Grupo de Estudos Marxistas Fronteira Vermelha
Publicamos abaixo o informe do GEM-FV do Rio Grande do Sul sobre a heroica greve dos trabalhadores em educação gaúchos contra o “Pacote da Morte”
Em 14 de novembro, às vésperas de viajar aos Estados Unidos, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), protocolou na Assembleia Legislativa o seu tão alardeado Pacote de Reestruturação do Estado. Esse conjunto de medidas, que prevê mudanças profundas nas carreiras do funcionalismo público, é amplamente rechaçado pelo conjunto de trabalhadores/as das mais distintas áreas do executivo estadual. O magistério, maior categoria funcional do Rio Grande do Sul, frente a real possibilidade de perder conquistas históricas e de ver a aplicação do Piso Salarial Nacional, sobre o Plano de Carreira ir por água abaixo, está em greve!
Pacote da Morte
O pacote que retira direitos há muito conquistados pelo funcionalismo do Rio Grande do Sul, logo foi apelidado de Pacote da Morte. Não por acaso! A classe trabalhadora, já tão fortemente golpeada pelas políticas neoliberais de Paulo Guedes, Jair Bolsonaro e companhia, terá, mais uma vez, que pagar pelas políticas de ajuste fiscal do governo do estado.
No sítio oficial do governo do estado do Rio Grande do Sul, na internet, há uma página específica com informações sobre o Reforma RS, nome dado ao conjunto de medidas de desmanche do Estado. O slogan é: “Reforma RS. Não é contra ninguém. É a favor de todos.” Com isso, o governo de viés bonapartista, de Eduardo Leite, pretende fazer o funcionalismo pagar pelo acordo de ajuste fiscal contratado com o Ministério da Fazenda, para que a dívida do Rio Grande do Sul seja renegociada.
Entre outras justificativas para convencer a população do Rio Grande do Sul de que o seu pacote de leis é necessário, o governo sustenta que, no estado, há 60% de aposentados e pensionistas e 40% de servidores da ativa e, que há déficit previdenciário na casa dos 12 bilhões de reais. Tudo isso, sem apresentar qualquer estudo. O que o governo não diz é que dos cerca de 43 mil professores/as do estado, 19 mil são contratos/as, trabalhando em condições precárias, sem garantias legais. Isso significa que 44% desses trabalhadores não contribuem com a previdência pública do Rio Grande de Sul – IPERGS. São ligados ao INSS. O governo, por sua vez, ignora a necessidade urgente da realização de concursos públicos, mesmo como uma forma de atenuar o pretenso desequilíbrio nas contas previdenciárias.
O pacote neoliberal de Eduardo Leite prevê, além de destruir com a dignidade do funcionalismo: privatizar estatais; realizar parcerias público-privadas; simplificar leis e processos; mexer na estrutura de arrecadação tributária; aderir ao Regime de recuperação Fiscal e rever incentivos fiscais, esses, sem dúvida, será, se ocorrer, algo como “para inglês ver”.
A retirada de direito do magistério é um duro golpe de morte – literalmente temos colegas suicidando-se e outros sequer possuem o que comer três vezes ao dia.
As MPs do Bolsonaro e o pacote do Leite são idênticos. Ambos alegam a crise financeira e querem que a classe trabalhadora pague a conta. Beneficiam grandes empresários, impõe projetos de semiescravidão, desmontam os serviços públicos e entregam o patrimônio e as riquezas ao capital internacional. FORA LEITE E BOLSONARO é o grito uníssono d@s trabalhador@s.
O Estado, além das isenções fiscais, não cobra os sonegadores, nem o governo federal, 58 bilhões referentes à Lei Kandir. Leite perdoou 90% das multas dos inadimplentes é a renúncia fiscal é da ordem de 9,6 bilhões de reais.
Bolsonaro e sua MP 905 que concede benesses aos empresários e achaca @s trabalhador@s. Os empresários se beneficiam do FGTS que cai de 8% para 2% ao mês; a multa do FGTS, de 40% para 20%, redução do seguro-desemprego, domingos e feriados, dias normais de trabalho.
A Proposta
Professor@s
• Fim do plano de carreira
• Reajuste zero
• Todas as gratificações e vantagens passam a integrar o básico do nível/ classe correspondente
• Criação de parcela autônoma com as sobras das vantagens que ultrapassaram o básico, sem reajustes
• Fim dos triênios, quinquênios e avanços
• Fim da incorporação de gratificações para aposentadoria
• Aumento do índice de contribuição previdenciária
• Aumento do tempo de contribuição e redução dos proventos, de acordo com a reforma da previdência nacional
• Férias de 30 dias
• Difícil acesso somente para escolas do campo
• Redução ou extinção do abono permanência
• Fim do abono de falta para participação em atividades sindicais
• Redução nos adicionais de unidocência, classe especial, etc.
• Fim das convocações e substituição por contratos fechados
Funcionári@s
• Fim dos avanços e adicionais de tempo de serviço
• Fim da incorporação de gratificações para aposentadoria
• Aumento do tempo de contribuição e redução dos proventos, de acordo com reforma da previdência nacional
• Aumento do índice de contribuição previdenciária
• Difícil acesso somente para as escolas do campo
• Redução ou extinção do abono permanente
• Fim do abono de falta para participação de atividades sindicais
• Reajuste zero por tempo indeterminado
Aposentad@s
• Alíquota 16,32% do salário a partir de um salário mínimo
• Aposentad@s também terão todas as gratificações integradas ao básico. Valores que ultrapassarem o piso do nível/classe, correspondente será parcela autônoma e não terá reajustes s
• Reajuste zero por tempo indeterminado
Contratad@s
• A referência de hora/aula é baseada no salário do concursado, por tanto os contratados, também terão os salários congelados por tempo indeterminado.
Breve História do CPERS
O sindicato nasceu no longínquo ano de 1945 no dia 21 de abril, quando, um grupo de professoras primárias fundou o CPPE (Centro de Professoras Primárias do Estado) em Porto Alegre e que mais tarde viria a tornar-se a base para o atual CPERS.
Desde o início, a entidade defendeu a dignidade profissional, a educação pública de qualidade e a democracia e nos anos 60 passou a chamar-se CPERS (Centro dos Professores do Rio Grande do Sul).
Em 1979 ocorreu a primeira greve dos professores do Rio grande do Sul. Essa foi a segunda greve do Brasil no período da ditadura. 13 dias que garantiram a nomeação de 20.000 concursados e 70% de reajuste salarial parcelado. Em 1980 foram 21 dias de greves e conquistas como reajustes salariais de dois e meio salários mínimos, 25% do orçamento para a Educação e a participação no Conselho Estadual de Educação.
Em 1982, três dias de greve e a tentativa frustrada de intervenção no sindicato pelo governo Amaral de Souza. Em 1985, cerca de 30 mil professores em greve exigiam dois e meio salários mínimos e a não punição dos grevistas, 13º salário, eleição de diretores de escola, 35% para educação e 10% para o plano trimestral de conservação e construção de escolas. O barulho das sinetas deu o tom da luta e a partir daí, tornou-se o símbolo do CPERS e de protestos de educador@s. Já 1987, foi o ano de pressão na Constituinte e entre as muitas bandeiras: o Ensino Público de Qualidade, Gestão Democrática, Aposentadoria aos 25 anos de Trabalho e Plano de Carreira.
Greve de 96 dias, também, em 1987, pelo cumprimento da lei 8.026 que dava dois salários mínimos como base da Categoria. O PMDB no governo demonstrou intransigência e truculência, os manifestantes ocuparam o prédio da Seduc (Secretaria de Educação do Estado do Rio Grande do Sul) e no mês de maio mais de 40.000 grevistas marcharam em direção ao Piratini e acamparam na Praça da Matriz de 26 de maio até 14 de julho. Esse movimento garantiu o Plano de Carreira, a Paridade Salarial d@s Aposentad@s, e a Readimissão d@s Demitid@s.
Em 1989, o CPERS torna-se Sindicato, fato possível, somente, após a Constituição de 1988. Houve 42 dias de greve que exigiam 54% de reajuste e nomeação de 3.000 professor@s. A greve foi vitoriosa.
Em 1990, os funcionári@s de escola passam a fazer parte do CPERS – Sindicato e inicia-se a luta pela construção de um Plano de Carreira para os Funcionári@s. 2001, muitas greves depois e muitas lutas, finalmente, foi conquistado, o Plano de Carreira do Funcionalismo.
Paralisações, greves, luta cotidiana e discussões internas fazem a história deste sindicato.
A Organização do CPERS – Sindicato
Desde o início, a entidade defendeu a dignidade profissional, a educação pública de qualidade e a democracia e nos anos 60 passou a chamar-se CPERS (Centro dos Professores do Rio Grande do Sul).
Em 1979 ocorreu a primeira greve dos professores do Rio grande do Sul. Essa foi a segunda greve do Brasil no período da ditadura. 13 dias que garantiram a nomeação de 20.000 concursados e 70% de reajuste salarial parcelado. Em 1980 foram 21 dias de greves e conquistas como reajustes salariais de dois e meio salários mínimos, 25% do orçamento para a Educação e a participação no Conselho Estadual de Educação.
Em 1982, três dias de greve e a tentativa frustrada de intervenção no sindicato pelo governo Amaral de Souza. Em 1985, cerca de 30 mil professores em greve exigiam dois e meio salários mínimos e a não punição dos grevistas, 13º salário, eleição de diretores de escola, 35% para educação e 10% para o plano trimestral de conservação e construção de escolas. O barulho das sinetas deu o tom da luta e a partir daí, tornou-se o símbolo do CPERS e de protestos de educador@s. Já 1987, foi o ano de pressão na Constituinte e entre as muitas bandeiras: o Ensino Público de Qualidade, Gestão Democrática, Aposentadoria aos 25 anos de Trabalho e Plano de Carreira.
Greve de 96 dias, também, em 1987, pelo cumprimento da lei 8.026 que dava dois salários mínimos como base da Categoria. O PMDB no governo demonstrou intransigência e truculência, os manifestantes ocuparam o prédio da Seduc (Secretaria de Educação do Estado do Rio Grande do Sul) e no mês de maio mais de 40.000 grevistas marcharam em direção ao Piratini e acamparam na Praça da Matriz de 26 de maio até 14 de julho. Esse movimento garantiu o Plano de Carreira, a Paridade Salarial d@s Aposentad@s, e a Readimissão d@s Demitid@s.
Em 1989, o CPERS torna-se Sindicato, fato possível, somente, após a Constituição de 1988. Houve 42 dias de greve que exigiam 54% de reajuste e nomeação de 3.000 professor@s. A greve foi vitoriosa.
Em 1990, os funcionári@s de escola passam a fazer parte do CPERS – Sindicato e inicia-se a luta pela construção de um Plano de Carreira para os Funcionári@s. 2001, muitas greves depois e muitas lutas, finalmente, foi conquistado, o Plano de Carreira do Funcionalismo.
Paralisações, greves, luta cotidiana e discussões internas fazem a história deste sindicato.
A Organização do CPERS – Sindicato
Assembleia Geral
Direção Central
Conselho Geral
Representantes 1/1000
Representantes de Base da CNTE
Representantes de Aposentad@s Estaduais
Representantes de Aposentad@s do Núcleo
Assembleia Regional
Direção do Núcleo
Representantes Municipais
Representantes de Escola
Conselho do Núcleo
O CPERS tem uma Direção Geral com 15 membros: um/a presidente, dois /duas vice- presidentes, secretári@ geral, tesoureir@ geral, mais 10 diretor@s. A Direção de Núcleo possui nove membros: diretor@ geral, vice-diretor@, secretári@, tesoureir@ e mais quatro diretor@s. O Sindicato tem um Estatuto e um Congresso, onde, é possível mudar as questões estatutárias e dar os rumos da luta sindical.
Dentro do CPERS-Sindicato militam várias correntes: MLS, Democracia e Luta, MES, Unidade Classista, ArtSind e outras.
Nos últimos congressos, a oposição tem tentado mudar a forma como o sindicato é dirigido. Propôs a proporcionalidade e uma direção colegiada, em vez do sistema presidencialista e foi fragorosamente derrotad@ nos dois quesitos. O último congresso foi um congresso autoritário, não houve grupos de discussão e sistematização. Tudo foi feito na plenária e as proposições eram confrontadas umas às outras, de forma que muitas vezes, um assunto não tinha exatamente a ver com outro, as proposições contrárias não eram aprovadas pela plenária. A ArtSindi (Articulação Sindical) que é a corrente do Sindicato que a direção representa saiu vitoriosa. Foi o Congresso do atraso, os anteriores tinham um modelo democrático dentro das suas limitações.
A Classe Trabalhadora não vai ao Paraíso (A GREVE)
Direção Central
Conselho Geral
Representantes 1/1000
Representantes de Base da CNTE
Representantes de Aposentad@s Estaduais
Representantes de Aposentad@s do Núcleo
Assembleia Regional
Direção do Núcleo
Representantes Municipais
Representantes de Escola
Conselho do Núcleo
O CPERS tem uma Direção Geral com 15 membros: um/a presidente, dois /duas vice- presidentes, secretári@ geral, tesoureir@ geral, mais 10 diretor@s. A Direção de Núcleo possui nove membros: diretor@ geral, vice-diretor@, secretári@, tesoureir@ e mais quatro diretor@s. O Sindicato tem um Estatuto e um Congresso, onde, é possível mudar as questões estatutárias e dar os rumos da luta sindical.
Dentro do CPERS-Sindicato militam várias correntes: MLS, Democracia e Luta, MES, Unidade Classista, ArtSind e outras.
Nos últimos congressos, a oposição tem tentado mudar a forma como o sindicato é dirigido. Propôs a proporcionalidade e uma direção colegiada, em vez do sistema presidencialista e foi fragorosamente derrotad@ nos dois quesitos. O último congresso foi um congresso autoritário, não houve grupos de discussão e sistematização. Tudo foi feito na plenária e as proposições eram confrontadas umas às outras, de forma que muitas vezes, um assunto não tinha exatamente a ver com outro, as proposições contrárias não eram aprovadas pela plenária. A ArtSindi (Articulação Sindical) que é a corrente do Sindicato que a direção representa saiu vitoriosa. Foi o Congresso do atraso, os anteriores tinham um modelo democrático dentro das suas limitações.
A Classe Trabalhadora não vai ao Paraíso (A GREVE)
As greves do funcionalismo público do Rio grande do Sul ocorrem em quase todos os governos. Os ataques às classes trabalhadoras são uma constante nos governos neoliberais no Brasil. A Reforma Previdenciária recentemente aprovada e antes a Reforma Trabalhista e que a rigor ainda não implementaram as mudanças na Assembleia Estadual apresentam grande prejuízo aos/às trabalhador@s.
Os governos Bolsonaro e Leite tem o firme propósito de aniquilar @s trabalhador@s deste país e deste Estado com projetos que demonstram características fascistas (truculência e autoritarismo...) e que são servos do imperialismo.
Esse quadro de reformas escorchantes, alto custo de vida, salários atrasados e parcelados do funcionalismo, condições da escola pública e de trabalho e o que vou chamar de avassalador; o pacote do governo de Eduardo Leite empurrou a Categoria para uma greve de grandes proporções. Em todo o Rio grande do Sul oscila entre 75 e 80%.
Vale lembrar que um dos maiores sindicatos do Brasil pelas apostas erradas da Direção Geral, ao longo de seus dois mandatos, neste e nos governos anteriores nunca pressionou; nem o executivo, nem o legislativo na cobrança de política salarial preferiu o caminho do judiciário (lento e conivente) ao enfrentamento. Amargamos por isso, perdas salariais e qualidade de vida, condições de trabalho, etc.
A greve era eminente, o pacote foi só o estopim. O movimento foi deflagrado com grande adesão da Categoria. Os grevistas realizavam ato público na frente do palácio Piratini, nesse momento houve um ligeiro tumulto e as grades que separavam @s manifestantes da barreira policial foram derrubadas e as pessoas avançaram em direção à entrada.
A reação policial imediata e violenta, atingiu muitos grevistas com cassetetes, bombas de gás lacrimogêneo e spray de pimenta. A presidente do CPERS levou uma bordoada na cabeça, na porta do palácio, onde ia entregar um documento. Muit@s se machucaram, tentando fugir e se proteger das agressões, uma colega teve o pé quebrado. O pânico foi geral.
A Direção central faz peregrinações na Assembleia Legislativa e ganhou deputad@s sensíveis à causa. Organizou uma vigília na Praça da Matriz, um ponto estratégico, entre a Assembleia e o Piratini (palácio do governo).
Toda terça-feira tem ato público de protesto e uma assembleia de avaliação, mesmo assim o movimento parece invisível os meios de comunicação, que não dedicam espaços e quando o fazem é pelo viés do governo de Eduardo Leite. Uma greve de educadores nestas proporções precisa ser vista pela sociedade. As entidades patronais como a FIERGS, FARSUL, FECOMÉRCIO declararam apoio ao pacote com campanha na mídia burguesa e apelo aos deputad@s.
O Pacote tramita em regime de urgência e os dias para votação ficaram para os dias 17, 18 e 19 de dezembro. Uma Assembleia aberta (17, 18, 19/12) da Categoria foi marcada para esta terça-feira e um grande acampamento na Praça, com uma multidão de servidor@s da Educação, Saúde e Segurança espalhados pelos arredores, do outro lado: barreiras e muitos policiais militares atingidos pelos projetos em votação e pelos salários atrasados e parcelados.
Atividades grevistas, aqui, em Uruguaiana, atrasaram esta tarefa, o que consideramos positivo, pois a dinâmica da política mudou e como já havíamos previsto, a direção aburguesada sucumbe a acordos inexistentes e falas vazias. A bancada do MDB propôs que se votasse apenas dois projetos nesse período até o dia 20 e que o restante dos projetos, os mais polêmicos fossem votados em janeiro numa convocação extraordinária.
Seriam votados, apenas dois PLs que tratam de descontos previdenciários dos Servidores Civis e outro referente aos funcionários de escola. A Presidente Helenir não hesitou em rifar esses dois segmentos da Categoria, a julgar pelo material divulgado para @s sóci@s.
Aqui, está o novo da situação que não chega a ser novidade, já que conhecemos a nossa presidente. Fala em negociação e não é uma negociação na base que a categoria deseja. Ela defende que devemos voltar e terminarmos o ano letivo e continuarmos em Estado de Greve. mobilizad@s, quando em janeiro se convocar os deputad@s extraordinariamente.
Ocorre que em final de janeiro, quando as aulas, já tiverem sido recuperadas, não haverá nenhum trunfo contra o governo. Estaríamos liquidados como Categoria e como profissionais e a Educação Pública ferida de morte no Rio Grande do Sul. Por tudo isso nossa política de resistência continua a mesma. RETIRA O PACOTE!
Insistimos na radicalização com o comando de greve e servidor@s. A greve só termina depois que houver um acordo com o governo sobre os dias parados e o fim do pacote da morte.
Somos pela continuação da Greve e esperamos que a Assembleia Aberta dê a resposta que a Direção e o Governo merecem.
Os governos Bolsonaro e Leite tem o firme propósito de aniquilar @s trabalhador@s deste país e deste Estado com projetos que demonstram características fascistas (truculência e autoritarismo...) e que são servos do imperialismo.
Esse quadro de reformas escorchantes, alto custo de vida, salários atrasados e parcelados do funcionalismo, condições da escola pública e de trabalho e o que vou chamar de avassalador; o pacote do governo de Eduardo Leite empurrou a Categoria para uma greve de grandes proporções. Em todo o Rio grande do Sul oscila entre 75 e 80%.
Vale lembrar que um dos maiores sindicatos do Brasil pelas apostas erradas da Direção Geral, ao longo de seus dois mandatos, neste e nos governos anteriores nunca pressionou; nem o executivo, nem o legislativo na cobrança de política salarial preferiu o caminho do judiciário (lento e conivente) ao enfrentamento. Amargamos por isso, perdas salariais e qualidade de vida, condições de trabalho, etc.
A greve era eminente, o pacote foi só o estopim. O movimento foi deflagrado com grande adesão da Categoria. Os grevistas realizavam ato público na frente do palácio Piratini, nesse momento houve um ligeiro tumulto e as grades que separavam @s manifestantes da barreira policial foram derrubadas e as pessoas avançaram em direção à entrada.
A reação policial imediata e violenta, atingiu muitos grevistas com cassetetes, bombas de gás lacrimogêneo e spray de pimenta. A presidente do CPERS levou uma bordoada na cabeça, na porta do palácio, onde ia entregar um documento. Muit@s se machucaram, tentando fugir e se proteger das agressões, uma colega teve o pé quebrado. O pânico foi geral.
A Direção central faz peregrinações na Assembleia Legislativa e ganhou deputad@s sensíveis à causa. Organizou uma vigília na Praça da Matriz, um ponto estratégico, entre a Assembleia e o Piratini (palácio do governo).
Toda terça-feira tem ato público de protesto e uma assembleia de avaliação, mesmo assim o movimento parece invisível os meios de comunicação, que não dedicam espaços e quando o fazem é pelo viés do governo de Eduardo Leite. Uma greve de educadores nestas proporções precisa ser vista pela sociedade. As entidades patronais como a FIERGS, FARSUL, FECOMÉRCIO declararam apoio ao pacote com campanha na mídia burguesa e apelo aos deputad@s.
O Pacote tramita em regime de urgência e os dias para votação ficaram para os dias 17, 18 e 19 de dezembro. Uma Assembleia aberta (17, 18, 19/12) da Categoria foi marcada para esta terça-feira e um grande acampamento na Praça, com uma multidão de servidor@s da Educação, Saúde e Segurança espalhados pelos arredores, do outro lado: barreiras e muitos policiais militares atingidos pelos projetos em votação e pelos salários atrasados e parcelados.
Atividades grevistas, aqui, em Uruguaiana, atrasaram esta tarefa, o que consideramos positivo, pois a dinâmica da política mudou e como já havíamos previsto, a direção aburguesada sucumbe a acordos inexistentes e falas vazias. A bancada do MDB propôs que se votasse apenas dois projetos nesse período até o dia 20 e que o restante dos projetos, os mais polêmicos fossem votados em janeiro numa convocação extraordinária.
Seriam votados, apenas dois PLs que tratam de descontos previdenciários dos Servidores Civis e outro referente aos funcionários de escola. A Presidente Helenir não hesitou em rifar esses dois segmentos da Categoria, a julgar pelo material divulgado para @s sóci@s.
Aqui, está o novo da situação que não chega a ser novidade, já que conhecemos a nossa presidente. Fala em negociação e não é uma negociação na base que a categoria deseja. Ela defende que devemos voltar e terminarmos o ano letivo e continuarmos em Estado de Greve. mobilizad@s, quando em janeiro se convocar os deputad@s extraordinariamente.
Ocorre que em final de janeiro, quando as aulas, já tiverem sido recuperadas, não haverá nenhum trunfo contra o governo. Estaríamos liquidados como Categoria e como profissionais e a Educação Pública ferida de morte no Rio Grande do Sul. Por tudo isso nossa política de resistência continua a mesma. RETIRA O PACOTE!
Insistimos na radicalização com o comando de greve e servidor@s. A greve só termina depois que houver um acordo com o governo sobre os dias parados e o fim do pacote da morte.
Somos pela continuação da Greve e esperamos que a Assembleia Aberta dê a resposta que a Direção e o Governo merecem.
