RACISMO E TERRORISMO DE ESTADO

Esquerda pequeno-burguesa e direita,
unidos pelo Estado Penal

Edimilson Rosário

Após a grande repercussão dos fatos ocorridos no morro da Barão, em Jacarepaguá, no Rio de Janeiro, o tema estupro tem sido o foco da grande maioria das discussões na grande mídia, na direita e na esquerda pequeno burguesa. Esse tema obteve o êxito de unificar os discursos desses segmentos sociais aparentemente antagônicos, já que até poucos dias antes se digladiavam sobre a questão do golpe de Estado no Brasil. É como se essa diferença houvesse sido colocada em segundo plano para que corpos aparentemente diferentes se unissem em um só brado: mais Estado penal! Entre as propostas da direita e da esquerda pequeno burguesa  a única divergência é sobre qual deverá ser o tamanho da mão punitiva do Estado pós golpe. Mas, o consenso é que ela precisa aumentar e muito.

CONTRA A REPRESSÃO POLICIAL SOBRE MANIFESTAÇÃO CONTRA O AUMENTO DA PASSAGEM

“Despreparo Policial” ou Terrorismo de Estado?

(UM DEBATE VITAL PARA A CONTINUIDADE DE NOSSO MOVIMENTO)

Companheiro Vinicius sendo espancado pela GCM e pela PM

Na última quinta-feira, dia 17/02, como parte de um processo de lutas e protestos contra o aumento da passagem de ônibus, ocorridos desde o início de janeiro desse ano, houve uma manifestação em frente à Prefeitura Municipal de São Paulo. No mesmo dia, houve uma tentativa de negociação com o Poder Municipal através do Secretário de Transportes, porém este não compareceu e recusou-se a abrir qualquer possibilidade de revisão do aumento da passagem, dizendo não estar nem em questão tal negociação.

Diante desse quadro, a partir do meio dia, seis militantes se acorrentaram nas catracas do saguão central da Prefeitura, ficando o movimento em vigília do lado de fora do prédio, distribuindo panfletos para a população. A prefeitura acionou a Polícia Militar e a Guarda Civil Metropolitana (GCM), que chegaram ao local com dezenas de policiais sem etiqueta de identificação em suas fardas. Por volta das 18h, iniciou-se uma dura repressão policial sobre os manifestantes quando as grades colocadas em frente da prefeitura foram derrubadas. As tropas deliberadamente agrediram as pessoas com spray de pimenta e cassetetes, além de armas de balas de borracha e bombas de efeito moral. Confirma nossa impressão o relato postado no CMI "a repressão já havia sido proposta antes de qualquer ação das pessoas e foi ordenada por policiais infiltrados" (Sob bombas, balas de borracha e gás lacrimogêneo nós estamos resistindo! Por São Paulo - Contra o aumento! 20/02/2011 às 00:56) http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2011/02/486842.shtml.

Várias pessoas foram atingidas pelos artefatos do aparato repressivo. Uma parte correu pelo Viaduto do Chá e outra ficou ajudando aos que estavam sendo atacados. Quem sofreu maiores agressões foi o assistente social e militante do PCB, Vinicius Boim, que foi intensa e covardemente espancado por oito policiais. Vinicius foi levado para o Hospital do Servidor Público sangrando e algemado. Os policiais e a guarda montaram em cima do companheiro e bateram tanto nele que lhe fraturaram o braço e as costelas e quebraram seu nariz. No dia 19/02 ele teve que realizar uma cirurgia e permanece internado.

Os mandantes imediatos de tamanha truculência são o prefeito Gilberto Kassab e o governador Geraldo Alckmin, representantes maiores dos interesses dos empresários do transporte - mafiosos assassinos de sindicalistas - e de todos os capitalistas paulistas, os maiores burgueses do país. Para estes senhores a repressão é necessária a fim de que mais setores da população, vítimas do aumento da passagem, não sigam o ativismo estudantil que até agora tem protagonizado de forma crescente as manifestações. Para isto é preciso dar um basta nos protestos, amedrontar outros jovens para que não participem dos mesmos, temendo sofrerem o tratamento exemplar dado pelo Estado ao manifestante Vinícius.

Esta repressão foi a mais brutal desde o dia 13 de janeiro, quando a PM atacou a manifestação contra o aumento quando esta se encontrava na altura da Praça da República com Av. São Luís, batendo e prendendo vários ativistas. A partir daí, ao contrário do movimento se dispersar, como queriam Alckmin e Kassab, cresceu, com manifestações semanais nas principais ruas da capital, tornando-se um exemplo para outras grandes cidades do país em que os prefeitos também concederam aumentos de passagem ao empresariado nos últimos dias. Quando as manifestações se tornaram um assédio regular à sede da prefeitura, prefeito do DEM e governador tucano resolveram testar novamente o terrorismo de Estado para fazer os protestos refluírem. A conduta geral do aparato repressivo, primeiro realizada pela GCM com sprays de pimenta e imediatamente secundada pela tropa de choque da PM, bem mais orientada para o enfrentamento físico que nos protestos das semanas anteriores, contando, além da tropa motorizada, com escudos, cassetetes, espingardas, balas de borracha, bombas de gás, etc e fechando o Viaduto do Chá, demonstra evidentemente que a orientação da ação policial do dia 17/02 não era defensiva em relação a manifestação, e que a truculência explícita contra todo e qualquer participante da manifestação, inclusive parlamentares, tinha como fundamento aterrorizar. Este é o principal objetivo de qualquer repressão desferida pelo Estado capitalista em todo o mundo, como fazem os governos burgueses da Tunísia ou Egito contra seus levantes populares.

Todavia, depois do ataque inicial das tropas da GCM e PM, a multidão, agora com o apoio de vários trabalhadores do centro paulista, voltou a protestar na frente da prefeitura gritando: Se a tarifa não baixar a cidade vai parar! Depois de 11h de vigília, os militantes acorrentados saíram do prédio da prefeitura. Vale destacar que todos os jovens precisaram ser identificados e fichados, apresentndo RGs e dizendo local de moradia, para poderem passar pelo cordão policial, enquanto os policiais que perpetraram a criminosa operação foram orientados a retirar previa e premeditadamente sua identificação das fardas.

EM GUARULHOS, QUEM MANDOU A GUARDA BATER FOI O PT

Uma truculência similar ocorreu em Guarulhos dois dias depois, no protesto contra o aumento da passagem de ônibus naquela cidade. A Guarda Municipal, a mando da prefeitura do PT guarulhense, atacou barbaramente, prendendo dois manifestantes e ferindo gravemente outros dez. Três deles foram parar no hospital devido aos golpes de cassetetes que receberam na nuca.

Se em São Paulo, o PT posa de oposição a Kassab, dizendo apoiar o nosso movimento e buscando obter dividendos eleitorais e parlamentares com essa demagogia, em Guarulhos é o próprio prefeito do PT quem manda bater na população com uma selvageria de fazer inveja a Kassab e Alckmin.

QUEM ESTÁ “DESPREPARADO”, ELES OU NÓS?

Diante dos acontecimentos, assim como nós da LC, várias organizações soltaram notas de repúdio à agressão policial. No entanto, sempre caracterizando a agressão de uma forma completamente inconsequente acerca 1) dos fatos, 2) do comportamento do aparato repressivo municipal (democrata ou petista), apoiado na PM estadual tucana e, sobretudo, 3) do caráter do Estado que defende os interesses dos empresários. Não precisa ser Sun Tsu para saber que é vital que os ativistas dos movimentos sociais conheçam muito bem estes três elementos. Do contrário, correm o risco de não saberem contra quem estão se enfrentando e muito menos como levar nossas lutas à vitória, virando, por final, carne moída sob os cassetetes policiais.

Por exemplo, o PCdoB, partido que controla a UNE, no dia seguinte à ação truculenta da polícia, fez uma matéria para o Portal Vermelho, na qual justifica a ação policial, alegando ter sido uma mera resposta às investidas violentas dos estudantes: “A tropa de choque foi acionada e houve confronto: os estudantes lançaram rojões e sacos de lixo em direção aos policiais, que usaram spray de pimenta e balas de borracha. A PM não informou quantas pessoas ficaram feridas, apenas que um policial teve ferimentos leves.” E, pior, simplesmente omite a agressão sofrida pelo companheiro Vinícius, como um fato sem importância, e termina sua nota vendendo como vitória o resultado da manifestação: “as duas grandes vitórias da ação desta quinta-feira (17) foram: garantir que nenhum estudante tenha saído preso e manter vivas as mobilizações pela redução do valor da passagem.”

O MPL (Movimento Passe Livre), por sua vez, embora à esquerda do PCdoB, avalia que o único inconveniente foi o suposto despreparo e o excesso da polícia para lidar com manifestações: “O Movimento Passe Livre São Paulo considera desproporcional, violenta e despreparada à ação policial ocorrida na manifestação do dia 17/2 em frente à Prefeitura. O Comando da Operação se excedeu no uso da força”.

O PCB, partido no qual milita o companheiro agredido, atribui também a brutalidade da agressão ao despreparo e desequilíbrio emocional da polícia, e cobra do governo fascista que aja no sentido de punir esse “excesso”, além de reivindicar uma polícia sóbria e profissional: “A ação selvagem e extremada da tropa de choque da PM mais uma vez demonstra o despreparo e o desequilíbrio emocional presente nos policiais militares e em seus comandantes. Sabemos que esse é o comportamento corriqueiro e tresloucado dessa corporação, cotidianamente envolvida em denúncias de violações dos mais elementares direitos do cidadão. O PCB exige do Sr. Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alkcmin, a rigorosa apuração desses atos de selvageria bestial por parte de uma autoridade policial que deveria primar pela sobriedade e pelo profissionalismo.”

O PSTU, da mesma forma, emite uma nota em que informa ter havido violência policial, porém não faz qualquer análise política sobre a repressão do Estado, dando à sua declaração um caráter meramente informativo e humanista. Continua, porém, relutando a organizar a luta pela estatização dos transportes coletivos sob o controle dos trabalhadores - apesar de hoje dirigir a poderosa máquina do sindicato dos metroviários - opondo-se a ir além de uma campanha formal e inofensiva em defesa da luta contra o aumento nos boletins sindicais.

Não nos estranha que o partido que dirige a UNE, o PCdoB, encastelado no governo federal e que ingressou na própria administração de Kassab, alimente tais ilusões na instituição policial. Estão apenas cumprindo seu papel de enganar a juventude, mascarando a truculência de seu aliado Kassab e, de um modo geral, das instituições do regime “democrático” burguês do qual participam lucrativamente, recebendo gorjetas milionárias no Ministério dos Esportes de Lula/Dilma (Panamericano, , Copa do Mundo de Futebol, Olimpíadas), na Agência Nacional do Petróleo,... e agora com uma boquinha na prefeitura de Kassab.

O Movimento pelo Passe Livre – MPL, um movimento heterogêneo e influenciado por uma confusão de concepções reformistas e anarquistas, acredita que, conforme nota publicada em 18/02, o problema é o despreparo da Polícia. Essa orientação política é extremamente perigosa, conduzido cegamente o MPL para o beco sem saída das ilusões acerca de nosso inimigo.

Mas, o que chama mais a atenção, é que o Partido de esquerda mais antigo do país, o PCB, o qual em sua história participou de centenas de manifestações e que experimentou todos os regimes políticos burgueses no Brasil e sofreu truculência em vários deles, não tenha aprendido nada da luta de classes e só aprofunde seu reformismo. Com quase um século de existência, atribui a repressão estatal à mera falta de profissionalismo e “desequilíbrio emocional” dos policiais. O que sugere, então, o histórico partidão? Mais cursos de humanismo para policiais assassinos? Ora, sabemos que o Estado foi construído para exercer a violência sistemática em favor dos interesses da classe dominante e que o aparato repressivo é a espinha dorsal desta instituição, que tem como profissão fazer o que fez dia 17/02 e sua existência demonstra o quanto os proprietários se organizam para garantir nossa exploração de todas as formas. A política que despreza esta lição fundamental da luta de classes nada tem a ver com o comunismo.

Tal política desarticula o movimento e deseduca a juventude com disposição de lutar, pois em sua análise ignora o caráter do Estado, embeleza a função da polícia e idealiza a própria conjuntura dessa luta que está sendo travada. Justamente no dia em que o prefeito Gilberto Kassab, juntamente com seu aparato repressivo, batem o martelo negando qualquer alteração no valor da passagem, e ainda espancam até quase matar um de seus militantes, o PCB alimenta ilusões de reformas das mesmas instituições  burguesas criminosas.

NEM A “ARMA DA CRÍTICA” E MUITO MENOS A “CRÍTICA DAS ARMAS”

Em sua Contribuição à Crítica da Filosofia do Direito de Hegel de 1844, Marx argumenta que “a arma da crítica não pode substituir a crítica das armas”. Mas, no atual retrocesso ideológico em que vivemos, o movimento não apenas está despreparado para fazer a “crítica das armas”, ou seja, de realizar a própria autodefesa contra o aparato policial armado, como sequer consegue  empunhar a “arma da crítica” para entender o caráter dos seus inimigos que lhe exploram e reprimem.

Sem este entendimento elementar, por mais combativo que possa ser o movimento contra o aumento de passagem, apesar de todo o potencial de nossa luta em torno de uma causa que envolve a esmagadora maioria da população, a cegueira politica nos conduz à derrota.

SE A TARIFA NÃO BAIXAR A CIDADE VAI PARAR!

A Liga Comunista repudia mais este ataque capitalista e compreende que nossa resposta contra o espancamento que sofreu o camarada municipário e outros mais que se encontravam na manifestação em São Paulo, Guarulhos e nas outras cidades, deve estar na convocação e organização de manifestações maiores na Prefeitura, inclusive contando com os trabalhadores do próprio município cujo patrão é o fascínora Kassab.

É preciso articular a luta a partir dos próprios locais de trabalho e estudo, unindo trabalhadores e estudantes, organizando um comitê de autodefesa composto por várias entidades (sindicatos, DCEs, CAs, etc).

É preciso fazer valer nosso grito: Se a tarifa não baixar a cidade vai parar! Ao fazermos isso, estaremos realizando o contrário do que quer o Estado policialesco que persegue, espanca e prende os manifestantes para nos amedrontar a fim de que não protestemos mais. Nesse momento, nossa luta precisa ser forte o suficiente para fazer baixar o preço da passagem ou conquistar o passe livre. Mas não só isto, também para fazer evoluir a própria consciência politica do movimento.

É necessário e urgente comprender que o objetivo final de nossa luta é a liquidação do Estado capitalista burguês que vive da exploração dos trabalhadores de todas as formas, e que para isto reprime com sua força qualquer um que se coloque contra esse processo. Não há como reformar este monstro ou ao seu aparato repressivo, é preciso destruí-lo através da revolução social. É necessário nos prepararmos para a luta plenamente conscientes dos métodos do inimigo que enfrentamos. Assim desarticularemos a sua estratégia de nos amedrontar com seu terrorismo estatal.

Luiza Freitas,

funcionária pública do município de São Paulo

TRANSPORTE

Derrotar Kassab, os empresários e a PM, unindo estudantes e trabalhadores! Passe Livre Já! Pela Estatização dos transportes coletivos sob controle dos trabalhadores!

Repressão policial à manifestação do dia 17/02 na Prefeitura de São Paulo

Em 2010, Kassab deu R$ 660 milhões aos donos das empresas de ônibus. Parte da verba foi desviada da construção de corredores de ônibus. Para 2011 já foram reservados mais R$ 743 milhões do Orçamento para novamente presentear os empresários do setor. Como se esta lambança não fosse suficiente e a passagem já não fosse tão cara para os estudantes e trabalhadores, o prefeito iniciou 2011 aumentando o valor da tarifa de 2,70 para 3,00 reais. Kassab está roubando dos pobres para dar aos ricos. É para isto que serve o Estado capitalista seja ele de uma cidade, de um estado ou de todo um país.

E, se por acaso, a juventude resolve protestar contra este roubo descarado, como ocorreu nos dias 13 de janeiro e 17 de fevereiro de 2011, nas ruas centrais da capital paulista, entra em cena outro departamento do Estado. A policia apresenta suas armas, utilizando os cassetetes, bombas de gás e de borracha para dissolver a manifestação. Bate, persegue e prende os manifestantes para amedrontá-los a fim de que não façam mais protestos. De forma cristalina a PM mostra para que serve: proteger os interesses da burguesia de seu Estado que amanhã aumentarão também as tarifas do trem e metrô.

Por isto, a luta para reverter este aumento e conter novos precisa avançar em direção a conquista do passe livre para todos. Para isto, é preciso impulsionar uma grande mobilização das vítimas deste assalto, os trabalhadores e estudantes para derrotar Kassab, os empresários, a PM, representados politicamente pelo DEM, PSDB, PV, PPS, que compõem a prefeitura e o governo do Estado.





Manifrestação contra o aumento das passagens na Avenida Paulista



Os partidos ligados ao governo federal (PT, PCdoB, PCR, Patria Livre, etc.) dizem fazer oposição à Kassab. Mas, apesar de dispor de um enorme aparato sindical, CUT, CTB, UNE, MST, UMES, DCEs e Grêmios dirigidos por esses partidos, comem na mão do governo Dilma, defensor dos capitalistas de todo o país e do imperialismo e, portanto, se opõem a lutar consequentemente contra o roubo de Kassab porque fazem o mesmo em nível federal.

Os partidos pequeno burgueses e entidades ditas de oposição, vinculadas ao PSOL, PSTU e cia. fingem lutar contra Kassab e o capitalismo, mas o fazem de forma inofensiva porque suas ideias estão domesticadas pelo regime “democrático” burguês. Defendem, somente com palavras, o passe livre, mas, mesmo sabendo que ele só pode ser assegurado com a expropriação das empresas de transporte coletivo privado, coisa que nenhum governo capitalista vai realizar, se opõem a organizar a luta pela estatização dos transportes coletivos sem indenização e sob o controle dos trabalhadores e pela tomada do poder pelos mesmos. Dirigem sindicatos como o dos metroviários paulistas, (PSTU, PSOL e o PPS burguês e governista e tucano), mas não colocam a máquina do mesmo a serviço da luta pelo passe livre no metrô, o controle deste importante meio de transporte por seus trabalhadores, nem tampouco mobilizam os metroviários para juntarem-se a nós. Acreditam que é preciso reformar a PM ao invés de lutar para dissolvê-la. Defendem a instalação de uma unidade pacificadora de polícia, as UPPs, em todas as favelas do país, como forma de "conter a violência urbana", ou seja, invocam a política truculenta e assassina  que nos espancou mais uma vez no dia 13/01 para combater a violência. Em uma palavra, são a esquerda legalista que jamais vai fazer sequer cócegas nos capitalistas e no seu Estado.

Diante destes tipos de partidos, com justa indignação muitos jovens aderem ao anarquismo de forma teórica ou prática, opondo-se por princípios aos partidos e a qualquer militância partidária, acreditando que o mundo pode ser transformado pela auto-organização dos indivíduos. Isto é um engano, porque sem uma organização formada por militantes regulares que combatam a ideologia burguesa, sem um partido que centralize e impulsione a luta direta das massas e tenha como fim a tomada do poder pelos trabalhadores e o controle da educação, transporte, saúde e de tudo mais pelos mesmos, nossa luta se dissipará e se desperdiçará. Os Kassabs que são muito mais organizados e disciplinados que nós continuarão levando a melhor, continuarão nos roubando. Não é por acaso que todas as muitas lutas pelo passe livre em várias cidades foram desviadas para a impotente pressão sobre as Câmaras dos Vereadores. É preciso construir um partido de novo tipo, revolucionário, dos trabalhadores e da juventude. É isto que deseja firmemente a Liga Comunista. Junte-se a nós!

CAMPANHA DE SOLIDARIEDADE INTERNACIONAL

Liberdade imediata e incondicional para Cesare Battisti e para todos os presos políticos do Estado burguês!

“Os comunistas não ocultam suas opiniões e objetivos. Declaram abertamente que seus fins só serão alcançados com a derrubada violenta da ordem social existente. Que as classes dominantes tremam diante de uma revolução comunista. Os proletários não têm nada a perder nela a não ser seus grilhões. Tem um mundo a conquistar.”

Manifesto do Partido Comunista escrito por Marx e Engels

à Liga dos Comunistas, 1848

Cesare Battisti é hoje o principal preso político do Estado brasileiro. Não é o único. Nas masmorras das Policias Federais e das PMs estaduais continuam sendo presos e torturados durante os governos do PT militantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, da Liga dos Camponeses Pobres, dos vários movimentos sem tetos, índios, quilombolas, camelôs e o dirigente do grupo chileno Frente Patriótico Manuel Rodríguez, Maurício Norambuena, dentre tantos ativistas presos tornados reféns do Estado burguês por lutar de alguma forma contra o capitalismo.

Neste momento, todo o imperialismo europeu faz um esforço concentrado para arrastá-lo do Brasil à Itália do mafioso de extrema-direita Berlusconi, odiado pela grande maioria do povo italiano, para que lá Battisti seja condenado a DUAS prisões perpétuas com privação da luz solar.Desde 2007, quando o ex-guerrilheiro do grupo Proletários Armados pelo Comunismo (PAC) foi preso pela polícia brasileira e pela Interpol, os distintos governos do PT, de Lula a Dilma, vêm fazendo um malabarismo para atender às pressões do imperialismo e ao mesmo tempo não parecerem cúmplices do crime da condenação injusta de Battisti pelas cortes fascistas imperialistas a partir da extradição, como fez o ditador Getúlio Vargas ao entregar Olga Benário ao nazismo. Por isso o governo brasileiro opõe-se a libertar Battisti e joga a “batata quente” da decisão final para a quadrilha arqui-reacionária encastelada no STF que executará o “trabalho sujo” de extraditar Battisti. Como explica Carlos Alberto Lungarzo, membro da Anistia Internacional, “este julgamento está colocando o Brasil no risco de cometer, deliberadamente, um crime de Lesa Humanidade, que seria o primeiro desde o caso de Olga Benário, há 73 anos.” (Os cenários invisíveis do Caso Battisti).

A burguesia é clara e diz porque Battisti deve ser condenado. Porque deve pagar exemplarmente com sua vida pela luta que travou. Obviamente isto nada tem a ver com os assassinatos a ele imputados sob a base de confissões arrancadas sob tortura, provas falsas, procurações falsas, advogados de defesa falsos, declarações falsas, todo um monstruoso processo falso. E para quê? Com a palavra a própria justiça da “Cosa Nostra”: A sentença proferida em seu julgamento, e também pelo Primeiro Tribunal do Júri de Apelação de Milão em 1988, qualificam todos os tipos penais em que teria incorrido Battisti como integrantes de "um só projeto criminoso, instigado publicamente para a prática dos crimes de associação subversiva constituída em quadrilha armada, de insurreição armada contra os poderes do Estado, de guerra civil e de qualquer maneira, por terem [Battisti e seus camaradas do PAC]  feito propaganda no território nacional para a subversão violenta do sistema econômico e social do próprio País”. Primeiro Tribunal do Júri de Apelação de Milão. Sentença 17/90 – nº 86/89 e 50/85 do Registro Geral, de 13/12/1988. Item 49 (antes 50).

Em resumo: para o imperialismo Battisti precisa ser condenado por ter lutado pela revolução em seu país há mais de 30 anos!

Apesar da política do PAC não conduzir à revolução social e ao comunismo porque a estratégia do foco guerrilheiro urbano adotada pelo PAC aparta-se da estratégia revolucionária dos comunistas de organizar a luta de massas do proletariado pela conquista do poder político, defendemos Battisti contra aqueles que o mantêm encarcerado no Brasil ou dos que querem prendê-lo na Itália. Independentemente de desconcordarmos das ideias de Battisti hoje, nós da Liga Comunista, que lutamos pela revolução social no Brasil e no mundo através da “subversão violenta do sistema econômico e social” injusto, verdadeiramente assassino, que condena à escravidão assalariada milhões de pessoas e à morte pela fome de centenas de milhares de crianças, reivindicamos a liberdade imediata e incondicional para Cesare Battisti e para todos os presos políticos do Estado capitalista!