O PROCESSO GOLPISTA I

Golpe encaminha-se para o fim de sua
fase "branda", parlamentar

Enquanto PT suspende luta de rua contra governo golpista, alimenta ilusões no Senado, em plebiscito por novas eleições, e outras fantasias suicidas para o momento

Um Golpe de Estado exige pelo menos dois elementos: a destituição do governo de plantão e a imposição dos interesses e do programa do bando golpista que assume o poder sobre o país.

A experiência política recomenda aos golpistas que se minimize os custos políticos. Sendo assim, é preciso obter o máximo consenso social e a aparência mais democrática possível para romper a própria ordem democrática estabelecida. A orientação predominante do imperialismo para a América Latina entre as décadas de 60 e 80 basearam-se no tripé Golpes de Estado-Ditaduras militares-Regimes fascistas. Isso resultou em um trauma social muito grande. Sendo assim, os golpes de Estado versão 2.0 em nosso continente, em Honduras, Paraguai, Guatemala, Brasil, possuíram, pelo menos a primeiro momento, uma aparência de Golpe Parlamentar, combinados com alguma operação jurídica que justificasse a derrubada do governo.

Agora, o processo prepara-se para entrar em uma nova fase: a conclusão da fase parlamentar, "branda", com a consolidação da destituição de Dilma e estabelecimento da correlação de forças para imposição dos interesses e programa golpistas, sem o qual, o golpe não teria sentido. Os desdobramentos futuros do processo golpista podem se expressar por uma ditadura judicial-policial, e, sendo necessário, evoluir para a entrada dos militares em cena. Essa evolução do processo ditatorial contra as massas vai depender da resistência de massas ao golpe.

TEMER, UM GOVERNO PRÉ-BONAPARTISTA,
HOSPEDEIRO DE UMA DITADURA DO CAPITAL FINANCEIRO
E DAS MULTINACIONAIS IMPERIALISTAS

A forma mais ordeira de derrubar Dilma deveria ser através da substituição da mesma pelo vice operada pelo parlamento, como foi feito. Tal operação foi amplamente justificada pelo judiciário e pela grande mídia. Todavia, realizada a primeira fase do golpe constata-se que Temer não reúne forças para exercer o programa político para o qual o golpe foi realizado. É bem verdade que Temer foi informante da embaixada dos EUA, que se prontificou antecipadamente a recolonizar o país com o “Uma ponte para o futuro” e que disse que o país só teve partidos verdadeiros na ditadura militar, em uma clara apologia a extinção dos partidos, em particular os de esquerda, proibidos após o golpe anterior, de 1964. Mas o governo golpista vem sendo semanalmente abalado por crises palacianas e acossado por pressões vindas de baixo, mas sobretudo por cima.

As várias instituições estatais coercitivas e repressivas (PGR, STF, PF, Operação “Lava Jato”) aliados a grande mídia pró-golpista funcionam como uma espada de Damocles do imperialismo sob a cabeça do governo hegemonizado pelo PMDB. O governo peemedebista vem sendo triturado pelo processo golpista como um hospedeiro de um alien que se projeta através dos ministros que representam os bancos (Meirelles), as multinacionais (Serra) e a justiça (Moraes). Essa é a fração do executivo que segue intocada pelos escândalos que em pouco mais de um mês vem demolindo o já velho governo Temer.

Enquanto o hospedeiro é pressionado a cumprir de modo acelerado o programa golpista de privatização da Petrobrás, contrarreforma da previdência, etc. é desgastado “eticamente” pelos setores golpistas que emergem como paladinos da justiça e do combate a corrupção.

É bem verdade que o governo golpista vem preparando terreno para ampliar enormemente o saqueio, mas o bote ainda não foi dado nem as massas foram derrotadas. Temer não é um governo que realiza, nesse momento, uma guerra preventiva muito eficaz contra a democracia dos trabalhadores e suas organizações, pode até ensaiar para sê-lo, mas o fato é que agora não é. A intervenção nos sindicatos ainda não ocorreu, provavelmente ocorrerá pela via judicial-policial, precedida de CPIs da UNE, do MST, etc. A criminalização das lutas avança, mas ainda a passos lentos, os principais dirigentes de massas, Lula, Stédile e Boulos seguem soltos.

JUSTO QUANDO TOMA POSSE GOVERNO GOLPISTA, PT E PCdoB

SUSPENDEM LUTA DE RUA CONTRA O GOLPISMO

Temer é dependente do Congresso venal, onde suas medidas são aprovadas. Mas fora dele, onde as medidas draconianas encontram resistência decidida de massas, como nas ocupações das sedes regionais da FUNARTE em todo país ou da Secretaria da Presidência da República em São Paulo, tais medidas vêm sendo revertidas (extinção do MINC, extinção do Minha Casa Minha Vida Entidades). E isso aponta o curso ascendente das lutas contra a direita e a perda de direitos desde os anos anteriores. O fim da resistência popular é fundamental para a estabilização da ditadura bonapartista. O PT tem feito a sua parte para que se consume uma derrota sem luta, o governo golpista tentará cooptar ou golpear seletivamente os setores que escaparem do controle da FBP.

Os trabalhadores da cultura e de outros órgãos extintos, os sem teto, as mulheres lutaram bravamente logo nas primeiras medidas draconianas de Temer e ocupando órgão públicos conquistaram pontuais mas importantes recuos. Tais categorias e lutadores sociais fizeram isso contamos apenas com o apoio formal do PT, quase à revelia da Frente Brasil Popular que desde a votação do afastamento de Dilma no Senado, em 12 de maio, orientou o refluxo político da luta contra o golpe, estabelecendo uma trégua com os golpistas justamente quando o golpe triunfa, suspendendo a jornada de lutas contra a direita que cresceram desde o final de 2014.

O PT fez tudo para não unificar as lutas contra o governo golpista e a greve geral tão anunciada pela CUT contra o golpe não passou de mais uma bravata cretina.

“Sem essa condição fundamental, isso é o esgotamento preliminar da energia das massas na luta, o regime bonapartista é incapaz de desenvolver-se.” Trotsky, "O único caminho", Bonapartismo e Fascismo, 14/09/1932) http://www.ceip.org.ar/El-unico-camino

O PT conspira de forma suicida em favor do "esgotamento preliminar da energia das massas", mesmo quando tem seus dirigentes presos, suas sedes invadidas pela polícia federal e depois atacadas por fascistas.

Temer também é dependente do Judiciário que vem depredando seu governo com denúncias seguidas e sistemáticas de corrupção. A casta judiciária, desde o STF até as OABs, passando pela operação “Lava Jato”, foi cúmplice decisivo para o golpe parlamentar. O judiciário chantageia Temer e arranca o insultante aumento “salarial”, negado pelo “austero” governo do PT golpeado. A casta togada atua como um tribunal do santo ofício a serviço do imperialismo, apela para delações premiadas e segue realizando vazamentos de escândalos de corrupção que derrubam em média um ministro golpista por semana fortalecendo a ala tucana J. Serra-Aluísio Nunes, representando as corporações, e de Meirelles, o capital financeiro internacional.

Sendo dependente do Legislativo e do Judiciário, Temer não é bonapartista, uma forma de governo que ainda não é fascista, mas é exercida por uma burocracia que guarda relativa independência da sociedade (ainda que não deixe de ser um empregado dos exploradores), já através de uma ditadura militar policial.

O golpe foi articulado diretamente pelo imperialismo, um amo que está acima da burguesia brasileira, da FIESP, da Federação Nacional dos Bancos, da Confederação Nacional da Agricultura, etc. Temer serve ao imperialismo, mas é um capataz fraco, precocemente desmoralizado que nem sequer possui a autoridade das urnas como um Macri e que não tem força para fazer o chicote estalar afim de amedrontar a todos aqueles que serão explorados e oprimidos, isso inclui a não poucos setores golpistas de primeira hora. Sabe-se que a dinâmica do golpe é devorar alguns de seus progenitores, como fez o Golpe militar de 1964 com a ala civil e até com setores militares golpistas. O PMDB, partido do presidente golpista, tem sido o partido mais castigado, depois do PT, após o afastamento de Dilma.

É bem verdade que Temer nomeou como ministro da Justiça o Secretário de Segurança pública do governo de São Paulo, agente de Alckmin para reprimir secundaristas, professores, sem terras e sem tetos, enquanto busca ocultar documentos oficiais sobre os roubos do metrô, merenda, etc. realizados pela quadrilha tucana encastelada no poder do mais rico estado do país. A função de Alexandre de Moraes seria nacionalizar o modo tucano de reprimir. O Exército, ainda que apoie o governo golpista, o tem feito de longe, também sem entrar em cena diretamente ainda.

Desse modo, acreditamos que a caracterização mais correta do governo Temer é a de que se trata da ante-sala do bonapartismo e do fascismo, que prepara as ferramentas de militarização do golpe contra as massas para que ele ou um sucessor possa usá-las. Só haverá estabilidade política para que os agentes do imperialismo governem e execute seu programa quando for de algum modo liquidado esse período que chamamos de maior jornada de lutas defensivas contra a direita da história do Brasil. Enquanto não for fechado esse ciclo pela via da força ou pela paralisação da resistência popular (por obra de suas direções), enquanto as massas não forem derrotadas não serão reunidas condições para o salto de qualidade na exploração e opressão nacionais. Não vamos esperar que se esse impasse se resolva em favor do imperialismo e seus agentes, não podemos dar qualquer trégua ao golpismo!