Chega de
exploração, expropriação
sem indenização dos escravocratas!
sem indenização dos escravocratas!
Davi
Lapa e Humberto Rodrigues
Segundo
levantamento do Ministério do Trabalho, as construtoras ocuparam o primeiro lugar
entre os maiores flagrantes de exploração de trabalhadores em situação análoga
à escravidão, em 2013. Das empresas que foram autuadas, as empreiteiras
respondem por 66%.
Em
geral, as pessoas tendem a acreditar que o trabalho escravo seja uma forma de
exploração quase restrita a atividades ligadas a agropecuária, em desmatamento, carvão vegetal e
silvicultura, que seja um modo de exploração do trabalho em extinção, nas fazendas, que seria um resquício isolado no interior
do país. Ledo engano! O agronegócio lança mão sim do trabalho escravo, mas neste ano as fazendas
ficaram em segundo lugar. Em terceiro lugar no levantamento, estão as fábricas de confecção que fornecem peças para varejistas como a Restoque, dona das
marcas Le Lis Blanc e Bo.Bô, localizadas no coração das grandes metrópoles como São Paulo.
Outro levantamento feito pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) registrou, pela primeira vez, que 50%
do total de trabalhadores resgatados este ano estão entre atividades
não-agrícolas. Isso
demonstra que o trabalho escravo está se expandindo no país e não é um mero resíduo rural
da forma de escravidão que predominou no país entre os séculos XVI e XIX.
TRABALHO
ESCRAVO
NA VITRINE DA MODERNIZAÇÃO DO CAPITALISMO BRASILEIRO,
NAS
OBRAS DE EXPANSÃO DO MAIOR AEROPORTO DO PAÍS, EM GUARULHOS
A grande
maioria das empresas nunca foi autuada e não conta com a vista grossa do Estado
apenas quando suborna um ou outro fiscal, mas porque o Estado de conjunto
protege os interesses dos patrões contra os trabalhadores. A prova disto que
afirmamos é que dentre as construtoras flagradas, há gigantes do setor como a Odebrecht, a Andrade Gutierrez e a OAS, esta última, encabeça o grupo com 111 trabalhadores resgatados. Os operários foram
trazidos do Maranhão, Sergipe, Bahia e Pernambuco em transporte irregular, foram
alojados em condições subumanas, sem carteira de trabalho e muitos deles
passando fome.
O maior
flagrante da escravidão imposta pelas construtoras não foi localizada no meio
da mata como Jirau, em Rondônia, por exemplo, mas precisamente nas obras de
expansão do principal aeroporto internacional do país, o de Cumbica, Em
Guarulhos, São Paulo.
Mas o
que faz o governo sabendo que a OAS é a campeã da escravidão do Brasil? Fecha a
OAS? Expropria ou pelo menos impede que a empresa deixe de receber
financiamento público? De modo algum, a denúncia serve apenas para o Estado ajudar
a empresa a camuflar 99% da exploração que impõe aos seus trabalhadores,
fazendo parecer que com o resgate dos 111 escravos, teria “limpado” a OAS da
escravidão.
A OAS recebeu uma multa de 15 milhões de reais, o que parece uma
fortuna diante dos miseráveis salários pagos para os peões que não são escravos.
Mas, esta quantia não passa de um “troco” diante do faturamento de quase 3
bilhões de reais por ano da empresa escravocrata que realiza obras em 22 países
na América do Sul, América Central, Caribe e África e que em dezembro de 2012,
finalizou sua principal obra, a Arena do Grêmio, pela qual a construtora
recebeu do BNDS um financiamento de 275 milhões de reais.
A OAS
foi a terceira empresa que mais fez doações a candidatos a cargos políticos entre
2002 e 2012. A empreiteira desembolsou R$ 146,6 milhões em valores corrigidos
pela inflação do período. A empreiteira baiana contribuiu com R$ 1 milhão para
a candidatura de Fernando Haddad e R$ 750 mil para seu rival José Serra.
As
vítimas neste cenário são expostas a jornada de mais de 12 horas diárias, confinadas
em cativeiros vigiados por truculentos carcereiros de empresas de segurança privada
e em servidão por conta de dívidas. Dentre as construtoras flagradas neste ano,
quatro estão no Programa Minha Casa Minha Vida. AJ. Soares Construtora teve 70
trabalhadores resgatados em Itaberaí (GO). Houve 51 autos de infração.
Nos
dois últimos anos, a MRV foi flagrada em quatro ocasiões diferentes: em Americana
(SP), Bauru (SP), Curitiba (PR) e Contagem (MG) – explorando trabalhadores em
situação semelhante. A empresa é uma das maiores construtoras do programa do
governo Federal Minha Casa Minha Vida. Nas eleições de 2010 e 1012 a
construtora doou um total de R$ 4,8 milhões a candidatos e Partidos Políticos,
em valores corrigidos pela inflação.
São
empresas da construção civil que fazem parte da “Lista suja” do trabalho
escravo do Ministério do Trabalho e Emprego e pela Secretaria de Direitos Humanos,
informações de doadores de campanha eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral.
Desde
2003 vem sendo adiada a aprovação da tímida Proposta de Emenda Constitucional
(PEC) do trabalho Escravo, mas sempre é adiada a votação pela bancada ruralista
escravocrata. As construtoras são as grandes financiadoras de campanhas
eleitoral desses Partidos e seus candidatos.
“MODERNIZAÇÃO”
REACIONÁRIA
Além do
alto índice de mortes na construção civil, nossos patrões lideram o ranking de
trabalho escravo, superando as fazendas que tradicionalmente ocupava o primeiro
lugar. É um verdadeiro massacre dos trabalhadores. Os “modernos” capitalistas
brasileiros são tão mesquinhos que não são capazes de abrir mão sequer da
escravidão, a primeira e mais cruel forma de exploração de nossa classe, usada
desde quando os portugueses chegaram aqui, há mais 500 anos.
O plano
de aceleração de crescimento do governo do PT, a aposta no Brasil como potência
de primeiro mundo está baseada no mais bárbaro e atrasado modo de exploração de
nosso trabalho. Esse é o custo que nós trabalhadores teremos que pagar para
eles terem Aeroporto para inglês ver, “padrão Fifa”.
Nós operários
da Liga Comunista defendemos o fim desta exploração extrema e a expropriação
destes patrões escravocratas. Pela estatização sem indenização de todas as
empresas que forem flagradas escravizando trabalhadores e pelo controle destas
empresas pelos próprios operários. A luta pelo fim da escravidão no Brasil está
hoje ligada a luta pela estatização destas empresas e é parte da luta para
reorientar os investimentos em infraestrutura do país para um plano de longo
prazo de grandes obras públicas úteis as grandes massas da população
trabalhadora, para a construção de conjuntos habitacionais, escolas, hospitais,
ferrovias, metrôs, etc.
FIM DA
ESCRAVIDÃO? SÓ COM A REVOLUÇÃO!
A
solução para os chamados “gargalos” infraestruturais históricos do país só serão
superados através do controle operário. Ao mesmo tempo é preciso garantir
emprego para todos e com salários dignos através da Escala móvel de horas e
salários com redução da jornada e reajuste automático salarial (gatilho) todo
mês que a inflação alcançar 3% medidos por organizações da classe trabalhadora,
independentes do governo e dos patrões. Isto é a distribuição do conjunto das
horas de trabalho por entre todos os trabalhadores e uma garantia automática de
que o salário vai subir contra a corrosão de nossas condições de vida pela
elevação dos preços, uma variação melhorada pelos próprios trabalhadores do
gatilho salarial que tivemos contra a inflação na década de 1980.
Chegamos
ao ponto que a luta contra a escravidão está ligada a luta pelo controle
operário da produção e ao final pela própria planificação de toda a economia,
ou seja, uma tarefa que entra em choque direto com a existência do próprio
capitalismo no país. Chegamos finalmente a seguinte conclusão que até o fim do
trabalho escravo no Brasil depende da revolução proletária.