SAIR ÀS RUAS CONTRA O GOLPE DO CONCURSO TUCANO
Que o sindicato convoque uma assembleia para organizar a
mobilização com atos de rua para exigir a anulação do concurso-fraude e
organizar a luta pelas reivindicações da categoria
Reproduzimos abaixo o pangleto distribuído pelo MUOC no XXIV Congresso do Sindicato dos professores do Estado de São Paulo, APEOESP, sobre o Concurso para professor estadual.
O “maior concurso da história” revelou-se o maior golpe do
governo tucano contra milhares de professores, sem nenhuma resposta por
parte da direção da APEOESP.
Apesar de alimentar expectativa pela contratação, efetivação
de quem tem contrato precarizado (categoria O) ou simplesmente pelo aumento a
pontuação dos efetivados, chegando a inscrever mais de 320 mil candidatos, o
concurso é uma fraude que se desmascara a cada dia, um verdadeiro oceano de
irregularidades.
UMA SUCESSÃO DE ATAQUES
1) Não há efetivação para jornada integral, só para 9 ou 19
aulas, com salários de R$ 677,35 ou R$ 1.354,70 mensais, respectivamente. Ou seja, um mínimo menor que o
miserável salário mínimo brasileiro e um "máximo" bem menor que o
miserável piso nacional da categoria;
2) Com a redução das jornadas o governo manterá uma enorme
reserva para contratação de professores efetivos como “temporários”, com
jornadas de até 65h semanais. Isso quando há anos já vem descumprindo com a Lei
11.738 que fixa uma jornada de 40h semanais, com 1/3 da jormada em atividades
extra-classe.
3) As provas, realizadas no meio do ano letivo para criar
ainda mais dificuldades a preparação, foram todas irregulares, não seguindo
sequer a bibliografia divulgada com atraso. Foram mal elaboradas e organizadas
(como se viu na prova dos professores “categoria O” e nos concursos
anteriores), para reprovar mais de 90% dos inscritos e passar à sociedade a
impressão de que são os professores “desqualificados” os grandes culpados pelo
caos no ensino público enquanto o governo da tucanalha aparece como
“criterioso” na contratação;
4) O governo anunciou que apenas 20 mil candidatos serão
chamados no próximo semestre. Efetivamente, como se trata de um ano eleitoral,
se muito, serão convocados um terço das vagas e menos de 7% dos inscritos e
como o mandato de Alckmin se encerra no próximo ano e com a enorme parcela de
convocados que declinam da escolha (pelos salários miseráveis), o “maior
concurso” está organizado para ser um dos que menos efetivará professores em
todos os tempos.
5) A regionalização do concurso limitará ainda mais a
possibilidade de escolha e aumentará o número de vagas que “sobrarão”;
6) Somente serão corrigidas as questões dissertativas dos
candidatos aprovados na parte objetiva, na proporção de 3,5 vezes o número
total de cargos disponíveis para cada DE.
7) Milhares de inscritos foram eliminados ou prejudicados
com um complexo e desnecessário sistema de apresentação antecipada (e
injustificável) de documentos.
8) A divulgação dos gabaritos errados apenas escancara a
fraude, não só porque demonstra a falta completa de rigor e seriedade do
concurso quanto porque mesmo depois da “retificação” e da suposta divulgação do
gabarito correto, seguem erros bárbaros como a questão 39 da prova pedagógica
geral, cuja resposta evidente era “autonomia”, segue com resposta errada como
sendo “anarquia”, revelando mais do que um erro um “ato falho” dos
organizadores do concurso.
Por toda esta picaretagem que não atende uma histórica
demanda dos professores pela efetivação enquanto o Estado arrecada cerca de 10
milhões (320 mil inscrições a R$ 30 a
inscrição).
Os prejuízos causados a mais de 320 mil professores vão muito além dos resultados desastrosos das
provas. Ficou evidente que o objetivo do Estado é tentar desmoralizar nossa
categoria com o concurso.
CUMPLICIDADE DA DIRETORIA DA APEOSP
A diretoria da APEOESP ajudou a tucanalha a vender o
concurso como um avanço, apresentando-o como uma “conquista”. Esta conduta
vergonhosa é a continuidade da política que traiu e liquidou a greve da
categoria em maio, com a ajuda da PM tucana,
greve que tinha como vanguarda justamente uma nova geração de
professores precarizados (impedidos burocraticamente de participar do Congresso
da Apeoesp por uma resolução emergencial que limitava a 6 meses a carência de
filiação ao sindicato), greve que lutava pela efetivação dos precarizados,
redução da jornada e resolução efetiva dos problemas da categoria e que não
teve suas principais demandas atendidas pelo governo.
O que se viu no dia da prova, mais uma vez, foi a
cumplicidade da burocracia que dirige nosso sindicato que silenciou diante dos
golpes e, por isso, mesmo, praticamente não se mostrou nos locais de prova e
onde o fez recebeu o repúdio de centenas de professores, evidenciando o enorme
e crescente abismo entre a atual direção e a categoria, diante da revolta
gerada por sua política de colaboração com os ataques do governo tucano.
CONTRA O GOLPE, LEVANTAR UM PROGRAMA
DE LUTA COM AS
REIVINDICAÇÕES DA CATEGORIA
1. Anulação do concurso * Garantia da estabilidade para
todos os professores contratos (com o fim da “quarentena” dos professores
“categoria O”);
2. Oferecimento de todas as jornadas no concurso, incluindo
a jornada integral que tenha um máximo de 26 h na sala de aula (com 1/3 de de
jornada extraclasse)
3. Reposição das perdas salariais: R$ 4 mil de piso (R4 20
por h/aula)
4. Isonomia salarial e de condições de trabalho: salários e
direitos iguais para todos os professores
UNIDADE DA OPOSIÇÃO E DA CATEGORIA CONTRA A BUROCRACIA
A situação estabelecida com o golpe do concurso confirma a
necessidade de colocar pé um poderoso Movimento de Oposição Classista que seja
uma alternativa de fato à política de colaboração com os ataques do governo que
dominam a direção do Sindicato e que foi responsável pela derrota de nossa
mobilização e pela nova ofensiva tucana.
Mais do que nunca é necessária uma oposição de verdade, de
classe e de luta, para impulsionar em todos os terrenos (na mobilização da
categoria e nas eleições), com um claro programa de defesa das reivindicações
dos trabalhadores, a luta por acabar com a ditadura da burocracia e colocar a
APEOESP sob o controle dos professores.
Assinam, os agrupamentos políticos e lutadores da oposição
componentes da Tese 3:
UNIFICAR A CATEGORIA E A OPOSIÇÃO CONTRA A DITADURA DA
BUROCRACIA PARA RETOMAR A APEOESP PARA OS PROFESSORES E IMPULSIONAR A LUTA PELA
CONQUISTA DE NOSSAS REIVINDICAÇÕES
MUOC - Movimento Unificado de Oposição Classista
Nota do Movimento Unificado de Oposição Classista ao XXIV
Congresso da Apeoesp. Nosso movimento é uma frente em construção que agrupa
diversos setores de oposição (PCO, LC, LPM, NATE, CCR) e da base que trabalham
pela unificação de toda a categoria e da oposição de verdade, que não integram
as burocracias dirigentes do SIMPEEM e da APEOESP
