STF APROVA O "FORA CUNHA!"

STF destitui Cunha, Temer se fragiliza

Nenhuma confiança no judiciário!

Pela anulação de todas as medidas antioperárias
(sociais, trabalhistas e políticas)
aprovadas sob o tacão de Cunha!

Só a mobilização de massas dos trabalhadores pode derrotar o golpe!

O STF afastou Eduardo Cunha (PMDB) do cargo de presidente da Câmara dos Deputados e do mandato parlamentar.

Cunha foi o principal articulador e condutor do processo de impeachment de Dilma na Câmara.

O Golpe, orquestrado pelo imperialismo, precisou de Cunha para dar início ao impeachment e precisa livrar-se de Cunha para concluir o impeachment de forma "aparentemente limpa". 

Com a mão de Rodrigo Janot, na Procuradoria Geral da República, de Teori Zavascki e do conjunto do Supremo Tribunal Federal, o judiciário se credencia para parecer que paira "acima do bem e do mal" e legitimar o processo golpista. A PGR apontou 11 situações em que Cunha usou o cargo ilegalmente para corromper, constranger, intimidar parlamentares, etc., o STF julgou por unanimidade o afastamento do achacador-mor da república. Mas, ninguém dessa turma cogita defender a anulação das medidas igualmente ilegais como a ampliação da terceirização, a restrição ao seguro desemprego, abono salarial, auxílio doença e, pensão por morte e outros direitos, da redução da maioridade penal para a juventude, e o próprio impeachment sob a batuta de Cunha. Os "defensores da lei" não cogitam questionar as medidas antioperárias tomados ao arrepio da própria lei (CLT, Constituição, ECA) pelo "agora ilegal" Cunha porque foram e são cúmplices da aprovação de tais medidas, são parte do golpe contra a classe trabalhadora!

Todavia, o que vale para a moralidade burguesa não vale para a governabilidade burguesa. Cunha na condução da parte mais importante do golpe parlamentar é moralmente repugnante, mas Temer, que não foi eleito e parasitariamente conspirou para derrubar Dilma que foi eleita, precisava de Cunha para controlar o Congresso. Agora, sem Cunha, Temer torna-se mais frágil. Cunha era mais poderoso porque construiu seu próprio poder mafioso por anos. Temer monta um ministério de bandidos sob os quais pesam provas mais substanciais do que contra Lula, bandidos que buscam se blindar com foro privilegiado, assim como acusaram Lula. Perdoem-nos os leitores mas não poderíamos perder a piada, o vice conspirador tende a ganhar da história a alCunha de Temer, o breve.

Há um consenso político perigoso entre todas as organizações políticas da burguesia e da pequena burguesia, um alívio pela medida do judiciário. ACM Neto disse: "só o próprio Cunha não enxergou sua queda inevitável". Dilma comemorou: "antes tarde do que nuca". Do DEM ao PSTU, passando pela Rede, PSOL, todos agora comemoram o “Fora Cunha!”. Todavia, os trabalhadores e a juventude não devem baixar a guarda, afinal seguem dolorosamente sofrendo as medidas trabalhistas, sociais e políticas aprovadas por Cunha. 

O Fora Cunha não nos contempla, nem nos engana, nem nos desarma!

Renunciamos a herança política do pseudo-marxismo que baseia suas análises na superestrutura civil burguesa. Não secundarizamos o papel essencial do aparato repressivo, policial e militar, e do aparato judicial coercitivo que se associa ao primeiro para proteger a governabilidade burguesa contra o proletariado. O judiciário está fora do controle da democracia representativa, são uma burocracia cooptativa estatal que apoiou todos os golpes realizados no país e está mais do que nunca associada aos interesses do imperialismo na atual ofensiva golpista.

A justiça dos ricos serve a classe dominante e ao imperialismo. A justiça em que confiamos é a que deve ser construída pelas massas para defender os direitos do povo trabalhador e explorado, como fizeram os bolcheviques, através da revolução social e imposição da ditadura do proletariado soviética que criou a Constituição de 1918.

Para começar, é preciso lutar pela anulação de todas as medidas aprovadas por Cunha. Todas! De imediato, também defendemos que sejam julgados pelo povo os aparatos policiais que reprimem aos explorados em suas lutas, que executam sumariamente os jovens nos bairros proletários e os policiais fascistas como o que atirou contra a manifestação do MTST em São Paulo e atingiu a camarada Edilma Aparecida Vieira dos Santos, e que até agora está sendo protegido, com o nome ocultado, pela corporação e pela justiça dos ricos. 

Como o revolucionário russo Leon Trotsky e os trotskistas franceses da década de 1930 defendemos:

 “Todas a polícia executora da vontade dos capitalistas, do Estado burguês e suas camarilhas de políticos corruptos deve ser dissolvida. Execução das funções policiais por milícias dos trabalhadores. Abolição da justiça de classe, eleição de todos os juízes, extensão do júri para todos os crimes e delitos; o próprio povo vai fazer justiça por ele mesmo.” (TrotskyLeon, A Program of Action for France, June 1934).

O golpe parlamentar pode converter-se, com a ajuda da PGR, STF e da “Lava Jato”, em golpe judiciário, melhor preparado para instaurar uma ditadura judicial-policial. Só a mobilização de massas dos trabalhadores e sobretudo a greve geral pode derrotar o golpe em qualquer forma que ele se imponha! Construir comitês populares para organizar a greve geral em cada local de trabalho, estudo e moradia!

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