TRADUTOR

quarta-feira, 18 de maio de 2016

GOLPE DE ESTADO DO IMPERIALISMO CONTRA OS TRABALHADORES

BRASIL: Um Golpe de Estado
do imperialismo contra os trabalhadores
e as tarefas dos comunistas na nova guerra fria


Humberto Rodrigues
 English version
 Versión Española
O impeachment para derrubar o governo do PT no Brasil foi orquestrado desde 2013. Trata-se de um Golpe de Estado parlamentar para tirar o PT do governo a qualquer custo. Os crimes de corrupção dos quais o PT foi acusado, foram comprovadamente praticados por todos seus algozes e em muito maior escala. A oposição burguesa perdeu todas as últimas quatro eleições presidenciais, em 2002, 2006, 2010 e 2014. Esses representantes políticos da burguesia, apoiados pelo imperialismo, só conseguem reconquistar a presidência do Brasil subvertendo o funcionamento do sistema de governo presidencialista vigente, mesmo apesar da democracia burguesa brasileira ser extremamente limitada. Isso só foi possível após a unificação de toda a burguesia como classe contra o PT, recrudescendo a ditadura do capital.


A crise econômica também é um instrumento da luta política. Não foi apenas a redução das importações de commodities pela China que fragilizou a economia brasileira e provocou a recessão. A queda dos preços do petróleo para 1/3 do valor que possuía há dois anos (o barril de petróleo caiu de 110 para 30 dólares) foi provocada por manobras articuladas pelos EUA. O objetivo principal foi debilitar os Estados adversários, ao qual chamamos de “Petro-Estados”, membros orgânicos ou associados politicamente aos BRICS, cujas economias se apoiam nessa commodity, como a Rússia, Venezuela, Brasil, Bolívia e cia. Os EUA se tornaram o primeiro produtor mundial de petróleo em 2015, superando a Rússia e a Arábia Saudita, passando a exportar também, o que Washington havia proibido desde a crise do petróleo na década de 1970.

A Petrobrás, companhia gigante do petróleo estatal brasileiro, vem sendo sistematicamente vítima de ataques jurídicos (a operação judicial anti-PT “Lava Jato”) e especulativos. Por trás desses ataques estão as agências de classificação e risco de investimentos do grande capital financeiro, especuladores como George Soros e os irmãos Koch, magnatas do petróleo dos EUA, que também financiam ONGs golpistas no Brasil e que apoiaram o golpe de Estado na Ucrânia.

O plano estratégico de sabotagem da economia tem sido um “esforço de guerra” para derrubar o PT e livrar-se desse obstáculo a ampliação da exploração dos trabalhadores pelo imperialismo. A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), os latifundiários da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), o monopólio midiático da "Rede Globo", o dono da multinacional de bebidas, AmBev, Jorge Paulo Lemann, o burguês mais rico do país, sabotaram a economia, ameaçaram com lock-outs se o impeachment não fosse aprovado, deram férias coletivas aos seus operários, provocaram a recessão, patrocinaram manifestações golpistas, ampliaram midiaticamente o tamanho dos protestos e orientaram seus representantes políticos e jurídicos a conspirar para derrubar Dilma por todos os meios. Trata-se de um verdadeiro “bullying” político e midiático. Resultado: as classes médias abastadas, movidas pela opinião pública se converteram em um exército golpista. A erosão do apoio parlamentar ao governo do PT no Congresso fez com que menos de 1/3 dos parlamentares votassem contra o impeachment.

Assim como foi em 1964, o Golpe de Estado atual não é produto apenas das disputas entre duas alas da burguesia brasileira. Com a ala majoritária da classe dominante está o imperialismo, do outro lado, cada vez mais isolado, está o PT. O golpe de 2016 pretende tirar o PT do governo e caçar o partido, mas o alvo principal são os trabalhadores e suas conquistas sociais históricas, para, através da superexploração das massas, recuperar as taxas de lucros dos capitalistas no Brasil.

O golpe de Estado de 1964 no Brasil foi o primeiro de uma série a instalar ditaduras militares no continente latino americano nas décadas de 1960 e 1970. Aquela foi uma manobra preventiva do imperialismo durante a guerra fria contra os Estados operários então existentes para impedir a expansão da influência da revolução cubana no continente. Agora, de forma mais sofisticada e ordeira, o imperialismo realiza golpes de Estado parlamentares na América Latina. Vivemos uma outra guerra fria, os inimigos são novas potências burguesas e os golpes atuais buscam retomar a influência dos EUA sobre o continente, enfraquecida no século XXI.

A CRISE DE 2008 NOS EUA E EUROPA ABRE ESPAÇO PARA A EXPANSÃO DA INFLUENCIA DOS BRICS NO PLANETA

A crise capitalista de 2008 provocou uma retração econômica dos EUA e União Europeia no mercado mundial. Foi então que um grupo de países comandados por China e Rússia, os BRICS, do qual o Brasil faz parte, ocuparam esse espaço. A constituição desse bloco capitalista rival do imperialismo foi possível porque bem na frente do Brasil, da Índia e da África do Sul, a China e a Rússia são nações que se tornaram potências capitalistas. China e Rússia combinam excepcionalmente em sua constituição:

1) uma massa incomparável de operários e recursos energéticos;

2) porque diferente das semicolônias que são impossibilitadas de resolverem as tarefas burguesas pendentes e vivem subjugadas pela opressão imperialista, China e Rússia realizaram as tarefas históricas burguesas durante o período em que foram Estados operários, através de ditaduras proletárias burocratizadas ou deformadas;

3) a crise de 2008 e a retração econômica do imperialismo abriu espaço no mercado mundial para que a China passasse a importar dos demais países o que as metrópoles imperialistas em recessão deixaram de comprar e, para que a Rússia ampliasse a sua venda de energia (gás e petróleo) e armas em melhores condições.

Em 2009, a China passou a ser o principal exportador e importador de mercadorias para o Brasil. Desde 1500, o comercio brasileiro foi dominado pela potência capitalista dominante no planeta da época, Portugal, Inglaterra, EUA.

Em 2015, as economias dos cinco membros dos BRICS somam 20% do PIB mundial e a troca entre eles corresponde a 250 bilhões de dólares. Nas relações capitalistas entre os BRICS, predomina a exportação de mercadorias, sobretudo commodities, sobre a exportação de capitais. As burguesias de China e Rússia tem pretensões imperialistas, mas ainda não o são. Para os marxistas, o imperialismo é caracterizado pela exportação de capitais e é a política expansionista do capital financeiro. Sendo assim, as relações capitalistas entre os BRICS e deles com os demais países não imperialistas são relações de exploração burguesa dos trabalhadores, contra as quais lutamos, mas não relações de dominação imperialista. Em toda luta, tomamos sempre o lado oposto ao do imperialismo. Todavia, ainda que nesta luta estejamos do lado um país ou povo oprimido contra o imperialismo e seus agentes, nós seguimos permanentemente nossa luta pela construção de um partido operário revolucionário pela conquista do poder dos trabalhadores.

O IMPÉRIO CONTRA-ATACA

Recuperado da fase aguda da crise, graças a miséria crescente e do achatamento salarial de sua classe trabalhadora, os EUA retomam a iniciativa no campo geopolítico e tratam de reestabelecer por todos os meios, principalmente a chantagem econômica, a influência comercial e política perdida. O Golpe de Estado é a forma mais violenta da retomada dessa influência quando os governos de turno dos países imperializados não cedem pacificamente aos interesses imperialistas.

Antes de ser desencadeada no Brasil em 2013, vários Golpes de Estado foram realizados sob essa estratégia em países menores como Honduras, Paraguai, Líbia, Ucrânia, Tailândia, cujos governos se aproximaram dos BRICS ou de governos que lhe são próximos como os bolivarianos. Foram os golpes contra a periferia dos BRICS.

O golpismo é uma expressão do contra-ataque imperialista. Estamos vivendo a segunda onda do contra-ataque imperialista, agora contra os próprios membros dos BRICS, o imperialismo move todos seus peões, guerra comercial, ataque especulativo, bloqueio econômico, patrocina candidatos opositores e fustiga a guerra civil. Esse contra-ataque vem encontrando resistência do bloco de países capitaneado pela Rússia e China e esse acirramento deu início a uma nova guerra fria, dessa vez, intercapitalista. Essa guerra fria já possui conflitos de disputa militar indireta, como na Síria, Ucrânia, Iêmen. O conflito caminha para uma Terceira Guerra Mundial.

A II FASE DO CONTRA-ATAQUE IMPERIALISTA, CORRENDO
CONTRA O TEMPO PARA COMBATER A AMEAÇA DE DESDOLARIZAÇÃO

A principal ameaça dos BRICS ao imperialismo na atual etapa da guerra fria reside nas questões econômica e monetária. Os BRICS desejam negociar entre si sem pagar tributo aos EUA de ter que realizar suas transações comerciais com suas próprias moedas e criaram bancos para fomentar suas relações e investimentos que deixariam de lado o FMI, o BID e o Banco Mundial, controlados pelo imperialismo e usados pelo mesmo para controlar as demais nações. Os EUA lucram com a economia mundial dolarizada porque eles pintam papel e compram o que desejam. A economia imperialista dos EUA será prejudicada com a desdolarização das relações econômicas defendida pelos BRICS. Os papéis pintados perderiam "valor". Não seriam mais aceitos. Os que guardam dólares iam querer se livrar deles, pois estariam se desvalorizando, o que inundaria o mercado. Todos os títulos do governo americano também não valeriam nada. Não haveria como financiar suas compras. O comércio exterior em dólares evaporaria. O mercado financeiro explodiria. As economias americana, japonesa e europeia estancariam. E, portanto, também a capacidade do governo dos EUA de financiar sua máquina de guerra.

Se desmantelaria o lastro artificial imposto pela superioridade militar desde 1971, quando se alçando a condição de adquirindo "Super Imperialism", de que fala Michael Hudson, os EUA desprezaram o acordo de Bretton Woods, estabelecido com a Inglaterra ao final da II Guerra. Esse é o motivo da luta para impedir o estabelecimento de moedas alternativas, ou organismos multilaterais que substituam o FMI e o Banco Mundial.

Em abril de 2016, o contra-ataque imperialista ingressou em sua segunda fase. Honduras, Paraguai, Tailândia, Líbia, Ucrânia, eram periferia dos BRICS. Agora, o ataque se dirige contra os membros mais frágeis, inicialmente África do Sul e Brasil. A substituição do padrão dólar pelo ouro beneficiaria imensamente a Africa do Sul. O imperialismo perdeu uma batalha pelo impeachment de Zuma, na África do Sul e ganhou outra no Brasil, contra Dilma, já salivando pela Petrobrás.

No Brasil, os golpistas se infiltraram e sequestraram as manifestações que começaram contra o aumento das passagens dos transportes coletivos em 2013. Em agosto daquele ano, os EUA nomearam como embaixadora no Brasil Liliana Ayalde, que havia orquestrado o golpe parlamentar que derrubou Lugo, no Paraguai, em 2012, e que fora expulsa da Bolívia em 2013, acusada de tentar fazer outro golpe contra Evo Morales.

Em março de 2014 tem início a primeira fase ostensiva da operação judicial “Lava Jato”, voltada a cortar os laços do PT com os setores da burguesia, principalmente donos de empresas construtoras, que se associaram comercialmente aos governos de Lula e Dilma na realização de grandes obras de infraestrutura, no Brasil e em países próximos dos BRICS com financiamento de capitais brasileiros, em Cuba, Venezuela e países da África. A prisão inédita de grandes burgueses, que exploram mais de 100 mil operários, sem que isso seja obra da ditadura do proletariado, só se explica como parte de uma operação de guerra orquestrada por interesses capitalistas muito mais poderosos, pelo imperialismo. O objetivo é isolar o Partido dos Trabalhadores e forçar os burgueses e tecnocratas presos a realizarem “delações premiadas” para produzir provas que criminalizem Dilma, Lula e o PT. Essa operação judicial, comandada por um jovem juiz de primeira instância articulado com a CIA e com o FBI foi montada no Estado do Paraná, o Estado da federação melhor controlado pelo PSDB, partido nascido de uma ruptura do PMDB que melhor representante os interesses do imperialismo desde a queda de Collor, no início da década de 1990.

A CRISE DE 2008 ROMPEU O “EQUILÍBRIO DAS RELAÇÕES INTER-ESTADO”
E ABRIU O PERÍODO DE UMA GUERRA FRIA INTERBURGUESA

Na esfera das relações intercalasses, o rompimento do equilíbrio assume formas de greves, locautes, luta revolucionária. Na esfera das relações interestados, o rompimento do equilíbrio significa guerra ou – em uma forma menos intensa – guerras tarifárias, guerra econômica e bloqueios. (Trotsky, A situação mundial, 1921).

A crise de 2008 permitiu a existência de uma nova correlação de forças na relação entre os Estados. Ainda que esse continue dominando o planeta, o imperialismo o faz em situação menos favorável, não consegue fazer com a Síria na segunda década do século XXI o que fez na primeira com o Afeganistão e o Iraque. Obama já não pode agir de forma tão ostensiva como Bush e precisa parecer ser menos recorrer ao que alguns analistas vem chamando de “guerras híbridas” [ 1 ]. A última das intervenções militares diretas das tropas do imperialismo que resultaram na derrubada de um governante foi na Líbia. De lá para cá, vem atuando cada vez mais por meio de agentes mercenários cada vez mais bárbaros (Estado Islâmico), fascistas (Ucrânia), etc.

O golpe de estado de 1964 no Brasil foi impulsionado pelos EUA como uma medida preventiva, em meio a Guerra Fria EUA X URSS, após o triunfo da revolução cubana, a primeira revolução social anticapitalista e anti-imperialista do continente latino americano. Washington temia o contágio do continente pela revolução cubana e orquestrou golpes de estado e ditaduras na maioria dos países latino americanos, a começar pelo Brasil.

O Golpe de 2016 no Brasil, com suas semelhanças e diferenças com os outros golpes realizados na atual década, também faz parte de uma reação preventiva do imperialismo em meio a atual guerra fria. Influi na forma parlamentar-judicial e no ritmo gradual que assumiu do Golpe o fato de que os EUA estão passando por suas eleições presidenciais, momento de troca do comandante em chefe das forças imperialistas. Não por acaso, predominam nesse momento as iniciativas da Casa Branca de ganhar tempo no campo diplomático como o reestabelecimento de relações com Cuba, o acordo de desarmamento do Irã e o cessar fogo na Síria e Ucrânia. Simultaneamente, os agentes do imperialismo, apoiados por instrumentos da guerra híbrida como a grande mídia, avançam na América Latina se utilizando do desgaste político dos governos semi-bonapartistas e populistas para lhes infringir derrotas eleitorais e parlamentares, como na Argentina, Venezuela, Bolívia e Peru.

O GOLPISTAS QUEREM REALIZAR ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS
ANTECIPADAS PARA LEGITIMAR UM GOVERNO MAIS REPRESSIVO, O PT CAPITULA

O vice presidente conspirador de Dilma, Michel Temer (PMDB) [ 1 ], será composto por quase todos os partidos do regime e terá maioria nas duas casas do Congresso, mas pode não reunir forças para impor o programa golpista que defende as privatizações, extinção de direitos e de programas sociais, etc. Temer tentará estrangular os movimentos sociais, pelos meios econômicos, pela criminalização. Ele se apoiará na legislação “antiterrorista” aprovada por Dilma, encomendada pelos EUA. Temer tende a ser um governo provisório, pré-bonapartista, intermediário para um governo apoiado em um regime de ditadura policial-militar, legalizado nas urnas e apoiado em um maior consenso social, em meio a um processo de caça as bruxas pela extinção do PT.

Os setores da burguesia golpista no Brasil e do imperialismo já se preparam para o pós-Temer. Por isso os golpistas sentem a necessidade de realizar uma nova eleição, para legitimar um novo regime repressor, que imponha o programa dos golpistas de liquidação dos direitos históricos e recondução do controle completo do país pelo imperialismo. Hoje, há quase um consenso político amplo, desde o partido “Democratas”, partido principal da ditadura militar (1964-1985), incluindo Lula e setores da direção do PT, até os pseudo-trotskistas do PSTU (LIT), todos defendem a antecipação das eleições. Essa é uma armadilha “democrática” que nesse momento apenas legitimaria o Golpe.

VENCER A BATALHA DAS RUAS PARA VENCER A LUTA INSTITUCIONAL

Sem compreender os fundamentos internacionais do golpismo que o ataca, o PT segue cavando a própria cova, apostando conciliação com a burguesia.

Embora tenha se aburguesado nas últimas décadas, o PT foi lembrado que é um partido bastardo dentre os partidos da burguesia no Brasil, que Dilma foi uma guerrilheira que pegou em armas contra a ditadura militar, que, por sua origem proletária, Lula só ascendeu socialmente porque roubou o Estado.

As regras que estabelecem as relações entre os países nos tempos de paz são distintas das regras da guerra. Sob o comando do imperialismo, o PT foi isolado dentro da burguesia.

Fracassaram todas as tentativas da cúpula petista de evitar o golpe através dos métodos burgueses e da colaboração de classes. A cúpula petista está perdida porque as regras que valeram em tempos de “pax estadunidense” e permitiram o pacto social durante uma década de governos federais do PT não valem mais na atual guerra fria.

O PT confia mais nas negociações palacianas e inter-burguesas que nas forças da população trabalhadora, a quem o PT teme despertar e não conseguir mais controlar. Assim, abusa de sua base social e acredita que pode seguir fazendo isso sem ser punido pela história, já que apesar de todas suas traições, erros, capitulações, a luta contra o golpe se torna mais poderosa a cada dia. Essa covardia burguesa do PT tende a nos conduzir a uma tragédia cada vez mais cara para o nosso lado, o dos trabalhadores. Não há atalho para a luta de classes. Nesse momento, ou esmagamos os golpistas ou seremos esmagados. Não se trata de fazer uma escolha entre a luta de ruas ou "a luta institucional". A luta parlamentar ou judiciária é a luta no terreno da burguesia e onde essa classe e o imperialismo gozam de uma imensa vantagem. Sem renunciar ao inimigo em nenhum terreno, precisamos jogar todos os nossos maiores esforços para vencer a luta real no terreno onde as massas podem participar amplamente com seus métodos de combate, protegendo nossas ocupações, sedes e membros dos ataques da direita, varrendo os fascistas das ruas, organizando a greve em cada local de trabalho contra os golpistas e contra qualquer ataque as nossas conquistas e direitos. Assim, a vitória no "campo do inimigo" será um subproduto na vitória das massas nas ruas. Se o inimigo não capitular no campo institucional, como já fez várias vezes na história, suas resoluções de nada valerão para o povo mobilizado e organizado para impor seus interesses históricos. Nenhum governo se sustentará, nenhuma lei se implementará.

NENHUMA CONFIANÇA NO PT! CONSTRUIR A GREVE GERAL APOIADA NOS COMITÊS POPULARES DE CADA LOCAL DE TRABALHO, ESTUDO E MORADIA!

Em sua reação contra o golpe, a parcela mais organizada da classe trabalhadora vem protagonizando a maior jornada de lutas contra a direita de toda a história do Brasil. As manifestações de 2015 e 2016 vem colocando em movimento setores da vanguarda que estiveram em refluxo durante as últimas décadas. Isso é muito importante e precisa ser aproveitado pelos revolucionários, apesar do PT e da CUT terem requentado a Frente Brasil Popular, criada em 1989 e abandonada em favor de frentes amplas burguesas com o empresariado, industriais, partidos que são a espinha dorsal da governabilidade burguesa desde a ditadura militar como o PMDB, para usar o movimento de massas como instrumento de suas barganhas para pressionar a burguesia golpista a uma saída negociada dentro dos marcos dos três poderes do Estado capitalista. Todavia, essa política limitada não é suficiente para deter a marcha da reação.

Tampouco, bravatas de greve geral sem a construção efetiva da greve geral vão oferecer uma resistência a altura da ofensiva imperialista. É preciso organizar a classe trabalhadora, a juventude e o conjunto das massas em cada local de trabalho, estudo e moradia para enfrentar o Golpe criando unidades de Comitês Populares da frente única antiimperialistas, antigolpistas e antifascistas.

Esses organismos extraordinários de organização de massas construirão a confiança das massas em novas direções políticas capazes de levar a luta contra os ataques da direita e do novo governo golpista até uma verdadeira greve geral política. Esses comitês, na periferia, sindicatos, escolas e universidades devem livrar-se da tutela burocrática e oficialista dos viciados dirigentes da FBP e se basear na mais ampla democracia operária, só assim, poderão funcionar como instrumentos capazes de lutar para proteger de ataque aos programas sociais e direitos históricos ameaçados.

Apesar da FCT alertar contra o golpe desde 2013, o PT e PCdoB, que controla a maioria das organizações de massas, seguem fazendo bravatas, desmobilizando a resistência popular. Assim, a ofensiva da direita pró-imperialista avança para eliminar uma a uma as principais conquistas trabalhistas e sociais da história da luta de classes do país. Nessa ofensiva do imperialismo contra os trabalhadores, o PT capitula para o Golpe, desarma a resistência popular e chama as massas a vingarem-se dos golpistas votando em Lula em eleições antecipadas em 2017. Trata-se de uma armadilha para a qual o proletariado é conduzido pelo PT.

Uma vez que o golpe seja consumado, o governo golpista acentuará a caça às bruxas contra o próprio PT, Lula e ao conjunto do movimento de massas por longos anos, para afastar toda possibilidade da volta do PT e de toda a esquerda ao governo. Uma das medidas fundamentais dessa estratégia é a cassação dos direitos políticos de Lula, que pode acabar preso como outros dirigentes do PT já estão. O PT é hoje um partido burguês com influência de massas capaz de defender a si mesmo. Há muito tempo deixou de ser uma ferramenta política útil da luta dos trabalhadores. Agora é taticamente válido estabelecer uma frente única anti-imperialista e antigolpista com o PT, a CUT, o MST, etc. Mas, nessa aliança, o objetivo dos revolucionários trotskistas é explicar pacientemente para as massas qual o resultado da política de colaboração de classes do PT e ajudá-las a superar suas ilusões no partido de Lula. Durante a própria luta pela defesa de seus direitos históricos e contra a direita pró-imperialista, as massas exploradas e oprimidas devem marchar pela sua organização política de forma independente, pela construção do partido revolucionário dos trabalhadores.


Notas

1. Segundo Andrew Korybko, analista político internacional e jornalista, “as Guerras híbridas, ocorrem quando os EUA combinam juntas suas estratégias de Revolução Colorida e de Guerra Não Convencional a fim de criar uma caixa de ferramentas unificada para executar mudanças de regime em estados alvo. Quando uma tentativa de Revolução Colorida falha, como aconteceu na Síria em 2011, o plano de substituição é implementar uma Guerra Não Convencional construída diretamente sobre a infraestrutura social e os métodos organizativos anteriores.”

2. O Partido do Movimento Democrático Brasileiro, PMDB, é um partido burguês fisiológico. Foi criado em 1965 para ser a oposição legal do regime bipartidário estabelecido pela ditadura militar. O PMDB nunca elegeu um presidente, mas também nunca esteve fora do governo federal desde a redemocratização, em 1985.