Intransigência e truculência do governo
anima greve dos servidores da previdência social
anima greve dos servidores da previdência social
Ordem da Presidência do INSS para corte de ponto dos
servidores causa verdadeiro motim entre gerentes de recursos humanos e de
agência.
Raimundo Dias, trabalhador do INSS, simpatizante da LC e
colaborador do Folha do Trabalhador
Ocupação da superintendência de São Paulo pelos grevistas em 25/08 |
Os funcionários do Instituto Nacional do Seguro Social
alcançam o seu 45º dia de greve sem que o Governo tenha apresentado sequer uma
contraproposta formal às reivindicações dos trabalhadores.
A pauta desta campanha salarial, longe de buscar um reajuste
da remuneração dos servidores, busca apenas corrigir distorções na política
salarial do órgão, como o fato de 70% da remuneração atual da categoria ser
composta de gratificação variável que, inclusive, não é integralmente contada
para efeitos de aposentadoria. As outras questões são: jornada de trabalho de
30 horas para todos (atualmente apenas agências que cumprem certos critérios
ditados pelo governo possui essa jornada), discussão das metas e ritmos de
atendimento, reajuste para recomposição das perdas inflacionárias do último
período, concursos, melhores condições de atendimento a população, etc.
Ocorre que, mesmo sendo considerada uma “pauta justa”, por parte
de setores que compõea própria base do Governo no congresso, este até o momento
não se dispôs a negociar efetivamente. Até agora o Governo tem apenas reiterado
sua pífia proposta de reajuste de 21%, divididos em 04 (quatro) anos, que não
cobre sequer a inflação passada, calculada em 27%, imagine às futuras,
projetadas para quase 10% somente no ano que vem.
Por outro lado, a direção do INSS, sob as ordens diretas do
governo do PT, tem promovido uma verdadeira cruzada contra a greve nacional dos
previdenciários, utilizando de todos os meios possíveis para por fim ao
movimento paredista. Inicialmente, tentou cooptar os servidores a não aderirem
ao movimento, através da circulação de um Memorando onde afirma que o Decreto
1480/95 proíbe o abono dos dias parados em virtude da greve.
Não surtindo efeito esta pressão psicológica, buscou a
judicialização da greve, requerendo no STJ uma medida liminar que obrigasse aos
trabalhadores a manter um contingente mínimo de 87% de servidores trabalhando
nas agências e 70% na gerencias e superintendências. Em meio a crise política instalada entre a
oposição burguesa e o PT na cúpula dos poderes, o Judiciário, que
invariavelmente atende aos reclames do governo quando se trata de litígios
entre trabalhadores e patrões, não acatou a ordem do Executivo por completo e
“apenas” torpedeou a greve para enfraquecê-la. Em sua decisão, o STJ concedeu
apenas parcialmente o pedido do governo, concedendo liminar que obrigou aos
trabalhadores a manterem um contingente de 60% de servidores na gerencias e
superintendências, locais onde são cumpridas as decisões judiciais contra o
órgão.
Por último, atendendo a ordem do Ministério do Planejamento,
a presidente do INSS, Elisete Berchiol, convocou uma videoconferência com os
chefes dos setores de recursos humanos e gerentes executivos de todas as
gerencias regionais onde ordenou que fosse efetuado o corte de ponto dos
servidores.
Entrega das chefias do INSS em Caruaru-PE |
Após adotar tal postura, a presidente do INSS logo descobriu
que se tratava de um verdadeiro “tiro nos pés”, pois nem bem anunciou a medida
e diversos chefes de recursos humanos imediatamente entregaram suas funções e
se declararam em greve, paralisando cerca de 70% de todos os recursos humanos
da Previdência. Este movimento se alastrou como rastilho de pólvora por todo o
país e foi seguido também por diversos gerentes de agências e até gerentes
executivos, que em solidariedade aos companheiros que tiveram descontos nos
contracheques do mês de julho, também colocaram suas chefias a disposição do
órgão e aderiram ao movimento grevista. No ápice deste movimento espontâneo,
diversos servidores das superintendências também aderiram à greve, tendo a
própria superintendente da Regional Sudeste I, enviado carta à presidente da
autarquia solicitando o cancelamento da ordem de desconto. Esta é uma clara
demonstração de que diante de um movimento forte dos trabalhadores as
represálias e perseguições do aparelho estatal servem apenas para contagiar a
categoria em luta o que, via de regra, acaba por selar a vitória do movimento. Esta foi a primeira lição parcial desta greve.
Estas ações, que deram sobrevida ao movimento grevista dos
previdenciários, aconteceram justamente na semana em que milhares de
trabalhadores saíram às ruas para demonstrarem que não ficaram passivos diante
das investidas contra seus direitos, seja através do ajuste fiscal promovido
pelo governo do PT, seja através da imposição da chamada Agenda Brasil,
proposta por Renan Calheiros, ou mesmo a tentativa de golpe orquestrada pela
direita em conluio com a mídia reacionária, cujo objetivo é recrudescer ainda mais
o regime contra a classe trabalhadora.
A política de Dilma e Levi, de fazer o "ajuste"
sobre os trabalhadores em favor do grande capital, favorece a influência da
oposição burguesa golpista e reacionária sobre a categoria. Mas é importante
salientar que os setores de direita antipetistas do funcionalismo, os que
ideologicamente o são por anticomunismo, não por coincidência também são os que
furam a greve. Esta foi a segunda lição da greve.
O movimento paredista do INSS, que não é único no serviço
público federal, é uma demonstração de que os trabalhadores não se vergam
facilmente a tentativa de eliminação de suas conquistas, todavia possuem
objetivos opostos àqueles que desejam a troca do atual governo por um composto
pelas mesmas elites reacionárias que antes governavam e cujo único objetivo é
atacar de forma mais incisiva os direitos e conquistas da classe trabalhadora.