Nada como um dia após o outro
PSOL vota por “clausula de barreira” pela
cassação da legenda do PSTU, PCB e PCO. Assim como o PSTU sabotou a campanha
pela legalização do PSOL.
Antonio Junior,
fundador do PSOL no Amazonas (2004-2006), ex-militante do PSTU (2007-2012)
Os quatro
parlamentares do PSOL na Câmara dos Deputados, Chico Alencar, Edmilson
Rodrigues, Ivan Valente e Jean Wyllys votaram pela cláusula de barreira, que estabelece
que as siglas que não tiverem um parlamentar nacional também não terão acesso a
tempo de TV e ao fundo partidário. Esta medida representa um duro cerceamento
aos já esquálidos direitos políticos eleitorais. Partidos como PSTU, PCO, PCB participarão
das eleições como “café com leite”, em condições ainda muito mais desvantajosas
que as atuais.
O PSOL votou em
conjunto com PT, PCdoB, os partidos patronais tradicionais e de direita nesta
votação cujo placar foi 369 a 39 em favor da “clausula de barreira”.
Zé Maria,
dirigente nacional do PSTU, protestou:
“Difícil acreditar que a
falta de referencia que caracteriza este partido chega até este ponto. E não
digo referencia socialista, de solidariedade de classe, não. Esta votação
mostra que falta até mesmo referencia na defesa de valores democráticos
mínimos, que é a igualdade das condições para funcionamento dos partidos
políticos do país...Nem isso!” [
1 ]
PSTU, O SUJO
FALANDO DO MAL LAVADO
Nesta crítica
ao PSOL, o PSTU está completamente certo. Mas estas palavras que demonstram o
quanto o PSOL é antioperário, antidemocrático e reacionário também servem igualmente
ao PSTU quando usou de um expediente similar, o que lhe estava a mão uma vez
que não possui parlamentares no Congresso como o PSOL, contra a campanha
pública do PSOL por sua legalização em 2004. Tratava-se de uma tarefa titânica imposta
pela justiça eleitoral burguesa: coletar 438 mil assinaturas. Tarefa que o PSTU
não só boicotou, como muito atrapalhou com sua política de sabotagem desta
campanha democrática dentro do movimento de massas do país. Na época, o
dirigente principal do PSTU, Eduardo de Almeida, soltou uma declaração cretina
em nome do partido:
“Nós estamos a favor de
que o P-SOL ou qualquer outro partido seja legalizado. Somos contra as
exigências do estado burguês e defendemos a livre existência dos partidos,
sejam de esquerda ou de direita. É um absurdo que se exijam 400 mil assinaturas
para legalizar o P-SOL, da mesma maneira como é um absurdo que se dêem 14
minutos para um partido na TV e 30 segundos para outro. Isso é absolutamente
antidemocrático e não ocorre em outros países capitalistas. Na Espanha, basta a
inscrição na justiça eleitoral dos responsáveis para a legalização do partido.
Na França, todos os candidatos têm 5 minutos diários na TV.”
[ 2 ]
Mas ao final do
texto vem a punhalada: segundo Eduardo, em virtude do PSOL “querer o apoio dos que tem e dos
que não tem acordo com seu partido” (para reunir as centenas de milhares
de assinaturas necessárias), do PSOL ter um projeto “eleitoreiro” e “reformista”,
o PSTU conclui que: “não estamos a favor de apoiar o P-SOL e chamamos os ativistas também a
não assinarem” (idem)
A sequência
desta história todo mundo conhece, uma vez constituído o PSOL, apesar dos
esforços do PSTU em contrário, o PSTU coligou-se eleitoralmente com o PSOL “eleitoreiro”
e “reformista” sempre que o PSOL aceitou formar a malfadada “Frente de Esquerda”.
O PSOL VOTOU PELO
RECRUDESCIMENTO DA DITADURA CAPITALISTA, PELA CASSAÇÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS DEMOCRÁTICOS
DA POPULAÇÃO
O “partido da
esquerda coerente”, como o PSOL se auto define, demonstrou que não tem qualquer
solidariedade com seus companheiros de “Frente de Esquerda”. Os parlamentares
psolistas se saíram com justificativas regimentais, alegaram que a bancada foi obrigada
a votar na proposta menos pior. A outra, defendida pelo PSDB, era pior sim, queria
instituir uma barreira de 5 deputados e 2% dos votos nacionais. Mas isso não
serve para justificar o apoio do PSOL à medida que foi vitoriosa por larga
margem de votos, sendo que os parlamentares psolistas poderia ter feito qualquer
outra coisa, ter apresentado outra proposta, se abstido, fazer uma declaração
denunciando mais este assalto aos direitos políticos das classes dominadas, etc.
Mas não o fizeram e legitimaram esta reforma antidemocrática. Para isso e nada
mais, com o voto de seus quatro parlamentares, o PSOL demonstrou porque é “um
partido necessário”. Se apenas com míseros 4 parlamentares nacionais e duas prefeituras
burguesas o PSOL comete tamanha traição contra seus companheiros de “Frente de
Esquerda” e fica a favor do quê o próprio PSOL dizia combater, o que se deve
esperar deste partido se ele vier um dia a ter maior inserção no Estado
capitalista? Todo militante honesto do PSOL, todo defensor consequente da democracia
política partidária para as organizações de esquerda, deve exigir uma autocrítica
prática de seus parlamentares para que reorientem seu voto na segunda votação
deste tema na Câmara dos Deputados.
O principal
alvo desta medida é caçar os partidos minoritários da esquerda como o PCB, PCO
e PSTU. As chamadas legendas de aluguel, os partidos nanicos da direita, serão
incorporadas fisiologicamente pelos partidos maiores da burguesia. O PT votou
na cláusula de barreira para, apesar do profundo custo político de servir aos
interesses da burguesia, assegurar para si o monopólio da representação
partidária legal da esquerda brasileira. E o PCdoB fez como o PSOL, mas também
votou a favor do “distritão” que aprofunda o federalismo oligárquico nacional,
sistema que efetivamente manipula o funcionamento dos partidos burgueses e a tradição
burguesa autoritária antidemocrática brasileira denunciada pelas candidaturas
da LC nas eleições passadas. [ 3 ]
PSOL e PSTU
carecem dos mínimos valores democráticos. Um ajuda a burguesia a caçar os
direitos políticos do outro. Para o proletariado em geral, incluindo as camadas
médias dos assalariados, público preferencial destes partidos, deve ficar claro
que PSTU e PSOL nem sequer são democráticos, nem de longe socialistas e menos
ainda revolucionários São agrupamentos mesquinhos entre si e se apoiam na
draconiana legislação burguesa para puxar o tapete do “adversário” que se
encontra em igual ou pior dificuldade diante da ditadura burguesa. Pelo mesmo
motivo estes partidos são incapazes de construir sequer uma central sindical em
conjunto.
Assim como não
acreditamos que serão as denúncias de corrupção contra o PT, realizadas pela
mídia patronal e a caçada do aparato coercitivo Estatal burguês, o que fará os
trabalhadores superarem suas ilusões no lulismo, tão pouco acreditamos que obstáculos
jurídicos e administrativos impostos pela ditadura burguesa à existência legal
dos partidos reformistas ou centristas da oposição de esquerda servem de
instrumento para a evolução da consciência política do proletariado. As medidas
reacionárias e repressoras da burguesia contra o direito de organização
política das classes exploradas e oprimidas só servem à contrarrevolução. Por
isso também aproveitamos deste episódio vergonhoso para desmascarar tais
organizações e apontar que o caminho é a construção de um partido de novo tipo,
um verdadeiro partido revolucionário dos trabalhadores, que saiba usar
inclusive o espaço parlamentar, o terreno da burguesia contra a própria
burguesia, e não contra os trabalhadores.
Notas
3. http://lcligacomunista.blogspot.com.br/2014/09/eleicoes-2014.html
