Violência homofóbica cresce enquanto movimento é seqüestrado pela burguesia
O dia do "Orgulho Gay" nasce em 28 de junho de 1969, em Manhattan, Nova Iorque. Nesta data, homossexuais que freqüentavam uma famosa casa noturna local (Stonewall) entraram em combate com a polícia durante mais de uma semana, exigindo seus direitos civis.
A luta contra o machismo tem como dia de luta o oito de março, dia Internacional da Mulher TRABALHADORA, que nasceu já com um corte claro de classe. Como relata Trotsky, as operárias têxteis, o setor mais oprimido da sociedade russa, passaram por cima de suas direções social-democratas e inauguraram a Revolução de Fevereiro: “O 23 de fevereiro (8 de março no calendário ocidental) era o Dia Internacional da Mulher. Os elementos social-democratas se propunham festejá-lo na forma tradicional: com assembléias, discursos, manifestos, etc. Ninguém atinou que o Dia da Mulher pudesse converter-se no primeiro dia da revolução. Nenhuma organização fez um chamamento a greve para este dia. ...desprezando suas instruções, se declararam em greve as operárias de algumas fábricas têxteis e enviaram delegadas aos metalúrgicos pedindo que apoiassem o movimento... É evidente, pois, que a Revolução de Fevereiro começou por baixo, vencendo a resistência das próprias organizações revolucionarias; com a particularidade de que esta espontânea iniciativa ficou a cargo da parte mais oprimida e coagida do proletariado: as operárias do ramo têxtil” (tomo I da “História da Revolução Russa”). Existem controvérsias sobre a data. A princípio, entendia-se que O Dia Internacional da Mulher nasceu a partir de uma proposta de Clara Zetkin no II Congresso Internacional de Mulheres Socialistas, em 1910. Mas, nos anos posteriores a 1970, este Dia passou a ser associado a um incêndio em uma fábrica têxtil que teria ocorrido em Nova Iorque em 1911.
Em que pese tais fatos, seja por uma origem ou por outra, vemos que este dia sempre esteve relacionado à luta emancipatória classista e revolucionárias das mulheres operárias. Tal fato hoje ocultado pela mídia burguesa, que fala em "Dia da Mulher" (sem falar em mulher TRABALHADORA) não faz com que a História se modifique e ligue a luta contra o machismo à luta de classes. Como dizia Simone de Beauvoir, "a mulher burguesa é oprimida enquanto mulher, mas exploradora enquanto burguesa. Não está do nosso lado" (o Segundo Sexo, vol. I).
Já o "Orgulho Gay", desde seu nascedouro, é um movimento chamado "policlassista"; não nasceu do chão das fábricas, das revoluções ou por iniciativa do movimento socialista. E desde sempre foi se desenvolvendo desta maneira, até chegarmos à situação dos dias de hoje.
A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou projeto de lei que inclui no Código Civil a união estável entre homossexuais e sua futura conversão em casamento. A proposta transforma em lei uma decisão já tomada por unanimidade pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em maio de 2011, quando reconheceu a união estável de homossexuais como unidade familiar. A proposta ainda precisa ser votada na Câmara dos Deputados, mas já representa um avanço na luta pelos direitos civis. É progressiva tal aprovação, mas como marxistas denunciamos que a integração do movimento ao capital é reacionária e apenas maquia a homofobia cada vez mais violenta.
AV. PAULISTA: UM DIA PARA A "MAIOR PARADA GAY DO PLANETA"
E 364 PARA BRUTAIS ATAQUES HOMOFÓBICOS
Em primeiro lugar, hoje, o movimento gay foi "raptado" pela burguesia e pelas chamadas "Organizações Não Governamentais", as ONGs. Estas instituições proliferaram como rastilho de pólvora depois da queda dos Estados Operários e da ofensiva ideológica anti-comunista, como uma "alternativa" do chamado "terceiro setor" ou "sociedade civil", movimentos divorciados dos sindicatos e partidos. Caiu como uma luva em relação ao movimento pelos direitos homossexuais, que sempre teve no seu seio ardorosos defensores do seu apartamento de qualquer caráter de classe, já que o mesmo, como dito, nasceu policlassista. Mesmo apesar do caráter progressista do enfrentamento contra o aparato repressivo policial homofóbico da batalha de Stonewall, hoje as "Paradas do Orgulho Gay" são movimentos completamente integrados à ordem capitalista, ao turismo e ao mercado rosa, e cujos organizadores sempre agradecem ao aparato policial que as acompanha.
As chamadas "paradas”, particularmente as de São Paulo e Rio de Janeiro, são eventos cada vez mais exclusivamente festivos e que mais estão para um carnaval do que propriamente pela luta emancipatória de um setor brutalmente oprimido da sociedade. Fazem apologia do culto da beleza e viraram um evento turístico da cidade, com milhões de participantes. A farsa cai por terra quando no mesmo palco onde se realiza “A maior parada gay do planeta”, a Av. Paulista, é também onde cotidianamente, nos outros 364 dias do ano, casais gays sofrem todo tipo de agressões físicas bárbaras.
De nossa parte, nada temos contra a alegria e a festividade em manifestações; a luta pela libertação da exploração e da opressão é o que dá sentido a nossas vidas, e também o que nos faz feliz. Entre os que vendem a sua força de trabalho à burguesia para seu sustento, todos são explorados, pela extração da mais-valia. Todavia, negros, mulheres e homossexuais, além de explorados, são oprimidos. O conceito de opressão é muito importante, porque joga setores inteiros da classe uns contra os outros e cria um movimento de achatamento dos salários de toda a classe trabalhadora. É ressabido que até hoje as mulheres, por mais que venham “ganhando espaço no mercado de trabalho”, têm salários menores que os homens, o mesmo se dando com os negros. Ambos não chegam aos postos de poder, sendo que a primeira mulher presidente só foi eleita no século XXI, por ser totalmente a serviço da burguesia contra o conjunto da população trabalhadora e em particular a maioria feminina da classe trabalhadora brasileira.
O CÍNICO COMBATE A HOMOFOBIA DO GOVERNO DILMA
PARALELO AO CRESCIMENTO DOS CRIMES CONTRA HOMOFÓBICOS
Os grupos de defesa dos direitos humanos de LGBT têm denunciado o aumento da violência homofóbica no Brasil, que é o campeão mundial de assassinatos contra LGBT. Dados do Grupo Gay da Bahia dão conta que em 2010 houve um aumento de 31,3% dos homicídios motivados por homofobia: foram 260 casos contra 198 em 2009. A estatística nacional mais aproximada é produzida pela entidade GGB (Grupo Gay da Bahia), que faz sua contagem por meio de notícias publicadas na imprensa. Segundo o levantamento, em 2011 ocorreram 266 homicídios - um recorde desde o início dos levantamentos na década de 1970. De acordo com o GGB, foi o sexto ano consecutivo em que houve aumento desse tipo de crime. "A relação é que a cada um dia e meio ocorre uma morte. O Brasil é um país relativamente perigoso para homossexuais", disse o presidente do GGB, Marcelo Cerqueira. "Não temos muito o que comemorar neste 17 de maio. Além da questão da violência, ações como o kit de combate à homofobia e a campanha de combate à AIDS no carnaval (com foco na comunidade LGBT) foram vetados pelo governo."
Por trás da demagogia com a causa gay, o governo do PT vem recuando a passos largos diante da perseguição homofóbica desferida por sua reacionária base aliada das bancadas evangélicas e ruralistas, chegando a engavetar os mais tímidos programas como o kit de combate a homofobia e as campanhas de combate a AIDS. A assimilação da causa gay desta forma torna os governantes aparentemente mais simpáticos, modernos e rende votos. Não por acaso, Obama abraçou a causa nos EUA neste ano eleitoral. Todavia, no mandato dele as mortes por homofobia bateram recordes históricos. “O número de mortes por homofobia nos Estados Unidos durante 2008 foi o mais alto registrado desde 1999, segundo revelou nesta terça-feira um relatório da Coalizão Nacional de Programas Contra a Violência (NCAVP, em sigla em inglês). A organização assegurou que em 2008 foram cometidos 29 crimes motivados por homofobia nos EUA, um número que só tinha sido alcançado há dez anos, e que representa um crescimento de 28% em relação a 2007. O relatório destaca o aumento de denúncias por violência homofóbica no meio oeste do país, com um crescimento de 64% na cidade de Milwaukee e 48% no estado de Minnesota, números que ultrapassam amplamente os 2% gerais em todo o país.” (EFE, 16/06/2009). Mesmo tendo a homofobia batido recorde histórico nos EUA, em 2008, com 29 casos, os números de assassinatos de gays no Brasil em 2011 são violentamente quase 10 vezes maior, sendo que a população total dos EUA é quase duas vezes a do Brasil, o que faz com que do ponto de vista relativo se mate quase 18 vezes mais gays no Brasil que nos EUA. Este resultado assombroso é produto da combinação entre a demagogia oficial do governo Dilma que pavimenta o caminho da reação com os grupos fascistóides homofóbicos organizados, como o capitaneado pelo parlamentar carioca Jair Bolsonaro unidos as seitas evangélicas que demonizam os homossexuais.
Se na classe média a discriminação de homossexuais se dá por piadas de mau gosto e através de uma aparentemente decrescente discriminação familiar, cabe porém ressaltar que estamos tratando de um assunto que nas favelas e no operariado ainda é um tabu violento - literalmente a ser vencido, e o abandono de todo caráter político destes movimentos só serve à sua desmoralização. Os homossexuais proletários e pobres são empurrados, sob a pressão da ideologia burguesa homofóbica, à prostituição, principalmente em se tratando de casos de transexuais e travestis. A reprodução da mão de obra ainda precisa ser garantida e Igreja e patrões não admitem que seus "vassalos" possam exercer livremente sua sexualidade. Ou lhes resta uma vida dupla completamente infeliz ou o anátema social, o mundo das drogas e da prostituição. Daí a contradição com o clima de "pura festa" das "paradas gay" da pequena burguesia com os homossexuais das classes mais pobres.
O movimento homossexual também mudou de caráter nas últimas décadas. Durante vários anos a sigla usada era "GLS" – Gays, Lésbicas e Simpatizantes – o que incluía aqueles que, sendo heterossexuais, eram solidários à emancipação da livre sexualidade, sem opressão e discriminação. Hoje, a sigla muda para "GLTTT..." incluindo travestis, trangêneros e transexuais mas excluindo os "simpatizantes", num movimento de "gueto", como se a luta pela libertação sexual do homem e da mulher – independente de sua orientação – fosse "exclusiva" daqueles que têm relações com pessoas do mesmo sexo.
A questão da libertação sexual da juventude, das mulheres e dos homossexuais, travestis e todos que tem uma postura diversa da "normalidade escravagista" burguesa é uma luta da classe trabalhadora como um todo. Como comunistas, estamos ao lado destes setores para eliminar a opressão, conceder-lhes uma vida digna, dentro do postulado da igualdade de todos os seres humanos, do fim da opressão e exploração do homem pelo homem, na construção de um novo modo de produção, o socialismo. Sem este norte, poderão ser realizadas paradas de milhões e leis de todo tipo, mas a realidade dos pobres será uma, e a dos "bacanas" outra.
A HOMOFOBIA E OS PARTIDOS
DA PEQUENA BURGUESIA, PSOL E PSTU
A oposição pequeno burguesa ao governo Dilma não possui um projeto de classe próprio com independência política em relação à classe dominante, acaba aliando-se a uma das frações dominantes burguesas. O Deputado Federal do PSOL-RJ, o ex-BBB, Jean Wyllys, que se passa como paladino do combate a homofobia nega-se a fazer do eixo de sua luta o combate a violência homofóbica, preferindo fazer uma “política propositiva” como garoto propaganda das decisões do arqui-reacionário Judiciário federal, demonstrando que também neste terreno o PSOL alia-se com a oposição burguesa de direita.
Os renegados do trotskismo do PSTU e os reformistas sem reformas do PSOL abraçam com todo ardor a política do movimento de classe média, "gay onguista" e, pior – particularmente para o PSTU – organizam no seio de seus partidos os homossexuais de forma separada do resto do partido, em "coletivos e setoriais" à moda petista, como se este setor tivesse interesses distintos do conjunto da classe operária e da luta revolucionária.
AVANÇAR DA LUTA EM DEFESA DOS PLENOS DIREITOS CIVIS PARA O FIM DE TODA A OPRESSÃO ESPECIAL CAPITALISTA
A homofobia não é “natural do ser humano”, mas é uma praga que já perdura por quase 3.000 anos; diferentemente da homossexualidade, prática comum em todas as sociedades, desde o surgimento do homem, ou seja, durante mais de 100.000 anos antes, a humanidade conviveu em harmonia com a sua diversidade natural de expressão sexual. O machismo e a homofobia nasceram com a propriedade privada e só serão extintos se também a propriedade for coletivizada. A cultura homofóbica, alimentada hoje pela ideologia burguesa deve ser destruída, através da informação, da educação de jovens e da organização e mobilização do movimento homossexual aliado a todos os demais oprimidos da sociedade, a luta histórica do proletariado pela socialização da propriedade privada dos meios de produção, exterminando a propriedade privada e a sociedade de classes que plantou as bases para a homofobia. Porém, acabar com a propriedade privada é apenas um dos passos, porque é necessário construir uma nova cultura que respeite a sexualidade individual e conviva com a diversidade sexual coletiva. Temos a certeza de que é possível atingirmos essa nova sociedade solidária, fraterna, igualitária socialmente e que respeite a diversidade sexual de todos.
Apesar da demagogia dos governos e da mídia capitalistas, a violência e o preconceito contra o homossexual estão cada vez maiores. A unidade do público homo e do hetero simpatizante da causa transformam o movimento, tirando-o do caráter de gueto, impondo por alguns momentos a vontade de se ter uma sociedade que respeite a diversidade sexual. No entanto, é preciso ter claro que mesmo a luta imediata e por plenos direitos civis do movimento gay não pode deixar-se cooptar e corromper pelo regime burguês, impulsionador da homofobia e do machismo e inimigo da diversidade sexual. Esta luta precisa dotar-se de um programa marxista e revolucionário para combater a transformação desta causa em uma fraude, em uma mercadoria que oculta o crescimento da própria opressão especial homofóbica. É preciso criar manifestações contra a institucionalidade patronal e clerical homofóbicas, denunciando abertamente a direções burguesas e governistas do movimento GLBT, reprodutoras da propaganda enganosa do capitalismo e dos seus governos de plantão, a frente popular do PT e os governos dos estados, municípios para construir um movimento contra a homofobia com programa classista para derrotar o governo Lula e avançar na luta pelo fim do capitalismo! Não haverá solução definitiva para o problema da opressão de raça, sexo ou orientação sem a revolução proletária. O movimento contra a homofobia tem que tomar um caráter de classe e estratégico, pois somente a ditadura do proletariado romperá os grilhões da exploração e com eles as algemas da opressão. Isso é uma tarefa de todos os revolucionários militantes operários.
Yuri Iskhandar
Humberto Rodrigues
Nota atualizadora:
Recentemente um casal gay gaúcho demonstrou de forma muito apropriada como reagir a violência homofóbica física e imediata: CASAL GAY ESPANCA SKINHEADS NO RIO GRANDE DO SUL
