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quinta-feira, 23 de fevereiro de 2012

POSIÇÃO DA LC ACERCA DA JUSTIÇA DA BURGUESIA

Pela abolição da justiça da burguesia!

O programa da LC segue a linha dos Bolcheviques Leninistas franceses que elaboraram o primeiro “esboço” do Programa de Transição com seu “Programa de Ação” de 1934 defendendo abolição da justiça da burguesia, elegibilidade direta e revogabilidade de mandatos de todos os juízes, defensores públicos, magistrados, extensão do jurí popular para todos os crimes e delitos, defendendo que o próprio povo faça justiça. [1].

Deixamos claro que ao levar as formas representativas ao sistema judicial não depositamos expectativas nele, mesmo que estas reformas democráticas do judiciário venham a ser concretizadas, em si mesmas não mudariam o caráter de classe de tal poder burguês. Também no trato da "coisa julgada" defendemos os direitos civis da população trabalhadora contra os interesses da "justiça dos ricos".

A Liga Comunista, seguindo as melhores tradições bolcheviques-leninistas, não compartilha das ilusões reformistas e moralizantes nas instituições políticas da burguesia, que servem como trincheira de defesa de seus interesses de classe. A LC defende a criação de tribunais populares sob o controle da população trabalhadora e o fim de todas o aparato repressivo, tribunais burgueses e prisões antiioperários, racistas e machistas, inimigos mortais da revolução social e do conjunto do proletariado. Fato que, devido o aprofundamento da crise capitalista mundial, faz com que os capitalistas e seus serviçais encastelados em seus órgãos de dominação política, aprofundem ainda mais os ataques aos minguados direitos democráticos dos cidadãos trabalhadores, perpetuando assim, as relações de opressão e exploração sobre o conjunto da população explorada.


Nota:
[1] “Todos a polícia executora da vontade dos capitalistas, do Estado burguês e suas camarilhas de políticos corruptos deve ser dissolvida. Execução das funções policiais por milícias dos trabalhadores. Abolição da justiça de classe, eleição de todos os juízes, extensão do júri para todos os crimes e delitos; o próprio povo vai fazer justiça por ele mesmo.” (Trotsky Leon, A Program of Action for France, June 1934)