ESPECIAL - PINHEIRINHO

Lições da derrota: O papel da direção - o PSTU - e do Estado capitalista no Pinheinho

dO Bolchevique #8, janeiro de 2012

Pelo contingente de forças políticas envolvidas nos dois lados da disputa, uma vitória no Pinheirinho, a maior ocupação de terreno urbano da América Latina, poderia ser um ponto de inflexão na luta de classes em favor dos explorados e oprimidos no principal estado do país e, conseqüentemente, no país. Se tivéssemos vencido, esta vitória fortaleceria os lutadores sociais ou pelo menos as ocupações urbanas que estão ameaçadas de despejo. Mas o fato é que ocorreu uma selvagem derrota e o Pinheirinho vem sendo utilizado pela burguesia para aterrorizar as outras lutas como exemplo do que não fazer, de que não se deve nem cogitar em resistir senão o destino será o mesmo.

A GM, O SINDICATO, MAIS UMA DERROTA COLHIDA PELOS TRABALHADORES SOB A DIREÇÃO DO PSTU EM SJC E A CRÍTICA DE ROSA LUXEMBURGO AO OPORTUNISMO

Esta derrota ocorreu em uma localidade onde a oposição pequeno burguesa e sindical ao governo Dilma é mais forte. PSTU e PSOL possuem seus maiores sindicatos operários nesta região. O Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos é responsável por dirigir os operários da GM, a maior montadora de automóveis do planeta e terceira no ranking nacional, detentora de 20% do mercado brasileiro. Também é este sindicato quem representa em SJC os metalúrgicos da Embraer, a 3ª maior fabricante de aeronaves comerciais do mundo. A direção do sindicato e da ocupação, o PSTU, que convenientemente há décadas renegou a concepção de que “a crise histórica da humanidade é a crise de direção revolucionária” alega que não poderia fazer melhor do que fez e que uma greve agora “não é possível” pois os metalúrgicos não estavam dispostos a realizar uma greve política de solidariedade ao Pinherinho, ou seja, em última instância, a culpa é do atraso da base.

Todos os lutadores marxistas aprenderam que a consciência e a solidariedade de classe vêm de fora da luta sindical, econômica e imediata. Não se pode esperar que apenas lutando por salários se crie consciência socialista entre os trabalhadores diuturnamente bombardeados pela ideologia individualista burguesa. Tanto diante das 4.300 demissões na Embraer em 2009 quanto no despejo dos moradores do Pinheirinho, o PSTU apostou todas suas fichas na intervenção milagrosa do governo e da justiça federais em favor dos trabalhadores. Duas derrotas históricas em que a base foi enganada por esta ilusão.

Na primeira quinzena de janeiro de 2012 a GM superou a Fiat e a Wolksvagem em vendas no Brasil, comercializando 25.231 unidades e obtendo 21,14% do mercado nacional. Sem encontrar resistência à altura do sindicato, a montadora parte para a ofensiva tratando de reduzir os custos com a demissão dos metalúrgicos mais antigos para contratar novos com salários inferiores. Nem sequer uma greve econômica forte na GM o PSTU consegue organizar hoje. Por sinal, a GM despreza o Sindicato recusando-se até a realizar uma reunião para discutir o assunto, negociação esta mendigada pelo Sindicato. Neste momento, a empresa passa por cima de todos os acordos coletivos e põe para fora até os metalúrgicos que desenvolveram doenças operacionais, os quais a GM deveria garantir o emprego até suas aposentadoria, mas a impotência do Sindicato é total,  sem organizar qualquer resistência operária ao ataque, limita-se a apelar para a justiça burguesa. Ou seja, a política sindicalista do PSTU na categoria não a arma para a luta política e nem sequer para a luta sindical. Trata-se do velho possibilismo de recuos e derrotas permanentes denunciado por Rosa Luxemburgo:

“Mas se nós começamos a perseguir o que é ‘possível’ de acordo com os princípios do oportunismo, sem nos preocupar com nossos próprios princípios, e por meios de troca como fazem os estadistas, então nós iremos logo nos encontrar na mesma situação que o caçador que não só falhou em matar o veado, mas também perdeu sua arma no processo.” (O Oportunismo e a Arte do Possível, 30/09/1898). 

Vale destacar ainda que haverá eleições para a direção do sindicato em 29 de fevereiro e primeiro de março e na disputa com a chapa pelega, do governo federal composta pelos agentes do patronato da GM e da Embraer, através da CTB, o PSTU vai ainda mais para a retranca para não perder votos sendo acusado de radicais por colocar toda a estrutura e a capacidade de mobilização da base do sindicato em favor da luta do Pinheirinho.

“O ESTADO ESMAGA O OPRIMIDO...”

A “punição” de classe aos moradores do Pinheirinho que ousaram pensar em resistir foi exemplar. A burguesia com seu braço armado e sua mídia rasgou as próprias leis, impediu o contato dos despejados com advogados e parlamentares, demonizou as vítimas, invadiu casas, saqueou, ateou fogo, espancou, estuprou, matou crianças, torturou, impediu que as famílias retirassem seus míseros pertences, executou animais de estimação, passou com o trator sobre as residências, bombardeou o local onde os moradores se refugiaram, serviu comida estragada, mantém vários presos, desapareceu com corpos. Hoje os ex-moradores do Pinheirinho estão destribuídos em campos de refugiados em SJC cujas condições de sobrevivência são tão precarizadas que lembram de imediato as dos campos de concentração nazistas ou aos refugiados palestinos.

Diante de tudo isto é preciso reconhecer que ao contrário de um ponto de inflexão a nosso favor este massacre possibilita um incremento da ofensiva burguesa que já havíamos sentido antes.

“... NÃO HÁ DIREITOS PARA O POBRE,

AO RICO TUDO É PERMITIDO”

Depois do massacre, a corte paulista tratou de facilitar ainda mais a vida do mega-gatuno Naji Nahas: reduziu em R$ 1,6 milhão a dívida que Nahas contraiu junto à prefeitura de São José dos Campos por não pagamento de IPTU. A dívida total com a prefeitura é de R$ 14,6 milhões. O valor abatido refere-se ao IPTU de 2004 e 2005. Os advogados de Naji Nahas, entraram com ação em 2006 solicitando alteração da alíquota de cobrança do imposto nos dois anos. Com a decisão favorável, o mega-gatuno conseguiu reduzir R$ 777 mil do IPTU em 2004 e R$ 835 mil em 2005. A decisão, de segunda instância, foi do juiz José Henrique Fortes Júnior, da 15ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, e ocorreu na última sexta-feira (28), seis dias após a reintegração do terreno.

A vitória do burguês na Justiça abre precedente para Nahas pedir redução da alíquota do IPTU também nos anos seguintes, o que reduziria sensivelmente suas dívidas com a prefeitura.

No calor desta batalha que segue, os trabalhadores precisam colher todas as lições, aprender com as derrotas é uma condição da vitória futura.