LUTA DE CLASSES NO RJ - COLETIVO LENIN

Máfia do PMDB-RJ no Governo e na Prefeitura
do Rio intensifica perseguição política aos
movimentos sociais e de trabalhadores

Reproduzimos abaixo uma análise da luta de classes no Rio de Janeiro, elaborada pelo Coletivo Lenin, membro da Frente Comunista dos Trabalhadores juntamente com a LC.

Um conluio de Estado organizado pelo Poder Executivo alicia TRJ, TRT, Polícia Militar e Delegacia de Repressão à Crimes de Informática da Polícia Civil (DRCI) na repressão e perseguição política à manifestantes, lideranças de categorias grevistas e movimentos sociais no Rio de Janeiro.

Desde as manifestações de junho de 2013, antes mesmo de se tornarem de massas, a máfia apoiadas pelas milícias para-militares ligada ao PMDB e instaladas no Governo e na Prefeitura do Rio já vinha perseguindo de forma criminosa os estudantes e trabalhadores manifestantes, e posteriormente ampliou-se a perseguição aos professores garis, servidores e operários do COMPERJ grevistas, através agentes da PM e delegados da Policia Civil com o apoio de alguns juízes reacionários do TRJ e do TRT, como o juiz Flávio Itabaiana e o Delegado Alessandro Thiers da DRCI, todos ligados aos interesses dos governos do PMDB-RJ de Cabral-Pezão-Paes.

Inicialmente em 2013, usavam da PM e do serviço secreto da P2-PMERJ para criar falsos flagrantes e falsos testemunhos além instalação de provas forjadas para obter prisão imediata de manifestantes e professores grevistas entre junho de 2013 e fevereiro de 2014. Nessa época, o jovem sem-teto e catador de lixo Rafael Braga foi a primeira vítima da repressão, preso e julgado por supostamente "portar artefato explosivo", que no entanto era uma garrafa de pinho-sol.

Foi também em Setembro de 2013, na manifestação de mais de 60 mil pessoas em defesa da greve dos professores estaduais e municipais contra o governo, que mais de 100 pessoas foram presas, entre professores e apoiadores, e levados para a prisão de Bango. Logo a maioria foi solta, por não haver qualquer embasamento jurídico para as prisõe da PM. No entanto o companheiro Jair Baiano, da Frente Internacionalista dos Sem-Teto(FIST), foi mantido em cárcere até o fim de 2014, depois de uma campanha inicia pela FIST, FARJ e Coletivo Lenin junto com o advogado popular André de Paula, que conseguiu desmascarar em juízo as falsas provas e testemunhos da PM.

Mas o pior da repressão veio a tona após a manifestação massiva do Rio contra o aumentos das Passagens, em fevereiro de 2014, quando morreu o cinegrafista da Rede Bandeirantes veio a morrer acidentalmente. Na época muitas fotos e imagens acusavam um projétil da PM ter atingido a o cinegrafista, depoimento inclusive de um jornalista da Globo ao vivo denunciava este evento mas foi retirado do site oficial da emissora. Após isso, a PM e a Policia Civil reuniram provas suspeitas para prender dois garotos, supostamente black-blocs. Naquele momento, um advogado muito suspeito, que anteriormente defendeu milicianos acusados pela CPI das Milícias no Rio( organizada pelo PSOL e que resultou na prisão de muitos policiais milicianos), apareceu para defender os garotos, e aí começou através dele uma serie de denuncias que supostamente "ligavam" parlamentares do PSOL como Marcelo Freixo e Renato Cinco, além de sindicatos progressistas como SEPE e SINDISPETRO-RJ e movimentos sociais como FIST, como financiadores dos "atos de vandalismo e violencia black-block" pela cidade do Rio. Essa a primeira tentativa armada do Governo Cabral/Pezão de perseguição de partidos de esquerda, sindicatos e movimentos sociais.

Então, após uma ampla campanha corporativa de toda a mídia burguesa contra as manifestações criando uma comoção pública pelo cinegrafista morto na Central do Brasil com o objetivo de desgastar o apoio do povo do Rio às manifestações, veio a público pela Rede Globo, com direito a matéria especial no Fantástico e no JN, a "investigação" da DRCI da Policia Civil do do Rio, que mostrou todo um inquérito contra professores grevistas e manifestante de Junho de 2013 à Fevereiro de 2014. Nesta "peça de investigação", na verdade uma grande armação do Governo, eles coletaram gravação de telefone, mensagens de email, Facebook e Whatsapp, onde estudavam os movimentos e partidos de esquerda integrantes do Forum de Lutas do Rio de Janeiro e posteriormente a Frente Independente Popular (FIP- racha do Fórum de Lutas organizado pelo MEPR com os grupos anarquistas) .

Essa peça de inquérito do DRCI, instituição da polícia civil agora conhecida no meio da esquerda do Rio como novo DOPS, foi a base para uma serie de prisões em massa ocorridas na final da Copa do Mundo em junho de 2014, com mandados de busca e apreensões e acusação de vários militantes por "formação de quadrilha ou bando armado". Mais de 26 pessoas tiveram prisão decretada. Até mesmo a Sininho, que foi capa da Veja e que já estava muito afastada dos movimentos sociais do Rio devida a exposição midiática, foi presa em Porto Alegre pela Policia Civil e trazida para Bangu no Rio, tudo com uma cobertura sensacionalista da Rede Globo. Muitos militantes conseguiram escapar da escalada repressora, mas os que foram presos foram libertadas um mês depois apenas por habeas corpus concedido pelo juiz progressista Siro Darlan. Porém mesmo libertados, 23 militantes ainda responderiam ao processo baseado no inquérito da DRCI. Ficaram presos somente Fabio Raposo e Caio Silva.

O Juiz progressista Siro Darlan foi uma pedra no sapato do Governo reacionário, mas facilmente substituído pelo reacionário Flavio Itabaiana. Com este novo desembargador, fechado com os organismos de repressão do governo, a DRCI mais uma vez atacou. Usando um artigo do habeas corpus de Ciro Darlan que sujeitava a liberdade dos presos ao passo de não promoverem mais manifestações de rua, os delegados da DRCI expediram ordem de prisão para 3 militantes, Igor Mendes do MEPR, a Sininho e a Karlayne da FIP, que estiveram presentes numa manifestação simbólica na Praça da Cinelândia em defesa da libertação de Caio Silva e Fabio.

Desde de dezembro de 2014, mais de 23 pessoas estão sendo perseguidas baseadas no inquérito da DRCI, sendo que Igor Mendes do MEPR se encontra preso junto com Caio Silva e Fabio Raposo, e Sininho e Karlayne são tratadas como foragidas pela polícia política do governo do PMDB.

Greves dos professores, greve dos garís e greve dos operários terceirizados da Petrobrás no COMPERJ no Rio: um histórico de repressão e de luta.

Além da perseguição os movimentos e protagonistas das manifestações contra o aumento das passagens no Rio, entre junho de 2013 até dezembro de 2014 (ultima prisão política do Igor Mendes do MEPR), a PM, o DRCI e o TRT também trabalharam juntos na tentativa de destruir as greves de base de varias categorias, desde 2013.

Após junho 2013, no embalo das manifestações, estoura a greve dos professores do Estado e do Município do Rio de Janeiro. Desde o inicio, foi uma greve com muita adesão de uma base de professores extremamente revoltados com as péssimas condições de trabalho nas duas redes de ensino. Dessa forma, essa veio a ser no rio a primeira categoria cuja base atropelou a direção do sindicato(SEPE), então formados pelo PSOL e PSTU e alguns militantes do PT. A greve dos professores mobilizou milhares de profissionais, que desde o inicio fizeram grandes manifestações na Presidente Vargas e na Rio Branco, e também desde o inicio reprimidos pela PM de forma violenta. Essa repressão teve no fim o mesmo efeito das manifestações em junho de 2013, apenas aumentou ainda mais adesão e o apoio a greve, e levando também os servidores da saúde a entrarem em greve, no fim culminando com uma grande manifestação com pelo menos 60mil pessoas em setembro de 2013, cujo fim foi uma violenta repressão da PM, e infestado de P2 do serviço secreto da Secretaria de Segurança Pública. A fato do governo não recuar depois de mais de 3 meses de greve, deu força para a direção do SEPE, composta pelo PSOL e PSTU, manobrar uma assembléia e desmontar a greve. No entanto, durante esta greve, os investigadores da DRCI, liderado pelo delegado Thiers, estavam muito atentos aos professores e estudantes anarquistas e maoístas que se organizavam também na FIP, apenas capturando imagens e grampeando dados das redes sociais.

A primeira greve vitoriosa veio de onde menos se esperava. Em pleno carnaval do Rio em Fevereiro de 2014, estoura a mais bela, combativa e heróica greve do Rio dos últimos 15 anos: a greve dos garis. Depois de mais de 5 anos de perdas de direitos, benefícios e salários defasados e 30 anos sem greve, os garis atropelaram o sindicato pelego da UGT, com a direção formada por políticos da PTB que compões a base de apoio do governo municipal e estadual do PMDB. Também desde o início a greve fo considerada ilegal pelo TRT do Rio, em conluio com a prefeitura. Mas em uma semana, os garís aprenderam a fazer uma comissão organizadora independente do sindicato pelego que tentou manobrar a greve, fizeram piquete organizado em três turnos seguido de manifestações diárias desde a sexta feira de carnaval até o sábado depois da quarta-feira de cinzas em quase todas as gerências da Comlurb do Rio, enfrentaram a tropa de Choque, o serviço secreto da P2 infiltrado, a PM que os forçava a trabalhar na marra, a perseguição de supervisores e gerentes, mensagens por SMS ameaçando demissões, a difamação da Globo, do sindicato, da Comlurb e da Prefeitura, todos que afirmavam que eram apenas 300 "rebelados ligados a interesses partidários". Mas a repressão e as negativas de negociações da prefeitura apenas fez aumentar o número de garis que aderiram à greve. No fim, após um carnaval sem sistema de recolhimento de lixo, com uma cidade com montanhas e mais montanhas de lixo e a possibilidade de chuva, a prefeitura cedeu e concedeu os 37% de aumento de salário que corrigia a defasagem de 5 anos, além de aumento nos vales de alimentação e o retorno do anuênio. Mas logo após o fim da greve vitoriosa dos garís, muitas lideranças de base e que compuseram a comissão organizadora da greve passaram a ser perseguidos pela Comlurb com transferências para gerencias distantes dos locais de moradias perseguição política dentro da empresa. Nessas condições, partidos como PSTU e PSOL que nunca estiveram na greve durante o carnaval, conseguiram cooptar alguns membros da comissão de greve e representantes da base da categoria, que viram nesses partidos uma espécie de apoio. Essa greve serviu de exemplo para os trabalhadores do Rio e do Brasil, e abriu uma série de greves de diferentes categorias que se rebelaram contra o sindicato e que tocaram greves por reajustes acima da inflação durante todo o ano de 2014.

Em março 2015 mais uma vez os garis entram em greve para reivindicar um reajuste de 7,7% correspondente a inflação, contra os 3% da prefeitura. Mais uma vez ocorre uma semana de greve, sem apoio dos sindicatos, sem recolhimento de lixo, desde o inicio considerada ilegal pelos juízes da panelinha do PMDB no TRT, e com muita perseguição dentro e fora da empresa com um aparato policial PM ainda mais organizado para impedir os piquetes nas gerencias da Comlurb. Mas ainda sim, mais uma vez a greve saiu vitoriosa com a afirmação do reajuste acima da inflação. No entanto desta vez a perseguição após a greve foi ainda mais intensa. O Delegado Alessandro Thiers, a frente da DRCI, assim como fez com os militantes dos movimentos de junho de 2013 a junho de 2014, expediu intimações para todas as lideranças da greve, com a acusação de "Formação de Quadrilha e Bando", e infelizmente vão passar a responder processo criminal.

 Por fim, estourou a greve dos trabalhadores terceirizados do Comperj, complexo petroquímico em construção para a Petrobras, em Fevereiro de 2015. Com a intensa campanha da burguesia pró-imperialista contra a Petrobrás, através das investigações de agentes da PF do Paraná e do MP com apoio do Juiz estrelinha da Globo Sérgio Mouro a ampla campanha da Globo e da Veja, a Petrobras simplesmente paralisou muitos contratos de serviços com empresas terceirizadas, sendo uma delas a empresa responsável pela construção do Comperj. Assim a empresa terceiriza passou para as costas dos trabalhadores a crise gerada pela burguesia para paralisar a Petrobrás, e fez os operários passarem 3 meses sem receber salário e sem receber o 13º de 2014 além já ter demitido milhares de trabalhadores sem ar baixa na carteira e sem recisão, e que agora se somam aos 15 mil desempregados do pólo industrial petroleiro da Rio de Janeiro.

Os 3 mil trabalhadores restante junto com alguns dos demitidos então começaram o movimento de greve, e atropelaram o sindicato pelego da Força Sindical que supostamente os representava enquanto terceirizados, reivindicando a 10% de reajuste e a baixa na carteira e o pagamento da rescisão dos demitidos, e muitos passaram a se organizar com o apoio do Sindspetro-RJ que é dirigido por uma fração de esquerda do PT, PSTU e correntes do PSOL. Nesta greve eles enfrentaram as milícia para-mlitares da região que atuaram em conjunto com o PMDB contra a greve. Mais uma vez o TRT prontamente apoiou o governo contra a greve, julgando-a como ilegal e "abusiva", assim como os garís.

No entanto desta vez, os operários tomaram a medida mais radical contra essa arbitrariedade dos juízes do TRT: Fizeram uma marcha que saiu do meio da Ponte Rio-Niterói até a sede do TRT no centro do Rio, e lá ficaram ocupados até que suas reivindicações fossem atendidas, enfrentando inclusive Tropa de Choque do governo, já amplamente conhecida como os "Robocops do Pezão". No fim, a greve saiu parcialmente vitoriosa, pois conseguiu um reajuste de 7,13% para os 3mi trabalhadores ainda em operação, mas não conseguiu reverter as demissões conseguindo no máximo o pagamento das rescisões de contrato e dos FGTS após a liberação da carteira de trabalho presa pela empresa terceirizada.

Lições da repressão no Rio de Janeiro

De 2013 para 2015, o governo PMDB do Rio tem se tornado mais violento contra os movimentos sociais organizados e movimentos grevistas em geral. Também cresceu assustadoramente o militarismo e a violência da PM das UPPs nas favelas, com o crescimento de sumiços e assassinatos de moradores, geralmente negros e pobres, como o caso Amarildo, Cláudia, o dançarino DG e este ano o menino Jesus morto no feriado de páscoa. Está em curso um verdadeiro genocídio negro nas favelas, ao mesmo tempo que acorre o crescimento da criminalização e repressão aos movimentos sociais organizados.

Com o apoio do TRE, TRJ, do MP, além do trabalho de repressão física da PM em conjunto com a nova DRCI da Polícia Civil para enquadrar como "bando" ou "quadrilha" os movimentos sociais organizados, será necessário à esquerda no Rio dar um novo salto de qualidade e recriar uma Frente Única para tocar as lutas em conjunto, como foi o Fórum de Lutas em 2013, mas ainda mais organizado. È ainda mais necessário estar atento à política de monitoramento dos serviços de inteligência da PM e da Polícia Civil que constantemente estão utilizando gravações de telefone, mensagens de Facebook e Whatsapp para supostamente formar supostas "provas" em inquéritos policiais visando a criminalização de militantes de esquerda organizados em grupos, movimentos, partidos e sindicatos de esquerda.

Para além disso, nós do Coletivo Lenin, integrante da Frente Comunista dos Trabalhadores, acreditamos que é necessário a criação e uma Frente anti-fascista e anti-golpista no Brasil, como forma de barrar novas investidas golpistas do Imperialismo no Brasil e na América Latina, e que para tal investida, vem utilizando de grupos neofascistas, supostamente liberais-economicos mas de natureza política reacionária anti-operária e anti-comunista. Devemos estudar os movimentos dos serviços de repressão, e comparar seus movimentos com os que ocorreram antes e depois dos golpes no Egito, Ucrânia ou mesmo o Paraguai, para estarmos um passo a frente da burguesia e seus instrumentos de repressão.