“Luís Inácio falou, Luís Inácio avisou
São trezentos picaretas com anel de doutor”
Luís Inácio (300 Picaretas) -1994
Os Paralamas do Sucesso
A
ofensiva jurídico-midiática da direita contra o PT foi, até agora, o ponto alto
da disputa inter-burguesa no Brasil. Instrumentalizada via Supremo Tribunal
Federal através do “maior julgamento da história do país”, a investida expressa
as ambições da oposição burguesa para retomar o governo federal combinado as
crescentes pressões do capital especulativo para que Dilma revalorize a taxa de
juros pagos aos especuladores detentores de títulos públicos brasileiros. Mal
foram condenados os mensaleiros 1, a ofensiva ameaça ampliar-se contra Lula
através de outra forte instituição do Estado – a Polícia Federal 2 – e isto é uma
prévia das disputas eleitorais burguesas de 2014.
Este
avanço sucessivo e ativo da direita demonstra que é para a burguesia, e só para
ela, válida a concepção de disputa contra-hegemônica por dentro do Estado –
para usar expressão adorada pelos reformistas gramiscianos. Ironicamente,
embora José Genuíno tenha sido um dos precursores desta concepção no PT, o
resultado do mensalão demonstra que a tese da contra-hegemonia intra-estatal
não foi muito grata ao defensor 3. Ironicamente também, o mensalão é a
integração do modo petista de governar comandado por Luís Inácio com os 300
picaretas contra os quais ele havia avisado.
O
PT E OS POSTES,
A
CONTINUIDADE SEM TRADIÇÃO DE CONTROLE DO MOVIMENTO DE MASSAS,
NOSSOS
INIMIGOS SE DEBILITAM
O
PT e, sobretudo Lula, “o cara”, acumularam um importante capital político
colhendo os frutos de terem catapultado os lucros da burguesia e do imperialismo
como “nunca antes na história deste país”. Graças a isto, o bloco político
oligárquico costurado pelo PT, que representa sobretudo os banqueiros e as
oligarquias patronais agro-exportadoras, vem se mostrando imbatível nas
eleições presidenciais, correspondendo não apenas aos interesses patronais mas
também às expectativas ilusórias alimentadas nas massas. Todavia, desde que
estourou o escândalo do mensalão contra o PT, por precaução, o próprio Lula vem
apostando em candidatos não mais identificados com as fileiras militantes do
partido e sim em tecnocrata testados na governança burguesa petista como a
substituta de José Dirceu, alçada a atual presidente, e o ex-ministro da
Educação (que criou as PPPs e o PROUNI), recém eleito prefeito da capital
paulista, etc.: são os conhecidos “postes”. No entanto, segue a lógica de
ampliar os alicerces da governabilidade petista através do incremento da
corrupção e do loteamento cada vez mais amplo de cargos como recentemente
Haddad fez com a secretaria da habitação paulistana.
Dialeticamente
foi o escândalo do mensalão, detonado quando o governo Lula foi comandado
diretamente pelo maior número de quadros históricos petistas, que impôs como
condição para a continuidade da governança do PT o sacrifício da carreira política
executiva de seus quadros tradicionais e, portanto, sem o traquejo político
(muito importante para a dominação burguesa) do controle do movimento de
massas. Isto é desfavorável à estabilidade política da governança burguesa
apoiada na conciliação de classes e favorável a resistência de massas que
enfrentará quadros políticos governantes mais débeis e despreparados para serem
testas de ferro da ditadura do capital.
Tarso
Genro, antigo quadro petista oriundo do PRC, atual governador do Rio Grande do
Sul e carrasco dos trabalhadores em educação do Estado para os quais se recusa
a pagar sequer o miserável piso nacional instituído pelo próprio governo
federal petista, posa de bom moço e se prepara mais uma vez para tirar proveito
da desgraça da ala de Dirceu dentro do Campo Majoritário (ele já o fizera
quando meteoricamente foi presidente da legenda graças ao escândalo do
mensalão, em 2005). Na ativa a velha raposa adapta-se aos novos tempos para
disputar as indicações futuras da direção partidária contra os postes. Genro
defende que o PT precisa abandonar os mensaleiros a própria sorte, elogia a
“posição vanguardista do supremo” e considera que “a ampla maioria das
condenações foi adequada” mesmo reconhecendo que o próprio Dirceu e Genoino
tiveram “um julgamento sem provas” (Folha de São Paulo, 28/12/2012). É assim,
como um pérfido “canalhocrata”, para usar a expressão cunhada pelo cantor
Bezerra da Silva, que se recicla um quadro petista a serviço da administração
burguesa do Estado hoje.
COMBATE
A CORRUPÇÃO NA ERA PETISTA,
BOI
DE PIRANHA PARA DISTRAIR A MARACUTAIA COM A BOIADA
Os
governos petistas são exímios conversores de maracutaias em atos angelicalmente
lícitos, desde a legalização da pilantropia dos tubarões de ensino no Prouni
até a instituição do Regime Diferenciado de Contratação “para agilizar as obras
do PAC e Mega-eventos dispensando licitações. A lambança exponencial atingida
em progressão geométrica a partir da privataria tucana fez parecer café pequeno
o escândalos de corrupções anteriores. O caixa dois, um dos principais crimes
pelo que foi acusado Collor, que levou ao seu impeachment virou principal
argumento da defesa dos mensaleiros junto ao STF. Não por acaso a construtora
Delta, principal empresa alvo das denúncias do escândalo de corrupção de Carlinhos Cachoeira,
está entre as três que mais receberam recursos do Orçamento da União em 2012
(R$ 379,2 milhões). De 2004 a 2012 a Delta recebeu R$ 4 bilhões do governo
federal. Todavia, a transferência de recursos do Estado para os donos das
construtoras é muito menor do que a lucratividade que os governos lulodilmistas
permitem aos banqueiros: “De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE), a renda média do brasileiro foi de R$ 1.329,69, em 2003,
para R$ 1.625,46 em 2011, enquanto os ganhos dos bancos subiram de R$ 16,97
bilhões a R$ 59,39 bilhões no mesmo período, segundo o BC.”
(http://extra.globo.com/noticias/economia/lucros-dos-bancos-subiram-11-vezes-mais-que-renda-do-trabalhador-desde-2003-4633814.html#ixzz2GK7z4d4y).
Neste sentido, ao contrário do que querem fazer crer a mídia burguesa, a
corrupção não é o principal problema do capitalismo para os trabalhadores, mas
uma relativamente pequena chaga frente a brutal exploração patronal.
TRANSFORMAR
A CRESCENTE RESISTENCIA GREVISTA
EM LUTA POLÍTICA POR UMA SAÍDA INDEPENDENTE E REVOLUCIONÁRIA
EM LUTA POLÍTICA POR UMA SAÍDA INDEPENDENTE E REVOLUCIONÁRIA
Este
avanço da direita é contraditoriamente pavimentado pelos governos do PT que
tornou-se hegemônico depurando-se de todo o potencial progressivo que teve como
partido operário burguês na década de 1980 e se convertido em fachada da
manutenção dos interesses políticos das oligarquias e máfias burgueses que
historicamente governam o país.
Apesar
de ter assumido esta função crucial ao aumento do parasitismo capitalista sobre
os trabalhadores e sobre o próprio Estado patronal, isto não é uma garantia de
que sua estadia no governo federal se torne vitalícia. Derrotada nas urnas a
oposição burguesa apela para o artifício reacionário da “judicialização da
política” e para setores do poder estatal não submetidos ao sufrágio universal,
o judiciário e a polícia federal, aparatos coercitivo e repressivo que integram
o Estado e transcendem os governos.
Todavia,
é valido lembrar que a burguesia vem se dando ao luxo de engalfinhar-se em
lutas palacianas graças à estabilidade assegurada ao conjunto da classe
capitalista pela política de colaboração de classes petista de conter a luta
dos trabalhadores. As organizações de massa foram cooptadas e os movimentos
políticos de contestação da classe trabalhadora são contidos no nascedouro.
Mas, contra a super-exploração e a corrosão salarial crescente maquiada pelos
índices oficiais de inflação, avolumam-se as greves econômicas. “O DIEESE
registrou a ocorrência de 446 greves em 2010 e de 554 em 2011, número 24% maior
que o do ano anterior. Esses resultados confirmam a tendência de aumento do
número de greves verificada a partir de 2002 – ano que estabeleceu, com os 298
movimentos registrados, a marca mais baixa da primeira década dos anos 2000.” 4.
O
estudo do Dieese também notou que entre 2010 e 2011 se radicalizaram espontânea
e empiricamente, houve mais greves com piquetes e ocupações, refletindo a
contradição entre o retrocesso da consciência dos trabalhadores sob o efeito
daninho do governo apoiado pela CUT e MST, por um lado, e o crescimento do
descontentamento social manifesto cada vez mais na ação direta dos
trabalhadores.
Foram
os trabalhadores das três maiores obras de infra estrutura do país
(Hidrelétrica de Belo Monte, na Refinaria Abreu e Lima - Rnest e no Complexo
Petroquímico do Rio de Janeiro) que deram em 2012 o melhor exemplo de como
enfrentar a reação crescente nas relações de produção, e por conseqüência do
conjunto da sociedade brasileira. Suas greves somadas paralisando por quase
seis meses as obras do PAC, contendo os apetites do capital por impor condições
escravagistas de trabalho. Além de reajuste salarial de 11%, um dos maiores do
país, os operários conquistaram outros benefícios como o crescimento do valor
da cesta básica. Na refinaria, o valor da cesta aumentou 940% em quatro anos,
de R$ 25 para R$ 260. Na Comperj chegou a R$ 300 e em Belo Monte, os valor
subiu 110% em um ano e meio de atividades, para R$ 200. Outra reivindicação
muito forte no setor da construção civil alcançada pelos operários foi a
redução do tempo para reverem suas famílias. Em Belo Monte, eles conseguiram
reduzir de 180 dias para 90 dias o tempo para visitar a família; na Refinaria
Abreu e Lima, de 120 para 90 dias. Na Coperj os trabalhadores pararam 82 dias,
na Rnest 71 dias e em Belo Monte 16 dias. Todavia, é uma luta imediata
relativamente vitoriosa levando em conta que os operários tiveram que superar a
política de conciliação de classes do conjunto da burocracia sindical,
incluindo a Conlutas que juntamente com os outros pelegos chegou a montar uma
câmara de conciliação de classes nacional, denominada “Mesa Nacional Permanente
Para o Aperfeiçoamento das Condições de Trabalho na Indústria da Construção”.
Vergonhosamente,
no episódio do mensalão as organizações de vanguarda que dizem reivindicar os
interesses dos trabalhadores se dividiram entre os que capitulam ao PT (OT,
EMPT, PCO, LBI,...), suplicando por uma reação efetiva do partido e da CUT
mobilizando as massas para defender os mensaleiros ou nos que alimentaram
ilusões no populismo judicial do supremo tribunal da democracia dos ricos
(PSOL, PSTU, PCB, LER,...). FHC, Lula e Dilma, bem como os seus séquitos
precisam ser duramente julgados pelos trabalhadores não apenas pelos crimes
ilegais segundo as leis burguesas mas também pelos crimes lícitos da ditadura
do capital contra a nossa classe. Nenhum tribunal de nossos inimigos irá
condená-los pelo que nos fazem. É somente superando suas ilusões nas
instituições burguesas que as massas conquistam sua independência política e
ideológica de todas as frações burguesas, avançam na luta para impor a justiça
da classe trabalhadora e construir uma oposição operária e revolucionária ao
governo Dilma, Alckmin e ao conjunto de seus pares estaduais e municipais de
todos os poderes do Estado capitalista.
Notas
[1] O escândalo de corrupção conhecido como Mensalão foi transformada na ação penal 470 - Trata-se de um escándalo de
corrupção que tem o núcleo dirigente do PT em seu centro subornando mensalmente
a parlamentares de outros partidos da base governista para que votassem com o PT
no Congresso Nacional.
[2] A PF do Brasil, como o FBI dos EUA é loteado por distintas frações
burguesas.
[3] Há quase um século Trotsky aprofundava as lições deixadas por Marx contra as
concepções que são defendidas hoje pelos os aloprados gramiscianos reformistas:
"‘O governo moderno nada mais é do que um comitê para administrar os
negócios comuns de toda a classe burguesa.’ Nesta fórmula sucinta, que os
dirigentes social-democratas desprezavam como um paradoxo jornalístico,
encontra-se, na verdade, a única teoria científica sobre o Estado. A democracia
idealizada pela burguesia não é, como pensavam Bernstein e Kautsky, uma casca
vazia que se pode, tranqüilamente, encher sem se importar com o conteúdo. A
democracia burguesa só pode servir à burguesia. O governo de "Frente
Popular" dirigido por Blum ou Chautemps, Caballero ou Negrin é tão somente
‘um comitê para administrar os negócios comuns de toda a classe burguesa’.
Quando este comitê se sai mal em seus negócios, a burguesia expulsa-a do poder
a pontapés.”( Leon Trotsky, 90 Anos do Manifesto Comunista, 30/10/1937).
[4] http://www.dieese.org.br/esp/estPesq60balGreves20092010.pdf
