O
plano da burocracia não foi organizar os professores para lutar pelos interesses dos filhos
da classe trabalhadora nem muito menos pelo socialismo, mas para
aprofundar a colaboração com os governos burgueses
Prof. F.E.M., Representante escolar e delegado na V
Conferencia Educacional da Apeoesp
Prof. E.C., Representante escolar e delegado na V
Conferencia Educacional da Apeoesp
Entre
os dias 28 e 30 de novembro de 2012 ocorreu a V Conferencia de Educação da
Apeoesp em Serra Negra, São Paulo. O Fórum que contou com a participação de
mais de 2000 delegados tinha como tema “bases para um plano estadual de
educação que atenda aos interesses dos filhos da classe trabalhadora”. Um
objetivo correto para o maior sindicato da América Latina, mas que não passou
de uma meta distracionista utilizada pela direção do sindicato para traficar
sua política completamente distinta do tema central da Conferência. Valendo-se
do imenso peso do aparato burocrático o setor majoritário do sindicato,
Articulação, Art/Nova (PT) e PCdoB, ligadas ao governo federal, “elegeu” quase 2/3
dos delegados da Conferência. Como coadjuvante deste esquema estiveram às
correntes sindicais minoritárias da diretoria, hegemonizadas pelo PSTU
(oposição alternativa) e o PSOL (Bloco de oposição educação movimento e luta) e
seus satélites dividindo menos de 1/3 dos delegados.
A
metodologia das mesas de discussão foi avessa de um processo de debates e
aprofundamento teóricos em vista de uma prática transformadora. Primeiro,
valendo-se de um curtíssimo prazo de inscrição para restringir as contribuições
escritas para as pré-conferências (nove ao total). Segundo, restringindo o
debate democrático impedindo inclusive que o conjunto das contribuições
participasse das mesas de debate, restritas a representantes do PT, PCdoB, PSTU
e PSOL.
Assim
a conferência foi metodologicamente confusa, politicamente conservadora, não
propiciou a organização militante dos professores e impediu o debate crítico do
tema central, pois efetivamente não logrou criticar a educação burguesa que
condena a classe trabalhadora como responsável por sua própria sina de poucos
anos de estudo, reprovação, abandono escolar e suposta baixa qualificação para
o trabalho. Também pudera, o objetivo do setor majoritário da diretoria era
legitimar sua colaboração com o governo tucano através da Comissão Paritária
que a Apeoesp integra junto com a Secretaria de Educação e defender o PNE
privatista e precarizante de Dilma e do Banco Mundial como modelo para o plano
educacional estadual.
CONTRA
OS PLANOS EDUCACIONAIS DA BURGUESIA
POR
UM ENSINO A SERVIÇO DOS INTERESSES DA CLASSE TRABALHADORA
Em
2013, Dilma destinará quase 50% do PIB para a agiotagem da dívida pública e
apenas 5% para a educação, demonstrando a hegemonia dos interesses do capital
financeiro sobre a política do governo. Os setores da base governista,
vinculados a burocracia sindical cutista, se esforçam apenas para que a quantia
abocanhado pelo capital financeiro não seja tão grande, sobrando mais dinheiro
para o capital produtivo e as políticas sociais do Estado. No entanto, mesmo
que o valor para a educação venha a dobrar, ou a ele incorporarem-se os
royalties do petróleo, todo o sistema educacional segue a seguinte lógica
burguesa: em nível imediato, a educação está a serviço dos tubarões de ensino
(escolas privadas e empresas capitalistas fornecedoras da rede pública) e em
nível mediato a serviço de toda a burguesia (seja na reprodução de força de
trabalho para exploração ou simplesmente no disciplinamento dos filhos da
classe trabalhadora). Dentro desta lógica capitalista, o principal palestrante
da Conferência, o ideólogo do PT, Emir Sader, defendeu que é preciso combater a
especulação para que sobrem recursos para o desenvolvimento econômico, para os
setores produtivos do capital e para as políticas sociais como a educação
(http://bit.ly/QKL7PC), desenterrando a velha cantilena de que o capital
especulativo é mal e o produtivo é bom, abandonada pela realpolitik neoliberal do lulodilmismo, para agradar e enganar a
mentalidade reformista hegemônica entre os professores.
Também
defendendo a concepção reformista, PSOL e PSTU restringiram-se a polemizar
sobre quando será elevado o orçamento da educação para 10% do PIB,
reivindicando que seja já em 2013 contra a enrolação governista que
cretinamente promete os 10% para 2023. Todavia, esta política defendida pela
“situação alternativa” e pelo bloco psolista não faz mais do que por água no
moinho dos tubarões do ensino. Podemos ter 10% do PIB já e sua destinação se
reservar para remuneração do capital privado investido em educação. Tanto no
estado de SP, como em nível federal, existe muito recurso que entra na verba de
educação para investimento particular (não se trata de corrupção, mas de
operações legais com o PROUNI ou programas de melhoria do ensino médio com
contratação de empresas para prestação de serviços). Estes recursos não chegam
para alunos e professores, não fazem uma educação para a classe trabalhadora.
A
conferência não realizou uma negação do modelo capitalista de educação
essencialmente segregacionista, anti-operário, caótico e barbarizante
predominante nas escolas públicas estaduais paulistas.
A
conferência não tematizou os três principais problemas que impedem uma educação
para a classe trabalhadora: 1) a escola figura como um depósito para a maioria
dos filhos da classe trabalhadora; 2) ensino técnico e profissionalizante a
serviço direto do capital para uma pequena parcela dos filhos da classe
trabalhadora; 3) o incentivo a ideologia do sucesso individualista e esforço
pessoal como mola de progresso social (a educação é classista, cumpre uma
determinação burguesa para induzir ao pensamento que todos poderão alcançar o sucesso
que desejarem com esforço e dedicação e aqueles que não conseguem, sendo as vítimas
do capitalismo, aparecem como culpados pela sua própria sorte). Ao não
denunciar tais aberrações a diretoria do sindicado conduziu a conferência a um
beco sem saída. Enfim, não se produziu uma pauta de luta no sentido de uma
educação para a classe trabalhadora.
A
conferência não armou os professores para superar suas ilusões em um conjunto
de teorias pedagógicas burguesas (escola tradicional, construtivista, escolanovismo,
reformista, “vinculada à produção”, etc.) em favor de uma concepção pedagógica
que corresponda ao atual estágio da luta da classe trabalhadora contra o
capital. Nunca é demais lembrar: o professor também é classe trabalhadora,
precisa exercer um papel ativo na luta de classes que tenha como objetivo a
emancipação revolucionária do conjunto sociedade da exploração capitalista. Já
passou do tempo de estudar e se apropriar das concepções socialistas para que
realmente exista uma educação emancipadora para a classe trabalhadora.
APEOESP
ESCAMOTEIA PLANO DE LUTAS EM FAVOR DA
COLABORAÇÃO
COM O TUCANATO CONTRA OS PROFESSORES
Não
saímos da conferência com um plano de luta organizado a respeito de uma
educação para a classe trabalhadora porque não interessa a diretoria da APEOESP
que substituiu a luta direta dos professores pela conciliação de gabinete com o
tucanato. É isto que a direção do sindicato faz dentro da Comissão Paritária,
pois nosso poder social está na greve de massa com fechamento das escolas,
ocupação de ruas e avenidas. Mas, em qualquer luta, negociação sem poder de
barganha é derrota líquida e certa, é concessão automática de nossos direitos.
Por isto, nós denunciamos na Conferência que a diretoria da Apeoesp só faz
assinar em baixo o que determina o governo do estado seja contra o acatamento
da redução integral da jornada ou contra um aumento salarial efetivo. Contra as
ilusões em torno de “negociações” que só servem para legitimar a retirada de
nossos direitos (como é o caso da jornada de trabalho em que a pelegada
“consensuou” com o governo do Estado um acordo que ficou aquém do que a
arqui-reacionária justiça patronal compreendeu) defendemos a retirada da Apeoesp
da Comissão Paritária.
TRANSFORMAR
A VITÓRIA FORMAL CONTRA O ACE
EM LUTA EFETIVA PARA DERROTAR A CONTRA-REFORMA TRABALHISTA
EM LUTA EFETIVA PARA DERROTAR A CONTRA-REFORMA TRABALHISTA
Foi
importante a aprovação de uma resolução na conferencia contra o Acordo Coletivo
Especial, o ACE, que de fato é uma contra-reforma trabalhista que o patronato e
o imperialismo vêm ameaçando aplicar através do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC/SP.
Todavia, como toda resolução progressiva que excepcionalmente pode ser aprovada
em fóruns como este, a resolução é convertida em mera formalidade, sem maiores conseqüências,
pela direção da APEOESP. Ainda que seja importante aprovar tal resolução no
maior sindicato da CUT, tal resolução se mantém no limite do combate formal ao famigerado
ACE que Conlutas, Intersindical e CTB realizam quando o que é preciso é
organizar a luta direta de resistência aos ataques com os métodos da classe,
bloqueios de estrada, paralisações e greves em âmbito nacional, etc.
CONTRA
AS ESCOLAS-DEPÓSITO DE JOVENS E A
CONVERSÃO
DOS PROFESSORES EM CARCEREIROS DA JUVENTUDE
É
preciso traçar um plano de lutas contra o governo do Estado para conquistar a
redução imediata da jornada em favor de que não apenas 1/3, mas de 50% da mesma
seja extra-classe; pela reposição integral das perdas e verdadeiro aumento
salarial; fim da prova do mérito e efetivação imediata e incondicional DE TODOS
os precarizados (categoria O) que vão sofrer demissão em massa, cerca de 90 mil
agora no dia 21 de dezembro com o fim do contrato;
A
burguesia condena as escolas públicas a um depósito da juventude que não tem
como objetivo o aprendizado efetivo, mas o cumprimento das metas neoliberais do
Banco Mundial, aprovando automaticamente analfabetos funcionais. Este sistema
“educacional” reduz os professores a carcereiros, situação que inevitavelmente
degenera a relação entre professores e alunos, jogando uns contra os outros. É
então que a direita entra em cena e se aproveita da situação buscando reduzir a
maioridade penal. Por isto vem tentando aprovar no Congresso Nacional o projeto
de lei de autoria do PP malufista que revisa o ECA e criminaliza a juventude
usando como desculpa o desrespeito em sala de aula. Somos contra este projeto
de lei policialesco e defendemos que todo e qualquer caso de violência na
escola seja imputado ao Estado e não a qualquer das partes vítimas (alunos,
professores, etc.); Pela ascensão funcional baseada no tempo de serviço do
professor (podendo ser complementada por títulos acadêmicos); Pela gerência das
verbas e de toda a política pedagógica por um conselho tripartite da comunidade
escolar democraticamente eleito pela mesma; Por uma frente de oposição
revolucionária para derrotar os pelegos, o capital e os governos burgueses.
