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quinta-feira, 17 de março de 2011

ESPECIAL - ÁFRICA DO NORTE E ORIENTE MÉDIO 3/4

Combater com um programa operário e revolucionário a ofensiva dos EUA/OTAN camuflada de “rebelião” militar-monarquista

Artigo do ESPECIAL - ÁFRICA DO NORTE E ORIENTE MÉDIO
dO Bolchevique #3
Missão "humanitária" dos EUA e OTAN na Líbia, o país que possui as maiores reservas de petróleo da África e a 9a maior do mundo

Estranhamente, a chamada “revolução líbia” já nasceu armada. EUA, UE, Japão e cia. confiscaram os investimentos econômicos internacionais do Estado líbio. A Liga Árabe e a ONU suspenderam o país de seus fóruns. Foi acionado o Tribunal Penal Internacional contra Gadafi e seu clã.

Meios de comunicação do mundo todo, da CNN à Al Jazeera, divulgaram cataratas de informações falsas para sensibilizar preventivamente a opinião pública mundial em favor de uma nova ocupação militar imperialista “humanitária” a la Iugoslávia, Afeganistão e Iraque. Primeiro disseram que Gadafi haveria fugido do país e se refugiado na Venezuela. Desmentida esta informação, foi denunciado que Gadafi havia bombardeado a população de Tripoli, capital do país, matando cerca de 250 pessoas. Sobre isto, vale a pena ver a reportagem de Maurizio Matteuzzi, correspondente do Il Manifesto, um jornal de esquerda independente italiano, que foi a Tripoli constatar a veracidade das denúncias da grande mídia.

Obama anuncia o abandono do "multilateralismo". Não esperou pela ONU para agir. Já movimentou a 5ª Frota e a força aérea mais poderosa da história para articular a invasão militar “humanitária”, convidado pelo “Conselho Nacional de Transição” composto por ex-ministros, empresários, generais, juízes e chefes tribais monarquistas e islâmicos libios. A reação da “comunidade internacional” também é bem diferente em sua “solidariedade” com os protestos oposicionistas. Sai em socorro da oposição libanesa e trata de sufocar os protestos no Bahrein. A mando de Washington, o aparato repressivo da Arábia Saudita foi enviado para reprimir os protestos do Bahrein. “Curiosamente, os manifestantes em Bengasi teriam abolido a bandeira verde da Líbia do topo do principal Tribunal de Justiça da cidade, substituindo-a pela bandeira da antiga monarquia - deposta em setembro de 1969 pelo golpe que levou Gadafi ao poder. A maioria dos manifestantes não tem sequer memória do rei Idris, primeiro e único monarca do país - já que ele foi destronado há mais de 40 anos, e mais da metade da população do país tem menos de 25.” (BBC Brasil, 21/02/2011). Longe de ser uma inacreditável nostalgia de um tempo não vivido por parte da juventude líbia, o uso da simbologia monarquista pela direção made in CIA do movimento anti-gadafista, representa a volta de um regime líbio criado e dominado pelas potências imperialistas no curto período entre o fim da segunda guerra e a tomada do poder por Gadafi.

Os conselheiros militares dos EUA e da OTAN já estavam articulados com a oposição burguesa e com parte do staff de Gadafi à espera de uma oportunidade para desatar um golpe de Estado. A operação foi planificada então para coincidir com as revoltas árabes nos países vizinhos para induzir a opinião pública a acreditar que os protestos haviam se espalhado espontaneamente da Tunísia e do Egito até chegar à Líbia.

O que acontece hoje na Líbia é uma combinação das táticas golpistas imperialistas que vimos recentemente na Bolívia, Equador e Irã, se encaminhando para uma invasão militar “humanitária” a la Balcãs.

Em 2002, uma frente insurgente “revolucionária” orquestrada diretamente pela CIA reuniu setotes do Exercito venezuelano e empresários para realizar um golpe militar contra Chavez.

Em 2007, na Bolívia, uma conspiração burguesa dos departamentos da parte oriental do país deflagraram um movimento separatista armado para negociar diretamente com o imperialismo a riqueza energética desta parte do país. Em fevereiro de 2011, quatro anos depois da ofensiva armada pró-imperialista, foi confirmada a suspeita de que o movimento golpista tinha sido de fato articulado pela CIA através do boliviano croata Eduardo Rozsa Flores, patrocinado pelo milionário empresário Branko Marinkovic, ex-presidente do opositor comitê Pró Santa Cruz. Marinkovic é ligado à falange fascista croata conhecida como Ustasha, enricou com o separatismo nos Balcãs na década de 1990. A Iugoslávia era um Estado Operário burocratizado que foi despedaçado por uma guerra fratricida impulsionada pelos EUA, Alemanha e França.

Em 2009, a CIA realizou um golpe militar bem sucedido em Honduras, substituindo Manuel Zelaya presidente filo-bolivariano e pondo em seu lugar um governo mais sintonizado com os interesses de Washington.

Em 2010, no Equador, uma greve policial quase descamba em um golpe militar contra o presidente bolivariano Rafael Corrêa.

Na Venezuela, assim com no Irã, de tempos em tempos, toma fôlego uma onda de “mobilizações de massa” encabeçada pelas respectivas oposições burguesas pró-EUA.

O imperialismo aprende e desenvolve o know how da contrarrevolução. A autoproclamada “vanguarda revolucionária do proletariado”, composta por partidos que também se dizem marxistas e trotskistas, além de não aprender nada com a história, acaba apoiando as contrarrevoluções imperialistas.

A RECOLONIZAÇÃO DA LÍBIA E A DESASTROSA EXPLORAÇÃO DO PETRÓLEO NOS EUA

Após a alta do petróleo de 2008 e em meio a crise econômica mundial, os EUA trataram de elaborar saídas para a escassez crescente do minério a fim de poupar suas reservas. “O presidente dos Estados Unidos, George W. Bush pediu hoje ao Congresso para retirar os impedimentos para aumentar a produção nacional de petróleo e acusou os democratas de parte da culpa da alta do preço do combustível por seu ‘obstrucionismo’. Bush urgiu os congressistas a suspenderem a proibição de construir instalações petrolíferas na plataforma continental americana em alto mar, vigente dos EUA desde 1982 para evitar o impacto ambiental e a possibilidade de vazamentos. O candidato republicano à Casa Branca, John McCain, apoia a proposta de Bush, mas seu adversário, Barack Obama, e as principais lideranças democratas a rejeitam.” (UOL economia, Efe, 21/06/2008).

Uma vez no governo, Obama deu continuidade ao plano de Bush e o resultado foi o maior vazamento petrolífero da história, responsável por séculos de danos ambientais sobre os oceanos e o conjunto do planeta, ocasionado pela transnacional British Petroleum, uma das maiores petroleiras do mundo e membro do cartel das “Quatro Irmãs”, juntamente com a ESSO, Texaco e a Shell. Depois do mega desastre, a administração Obama voltou atrás, tratou de secundarizar as metas de aumento da produção nacional e recorreu à tradicional pilhagem colonial. E é aí que entram a ofensiva recolonizadora sobre a África e o Oriente Médio e, em particular, sobre a Líbia.

Segundo dados da Energy Information Administration (2009), a Líbia possui reservas de 46,5 bilhões de barris de petróleo (10 vezes mais que o Egito) e os EUA, 20,6 bilhões, ou seja, a Libia possui mais que o dobro das reservas de petróleo dos EUA. O país africano tem a maior reserva e está entre o três maiores produtores de petróleo de seu continente, possui a 9ª maior reserva do planeta e é o 12º maior exportador mundial do cobiçado produto. Antes da chamada crise do petróleo nos anos 70, a Líbia foi um dos maiores produtores da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep), com mais de três milhões de barris diários (bpd). Por um breve período, produziu mais que a Arábia Saudita, a âncora da Opep. Depois da estatização da indústria petrolífera, promovida por Gadafi nos anos 1970, a produção caiu muito, afetada por sanções internacionais e cotas (sabotagem) da Opep. A produção diária total do país antes da “guerra civil” era de 1,6 milhões bpd.

Washington aproveitou o clima de revoltas no norte da África e Oriente Médio para recuperar o terreno perdido, primeiro para o Estado burguês líbio e, após a guinada privatista e desnacionalizante de Gadafi na última década, para a União Europeia no controle do petróleo do país. Diante da determinação estratégica dos EUA em recolonizar o país, as potências europeias tratam de apoiar a ofensiva, acreditando que ao livrar-se do regime de Gadafi, que do ponto de vista imperialista ainda controla em excesso a economia do país, sobrará mais “ouro negro” para todos os invasores. As revoltas populares dos países vizinhos têm possibilitado ao imperialismo diminuir as tensões políticas e promover governos gerentes dos interesses multinacionais mais baratos frente aos apetites renovados do capital imperialista saído da crise de 2007-2008. Por isto, a ofensiva golpista na Líbia se justifica ainda mais pelo anacronismo que representa ainda o atual regime de Trípoli, apesar de todo seu giro “neoliberal” na ultima década.

A OCUPAÇÃO MILITAR IMPERIALISTA DA LIBIA JÁ COMEÇOU

Depois de isolar Gadafi, estrangular economicamente o regime, a OTAN prepara o bombardeamento, agora sim, de Trípoli e a entrada aberta das tropas oficiais do imperialismo sem as camuflagens “populares” na guerra.

De fato, a invasão já começou, através do ingresso dos conselheiros militares para orientar a frente monarquista. Um elemento que vem sendo ocultado pela mídia e principalmente pelo movimento golpista. “Centenas de conselheiros militares dos EUA, Inglaterra e França chegaram a Cirenaica, a leste da província separatista da Líbia. Esta é a primeira vez que a América e a Europa intervieram militarmente em qualquer uma das revoltas populares que estão acontecendo pelo Oriente Médio desde Revolução Jasmim da Tunísia no início de janeiro. Os conselheiros, incluindo oficiais de inteligência, desembarcaram de navios e embarcações com mísseis nas cidades costeiras de Bengasi e Tobruk quinta-feira 24 de fevereiro, para organizar as unidades paramilitares, ensiná-los a usar as armas capturadas das instalações do exército líbio, treiná-los para combater as unidades Muammar Kadafi combater vindo a retomar Cirenaica e preparar infra-estrutura para a chegada adicional de tropas estrangeiras. Unidades egípcias estão entre as tropas cogitadas para se somarem mais tarde.” (DEBKAfile, Conselheiros Militares dos EUA na Cirenaica, 25/02/2011). As tropas egípcias serão enviadas pelo “novo” governo da Junta Militar.

UMA GUERRA PARA AUMENTAR A EXPLORAÇÃO SOBRE A CLASSE OPERÁRIA E O PETRÓLEO LIBIO

Diferentemente do Egito e Tunísia, “antes da crise começar, a economia do país passava por um ‘boom’. O Fundo Monetário Internacional (FMI) acredita que a Líbia tenha crescido 10,6% ano passado, e que venha a crescer cerca de 6,2% em 2011.” (BBC Brasil, 21/02/2011). A crise social, unindo inflação alimentar com desemprego, foi o combustível das revoltas tunisianas e egípcias. A juventude desempregada foi um dos fatores determinantes na destituição de Ben Ali. O ingresso dos trabalhadores egípcios e em particular dos têxteis foi decisivo para a renúncia de Mubarak.

Embora a Líbia não tenha passado imune à inflação alimentar, assim como a Venezuela, o país importa grande parte do que consome, os efeitos da inflação foram amortecidos graças a um relativo embora decrescente controle do Estado sobre o petróleo. Ao contrário dos vizinhos, detentores de uma enorme massa de jovens desempregados, o país, cuja classe operária nativa é muito pequena, é uma nação que atrai os jovens dos outros com sua oferta de emprego a salários relativamente maiores do que os pagos no restante da África. Isto é notável pelo intenso processo migratório da classe operária fugindo da “guerra civil” fustigada pelo imperialismo. Dos seis milhões de habitantes, quase dois milhões são trabalhadores estrangeiros. 1,5 milhões são egípcios, 50 mil bengaleses, 15 mil indianos e um grande número de paquistaneses. 30 mil turcos constituem a maior parte dos trabalhadores da construção civil. 200 são brasileiros funcionários de empresas de construção civil como a Andrade Gutierrez e a Odebrecht como operários ou engenheiros.

Ao total, a Odebrecht contratou para trabalhar no país 3.200 funcionários. Além dos brasileiros, a empresa explora tailandeses, vietnamitas, filipinos e egípcios. A maioria esmagadora da classe operária que trabalha na Líbia está momentaneamente se repatriando em seu país de origem.

GADAFI, DO PAN-ARABISMO AO NEOLIBERALISMO

A fraudulenta independência da Líbia foi a primeira “independência” de um país a ser realizada pela própria ONU que também instituiu uma monarquia títere dos EUA e de Israel no país. A era Gadafi na Líbia começou em 1969, quando um grupo de oficiais liderados por Muammar al Gadafi, derrubaram a monarquia num golpe de Estado sem derramamento de sangue, estabelecendo uma República inspirada no nacionalismo nasserista. Isolado pelo imperialismo e pelo sionismo que preferiam o servil rei Idris e sabotado pelos fantoches da OPEP, a partir de 1970, Gadafi expulsou os efetivos militares estrangeiros e decretou a nacionalização das empresas, dos bancos e dos recursos petrolíferos do país. O governo passou a controlar os preços das mercadorias, o comércio, o crédito e o câmbio, restringindo as importações. As exportações de petróleo da Líbia passaram a ser totalmente controladas pelo governo, fornecendo cerca de 95% de sua receita de exportação. A nacionalização da imensa riqueza do petróleo deu meios ao governo líbio para melhorar as condições de vida da população. De acordo com estimativas de 2004 do governo dos EUA, 82% da população adulta total é alfabetizada (92% dos homens e 72% das mulheres). A educação primária é gratuita e obrigatória. O número de médicos e dentistas aumentou sete vezes entre 1970 e 1985, resultando em um médico por cada 673 cidadãos (na rede pública da cidade de São Paulo há regiões em que a disponibilidade é de 1 médico para 20 mil habitantes). No Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da ONU a Líbia ocupa o 53º lugar no ranking do IDH (o Brasil está em 73o lugar e o Egito 101o).

Depois da Guerra do Yom Kippur, em 1973, a Líbia pressionou seus parceiros árabes a não exportar petróleo para os Estados que apoiaram Israel. Opôs-se à iniciativa do lambe-botas egípcio Sadat, de restabelecer a paz com Israel, e participou ativamente, junto com à Síria, da chamada “frente de resistência” em 1978. Seu apoio à Organização para a Libertação da Palestina (OLP) se intensificou, e a cooperação com os palestinos se estendeu a outros grupos guerrilheiros de países não árabes, que receberam ajuda econômica líbia.

A rejeição a Israel, as manifestações antiamericanas e a aproximação com a União Soviética, por parte da Líbia, marcaram a conduta do governo nacionalista na década de 1980. As relações da Líbia com os Estados Unidos se deterioraram quando os ianques impuseram um embargo às importações de petróleo líbio e sanções econômicas ao país. O governo de Gadafi foi implicado no atentado terrorista de uma discoteca em Berlim Ocidental frequentada por militares americanos. A ONU impôs sanções à Líbia em 1992-93 depois do governo líbio ter sido implicado no atentado do voo Pan Am 103 em Lockerbie, Escócia, em 1988 e no bombardeio de um voo francês sobre o Níger em 1989. O presidente dos EUA, Ronald Reagan ordenou, em abril de 1986, um bombardeio da aviação americana a vários alvos militares em Trípoli e Bengasi, causando a morte de 130 pessoas. Gadafi saiu ileso, mas perdeu uma filha quando sua casa foi atingida.

A contrarrevolução na URSS fez com que os anos 1990 fossem anos de severo isolamento político e econômico e declínio para a Líbia. As sanções e embargos comerciais provocaram o aumento dos custos de importação e de inflação na economia doméstica da Líbia, resultando em um padrão de deterioração da vida da maioria dos seus cidadãos. Grupos de oposição militante islâmicos executaram vários ataques contra o governo, incluindo uma série de tentativas para assassinar Gadafi. Uma tentativa de golpe militar teve lugar em 1993, mas os líderes do golpe e os grupos de oposição islâmicos foram reprimidos. Em 1995-97 Gadafi realizou uma ofensiva militar na Cirenaica, que era o centro de grande parte da oposição.

Durante o período de 1999-2003, Gadafi realiza sua guinada à direita cumpridos todos os termos das resoluções da ONU (Conselho de Segurança) necessárias ao levantamento das sanções contra a Líbia. Após o 11 de setembro, o ditador ofereceu sua colaboração aos EUA para combater o terrorismo internacional declarando em seu site “O fenômeno do terrorismo não é um motivo de preocupação para os EUA sozinhos. É uma preocupação para o mundo inteiro”. O estreitamento cada vez maior das relações entre o caudilho e o imperialismo fez com que Gadafi aplicasse planos neoliberais, privatistas, entreguistas que corroem e já destruíram várias conquistas sociais produzidas pela nacionalização dos meios de produção das décadas anteriores.

“ESTAVAM COM GADAFI E GRITAVAM CONSIGNAS DEFENDENDO A VELHA REVOLUÇÃO, POR ISTO OS MATAMOS”

A “rebelião” atual começou na cidade de Al-Baida, no noroeste e daí se estendeu a outras cidades. Nesta cidade se fundou no século XIX o movimento islâmico conservador criado por Mohamed al-Sanusi. Este movimento se expandiu pela região da Cirenaica e teve ao longo das ultimas décadas repetidos enfrentamentos com Gadafi, a quem consideram demasiado liberal em sua interpretação do islã. A CIA se aproximou do movimento islâmico Sanusi, que por influência da ONU ao final da II Guerra instituiu um breve reinado no país, para montar suas bases “insurgentes”. Os Sinusi controlam a cidade de Begasi, centro da rica região leste do país. Coordenados pelo ministro da justiça desertor, juízes e advogados ocuparam o escritório da Procuradoria General na cidade.

Nas duas últimas décadas, isolado em meio à ofensiva imperialista pós-URSS incrementada com a guerra ao terror de Bush, o caudilho militar líbio abandona sua retórica anti-imperialista dos anos 70 e 80, quando na esteira do pan-arabismo nasserista e após o ascenso popular mundial de 1968 destronou a monarquia e nacionalizou grande parte da economia líbia, e inicia a desnacionalização da economia do país. A União Europeia saiu na frente apropriando-se de 78% das exportações líbias, deixando os EUA “na lanterninha” com apenas 7%. Ao baixar a guarda para as investidas comerciais do imperialismo, Gadafi estimulou os apetites de uma parte de seu staff.

Os últimos discursos do caudilho, despolitizados, irresponsáveis e agressivos, reforçaram a munição da mídia de propaganda de guerra imperialista  para caricaturar Gadafi como um tirano enlouquecido e favorecer a campanha militar fratricida da frente opositora.

Excepcionalmente a própria imprensa burguesa revela as atrocidades do campo imperialista: “Em Shahat, também no leste, os rebeldes prenderam dezenas de mercenários  de 15 a 18 anos recrutados no vizinho Chad. Outros muitos tem sido executados. ‘Estavam com Gadafi e gritavam consignas defendendo a velha revolução, por isto os matamos’, conta friamente um dos guardiães” (El país, 25/02/2011). Estranhamente os chamados “mercenários” morrem reivindicando a revolução enquanto os “libertadores” e “democratas” os executam impiedosamente como carniceiros. A campanha militar dos monarquistas da CIA, ovacionada como “revolução” por não poucos revisionistas do trotskismo, choca por sua crueldade: “Numa cena violenta em Al Ugayla, a leste de Ras Lanuf, um rebelde gritava a poucos centímetros do rosto de um jovem africano detido sob a suspeita de ser mercenário: ‘Você estava portando armas, sim ou não? Você estava com as brigadas de Gaddafi, sim ou não?’. O jovem, em silêncio, foi empurrado até cair de joelhos no chão de terra. Um homem colocou uma pistola perto do rosto do rapaz, mas um jornalista protestou dizendo ao homem que os rebeldes não são juízes.” (Reuters, 3/032011).

“TRAGAM O BUSH!”

Diferente das revoltas populares que provocaram até algumas deserções verdadeiras no Egito e na Tunísia, os carniceiros do campo imperialista na Líbia, iniciam sua “rebelião” já muito bem armados. “Os rebeldes estão armados com lançadores de foguetes, canhões antiaéreos e tanques” (Reuters, 3/032011). São financiados pela associação da burguesia local e chefes tribais da Cirenaica onde operam as principais transnacionais petrolíferas a eles associados. Para deixar a batalha por Trípoli ainda mais favorável aos “rebeldes” da CIA, os próprios, para dar legitimidade à nova aventura militar colonialista dos EUA, “pediram na quarta-feira que a ONU autorize bombardeios aéreos estrangeiros contra supostos mercenários estrangeiros a soldo do regime.” (idem). Mas não só isto, “na quinta-feira, os rebeldes propuseram também a adoção de uma zona de exclusão aérea, ecoando o apelo feito pelo vice-embaixador líbio na ONU, que rompeu com Gadafi.” (idem). O Secretário de Defesa dos EUA se antecipou e esclareceu o que seria a tal zona de exclusão aérea tão propalada pela imprensa nos últimos dias e que causou um certo descompasso entre os EUA e a União Européia acerca dos ritmos e formas da intervenção militar. Robert Gates esclareceu: “Vamos chamar as coisas por seu devido nome. Uma zona de exclusão aérea começa por um ataque à Líbia para destruir suas defesas aéreas” (Reuters, 03/03/2011). Sendo levado adiante este plano militar, a invasão pode começar com a destruição da aviação libia e o controle de seu espaço aéreo.

Enquanto os jovens que lutam ao lado do regime de Trípoli reivindicam uma revolução a qual identificam falsamente com a luta antiimperialista, os verdadeiros mercenários da CIA não ocultam seus ídolos. Para fechar com chave de ouro sem deixar dúvidas sobre a inclinação ideológica e politica dos “rebeldes” eles reivindicaram: “Tragam o Bush! Façam uma zona de exclusão aérea, bombardeiem os aviões”, gritava o soldado rebelado Nasr Ali, referindo-se à zona de exclusão aérea imposta no Iraque em 1991, quando o presidente dos EUA era George W. Bush.” (Reuters, 3/032011).

Desesperado, o caudilho de Trípoli ameaça tomar uma medida excepcional, transgredindo uma regra básica da política capitalista, quebrar o monopólio da violência do Estado burguês e armar a população contra o campo imperialista.

“Gadafi decidiu armar a seus fiéis para travar sua última batalha na capital. O arsenal da cidade está agora à disposição daqueles que querem fazer a guerra por sua conta, contra seus próprios vizinhos, levantados em seus bairros contra Gadafi. Sua ideia de dar armas aos civis ameaça desatar uma matança na capital. (O drama líbio. El país, 26/02/2011). A medida do ditador líbio deixa mais desesperados os porta-vozes da grande burguesia. As massas líbias organizadas devem se armar com os arsenais que o governo finalmente pôs a sua disposição. Devem colocar o fuzil sobre o ombro de Gadafi e disparar contra o imperialismo e seus agentes que buscam duplicar a exploração das riquezas dos líbios a serviço dos EUA e UE, os inimigos “número 1” da população trabalhadora de todo o mundo. Ao fazer isto, não depositarão nenhuma confiança, não emprestarão nenhum apoio político ao clã Gadafi, que pavimentou o caminho da reação, a quem os trabalhadores não podem ver senão com ódio de classe e contra quem se preparam para acertar as contas.

É provável que, no meio da luta, Gadafi capitule, como Milosevic, Saddan Hussein e tantos outros políticos burgueses que tiveram que realizar um enfrentamento militar com seus amos imperialistas.

Os verdadeiros revolucionários também não podem dissimular seu lado nesta guerra, odeiam Gadafi, mas a vitória do imperialismo seja da forma como for, sobre o ditador de Trípoli significará maior exploração dos trabalhadores nativos e estrangeiros em solo libio e maior pilhagem do petróleo do país. Por sua vez, a derrota do campo imperialista, daria um poderoso impulso à consciência nacional e democrática do país, pavimentando um genuíno ascenso popular para a derrota da guinada política pró-imperialista de Gadafi e ao final de sua própria ditadura. Um programa operário e revolucionário neste conflito não pode ser outro que estabelecer uma frente única militar com Gadafi, sem depositar nenhuma confiança na autodefesa do regime decrépito. Pela defesa incondicional da Líbia contra o imperialismo e seus agentes golpistas em solo Líbio. Pelo armamento de todo o povo contra a recolonização “democrática” imperialista. Pelo controle operário de Trípoli, dos campos petrolíferos, de todas as cidades do país. Pela separação do Estado da Igreja. Pela igualdade dos trabalhadores imigrantes e das mulheres trabalhadoras. Salário igual para trabalho igual. Os milhões de trabalhadores terceirizados contratados pelas multinacionais que atuam na Líbia devem lutar por sua efetivação no Estado líbio, pela nacionalização sem indenização e sob o controle operário das transnacionais petrolíferas, construtoras, etc, incluindo a “brasileiras” Odebrecht, Andrade Gutierrez. Pela expropriação do imperialismo e do conjunto da burguesia libia, incluindo o clã de Gadafi rumo a um governo operário e camponês e a uma verdadeira conflagração revolucionária em toda a região pela expulsão do imperialismo e construção da Federação das Repúblicas Soviéticas da África e Oriente Médio.

segunda-feira, 14 de março de 2011

BANCÁRIOS - SÃO PAULO


Por uma oposição de verdade para a APCEF!

dO Bolchevique #3
do Boletim sindical bancário da Liga Comunista distribuído na convenção da chapa de oposição à APCEF-SP

O método de análise que utilizaremos nas próximas linhas em relação às eleições para a diretoria da Associação de Pessoal da Caixa Econômica Federal - APCEF/SP deve ser estendido também para os processos eleitorais da FENAE (Federação Nacional das Associações de Pessoal da Caixa Econômica Federal) e do Sindicato dos Bancários e Financiários de São Paulo, Osasco e Região, a serem realizados nos próximos meses.

Nós da Liga Comunista, consideramos que a APCEF/SP não representa os interesses nem políticos nem econômicos dos trabalhadores bancários da Caixa. A sua atual diretoria não passa de uma extensão da Articulação/CUT/PT que há décadas está encastelada em nosso Sindicato e em nossa Associação. Essas instituições representam os interesses do capital financeiro e de seus governos, sejam tucanos ou petistas. “Nunca antes na história desse país” os banqueiros tiveram a seu serviço melhores testas-de-ferro do que os governos do PT apoiados na CUT e demais centrais sindicais.

Hoje, os sindicatos funcionam como verdadeiras empresas capitalistas contra seus associados trabalhadores. O sindicato dos bancários, a APCEF e a FENAE converteram-se em empresas com estruturas capitalistas que se associam aos banqueiros e especuladores, participando do mercado financeiro través dos fundos de pensão. E não só isto, através de parcerias como a FENAE/PAR CORRETORA, CAIXA e grupo CAIXA SEGUROS, os dirigentes sindicais se associam ao capital financeiro para aumentar as metas de lucratividade e venda de produtos, ao assédio moral sobre os próprios bancários. Por fim, as entidades sindicais que deveriam nos representar e nos defender contra o assédio moral e a exploração, passam a nos superexplorar também. Não é a toa que estes vendidos entregam nossas campanhas salariais e apenas fingem lutar contra o assedio moral. Há muito estes pelegos são sócios de nossos patrões, recebendo gordas comissões de sua parceria empresarial pela superexploração que massacra os bancários.

Nas ultimas greves, nossas fortes mobilizações não têm conseguido arrancar as mínimas reivindicações de nossa categoria, pois nos momentos decisivos as nossas lutas são vergonhosamente traídas pelos dirigentes dos organismos que deveriam representar os interesses dos bancários: as diretorias do Sindicato, da APCEF e da FENAE.

A derrota das nossas greves interessa ao governo Dilma e aos banqueiros

Foi o presidente da APCEF/SP quem defendeu na última assembleia da campanha salarial de 2010 o rebaixado acordo proposto pela diretoria da CEF e pelos banqueiros, iludindo a categoria, defendendo que os míseros 7% oferecidos eram uma “conquista histórica”, enquanto nossas “perdas históricas” nos últimas quatro governos (dois de FHC e dois de Lula) já ultrapassam 90%! Tão criminosa quanto à defesa do ínfimo reajuste é a da PLR, que leva o bancário a aceitar que o “grão de areia numa praia” que recebe diante dos lucros bilionários dos banqueiros privados e estatais são uma vitória, deixando-se explorar mais e mais.

Qual a atitude da APCEF e do Sindicato em relação aos problemas que vivemos? Hoje estão presentes na maioria das agências do país as jornadas extensivas e exaustivas, coação para marcação do ponto de saída e permanência nas unidades trabalhando, marcação de uma hora de almoço e volta antes desse período, coação para se gozar apenas 20 dias de férias, falta de número suficiente de empregados, cumprimento de metas abusivas, más condições gerais de trabalho, que tem como consequência, além das constantes diferenças de caixa, doenças como a LER, a depressão, o estresse, o alcoolismo, etc.

Esse “moinho satânico”, que diariamente esmaga o bancário da CEF, tem seus fins alcançados por uma prática ostensiva de assédio moral. Com a ameaça constante de perdas de função (comissão) e transferências, tudo isso dirigido pelos governos do PT, que prometiam melhores condições de trabalho e melhores salários, apenas para se diferenciar, demagogicamente, do discurso anti-operário e pró-imperialista de FHC. Essa situação de extrema violência contra os trabalhadores é apenas observada cada vez mais à distância, pelos cúmplices Sindicato dos Bancários e APCEF. Quanto aos terceirizados, setor mais explorado da empresa que é cotidianamente humilhado por chefetes e gerentes, nossas instituições sindicais os ignoram por completo, tratando-os como se fossem fantasmas.

Temos observado que a disposição de luta existe, tanto é que há vários casos de revoltas espontâneas nas agências contra essa situação ultrajante, mas os companheiros acabam não encontrando nenhum respaldo nos organismos sindicais.

Nossa associação, para posar que “faz alguma coisa”, resume-se a algumas vezes comparecer com faixas e tirar fotos nas agências onde os empregados reclamam, para estampar em seu site e boletins, fazendo um marketing de si mesma.

É por isso que consideramos que essa atual gestão da APCEF/SP, que se mostra frontalmente contrária aos anseios do conjunto dos empregados da Caixa, deve ser destronada do cargo que ocupa há anos, constituindo-se num entrave para a organização e o avanço de nossas lutas.

Por que não apoiar a chapa encabeçada pelo MNOB (CONLUTAS/PSTU), pela Alternativa Sindical Bancários na Luta (INTERSINDICAL/PSOL e atual diretoria do Sindicato), para as próximas eleições da APCEF/SP?

Em primeiro lugar porque acreditamos que é necessário, para combater efetivamente as direções que acima denunciamos por seu papel traidor, construir uma chapa com uma COMPOSIÇÃO e um PROGRAMA político consequentes com as tarefas necessárias nossa categoria no combate à política do governo federal e dos banqueiros.

Para nós a questão da composição da chapa neste caso precede a questão do programa, uma vez que “no papel cabe tudo” e elaborando um programa “mais a esquerda do que o da Articulação” (o que convenhamos, não é uma tarefa difícil) possamos estar camuflando em uma frente sindical pelegos e cumplices de pelegos e enganando a categoria. Deste modo, uma chapa “de oposição” com lobos em pele de cordeiro só servirá para impedir uma verdadeira reconquista da APCEF pela categoria.

Até com os pelegos do PPS?

Na 2ª reunião para a formação da chapa de oposição, ocorrida em 19/01, os principais organizadores (MNOB e Intersindical), que já haviam se recusado na 1ª reunião (12/01) a discutir a composição da chapa e resistiam a aprofundar a questão do programa – afirmado que o principal era, o mais rápido e possível, arrecadar finanças e conseguir apoiadores – após serem questionados, confessaram que pretendiam trazer para a chapa o arquipelego Sindicato dos bancários de Campinas, dirigido por muitos anos pelo famigerado Davi Zaia, líder do clã Zaia, que também controla a também arquipelega Federação de Bancários de São Paulo e MS, que sempre traiu explícita e vergonhosamente os bancários, sendo os primeiros a trair as greves e assinar os acordos mais espúrios.

Se o PPS do pelego Zaia não compõem a chapa encabeçada pela Conlutas e Intersindical não é por nenhuma postura principista destas duas centrais, mas única e exclusivamente porque o PPS viu mai$ vantagem em apoiar a Articulação e cia.

Com a diretoria psolista do sindicato traidor dos bancários não se constrói uma oposição de verdade

A discussão da composição da chapa de oposição, que consideramos fundamental, não para por aqui. Estamos nos referindo ao PSOL e sua colateral sindical, a Intersindical. Essa corrente faz parte da diretoria do pelego Sindicato dos Bancários de São Paulo. Tenta se apresentar como uma espécie de oposição, mas essa tentativa não passa de fachada, pois a Intersindical no Sindicato dos bancários nada mais é do que a pata esquerda da Articulação. Na reunião de 12/01 um membro do MNOB/Conlutas/PSTU afirmou que no acordo para formar a chapa de oposição foi fechado que nas discussões “Não se fala em Sindicato dos Bancários” (???!!!). O conteúdo dessas decisões são óbvios. O PSTU/Conlutas não pode em hipótese nenhuma melindrar o PSOL/Intersindical, pois estes últimos são os parceiros preferenciais do PSTU tanto no campo político como no sindical.

É nos subterrâneos do Sindicato dos Bancários de São Paulo, do qual a Intersidical é diretoria, que são engendrados os desmontes das greves bancárias em todo o país, tanto nos bancos privados como nos públicos. Se queremos de fato uma chapa de oposição de verdade, não podemos trocar seis por meia dúzia, ou na menos ruim das hipóteses, o gelado pelo frio. Temos que construir um movimento que nos leve, a partir das discussões com os trabalhadores de base da CEF e a partir de seus anseios, a uma direção alternativa para nossos organismos de luta, que conduza os trabalhadores à vitória.

Quanto ao PSTU (MNOB/Conlutas), dirigente majoritário da pretensa oposição à APCEF, é uma organização que tem se caracterizado essencialmente pelo oportunismo político. Em seu voraz apetite por aparatos sindicais não se poupa de utilizar todo tipo de prática para atingir seus objetivos. Na reunião de 12/01 o membro do PSTU que abriu os trabalhos fez uma exposição inicial “demonizando” as políticas da Articulação (APCEF/SP), mas se “esqueceu” de falar que na categoria dos Correios (ECT) em São Paulo, esteve de braços dados com a mesma Articulação governista para tentar tomar o importante aparato sindical que está e vai continuar nas mãos do PCdoB também governista. Resultado da manobra oportunista: além de perder as eleições sindicais, o PSTU foi menos votado que na eleição anterior.

O Coletivo Bancários de Base

Por fim, gostaríamos de estabelecer um debate com as posições programáticas dos companheiros do Coletivo Bancários de Base. Este agrupamento, constituído por trabalhadores honestos e combativos, tem sido, nas últimas campanhas salariais, uma força que faz um enfrentamento de oposição contra a política traidora das direções da APCEF, e do Sindicato dos Bancários.

Na nossa visão os companheiros se equivocam ao relegarem a um segundo plano a questão da composição de uma chapa de oposição à atual diretoria da APCEF. Para nós é inaceitável a participação numa verdadeira frente opositora, de setores que fazem parte da direção traidora do Sindicato dos Bancários (Intersindical/PSOL). Consideramos que foi um erro, aceitar, no início do processo de discussões, um acordo em que “não será tocado na questão do Sindicato” durante as plenárias para construção da chapa de oposição.

Quanto a alguns pontos do programa exposto pelos companheiros, concordamos, por exemplo, que as últimas gestões merecem uma devassa, mas não uma “auditoria externa e independente” privada ou sabe-se lá de onde, e sim a abertura de suas contas e fiscalização completa das mesmas sob controle dos bancários, a partir de um conselho fiscal de delegados eleitos em assembleia dos trabalhadores da CEF. Por tudo isto, chamamos os companheiros a romper com este engodo de chapa de oposição e a discutir a construção de uma oposição de verdade e classista para a APCEF.

Ismael Costa, Bancário da CEF e membro da LC

domingo, 13 de março de 2011

ESPECIAL - ÁFRICA DO NORTE E ORIENTE MÉDIO 2/4

Revoltas populares e Recolonização imperialista

Artigo do ESPECIAL - ÁFRICA DO NORTE E ORIENTE MÉDIO
dO Bolchevique #3

Mulheres egípcias protestam contra a ditadura Mubarak
A CRISE CAPITALISTA É A MÃE DAS REVOLTAS POPULARES

A crise econômica de 2007-2008 provocou a onda de greves europeias em 2010 e de revoltas populares no norte de África e no Oriente Médio em 2011. Na América Latina, até o momento, mas não por muito tempo, os governos da chamada “centro esquerda” vêm retardando e amortecendo o conflito social através do controle que exercem sobre as organizações de massa.

Após transferir uma enorme massa de capitais dos cofres estatais para o bolso dos grandes capitalistas a fim de sanear o rombo causado pelo “dinheiro perdido” pelas grandes empresas com a queda das ações nas bolsas, os Estados capitalistas, tendo a frente os EUA e a Europa, tratam de cobrar a conta da orgia especulativa à classe trabalhadora do planeta.

O reaquecimento da economia posterior às demissões em massa geradas pela crise se apoia em um novo aumento da extração da mais valia e, portanto, no arrocho salarial, superexploração da força de trabalho, ajustes fiscais, cortes nos serviços sociais do Estado ligados à saúde e educação, destruição de conquistas trabalhistas, sindicais, da previdência estatal, etc.

Enquanto esperava pela recuperação no valor das ações dos bancos e indústrias (automobilística, Internet, etc.), os especuladores transferiram seus investimentos para os chamados commodities, produtos de origem primária, pouco industrializados, de baixo valor agregado e alto consumo global. Primeiramente para os commodities de origem agrícola, os alimentos. O índice CRB, que mede o preço das commodities no mercado global, atingiu 518,7 pontos em dezembro, superando o pico de 476,7 em junho de 2008. A população passou a receber menores salários, trabalhar mais e ainda sentiu a comida subir de preço com a perversa especulação financeira com os alimentos. Também em 2007 e 2008, distúrbios populares contra a alta dos alimentos eclodiram em países como Tunísia, Argélia, Jordânia, Egito, Moçambique, Marrocos e Chile.

Mas já em fevereiro, após iniciada a ofensiva dos EUA/OTAN sobre a Líbia a fim de tomar a dianteira da Europa no controle do petróleo daquele país e estabelecer um novo ponto de apoio político, militar e energético do imperialismo ianque no centro da África do Norte, como quando da ocupação do Iraque, os investidores giraram suas apostas dos commodities agrícolas para os minerais. O preço do petróleo disparou, acompanhado também pelo do gás, ouro e prata.

O FATOR BOUAZIZI OU O ELEMENTO INCONSCIENTE E ESPONTÂNEO

A inflação alimentar foi um dos principais combustíveis da revolta em países cuja população trabalhadora possui um alto nível de desemprego e recebe baixos salários, gastando a maior parte de sua miserável renda com alimentação. Enquanto nos EUA, a maioria da população gasta menos de 15% com comida, no Egito este índice passa de 50% dos salários.

Este é o elemento social genuíno das revoltas, predominante na Tunísia, Iraque, Egito, Palestina, Bahrein, Iêmen, Sudão, Argélia, Marrocos, onde a elevação dos preços dos alimentos invoca imediatamente a antiga revolta da fome. Não por acaso, o epicentro da revolta está em países que possuem grandes concentrações urbanas no continente historicamente mais famélico do globo, graças ao colonialismo e ao imperialismo dominantes initerruptamente, do império romano ao império ianque.

O desemprego juvenil é um agravante. Os países da Liga Árabe são os que concentram a maior quantidade de jovens. 65% da população do Magreb (Al-Maghrib, “nascente” em língua árabe, região que abrange do Marrocos à Líbia) e o Machrek (“poente”, do Egito à península arábica) tem menos de 30 anos. A região também detém a liderança mundial dos mais expressivos índices de desemprego, agravados após a crise financeira.

Na Tunísia, a população gasta 36% do que recebe com alimentos. A média de idade do país é 29 anos. O levante popular que levou à renúncia do ditador Ben Ali no dia 14 de janeiro passado teve como estopim o suicídio de um jovem de 26 anos. Sem conseguir emprego regular, Mohamed Bouazizi ajudava sua mãe e irmã com 75 dólares mensais (120 reais) como camelô. Seu pai morreu no ano em que Ben Ali chegou ao poder através de um golpe de Estado, quando ele tinha três anos de idade e desde os 10 ele vendia nas ruas depois do colégio. Desempregado, ateou fogo no próprio corpo em frente à sede do governo provincial em protesto contra o confisco de seu carrinho de frutas pela polícia, que alegou ser ilegal a venda ambulante no país. A causa principal do suicídio de Bouazizi não foi o fato dele não poder votar ou não possuir um blog, mas por não suportar ver sua família castigada pela fome e pelo frio. A imolação foi seu protesto individual pelo direito ao trabalho.

É este fator que leva a que genuínas revoltas contra a fome se convertam em protestos, greves econômicas e logo em greves políticas contra o desemprego, os baixos salários e à repressão. Marx considera que na luta pelo direito ao trabalho está o germe das futuras batalhas do proletariado, sendo o direito ao trabalho, a fórmula primeira, embrionária, acanhada, em

“que se condensavam as exigências revolucionárias do proletariado, [...] um desejo piedoso, miserável, mas por detrás do direito ao trabalho está o poder sobre o capital, por detrás do poder sobre o capital, a apropriação dos meios de produção, a sua submissão à classe operaria organizada, portanto, a abolição do trabalho assalariado, do capital e da sua relação recíproca”.
(As lutas de classes na França de 1848 a 1850)

O mesmo pode se dizer do conjunto das revoltas populares árabes nestes últimos meses, que são levantes espontâneos, desorganizados, sem consciência nem independência de classe, mas, sem dúvida, como as lutas contra a fome de 2007-2008 que as precederam, são escolas de luta política para as massas de toda a região.

Na Arábia Saudita, Omã, Iêmen, Jordânia, Kuwait e no Bahrein os governos títeres do imperialismo, temendo que a intensidade dos protestos em seus países alcancem os níveis que ocorreram na Tunísia e Egito, tratam de realizar pseudo-reformas democráticas, conceder miseráveis aumentos salariais e “pôr as barbas de molho”.

No entanto, a espontaneidade que num primeiro momento propulsiona o movimento, em breve se constitui seu calcanhar de Aquiles, ficando as massas rebeladas a mercê das articulações palacianas controladas pelo imperialismo. Sem um programa claro, sem uma estratégia de conquista do poder político e menos ainda organismos para isto, o movimento está condenado a um beco sem saída. Desgraçadamente, a heróica luta dos trabalhadores gregos acaba de comprovar, pela enésima vez, que sem teoria revolucionária fusionada com a luta de massas, através de um partido político de vanguarda com influência de massas, não há movimento revolucionário.

Mesmo as maiores greves gerais e as mais selvagens ocupações de fábrica não são capazes de resolver o problema da crise de direção revolucionária. Se no processo da luta as massas não encontram um rumo claro para sua emancipação e atendimento de seus objetivos, se não tiverem a sensação de que suas fileiras se tornam mais robustas e coesas, inevitavelmente, se inicia o processo da desmoralização. O combustível inicial, o agravamento da miséria, não é uma fonte regular e permanente de disposição de luta das massas para reagir coletivamente contra seus exploradores.  Muitos setores que fazem sua primeira experiência cairão na passividade. Em meio à crise dos governos interinos, as direções sindicais se incorporam ao regime. Sem a direção resoluta do proletariado de forma altiva, vencendo as batalhas, a pequena burguesia tende a conformar-se com a falsa democratização. Na vanguarda, e particularmente na vanguarda da juventude desempregada e sem esperanças de futuro, diante do refluxo da resistência coletiva começarão a surgir tendências ao aventureirismo ou ao protesto de grupos isolados, alvos fáceis da repressão seletiva de grupos fascistas patrocinados pela burguesia, armados pelo aparato repressivo estatal e recrutados no lumpemproletariado, até a proliferação desesperada de novos protestos individuais como o de Bouazizi.

A REAÇÃO PLANIFICADA E ESTRATÉGICA “COM FORMA DEMOCRÁTICA” DO IMPERIALISMO

Enquanto as massas sublevadas permanecem carentes de um plano estratégico e de organismos próprios, independentes para executá-lo, o imperialismo aproveita-se da turbulência para realizar uma nova ofensiva com a finalidade de otimizar seus lucros na região. Como de costume, fingindo-se amante da liberdade e defensor da democracia, os EUA tratam de conduzir, por cima, um reordenamento de seu domínio na região, apoiando-se em cada país e, antes de tudo, na espinha dorsal de seus regimes títeres, nas Forças Armadas cipaias de suas semicolônias, controladas, em primeira instância, pelo Pentágono, CIA, M19 e Mossad.

A “democratização” imperialista da África e da Ásia, controlada pela casta militar umbilicalmente ligada aos amos do grande capital, reedita, de forma ainda mais burlesca no século XXI e naquela parte do globo, os processos de transição das ditaduras militares para as democracias tuteladas, de abertura lenta e gradual da América Latina nos anos 1980 sob a pressão de jornadas de greves operárias e levantes populares em nosso continente. Todavia, o que acontece com o desvio da luta de nossos irmãos africanos e asiáticos expressa justamente o espirito reacionário de nosso momento histórico e a desfavorável correlação de forças para os trabalhadores na guerra entre as classes, criadas com o triunfo da contrarrevolução nos antigos Estados Operários da URSS e Europa e o AVANÇO DESIGUAL E COMBINADO DA RESTAURAÇÃO CAPITALISTA na China, Vietnã, Cuba e Coréia do Norte. Guardadas suas diferenças, a atual ofensiva imperialista contra a Líbia disfarçada de guerra civil tem o mesmo significado como divisor de águas da esquerda mundial que a guerra das Malvinas representou.

Incomparavelmente mais importantes do que as ONGs patrocinadas pela CIA, as novas tecnologias da comunicação (internet, facebook, twitter, etc.), os organismos internacionais e profissionais da contrarrevolução estão tratando de apropriar-se dos destinos da turbulência para impor uma nova derrota as massas e realizar uma recolonização sob o tacão de Obama, mais profunda e consistente do que a ofensiva militar de Bush. Se os novos governos não conseguirem impor a estabilização política pela via do engano e das promessas “democráticas”, o farão pela repressão tão ou mais truculenta do que nos piores dias dos ditadores que deixaram a cena política.

TUNÍSIA:
FRENÉTICA TROCA DOS “FUZÍVEIS” DO IMPERIALISMO

O primeiro ministro substituto de Ben Ali não governou por 50 dias. Mohammed Ghannouchi, que havia sido membro do governo Ben Ali por 11 anos e que substituiu o ditador afugentado pelos protestos de dezembro e janeiro, também foi obrigado a renunciar após mais de uma semana de manifestações em massa controladas pela oposição burguesa contra o “novo” governo. O presidente interino, Fouad Mebazaa, outro ex-ministro de Ben Ali, nomeou então o Beji Caid-Essebsi, de 84 anos, que por um longo tempo foi funcionário do governo Habib Bourguiba, golpeado por Ben Ali em 1987, como o novo primeiro-ministro e reiterou a promessa de realizar eleições para substituir o regime interino até 15 de julho.

Os oportunistas sindicais da União Geral dos Trabalhadores da Tunísia (UGTT), do Partido Comunista dos Trabalhadores da Tunísia (PCOT), stalinista, do Partido Progressista Democrático (PDP), partido da burguesia liberal e a oposição islâmica, Ennahda salivaram por ocupar três pastas no gabinete Ghannouchi. Mas, a exceção do PDP que assumiu o governo Ghannouchi, foram obrigados a retroceder diante da hostilidade das massas contra o ex-ministro de Ben Ali. Por isto, aliaram-se aos setores “democráticos” da burguesia para impulsionar um governo Caid-Essebsi que não seja imediatamente identificado pelas massas com os crimes de Ben Ali. Todavia, essa política de amortecimento da força do levante popular pavimenta a estabilização da reação burguesa.

Seis dias antes de sua renúncia, Ghannouchi havia recebido a visita de dois representantes de alto nível do império ianque, os senadores John McCain e Joseph Lieberman. Este último é representante do sionismo na caravana parlamentar do Império e foi candidato à vice-presidência dos Estados Unidos em 2000, na chapa encabeçada por Al Gore. McCain, o candidato presidencial republicano em 2008, asseverou: “A revolução na Tunísia foi muito bem sucedida e tornou-se um modelo para a região”, e falando como representante do governo Obama acrescentou: “Estamos prontos para fornecer treinamento para ajudar os militares da Tunísia para garantir a segurança.” As palavras de MacCain não passam de proselitismo. A “revolução bem sucedida e modelo para a região”, ou seja, a reação que estancará o levante popular, lançou mão do recurso da “troca de fusíveis”.

Se o imperialismo conseguir, através da rotatividade no poder das diversas alas da burguesia títere e da inclusão dos burocratas sindicais da UGTT no regime, conduzir as massas para as ilusões parlamentaristas e fazer refluir o movimento, o estrangulamento do levante pela via da reação “com forma democrática” se dará através do menor custo político, sendo necessário o esmagamento físico do movimento “para garantir a segurança” apenas de forma seletiva, para os setores mais indômitos do levante.

EGITO:
CONTINUIDADE DA DITADURA MILITAR SEM MUBARAK

No Egito, o imperialismo cogitou mudar seu desgastado peão no poder sob a pressão das maiores revoltas populares do país, expressando um crescente depois das greves de Mahalla de 2006 e das greves contra a fome em 2008. “Nada disso surpreendeu muito a Casa Branca que há poucos meses, a pedido de Obama, começou a examinar a vulnerabilidade desses regimes e, mais recentemente, passou a examinar o que torna bem sucedida uma transição para a democracia. Michel McFaul, importante assessor de segurança nacional do governo americano, comanda o que chama brincando, de ‘Diretório Nerd’ da Casa Branca, onde passa semanas produzindo estudos de caso para o presidente e o Conselho de Segurança Nacional. ‘Não há um só enredo nem um só modelo, afirmou MacFaul.” (New York Times, 28/02/2011).

Fanfarronice post festum ou não, o fato é que a relutância de Mubarak a retirar-se do poder acabou quando a alta cúpula das Forças Armadas, orientada pelos EUA, o pressionou a renunciar, para assumir ela mesma a frente do governo e fazer refluir a pressão popular no momento em que os trabalhadores deixaram de protestar como massa amorfa de manifestantes da Praça Tahrir e se somaram aos protestos como classe sindicalmente organizada através das greves de operários têxteis (48% da força de trabalho está empregada no ramo têxtil), dos trabalhadores do Canal de Suez, bancários, ferroviários, petroleiros, motoristas de ônibus.

Os 24 mil operários da Misr Spinning and Weaving, a maior fábrica de fiação e tecelagem do país, cruzaram os braços no dia 10 de fevereiro. Mubarak renunciou no dia seguinte. Os operários da Misr entraram em greve novamente no dia 16, desafiando as advertências da Junta Militar de que as paralisações não seriam mais toleradas e, por seu peso estratégico dentro da classe operária egípcia, em quatro dias tiveram suas reivindicações atendidas, um aumento salarial de 25% e a demissão de um gerente corrupto. Em algumas greves, foram agregadas às reivindicações econômicas os mesmos slogans gritados na Praça Tahrir, principalmente o “Fora Mubarak!”. Em outras, o movimento grevista impulsionou a desfiliação de seus sindicatos da Federação Sindical corrupta e pelega, atrelada ao Estado desde sua criação por Nasser em 1957.

Apesar de ter que realizar operações seletivas, como a contenção desta e de outras greves ou a repressão militar-policial direta ou por meio de grupos fascistas mascarados, após a renúncia de Mubarak a reação conseguiu o que buscava: a desmobilização da revolta. Vale destacar que uma vez desmontada a mobilização popular de caráter político, pela saída do ditador, setores de trabalhadores aproveitaram o momento para desatar greves, que por seu caráter econômico e pelo refluxo do movimento foram dispersadas em vez de unificadas. Afora algumas concentrações ordeiras semanais capitaneadas pela oposição burguesa egípcia (El Baradei, Irmandade Islâmica, etc.) em favor de que os militares mantenham sua palavra de realizar eleições no segundo semestre, o movimento tende a um novo refluxo.

Depois de 18 dias de massivos protestos populares, o governo Obama e a burguesia egípcia realizaram um gesto teatral em que simplesmente destituíram o ditador odiado para manter intocável a espinha dorsal do regime títere sobre as massas egípcias e palestinas a serviço do imperialismo e do Estado de Israel, ou seja, a tutela completa da casta militar sobre a máquina estatal capitalista, que controla 30% da economia do país. Além do país ser controlado diretamente por uma Junta Militar, o Conselho Supremo das Forças Armadas, todas as outras instituições petrificadas da ditadura Mubarak seguem governando. O ministro da Defesa, Mohamed Hussein Tantawi, que chefia o Conselho Militar, demitiu o gabinete e suspendeu o Parlamento para administrar, em conjunto com o arqui-mafioso chefe da Suprema Corte Constitucional. Nem sequer foi revogado o “Estado de emergência” (condição de Estado de sítio instituído por todas as ditaduras militares contra a população que, juntamente com o toque de recolher, outorga plenos poderes repressivos para as FFAA) instituído há três décadas.

Se Mubarak tentava aparentar uma fachada civil, com eleições fraudulentas regulares, sob um governo cívico-militar, sua renúncia tirou-o de cena como preposto das Forças Armadas. Agora governam diretamente os militares sob os quais o mubarakismo se apoiou por três décadas. Depois de Israel, o Egito é o país que mais recebe financiamento dos EUA, U$ 1,3 bilhões anuais, para aquisição de armamentos. O país é desde o governo Sadat, sucessor de Nasser e precussor de Mubarak, uma peça vital para a dominação dos EUA sobre o rico petróleo do Oriente Próximo. O Egito tem sido um aliado estratégico de Israel e ajudado no bloqueio de fome imposto pelo Estado nazi-sionista aos palestinos em Gaza, fechando a fronteira com o Sinai. Nos últimos cinco anos, a dívida externa do país cresceu cerca de 50%, atingindo US$ 34,1 bilhões em 2009. As reservas de US$ 36 bilhões do país são baseadas em dinheiro emprestado. No início da crise, especuladores detinham cerca de US$ 25 bilhões em títulos públicos, 40% do total.

A “transição” na Tunísia e Egito ganha tempo para dissipar a revolta popular, preservar as políticas econômicas e os ajustes para pagamento da dívida externa e cristalizar a correlação de forças em favor do estabelecimento de um governo mais estável e economicamente rentável frente a odiada ditadura anterior.

UMA OPORTUNIDADE PARA AUMENTAR A EXPLORAÇÃO DO PROLETARIADO

É importante recordar que em seu discurso proferido no Cairo em junho de 2009, Obama deixou um recado para seus títeres na região: “uma coisa é clara, os governos que protegem os direitos democráticos são, em última instância, mais estáveis, bem sucedidos e seguros... a América no passado focou o petróleo e o gás nesta parte do mundo, hoje procuramos um engajamento mais amplo... vamos criar um novo corpo de voluntários empresariais para formar parcerias com contrapartes em países de maioria muçulmana,... identificar como podemos aprofundar os laços entre líderes empresariais, fundações e empreendedores sociais nos Estados Unidos e em comunidades muçulmanas em todo o mundo.” A administração Obama, praticamente parida da crise econômica, aposta profundamente na ideia imperialista de que a crise é o momento de aproveitar as oportunidades ampliando os negócios nos velhos domínios e dominando mercados em que não é hegemônico, como é o caso da Líbia.

A destituição de Mubarak, que muitas organizações de esquerda dizem ser uma “revolução”, foi comemorada no “sensível” mundo das finanças, melhor dizendo, na alta roda do capital financeiro e especulativo mundial: “Bolsas dos EUA fecham em alta no dia em que presidente do Egito deixou o cargo. Os principais índices acionários dos EUA inverteram a tendência da abertura e avançaram no dia em que o presidente do Egito, Hosni Mubarak, deixou o cargo após 30 anos no poder e manifestações que duraram 18 dias. O ditador delegou poderes às Forças Armadas, em uma decisão que trouxe alívio ao mercado desde a tarde.” (InfoMoney, 11/2/2011).

Dentre os conselheiros da Junta Militar estão gente como o Secretario Geral da Liga Árabe, Amr Moussa, que excluiu a Líbia do organismo para isolar o governo Gadafi em favor da vitória rápida das forças pró-imperialistas sobre Trípoli. O bilionário egípcio Naguib Sawiris, proprietário da Orascom Telecom Holdings (OTH), a maior empresa de telecominicações do Oriente Médio e Magreb. “Apesar de estar sendo apontado pelos manifestantes da Praça Tahrir como um dos responsáveis pelas pragas do Egito, Sawiris, o bilionário, longe de desanimar, acha que da turbulência pode emergir uma economia mais vibrante egípcia. (Stanley Reed, “Mogul do Egito Telecom adota Uprising”, Bloomberg Business Week, 10/02/2011).

As Bolsas e o sultanato burguês da região apostam claramente suas expectativas de lucro na reciclagem da ditadura militar com promessas “democráticas”.

“Um movimento democrático ou de libertação nacional pode oferecer à burguesia a oportunidade para aprofundar e aumentar suas possibilidades de exploração. A intervenção independente do proletariado na arena revolucionária ameaça tirar da burguesia a possibilidade de explorar qualquer coisa.”
(Balanço e perspectivas da Revolução chinesa; suas lições para os países do oriente e para o Comitern, Stalin, o grande organizador de derrotas”, Trotsky, 1930).

AS TAREFAS DEMOCRÁTICAS IMEDIATAS DO PROLETARIADO ÁRABE

A intervenção independente do proletariado do Magreb na arena política pressupõe conhecer as tarefas necessárias para impedir que a burguesia local e mundial aumentem sua exploração e o manipulem com sua luta democrática e anti-imperialista. Neste sentido, os aduladores revisionistas que usam de demagogia e triunfalismo para falar de “revolução árabe, democrática” e de “insurreição proletária” inexistentes, prestam um grande serviço ao imperialismo, jogando terra nos olhos das massas enquanto os governos interinos supostamente paridos das tais “revoluções” reestabilizam a situação política.

Outras correntes, como a LBI, simplesmente rechaçam as tarefas democráticas fundamentais e imediatas em uma atitude de desprezo pela disputa da consciência dos trabalhadores. A atitude do marxismo em relação à democracia formal nada tem a ver com a negação estéril do anarquismo.

Não podemos rechaçar a representação democrática do povo, nas condições de um período não revolucionário, quando as revoltas populares nem sequer realizaram suas tarefas mais imediatas, nem podem realizar nos marcos capitalistas. Não é renunciando as palavras de ordem democráticas que os revolucionários conquistarão a consciência das massas oprimidas por uma ditadura militar.

Defender a assembleia constituinte em situações como  à revolta popular de 2001 na Argentina, quando por quase duas décadas as massas já realizaram experiências com a democracia semi-colonial burguesa, como fez toda a família revisionista do trotskismo argentino (do PO a LOI-DO) é alimentar ilusões parlamentaristas na recomposição burguesa do regime. Mas esta questão se coloca de modo completamente diverso nas semi-colônias e países governados por décadas por ditaduras militares burguesas como é o caso da Tunísia e do Egito e muitos outros países do Magreb e Oriente Médio, governados por ditaduras militares ou monárquicas.

Para os genuínos trotskistas

“a vitória da revolução democrática só é concebível por meio da ditadura do proletariado apoiada na sua aliança com o campesinato e destinada, EM PRIMEIRO LUGAR, a resolver as TAREFAS DA REVOLUÇÃO DEMOCRÁTICA.”
(Tese 4 da Revolução Permanente, L. Trotsky, 1930, maiúsculos nossos)

Nestes países, as massas buscam uma fórmula política simples que expresse diretamente sua própria força politica, quer dizer, sua predominância numérica. E a expressão politica do predomínio da maioria é a democracia formal burguesa.

“A questão da democracia formal é para nós o problema da atitude frente às massas pequeno-burguesas e também frente às massas operárias, na medida em que estas não adquiriram ainda uma consciência de classe revolucionária (...) Cada dia de estabilização provocará enfrentamentos mais numerosos entre o militarismo e essa burocracia por um lado, e por outro não somente operários progressistas, mas também a massa pequeno-burguesa predominante nas cidades e do campo e inclusive, com certos limites, a grande burguesia. Antes destes enfrentamentos tornarem-se luta revolucionária, passarão, segundo os dados, por uma fase ‘constitucional’. Os conflitos entre a burguesia e suas próprias camarilhas militares se estenderão inevitavelmente, através de um “terceiro partido” ou por outros meios, aos estratos superiores das massas pequeno-burguesas. No plano econômico e cultural essas massas são extremamente débeis. Sua força politica potencial deriva de seus número. As palavras de ordem da democracia formal conquistam ou são capazes de conquistar não somente as massas pequeno-burguesas, mas também as grandes massas operárias, porque essas oferecem a possibilidade – pelo menos aparentemente – de opor sua vontade a dos generais, dos latifundiários e dos capitalistas. A vanguarda proletária educa as massas utilizando essa experiência e as conduz adiante.”
(Os Sovietes e a Assembleia Constituinte. A questão chinesa depois do VI Congresso; Stalin, o grande organizador de derrotas, 1930).

Na Tunísia e no Egito, o imperialismo, os governos interinos herdeiros da ditadura e a oposição burguesa, o “terceiro partido”, tratarão de jogar com as ilusões democráticas das massas.

Os marxistas devem tornar-se campeões da luta pela completa destruição da máquina assassina da ditadura Ben Ali e de Mubarak, da defesa das liberdades democráticas, da livre organização sindical e da imprensa operária, plenos direitos de greve e de reunião, de organização político partidária e eleitoral, por uma Assembleia Constituinte livre e soberana, revolução agrária, libertação de todos os presos políticos. A concretização dessas demandas exige a organização de uma insurreição proletária para derrubar o regime militar. Ao mesmo tempo, devem lutar para elevar a um nível superior as organizações da classe, como os comitês de greve, que devem se converter em órgãos embrionários de duplo poder das massas.

Da mesma forma, a bandeira da libertação da mulher trabalhadora na África e no Oriente Médio, como a mulher egípcia, vanguarda de muitas greves têxteis, não deve ficar na mão demagógica da burguesia liberal ou do imperialismo. Cabe a classe operária lutar contra a mutilação genital e todas as formas de opressão obscurantistas. Como nos ensionou Trotsky:

“Não haverá melhores comunistas no Oriente, nenhum lutador melhor para as ideias da revolução e para as ideias do comunismo do que a mulher trabalhadora desperta para a luta.”
(Perspectivas e Tarefas no Oriente, 1924)

Aliadas a estas tarefas democráticas, estão as da luta pela libertação nacional e pelo socialismo contra o julgo imperialista, o desconhecimento da dívida externa, a nacionalização sem indenização dos bancos, do capital financeiro e de todas as multinacionais, o pleno apoio à luta palestina pelo fim do cerco a Gaza e o bloqueio imperialista ao Irã, o fim das exportações de gás subsidiadas a Israel, pela destruição do Estado nazi-sionista e a criação de uma Palestina Soviética de conselhos de operários hebreus e palestinos, pela expulsão do imperialismo dos países vizinhos como a Líbia, Somália, Iraque, Afeganistão e sobre os escombros das atuais semicolônias dependentes e criar a Federação das Republicas Socialistas da África e Oriente Médio.

Conquistando as massas da influência política da oposição burguesa ao tornar-se o defensor “número um” das tarefas democráticas que os “novos” governos vão continuar estrangulando através da recolonização imperialista apoiada nos setores mais reacionários das classes dominantes, o partido do proletariado demonstrará que a realização de tais tarefas só é possível através de uma aliança do proletariado com a pequena burguesia urbana e rural e, através dos métodos de ditadura revolucionária do proletariado, do armamento de todo o povo, dissolução das sanguinárias polícias, ocupação de fábricas, piquetes, greves gerais, expropriação das empresas capitalistas, das multinacionais, agroindústrias e latifúndios, controle operário das riquezas nacionais, rumo à conquista do poder pelos trabalhadores.