METALÚRGICOS - GM

Acordo escravocrata entre Sindicato do PSTU e a multinacional GM aumenta a jornada de trabalho, reduz o salário e permite a demissão de centenas de operários pais de família

Mais uma vez o PSTU faz das suas em São José dos Campos-SP, depois das mais de 4 mil demissões na Embraer em 2009, depois do culto à justiça burguesa e à ilusão da intervenção do governo federal petista que levaram à derrota da resistência no Pinheirinho, agora, o PSTU vende os trabalhadores em layoff da GM, permitindo sua demissão
  

Desde meados de 2012 se arrastava uma negociação entre a maior indústria automobilística do planeta, a multinacional General Motors, e o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos (SJC). De lá para cá, representados pelo principal Sindicato da CSP-Conlutas, os operários metalúrgicos sofreram suas piores perdas até chegar a um desfecho humilhante no dia 28 de janeiro, quando foi fechado o acordo que estabelece, entre outras condições que: 1) os operários da fábrica de SJC serão submetidos a uma jornada de trabalho extraordinária de 2 horas por dia e ainda terão que trabalhar aos sábados [1]; 2) os novos contratado passarão a receber apenas R$ 1.800, quase metade do piso atual que é de R$ 3.100; 3) poderão ser demitidos aproximadamente 650 trabalhadores que ficaram sob layoff durante todo este período [2] e 4) o pagamento da PLR está atrelada a metas de produtividade, favorecendo assim o aumento dos ritmos de produção e o assédio moral.



Contratar pagando aos novos metalúrgicos quase metade (apenas 58%) do que paga aos que vai demitir era o grande objetivo da empresa, conquistado graças ao “combativo” Sindicato da CSP-Conlutas. Em outras palavras, foi fechado um acordo escravocrata para aprofundar a exploração da mais valia absoluta (extensão da jornada de trabalho e horas extras) e garantir a contratação de novos trabalhadores com salários muito menores para substituir as centenas de operários pais de família que foram ou que serão demitidos.

Desde a crise de 2008, a GM teve como meta reduzir os salários e operar uma rotatividade de mão de obra, livrando-se de boa parte dos antigos e “caros” funcionários e substituindo-os por novos mais baratos. Por isto, choramingava contra o alto custo da mão-de-obra chantageando desde julho com o fechamento do setor de Montagem de Veículos Automotores (MVA) ou até ameaçando o fechamento de toda a fábrica que possui sete mil operários. Em 2012 a planta deixou de produzir três dos quatro modelos do MVA: Meriva, Zafira e Corsa hatch, mantendo apenas a produção do Classic. O MVA operava com 3.000 funcionários, mas depois da abertura de um primeiro Programa de Demissões Voluntárias (PDV), demissões avulsas e transferências para outros setores, em agosto este número caiu a cerca de 1.840 funcionários. Nos últimos meses, 940 trabalhadores foram pressionados a ingressar em PDVs e 780 submetidos ao layoff (suspensão temporária do contrato de trabalho). Agora, com mais centenas de demissões previstas, a GM chegará próximo de sua meta e ainda conseguirá impor ritmos de produção e um piso salarial que considera ideal.

A direção da empresa ficou tão feliz que o diretor de relações internacionais da GM, Luiz Moan, declarou saltitante um investimento de R$ 500 milhões na planta ressaltando que “até este acordo, não estava previsto um centavo de investimento para a planta de São José” (Do G1 Vale do Paraíba e Região, 28/01/2013) [3]. O desânimo da montadora para não investir nem “um centavo”, graças ao PSTU, converteu-se em euforia com o novo acordo trabalhista e ela resolveu enfiar o pé na jaca e investir 500 milhões!

Antes do acordão “a direção [da GM] considerava a planta de São José pouco competitiva por conta do elevado custo da mão de obra em comparação com a concorrência.” (idem), mas agora a multinacional fez barba e cabelo e conseguiu que, em nome do combate às demissões, o Sindicato fizesse lobby a seu favor junto à prefeitura de SJC e o governo federal, garantindo não apenas benesses, financiamentos e mais isenções fiscais (redução do IPI) mas sobretudo ganhando em competitividade graças ao acordo escravocrata que ampliará a jornada, reduzirá o piso salarial e possibilitará trocar um trabalhador “velho e caro” por 2 jovens e baratos que além de custarem quase a metade à patronal, ainda trabalharão duas horas a mais por dia.

Para o PSTU o combate às demissões não se
faz  com greve mas com ilusões em Dilma

Toda a campanha contra as demissões na GM seguiram o mesmo script da derrota das campanhas contra as demissões na Embraer e contra o despejo da ocupação do Pinheirinho [4], nenhuma confiança na mobilização, na unidade e nos métodos da classe trabalhadora (greve, piquete, ocupação da fábrica, etc.) e todas as fichas apostadas na pressão sobre os governos Lula, Dilma, Alckmin e nos prefeitos Cury (PSDB) e Carlinhos (PT). Na GM, o eixo era reivindicar de Dilma uma medida provisória proibindo as demissões. Como as derrotas anteriores comprovaram e como elas tornaram a categoria cada vez mais desconfiada do sindicato, o resultado da campanha contra as demissões na GM só poderia ser este acordo vergonhoso.

Neste meio tempo ocorreu a campanha salarial unificada dos metalúrgicos de São José, Campinas, Santos e Limeira, todavia, por pressão da GM, o Sindicato da CSP-Conlutas fez um acordo antecipado e rebaixado, prejudicando o acordo nas bases metalúrgicas de Campinas, Santos e Limeira, e contribuindo para nivelar por baixo os acordos dos outros sindicatos. Vale destacar que o PSTU rompeu a campanha salarial unificada para fazer sua base aprovar em SJC um índice de reajuste salarial e um abono tão miseráveis que foram rechaçados pela base metalúrgica da GM de São Caetano cuja direção é da Força Sindical. O PSTU conseguiu aprovar junto à sua base o que nem os pelegos da Força Sindical conseguiram impor a sua em São Caetano!

Esta é uma derrota de proporções enormes para todo o operariado brasileiro, pois, a partir de agora, tanto o conjunto do patronato multinacional instalado aqui e os empresários locais, quanto os pelegos de todos os matizes e em particular os da CUT e da Força Sindical, se sentirão muito mais a vontade para trair também sua base e empurrar goela abaixo o Acordo Coletivo Especial defendido pelo Sindicato dos Metalúrgicos do ABC paulista, ligado a CUT pelega.

Zé Maria do PSTU/CSP-Conlutas
e o pelego Paulinho da Força Sindical
"contra as demissões na Embraer",
resultado: 4.300 demissões

Afinal, este acordo do PSTU não é apenas mais um acordo, este é “O” acordo por excelência do sindicato mais forte dirigido pelo PSTU, ao operariado metalúrgico da maior indústria automobilística do planeta, a GM [5]. O oportunismo da coligação comEdmilson (PSOL) e o PCdoB em Belém é nada (embora seja complementar) frente aisto. O apoio aos “rebeles” da CIA na Líbia e na Síria também são complementares a esta trajetória assumida pelo PSTU contra os interesses dos trabalhadores e em favor das multinacionais imperialistas (sejam elas automobilísticas ou petroleiras). Com esta política, que se somam as mais 4.000 demissões da Embraer e a derrota da ocupação do Pinheirinho dentre tantas outras menores, o PSTU consolidou um curso de derrotas para os setores da classe trabalhadora para quem o partido assumiu alguma responsabilidade política dirigente.

Para reverter esta derrota, e evitar outras futuras, os trabalhadores da GM e das demais fábricas da região precisam organizar-se por fora do controle dos patrões e do PSTU, a partir de CIPAs e comissões de fábricas combativas, na luta pela reconquista do sindicato tanto para a defesa das reivindicações mais elementares como o emprego, o salário e a redução da jornada de trabalho quanto dos interesses históricos da classe trabalhadora, ou seja, a construção de um partido revolucionário dirigido pela vanguarda mais consciente e classista do operariado e que tenha por finalidade a nossa emancipação da exploração imposta pelo capital, seu Estado e seus pelegos, incluindo os que se disfarçam de esquerda.

Notas 

[1] Vale lembrar que um dos primeiros acordos em que os metalúrgicos conseguiram reduzir a jornada de trabalho foi através da greve da GM de São José dos Campos em abril de  1985, quando os metalúrgicos fizeram uma ocupação da empresa que prenderam inclusive a chefia da empresa. Agora é o PSTU quem ajuda a GM a destruir as conquistas operárias e no sentido contrário a ampliar a jornada de trabalho.

[2] 150 dos quais estão em situação menos ruim porque estão lesionados, com auxílio acidente (código b-94) ou estão próximos a aposentadoria

[3] http://g1.globo.com/sp/vale-do-paraiba-regiao/noticia/2013/01/acordo-entre-gm-e-sindicato-possibilita-corte-de-650-funcionarios.html

[4] Como agora em que os trabalhadores que estão de layoff e estiveram na linha de frente da luta (foram a Brasília, trancaram a Dutra, fizeram protesto em SJC debaixo de chuva, etc.) sentem-se usados como isca e traídos pelo Sindicatos que não garantiu seus empregos quando assinou o acordo, esta sequência de derrotas causa desconfiança na base em relação a direção e gera um ciclo vicioso que a própria direção se utiliza para alegar que a base não quer fazer greve. Há um ano a Liga Comunista cantou a bola em meio ao despejo do Pinheirinho e início da ofensiva da GM no artigo: Lições da derrota: O papel da direção - o PSTU - e do Estado capitalista no Pinheirinho - http://lcligacomunista.blogspot.com.br/2012/02/especial-pinheirinho-especial.html

[5] Leia abaixo os principais pontos do acordo:
· Investimento de R$ 500 milhões direcionados às áreas do Powertrain (motores e transmissão), Estamparia e S10, no período de 2013 e 2017.
· Produção do Classic até dezembro, com 750 trabalhadores. Após esse período, haverá nova negociação.· Férias coletivas entre os dias 29 de janeiro a 14 de fevereiro para os trabalhadores da produção do Classic. 
· Quem está em layoff terá extensão do processo por dois meses. Ao final, se a empresa demitir, terá que pagar uma multa de três salários. O trabalhador poderá optar por sair imediatamente e receberá cinco salários, além dos direitos trabalhistas.
· Renovação das cláusulas sociais na data-base da categoria para 2013 a 2015. As cláusulas econômicas serão negociadas em setembro. Nesse período não haverá abono.
· PLR igual a de 2012 mais R$ 3.200, totalizando cerca de R$ 16 mil. Em maio, haverá negociação das metas. A primeira parcela será de R$ 6,6 mil.
· Discussão entre GM e Sindicato sobre formas de antecipação da aposentadoria para quem estiver prestes a se aposentar.
· A GM se compromete a negociar, em primeiro lugar, com o Sindicato, caso haja projeto de investimento em um novo veículo no Brasil.
· Nova grade salarial para funcionários admitidos a partir da assinatura do acordo, apenas na fábrica de componentes (Powertrain, Estamparia e Plástico), com piso de R$ 1.800.
· Jornada de trabalho que possibilita duas horas extras por dia e trabalho extraordinário aos sábados, alternadamente. Poderá haver folga em até 12 dias por ano, que serão compensados posteriormente. 
· Reaproveitamento de lesionados em atividades compatíveis, devendo ser definidas em conjunto com o sindicato.
· Garantia do nivel de emprego até dezembro de 2013 no MVA e dezembro de 2014 para o restante da planta de São José dos Campos.
· Ajuste na cláusula de nível de emprego da área de manuseio de materiais, de 1203 para 900 empregados.
· Garantia de renovação/extensão dos acordos de jornadas diferenciadas de trabalho (6 x 1; turno de revezamento e jornada de domingo mediante pagamento de hora extra e com folga na semana) pelo período de dois anos. 
· Inclusão em cláusula de acordo coletivo, reconhecendo que o período de minutos que antecedem e sucedem a jornada contratual, limitados a 40 minutos diários, não serão considerados como tempo a disposição da empresa. Na hipótese de ocorrer desligamento da fábrica, o Sindicato ajuizará ação referente ao período anterior a esta negociação.
· O acordo terá duração de dois anos.
(Fonte: Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região)