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domingo, 26 de janeiro de 2014

BALANÇO DO 32º CONGRESSO DA CNTE

Passar por cima dos pelegos e aprovar nas assembleias sindicais de todo país a conversão da greve de mentirinha de 17 a 19/03 em greve nacional por tempo indeterminado por aumento de salário e redução de jornada!

O 32º Congresso da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, CNTE, ocorrido entre 16 e 19 de janeiro de 2014, contou com a participação de 2.300 delegados. Trata-se do Congresso da maior Confederação de trabalhadores do país, que representa cerca de 2,5 milhões de professores e funcionários de escolas públicas do Brasil que fazem parte da base de 48 sindicatos. O que faz com que cada delegado represente cerca 1.087 trabalhadores em educação. Maior que o da CNTE, só o Congresso da própria CUT, na qual a CNTE é filiada e possui maior bancada setorial.

Sendo assim, para todos aqueles que lutam por uma nova direção política para a luta dos trabalhadores e das massas oprimidas em geral, a disputa do Congresso da CNTE possui uma enorme importância política estratégica, independente de que hoje esta direção seja testa de ferro dos interesses dos governos burgueses e de que seus Congressos sejam ultraburocratizados. Esta premissa foi reforçada no ano passado porque foram os professores a categoria dos trabalhadores organizados que maior influência exerceu sobre as jornadas de lutas e manifestações de rua em 2013.

A IMPORTÂNCIA DA DISPUTA CONTRA TODA A PELEGADA PELA DIREÇÃO POLÍTICA
DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO PARA A LUTA DE CLASSES NACIONAL EM 2014
Foi a greve nacional dos professores de 23 a 25 de abril de 2013 o primeiro movimento - ainda que extremamente débil e vacilante e sob uma orientação política que mais visa atender os interesses dos governos burgueses e do Banco Mundial - que aliada a primeira vitória da luta contra o aumento das passagens em Porto Alegre junto com o CPERS/RS, deu o primeiro passo seguida pela greve dos professores do Simpeem e da Apeoesp, enormes greves na principal cidade do país que acumularam forças para o que foi chamado posteriormente de “jornadas de junho”. E foi a greve dos professores do SEPE do Rio de Janeiro, sindicato que reúne professores estaduais e municipais, o que impulsionou a segunda onda de grandes manifestações de rua juntamente com os confrontos com a polícia encabeçados pelos Black Blocs no segundo semestre.

Tabela de comparação entre os salários das categorias publicada
pelos companheiros do grupo Dever de Classe
Contraditoriamente, apesar da imensa força desta categoria, os salários e benefícios dos professores são os mais baixos do serviço público nacional. Vale lembrar que o governo federal criou o piso do magistério para "equiparar os salários dos docentes aos de outros profissionais com mesma escolaridade", mas se comparada a qualquer outra categoria, o piso dos professores perde em tamanho. Para piorar, depois de ter anunciado um reajuste de “no mínimo” 19% para o piso de 2014, o governo insulta a categoria com um aumento de 8,32%, ou seja, 2,41% sobre o índice oficial de inflação (que em 2013 foi de 5,91%, segundo o IBGE), que todo trabalhador sabe que já é um índice maquiado pelos institutos do governo como o IBGE para parecer menor do que a inflação real. Diante desta migalha o presidente eleito da CNTE, o pelego Roberto Leão, limita-se a dizer que o reajuste é “lamentável” e a chamar uma greve de faz de conta para 17, 18 e 19 de março.

Enquanto a pelegada limita-se a lamentar, este “reajuste” indica que de forma sutil o governo Dilma e seus pares estaduais e municipais sabotaram até a limitada “Lei do Piso” e agora estão aplicando sobre os trabalhadores em geral e sobre os da educação em particular os planos de austeridade, fazendo-os pagar pela crise capitalista. Este ataque não seria possível sem a política de tapeação ativa das burocracias sindicais, tanto as vinculadas ao próprio governo que são testas-de-ferro do mesmo no movimento sindical, quando as que se passam de anti-governistas, como o PSOL, PSTU e seus satélites, mas que, como faz a Articulação, realizam a mesma política de colaboração de classes com os governos estaduais e municipais nos sindicatos que dirigem (SEPE/RJ), ou que realizam uma política de apoio crítico a política da Articulação nos sindicatos que co-dirigem (APEOESP/SP).

Nas mãos da atual direção a entidade represente os interesses da burguesia e de seus governos contra os interesses dos trabalhadores. Para isto, a maior parte do precioso tempo do Congresso foi consumido por painelistas defensores das posições políticas dos testas-de-ferro e alguns ligados ao PSOL e PSTU. Em uma clara sabotagem da luta contra as políticas educacionais e os governos burgueses que as comandam, apesar da atividade ter sido realizada em quatro dias, o debate sobre o plano de lutas foi tão desprezado e posto em segundo plano a ponto de ter sido jogado para o último dia do Congresso, no momento final quando quase todos os delegados já tinham ido embora do mesmo ou estavam almoçando, fazendo com que o ponto que deveria armar a categoria para a luta não contasse com 100 dos 2.300 delegados. A mesma linha seguiu a reunião de grupos, restritas a apenas 2 horas de todo o Congresso.

A grande maioria dos delegados eram diretores sindicais, conselheiros ou algo similar que possuem mais de 50 anos (ou seja, a jovem vanguarda combativa e precarizada da categoria que protagonizou as últimas greves quase não participou do Congresso) e que foram praticamente “indicados” pelas burocracias a partir de acordos entre as forças políticas majoritárias e não “eleitos” para representar suas bases que mais uma vez foram completamente alijadas do processo, não tendo influenciado sobre o Congresso através de discussões, assembleias. O resultado disso é que nas escolas, os trabalhadores da Educação ficarão completamente sem tomar conhecimento do Congresso e das suas deliberações ou tão pouco serão preparados para a “greve” de março.

O EFEITO BOOMERANG DA POLÍTICA
DE CHANTAGEM BUROCRÁTICA DO PSOL E PSTU

Neste quadro, o resultado da eleição para a nova direção não poderia ser muito diferente: a Corrente "Articulação" do PT, em aliança com CTB (PCdoB); O Trabalho, Esquerda Marxista, etc. ganhou novamente com 83,7 % dos votos a direção do próximo triênio a direção do CNTE. Com quase 13% dos votos ficou a chapa PSTU, PSOL e satélites. A frente de oposição de verdade conseguiram superar o cerco burocrático conquistando o direito de defender sua contribuição como tese no plenário, a tese 11, mas não conseguiu ainda montar chapa no Congresso. No entanto, ao nosso chamado a que os delegados classistas repudiassem as duas alas do peleguismo na CNTE em meio a um congresso extremamente viciado, uma parcela de quase 3% do Congresso votou nulo ou em branco.

A tática da chantagem burocrática adotada pelo PSOL e PSTU nos Congressos sindicais de São Paulo, Piauí e Santa Catarina, revelou-se desastrosa para estas organizações, subtraindo dessas correntes delegados que poderiam levá-las a obter os 20% dos votos necessários para ingressar na diretoria. Em São Paulo, por exemplo, PSOL e PSTU só “elegeram” delegados para o 32º Congresso mediante um acordo com a Articulação da Apeoesp. Este tiro no pé dado pela chamada “oposição”, permitiu que a "Articulação" e seus aliados obtivessem pouco mais de 80% dos votos conseguindo colocar todos os seus candidatos em todos os cargos no CNTE.

ESTÁ SURGINDO UMA NOVA DIREÇÃO PARA AS LUTAS

A tese assinada pela LC, PCO e CCR defendeu um piso de pelo menos 4 mil reais, greve nacional da educação por tempo indeterminado para garantir a aplicação do piso e jornada. No Congresso, nossa tese recebeu a adesão e adendos enriquecedores de ativistas de Roraima do "Movimento Organizado de Trabalhadores em Educação" e do Piauí, do grupo “Dever de Classe”.



Agora é hora de arregaçar as mangas, impulsionar a troca de experiências e a unidade de uma oposição de verdade em todo o país, dando expressão política ao descontentamento da base contra os ataques desferidos pelos governos estaduais e municipais ( como por exemplo o caos e a humilhação impostos pelo governo Alckmin na atribuição de aulas do Estado de São Paulo ) para impulsionar a luta por uma nova direção a altura dos novos comtates construindo chapas de oposição classistas e combativas que reconquistem os sindicatos para os trabalhadores em educação. A tarefa da oposição de verdade que surgiu no Congresso é passar por cima da direção pelega e aprovar nas assembleias sindicais de todo país a conversão da greve de mentirinha de 17 a 19/03 em greve nacional por tempo indeterminado por aumento de salário e redução de jornada!