Passar por cima dos pelegos e aprovar nas assembleias sindicais de todo
país a conversão da greve de mentirinha de 17 a 19/03 em greve nacional por
tempo indeterminado por aumento de salário e redução de jornada!
O 32º Congresso da Confederação Nacional dos Trabalhadores
em Educação, CNTE, ocorrido entre 16 e 19 de janeiro de 2014, contou com a
participação de 2.300 delegados. Trata-se do Congresso da maior Confederação de
trabalhadores do país, que representa cerca de 2,5 milhões de professores e
funcionários de escolas públicas do Brasil que fazem parte da base de 48 sindicatos. O
que faz com que cada delegado represente cerca 1.087 trabalhadores em educação.
Maior que o da CNTE, só o Congresso da própria CUT, na qual a CNTE é filiada e
possui maior bancada setorial.
Sendo assim, para todos aqueles que lutam por uma nova
direção política para a luta dos trabalhadores e das massas oprimidas em geral,
a disputa do Congresso da CNTE possui uma enorme importância política
estratégica, independente de que hoje esta direção seja testa de ferro dos
interesses dos governos burgueses e de que seus Congressos sejam
ultraburocratizados. Esta premissa foi reforçada no ano passado porque foram os
professores a categoria dos trabalhadores organizados que maior influência exerceu sobre as
jornadas de lutas e manifestações de rua em 2013.
A IMPORTÂNCIA DA DISPUTA CONTRA TODA A PELEGADA PELA DIREÇÃO POLÍTICA
A IMPORTÂNCIA DA DISPUTA CONTRA TODA A PELEGADA PELA DIREÇÃO POLÍTICA
DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO PARA A LUTA DE CLASSES NACIONAL EM 2014
Foi a
greve nacional dos professores de 23 a 25 de abril de 2013 o primeiro
movimento - ainda que extremamente débil e vacilante e sob uma orientação política que mais visa atender os interesses dos governos burgueses e do Banco Mundial - que aliada a primeira vitória da luta contra o aumento das passagens em Porto Alegre junto com o CPERS/RS, deu o
primeiro passo seguida pela greve dos professores do Simpeem e da Apeoesp, enormes
greves na principal cidade do país que acumularam forças para o que foi chamado
posteriormente de “jornadas de junho”. E foi a greve dos professores do SEPE do
Rio de Janeiro, sindicato que reúne professores estaduais e municipais, o que
impulsionou a segunda onda de grandes manifestações de rua juntamente com os
confrontos com a polícia encabeçados pelos Black Blocs no segundo semestre.Tabela de comparação entre os salários das categorias publicada pelos companheiros do grupo Dever de Classe |
Enquanto a pelegada limita-se a lamentar, este “reajuste”
indica que de forma sutil o governo Dilma e seus pares estaduais e municipais sabotaram
até a limitada “Lei do Piso” e agora estão aplicando sobre os trabalhadores em
geral e sobre os da educação em particular os planos de austeridade, fazendo-os
pagar pela crise capitalista. Este ataque não seria possível sem a política de
tapeação ativa das burocracias sindicais, tanto as vinculadas ao próprio
governo que são testas-de-ferro do mesmo no movimento sindical, quando as que
se passam de anti-governistas, como o PSOL, PSTU e seus satélites, mas que, como
faz a Articulação, realizam a mesma política de colaboração de classes com os
governos estaduais e municipais nos sindicatos que dirigem (SEPE/RJ), ou que
realizam uma política de apoio crítico a política da Articulação nos sindicatos
que co-dirigem (APEOESP/SP).
Nas mãos da atual direção a entidade represente os interesses
da burguesia e de seus governos contra os interesses dos trabalhadores. Para
isto, a maior parte do precioso tempo do Congresso foi consumido por
painelistas defensores das posições políticas dos testas-de-ferro e alguns
ligados ao PSOL e PSTU. Em uma clara sabotagem da luta contra as políticas
educacionais e os governos burgueses que as comandam, apesar da atividade ter
sido realizada em quatro dias, o debate sobre o plano de lutas foi tão
desprezado e posto em segundo plano a ponto de ter sido jogado para o último
dia do Congresso, no momento final quando quase todos os delegados já tinham
ido embora do mesmo ou estavam almoçando, fazendo com que o ponto que deveria
armar a categoria para a luta não contasse com 100 dos 2.300 delegados. A mesma
linha seguiu a reunião de grupos, restritas a apenas 2 horas de todo o
Congresso.
A grande maioria dos delegados eram diretores sindicais,
conselheiros ou algo similar que possuem mais de 50 anos (ou seja, a jovem
vanguarda combativa e precarizada da categoria que protagonizou as últimas
greves quase não participou do Congresso) e que foram praticamente “indicados”
pelas burocracias a partir de acordos entre as forças políticas majoritárias e
não “eleitos” para representar suas bases que mais uma vez foram completamente
alijadas do processo, não tendo influenciado sobre o Congresso através de discussões,
assembleias. O resultado disso é que nas escolas, os trabalhadores da Educação ficarão
completamente sem tomar conhecimento do Congresso e das suas deliberações ou
tão pouco serão preparados para a “greve” de março.
O EFEITO BOOMERANG DA POLÍTICA
DE CHANTAGEM BUROCRÁTICA DO PSOL E PSTU
Neste quadro, o resultado da eleição para a nova direção não
poderia ser muito diferente: a Corrente "Articulação" do PT, em
aliança com CTB (PCdoB); O Trabalho, Esquerda Marxista, etc. ganhou novamente
com 83,7 % dos votos a direção do próximo triênio a direção do CNTE. Com quase
13% dos votos ficou a chapa PSTU, PSOL e satélites. A frente de oposição de
verdade conseguiram superar o cerco burocrático conquistando o direito de
defender sua contribuição como tese no plenário, a tese 11, mas não conseguiu ainda
montar chapa no Congresso. No entanto, ao nosso chamado a que os delegados
classistas repudiassem as duas alas do peleguismo na CNTE em meio a um
congresso extremamente viciado, uma parcela de quase 3% do Congresso votou nulo
ou em branco.
A tática da chantagem burocrática adotada pelo PSOL e PSTU nos
Congressos sindicais de São Paulo, Piauí e Santa Catarina, revelou-se
desastrosa para estas organizações, subtraindo dessas correntes delegados que
poderiam levá-las a obter os 20% dos votos necessários para ingressar na
diretoria. Em São Paulo, por exemplo, PSOL e PSTU só “elegeram” delegados para
o 32º Congresso mediante um acordo com a Articulação da Apeoesp. Este tiro no
pé dado pela chamada “oposição”, permitiu que a "Articulação" e seus
aliados obtivessem pouco mais de 80% dos votos conseguindo colocar todos os
seus candidatos em todos os cargos no CNTE.
ESTÁ SURGINDO UMA NOVA DIREÇÃO PARA AS LUTAS
A tese assinada pela LC, PCO e CCR defendeu um piso de pelo
menos 4 mil reais, greve nacional da educação por tempo indeterminado para
garantir a aplicação do piso e jornada. No Congresso, nossa tese recebeu a
adesão e adendos enriquecedores de ativistas de Roraima do "Movimento
Organizado de Trabalhadores em Educação" e do Piauí, do grupo “Dever de
Classe”.
Agora é hora de arregaçar as mangas, impulsionar a troca de experiências e a unidade de uma oposição de verdade em todo o país, dando expressão política ao descontentamento da base contra os ataques desferidos pelos governos estaduais e municipais ( como por exemplo o caos e a humilhação impostos pelo governo Alckmin na atribuição de aulas do Estado de São Paulo ) para impulsionar a luta por uma nova direção a altura dos novos comtates construindo chapas de oposição classistas e combativas que reconquistem os sindicatos para os trabalhadores em educação. A tarefa da oposição de verdade que surgiu no Congresso é passar por cima da direção pelega e aprovar nas assembleias sindicais de todo país a conversão da greve de mentirinha de 17 a 19/03 em greve nacional por tempo indeterminado por aumento de salário e redução de jornada!