TRADUTOR

terça-feira, 8 de maio de 2018

INDIA - DALITS

A questão dos dalits: uma breve análise
Akhar Bandyopadhyay - Bhagat Singh’s Socialist - India

“Não devemos esquecer que essas pequenas comunidades foram contaminadas por distinções de casta e escravidão, que subjugaram o homem a circunstâncias externas em vez de elevar o homem ao soberano das circunstâncias, que transformaram um estado social autodesenvolvido em um destino natural inalterado... ”- Karl Marx, O domínio Britânicas na Índia (10/06/1853).

Quem são os dalits?

Durante séculos, a estrutura social da Índia é caracterizada por uma formação socioeconômica hierarquicamente organizada, conhecida como sistema de castas. O sistema de castas é economicamente baseado em uma divisão do trabalho sem mobilidade social ou estamental (uma das características do "Modo Asiático de Produção" de Marx). Mas a compreensão do sistema de castas vai além. Ele não apenas divide a comunidade hindu, mas também coloca as comunidades divididas em várias fileiras sociais organizadas verticalmente. Não é apenas a divisão do trabalho, mas também a divisão no interior da classe trabalhadora.

Embora, na realidade, existam provavelmente quatro mil castas (e sub-castas) ou “jatis” (na terminologia indiana); Ainda sob uma estrutura holística, a hierarquia de castas da Índia tem quatro tipos de castas principais (com base no que é conhecido como Varna Vyavastha ou Varna), a saber: Brahmins (Classe Sacerdotal), Kshatriyas (Soldados / Guerreiros), Vaixias (Comerciantes) e Shudras (Os servos, que fazem o trabalho manual para todas as castas superiores).

Abaixo deste sistema de Varna, existem as castas “Avarna” (fora do sistema de Varna ou simplesmente os excluídos) que consistem nos “Ati-Shudras” ou naqueles conhecidos como “inacessíveis”, “intocáveis”, “sub-humanos”, “imprestáveis”, etc. Estas castas ati-shudra são os Dalits [ou Párias, como são mais conhecidos no Brasil]. O termo “dalit” significa “pessoas destroçada”, obviamente do olhar das castas superiores.

A casta é baseada na ocupação hereditária / ancestral. Aquele que nasceu em uma casta em particular não tem outro meio senão fazer as tarefas específicas designadas àquela casta. Ele / ela não tem a liberdade de escolher sua própria profissão de acordo com sua aptidão, interesses ou capacidades. Ele / ela é obrigado a aceitar sua ocupação ancestral. O sistema de castas da religião hindu mantém os pobres mais pobres e os ricos, mais ricos. Portanto, todo esse sistema de castas tem dois aspectos: os direitos e a ocupação ancestral. Ela infringe o trabalho pesado, restringe a liberdade e dificulta o livre desenvolvimento de suas faculdades.

Crescimento dos crimes contra os dalits
Que problemas os Dalits enfrentam, qual é a sua condição atual?

Desde os tempos feudais, os dalits enfrentam as piores formas de discriminação social e econômica. Até agora, eles foram intencionalmente ignorados, oprimidos, marginalizados, detidos e estagnados pelas castas hindus superiores. Eles foram privados de todos os direitos humanos elementares. Desde então, eles passaram por todos os tipos de segregação baseada em castas em todas as esferas da vida. Os dalits são aqueles que não podem andar livremente pelas ruas ou tomar água de um tanque de água ou poço público. Um dalit não pode ousar ler as escrituras hindus ou qualquer livro (conforme especificado pelas castas superiores). Se ele / ela violar qualquer uma destas condições, então receberá uma dura punição (como decidido pelas castas superiores). Os dalits têm lugares separados, banheiros separados, locais de banho separados, etc. Mesmo suas sombras são vistas como "poluidoras" pelos hindus das castas superiores. Eles têm que realizar todas as obras servis (denominadas pelas castas superiores como “obras poluidoras”). Eles também podem ter que carregar cestos cheios de fezes humanas sobre suas cabeças quase todos os dias!

De acordo com a mentalidade de casta superior hindu, um dalit não pode questionar suas condições de vida e de trabalho, porque foi “divinamente ordenado” pelo “Todo Poderoso”! Dizem que é o "resultado" dos seus "pecados passados"! Por meio desses falsos argumentos religiosos, as castas superiores deliberadamente empurram os chamados intocáveis / dalits para a extrema marginalização dentro da sociedade. Isso levou ao crescimento da inibição nas mentes daqueles chamados intocáveis.

Para escapar dessa condição discriminatória na sociedade hindu, os dalits freqüentemente se converteram a outras religiões como o budismo, o islamismo, o sikhismo e o cristianismo. Portanto, existe um grande número de muçulmanos dalits, dalits cristãos, dalits sikhs etc., na Índia. Apesar dessas conversões, os dalits não conseguiram se afastar da discriminação social da hierarquia de castas hindu.

25% 
é o percentual da população indiana
que pertence à casta dos dalits
(de um total de 1,3 bilhão)

Como a história nos mostra o caso, que não há muita "unidade" entre as três diferentes castas superiores, elas também lutaram por poder e posição entre si. Ainda assim, para preservar o interesse da classe de castas, eles chegaram a um compromisso para realizar a exploração conjunta sobre as castas inferiores e os que estão abaixo das castas, como os dalits.

Reformadores sociais indianos radicais como Jyotirao Govindrao Phule (1827-1890) tentaram pôr fim a essa hegemonia de casta superior na Índia do século XIX. Seus esforços produziram resultados positivos, à medida que os intocáveis / dalits tomaram consciência de sua condição e começaram a pensar sobre os meios de melhorar sua condição.

Os imperialistas britânicos, apesar de introduzirem as formas mais modernas de tecnologia na Índia, também tentaram manter a antiga forma de relações agrárias do campo, buscando apoio dos senhores feudais e, por sua vez, dando apoio à instituição de castas. Isso os ajudou a ter uma boa aderência e controle sobre as áreas rurais, dominantes a Índia.

Ambedkar e Gandhi
A postura reformista e gradualista em relação ao sistema de castas surgiu dentro do movimento nacional através de líderes como Mohandas Karamchand Gandhi (ou Mahatma Gandhi). Gandhi, apesar de ser contra a “prática da intocabilidade”, realizou uma defesa intransigente do próprio sistema de castas - chamando-o “a melhor parte da religião hindu” etc. etc. Portanto, o objetivo de Gandhi era a abolição da intocabilidade sem a aniquilação das castas! Esta foi, de fato, a falácia final de toda a sua argumentação sobre a casta. Como alguém pode ser contra a intocabilidade enquanto apoia a própria ideia de casta? A intocabilidade é a consequência inevitável da ordem discriminatória de casta.

O movimento revolucionário e o movimento comunista dentro da luta pela liberdade tentaram superar as diferenças entre castas e comunidades e falaram em ações de massas, unificadas e diretas.

O Movimento e depois Partido do Congresso Nacional Indiano (INC), com sua postura (contraditória) anti-intocável mas pró-casteísta liderou o movimento de independência dos capitalistas indianos. Ajudou a atingir o status de domínio em 1947, caracterizado por um domínio dos capitalistas indianos com a ajuda ativa dos outros capitalistas de todo o mundo.

A elaboração da constituição indiana e o papel central do ativista anti-castas Bhimrao Ambedkar (1891-1956), advogado e economista que ocupou o cargo de Ministro da Justiça (1947-1951) no primeiro governo após a independência indiana, marcaram um sério golpe no tecido de castas da sociedade indiana. Ambedkar, sendo de origem 'Mahar' (dalits açougueiros, que trabalham com carcaças de animais), trouxe a questão dos intocáveis para dentro da constituição indiana. Com a introdução do direito ao voto universal para todos os adultos (universal adult franchise) e a política de cotas por castas (chamado de policy of reservation), os governantes indianos tiraram o debate sobre as massas de intocáveis da completa marginalidade e as trouxeram para o âmbito da grande política. Oferecia-lhes novas oportunidades, mantendo viva a memória do sistema de castas.
  
Crescimento recente das atrocidades contra os Dalits,
incluindo estupros (2003-2013)
O sistema de cotas oferecia concessões e espaços especiais para as castas inferiores, tribos e outras classes atrasadas (tecnicamente conhecidas como as Castas Programadas / SCs, Tribos Agendadas / STs e Outras Classes Retornadas / OBCs) em representações legislativas, instituições educacionais e outros públicos (serviços governamentais e semi-governamentais). Esta política foi baseada na ideia de “discriminação de proteção”. Na verdade, o sistema de cotas nada mais era do que uma espécie de “discriminação positiva”! Ajudou os Dalits a compreender vários postos, como médicos, professores, etc. No entanto, não aboliu de todo a casta das suas raízes, as raízes econômicas! O sistema de cotas operou dentro do sistema capitalista e ajudou a manter sua estrutura geral.

A Índia pós-colonial nunca foi uma morada de paz e prosperidade para as castas inferiores e os dalits. Tem sido uma guerra contínua entre inclusão versus exclusão para eles.

De acordo com os registros do Departamento Nacional de Crimes, um crime é cometido contra um dalit por um não-dalit a cada dezesseis minutos todos os dias. Toda semana, treze dalits são assassinados e seis sequestrados. Em 2012, por exemplo, 1.574 mulheres dalits foram brutalmente estupradas por gangues e assassinadas por homens de castas superiores. Entre 2007 e 2017, os crimes contra os dalits aumentaram em 66%!

"A vida deve ser ótima, ao invés de longa",
Dr. Bhimrao Ambedkar
Tem havido muitas incidências onde a injustiça contra os dalits foi relatada na Índia pós-colonial e neoliberal. Seja o caso da menina indiana chamada Surekha Bhotmange, que, apesar de não ser tão famosa quanto Malala, era uma fã-seguidora do Dr. Ambedkar. Ela foi estuprada e morta pelos homens da casta superior. Incidências como o estupro de Dalit em Unnao em Uttar Pradesh, o movimento Swabhiman (auto-respeito) dos dalits em Maharashtra, o suicídio de um aluno Dalit, Rohit Vemulah, na Universidade de Hyderabad, muitos casos de violência contra os dalits em Punjab e Rajasthan, e também os incidentes como A destruição da estátua de Ambedkar, em Uttar Pradesh ou Bihar, aumenta a preocupação dos tempos atuais com a deterioração das condições dos dalits.

Com base nos dados fornecidos pelo próprio governo, pode-se dizer com certeza que mais de 70% dos alunos da Casta Ordenada abandonam as escolas antes mesmo de passarem para a matrícula. De acordo com o Censo de 2001, apenas 2,24% dos dalits conseguem chegar ao final do curso e se formar.

A Comissão Nacional para SCs e STs relatou que apenas 8,4% dos cargos de oficiais de nível A pertencem às castas inferiores ou aos SCs.

São os Vaixias (Comerciantes / latifundiários) de casta superior que controlam as grandes empresas indianas na Índia neoliberal pós-colonial. Os brâmanes, por outro lado, ocupam a maioria dos postos administrativos, judiciais e outros postos governamentais. Assim, ainda hoje, apesar de ter o sistema de reservas que se esforçou para melhorar a condição das castas inferiores e dalits, as castas superiores estão em uma posição relativamente privilegiada.

Quase 90% das pessoas empregadas na Índia como varredores ou catadores de lixo são dalits, que fazem a tarefa de entrar em bueiros, limpar os banheiros e fazer todos os tipos de trabalhos domésticos.

Temos os Direitos Fundamentais (Parte III), os Princípios Diretivos da Política de Estado (Parte IV) e outras disposições da Constituição burguesa da Índia que manifestam uma certa atitude de “simpatia pela casta mais baixa”. Atos como A Prevenção de Atrocidades contra SCs e STs Act (1989) só permaneceram no papel. Este ato foi recentemente diluído e alterado pela corte máxima do país. Isso deixa uma coisa bem clara: a atual classe dominante obviamente apoia a exploração de classe da casta, sendo parte integrante das relações capitalistas da produção. Todas as suas conversas sobre a emancipação dos pobres e intocáveis de sua condição atrasada / estagnada são hipocrisia dissimulada e sem vergonha.

Nos últimos anos, os dalits se organizaram para protestar e lutar contra essa situação discriminatória em várias partes do país, especialmente em Maharashtra e em Uttar Pradesh. Eles chamaram firmemente greves e protestaram contra a anulação da lei acima mencionada, o “Ato SC-ST”. Seus ativos protestos de rua foram desprezados e enfrentaram formas extremas de repressão estatal. A voz dos dalits oprimidos foi pisoteada pela maquinaria do Estado indiano.

A democracia burguesa obviamente não conseguiu abolir o sistema de castas. Os principais comunistas indianos, na maioria das ocasiões, permaneceram menos preocupados com a "questão da casta" e deram mais ênfase à "questão de classe" sem compreender a realidade objetiva da Índia.

Hoje, quando a Índia ficou sob o domínio dos fundamentalistas fascistas açafristas (encabeçados pelo Partido Bharatiya Janta / BJP) com uma mentalidade brâmane casteísta, as atrocidades contra as massas dalits aumentaram de forma exponencial. Os fascistas açafristassão inspirados nos ensinamentos de Manusmriti, um antigo livro de leis dos hindus das castas superiores que incessantemente subscreve e promove a exploração das castas inferiores e dos dalits! É claramente observável nos registros que há mais incidentes de atrocidades contra dalits nos estados governados pelo BJP do que estados não governados pelo BJP.

"Exército de Ambedkar, uma força dalit para lutar
contra o sistema de castas e as atrocidades em Uttar Pradesh"
Os recentes e contínuos movimentos de estudantes antifascistas na Índia destacaram a questão dos dalits e estão direcionando seus esforços para obter uma melhor compreensão da relação de classe de casta. Vários líderes estudantis, como Jignesh Mevani, trouxeram a questão dos dalits para os holofotes da política nacional indiana. A ascensão do Exército de Bhim (A palavra 'Bhim' tem sido usada para se referir ao Dr. Bhimrao Ambedkar) nos últimos anos prova que a resistência dalit ao castismo-comunalismo-fundamentalismo [1] sob o manto do fascismo está se fortalecendo com o passar do tempo passagem.

Como o problema pode ser resolvido?

Como disse o próprio Ambedkar, “a casta é uma forma fechada de classe”. O sistema de Varna é um sistema econômico que dividiu os exploradores e os explorados, os opressores e os oprimidos por séculos. Os proscritos ou intocáveis / dalits incluem os tecelões, catadores, varredores etc., em uma palavra - os trabalhadores manuais. Obviamente, as castas superiores são uma minoria, e as mais baixas e expostas são a maioria. As castas superiores desfrutam e prosperam nos frutos do trabalho dos mais baixos e arruinados / dalits. Os Intocáveis / Dalits / abaixo das castas podem ser melhor chamados de “estratos subalternos”, na terminologia marxista.

"Nós precisamos - usar o termo tão caro à Lenin - de
'revolucionários profissionais'. Os que trabalharem em tempo
integral que não têm outras ambições ou trabalho na vida,
exceto a revolução. Quanto maior o número desses
trabalhadores organizados em uma partido, maiores serão
as chances de seu sucesso." Bhagat Singh
Curiosamente, o único mártir revolucionário marxista-leninista da Índia, Bhagat Singh, em seus vinte anos, pensou profundamente sobre a questão dos intocáveis e condenou o sistema de classes de castas através de um artigo intitulado “Achoot da Sawal” ou “O problema da intocabilidade” na revista Kirti, em 1928! Bhagat Singh foi o primeiro líder revolucionário a apresentar a ideia de uma revolução proletária na vanguarda da luta revolucionária indiana. Seu estudo e compreensão de Marx, Engels, Lênin, Trotsky e outros marxistas fazem sua posição em relação à casta, tanto única quanto científica. De acordo com Bhagat Singh, os intocáveis / dalits eram os “leões adormecidos” e a “verdadeira classe trabalhadora”.

A tarefa da hora de um comunista indiano, portanto, é chegar a um entendimento científico da relação de classe de casta e ver como elas são combinadas. Não se pode abolir a casta sem abolir a classe.

Nossa luta não deve ser contra as castas superiores. Deve ser contra a mentalidade de casta superior, a ideologia da casta superior. Em uma palavra, a luta deve ser contra a própria mentalidade casteísta. Até mesmo um dalit pode ter tal mentalidade. Então, precisamos abordar a questão dos trabalhadores assalariados dalits, aqueles que aram o campo, trabalham dentro de bueiros ou labutam em alguma fábrica. Esses dalits têm que enfrentar, ao mesmo tempo, a discriminação social e a exploração econômica que sofrem!

A revolução da classe trabalhadora é a única alternativa viável que deve ser produzida na Índia para aniquilar o sistema de castas para sempre. A luta contra a ordem socioeconômica existente na Índia só poderia terminar com a abolição do governo de classe de casta. Agitações sociais baseadas na massa dos jovens camponeses-trabalhadores, que levariam a uma revolução político-econômica, são o único caminho que as políticas indianas contra o establishment deveriam seguir. Devemos dar nossos esforços para fundir ou integrar o movimento dalit ao movimento socialista mais amplo; só então poderemos prosseguir com seriedade na atual situação indiana.

Aqueles que lideram essas agitações baseadas em massa devem superar os sentimentos de casta, raça, região, credo, religião, gênero, etc. Os trabalhadores pobres de todo o mundo têm os mesmos direitos e os mesmos deveres para com a humanidade no presente. A ordem capitalista que falha em satisfazer as necessidades e aspirações básicas dos membros trabalhadores da sociedade precisa ser derrubada e substituída por uma ordem socialista, baseada na prosperidade socioeconômica.

Somente uma sociedade sem classes, sem qualquer discriminação, daria a cada ser humano uma oportunidade de tratar outro ser não como “poluidor” ou como “intocável”, mas apenas como outro ser humano (ser da mesma espécie). Somos seres humanos e não existe poder divino que nos submeta a decidir nossa condição de vida. Nós próprios possuímos o poder de moldar o destino das nossas vidas de acordo com a nossa escolha.

Com essa promessa da realização do verdadeiro igualitarismo, vamos levantar a bandeira da revolução. Dalits e outros oprimidos uni-vos - vocês não têm nada a perder além de suas correntes! Vocês tem o direito de ganhar!

Notas 
1. Comunalismo é um termo usado no sul da Ásia para denotar tentativas de construção de identidade religiosa ou étnica, incitar conflitos entre pessoas identificadas como diferentes comunidades e estimular a violência entre esses grupos. Deriva da história, diferenças de crenças e tensões entre as comunidades. O termo comunalismo foi construído pelas autoridades coloniais britânicas enquanto lutava para administrar a violência entre grupos religiosos, étnicos e díspares em suas colônias, particularmente na África e no sul da Ásia, no início do século XX. O comunalismo não é exclusivo do sul da Ásia. É encontrado na África, nas Américas, na Ásia, na Europa e na Austrália. O comunismo é uma questão social significativa no Bangladesh, na Índia, no Paquistão e no Sri Lanka.