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domingo, 13 de março de 2011

ESPECIAL - ÁFRICA DO NORTE E ORIENTE MÉDIO 1/4


“Revolução” ou Reação “com forma democrática”?

Artigo do ESPECIAL - ÁFRICA DO NORTE E ORIENTE MÉDIO
dO Bolchevique #3

HONDURAS: A conspiração bem sucedida da CIA para derrubar um governo burguês
Não é possível compreender o que se passa na África hoje desprezando a atual situação da luta de classes mundial. Hillary Clinton em recente declaração no Conselho dos Direitos Humanos da ONU, em Genebra, falando sobre a queda dos regimes despóticos nos países árabes, disse que “nossos valores e interesses convergentes no apoio a essas transições não é apenas um ideal, é um imperativo estratégico”. A representante do imperialismo foi clara ao definir os seus objetivos, apoiando-se nos levantes populares espontâneos e outros nem tanto (Líbia!), ocorridos nas últimas semanas. Trata-se de uma nova ofensiva imperialista pós-crise econômica de 2007-2008, assim como a guerra contra o terror de Bush foi a reação em forma de investimentos massivos na indústria bélica e na especulação com o petróleo para o capital se recuperar do crash da Nasdaq (2000-2001).

O ato inaugural da nova ofensiva, dias antes da posse de Obama, mas orquestrado pelo ministro da defesa dos EUA da era Bush mantido no cargo pelo democrata, foi o maior massacre vivido pela comunidade palestina de Gaza perpetrado por Israel. Os atos seguintes foram o incremento da ocupação militar no Afeganistão e no Haiti, a substituição das tropas regulares por imensos exércitos de mercenários de empresas paramilitares multinacionais no Iraque, o cerco crescente, em forma de guerra de movimentos contra Irã e Coréia do Norte. Sob a atual administração “democrata” na Casa Branca assistimos até a volta dos Golpes de Estado na América Latina, em Honduras. Tudo isto indica que estamos vivendo a continuidade da recolonização militar dos EUA sobre o globo. A chamada “primavera árabe” abre uma nova etapa dentro dessa ofensiva. Como indicou o discurso de Hillary a transição que os EUA operam agora de surrados governos despóticos para novos governos títeres é um imperativo estratégico para os EUA e, como todos sabem, isto nada tem a ver com as aspirações democráticas dos povos árabes. “Nada disso surpreendeu muito a Casa Branca que há poucos meses, a pedido de Obama, começou a examinar a vulnerabilidade desses regimes e, mais recentemente, passou a examinar o que torna bem sucedida uma transição para a democracia.” (New York Times, 28/02/2011).

A chamada “primavera árabe” é a repetição em forma de farsa do que foram os processos de “redemocratização” na América Latina, vividos em outros países também como na Indonésia e na América Central. Isto não quer dizer que não devamos, com o nosso próprio programa marxista, acompanhar e apoiar aos processos de rebelião de massas para influenciar de modo classista e revolucionário estas lutas enquanto os próprios processos não se cristalizarem em um mero joguete do imperialismo para restabelecer um novo, mais forte e mais estável controle sobre estas próprias massas. São os reformistas aprendizes de Bernstein que proclamam que o movimento é tudo e o objetivo final não importa. Para o marxista revolucionário a disputa pelos destinos da luta de classes é o fundamental. A estratégia revolucionária socialista é quem subordina as táticas da luta. Por sua vez, o imperialismo aproveita-se do retrocesso ideológico de nossa época para manipular os levantes populares também em favor de seus “imperativos estratégicos”. A ausência do elemento consciente, subjetivo favorece aos inimigos de classe. Como poderia ser distinto se também os levantes atuais estão desprovidos de protagonismo proletário organizado sequer sindicalmente e menos ainda sem organismos de poder independentes da burguesia, para não falar na carência absoluta de direções revolucionárias antiimperialistas e anticapitalistas. O imperialismo e seus agentes desviam a luta popular para operar transformações em seu modo de dominação que lhe sejam favoráveis.

O IMPERIALISMO É TAMBÉM UMA FASE DE CONTRARREVOLUÇÕES

Ao aforismo de Lênin de que com o ingresso na fase imperialista do capitalismo, “vivemos numa época de guerras e revoluções”, Trotsky acrescentou um providencial alerta: “e de contrarrevoluções”.

Os verdadeiros marxistas costumam ser criteriosos quando se trata de definir o objetivo de sua atividade militante, a revolução. Não buscam confundir as massas ou euforizar sua base militante e seus leitores chamando de revolução as contrarrevoluções ou as alterações cosméticas operadas pelo regime de seus inimigos de classe que agem segundo aquele aforisma de Giuseppe di Lampedusa, “as coisas precisam mudar para permanecer como estão”. Nosso rigor não é um capricho, fazemos isto porque sabemos que nossos fins só serão alcançados com a derrubada violenta de toda ordem social existente.

Mesmo após a ditadura monárquica czarista cair sob a pressão de uma revolução popular, que obrigou a burguesia a governar apoiando-se no controle que os mencheviques exerciam sob os sovietes, Lenin questiona o engano das massas pelos conciliadores de classe de sua época em nome da revolução.

“Por mais alto que gritem os capitalistas e seus lacaios [referindo-se aos mencheviques], afirmando o contrário, sua mentira não deixará de ser mentira. O que não faz falta neste momento é que as frases obscureçam o entendimento e embotem a consciência. Quando se fala de ‘revolução’, de ‘povo revolucionário’, de ‘democracia revolucionária’, etc; em nove de cada dez casos se trata de mentiras ou auto-engano. É preciso perguntar ‘que classe faz a revolução?’ Contra quem se fez a revolução?’. Contra o Czarismo? Neste sentido, na Rússia são hoje revolucionários a maioria dos latifundiários e capitalistas. Uma vez que virou fato consumado (a revolução política de fevereiro) até os reacionários se baseiam nas conquistas da revolução. Na atualidade, o modo mais frequente, mais abjeto e mais nocivo de enganar as massas é elogiar a revolução neste sentido. A conclusão é clara, só o poder do proletariado, apoiado pelos semiproletários, pode dar ao país um poder realmente firme e verdadeiramente revolucionário. Será realmente firme, estável pois não se baseará, por necessidade, no conciliacionismo instável dos capitalistas com os pequenos proprietários, dos milionários com a pequena burguesia.”
(Acerca do poder revolucionário firme, 06/05/1917).

TROTSKY E A CONTRARREVOLUÇÃO “COM FORMA DEMOCRÁTICA”

Optamos inclusive por denominar o estrangulamento das revoltas populares árabes, através de governos continuístas apoiados no fortalecimento da casta militar, de reação com forma democrática e não contrarrevoluções “com forma democrática”. Sobre este último conceito, se inclui, por exemplo, a chamada República de Weimar, tão adorada como modelo de democracia pela burguesia liberal e pelos reformistas.

Um ano após a vitória dos bolcheviques em outubro de 1917, a vitória da contrarrevolução na Alemanha em 1918 conduziu ao fechamento da vaga revolucionária na Europa, aberta no ano anterior e que, de certo modo, condicionava o futuro do nascente Estado Operário Soviético e os desdobramentos da luta politica decisiva que viria a ocorrer dentro do Partido Bolchevique.

A República de Weimar na Alemanha foi introduzida por uma lei marcial e pela conspiração reacionária da social-democracia e da burguesia alemã, o Estado-maior do Reichswehr, as Forças Armadas provisórias reunidas e os Junkers, que afogaram em sangue a insurreição de 1918, assassinando os dirigentes da revolução, Rosa Luxemburgo e Karl Liebknecht. A República de Weimar foi apontada por Lenin e Trotsky como um exemplo clássico de contrarrevolução com forma democrática.

Mais tarde, quando um fenômeno similar vem a se expressar na Itália, Trotsky compara e tira lições dos dois acontecimentos:

“Significa isto que a Itália não pode por certo tempo tornar-se novamente um Estado parlamentar ou uma ‘república democrática’? Considero – e creio que nisto coincidimos perfeitamente – que esta eventualidade não se exclui. Mas não será o fruto de uma revolução burguesa, e sim o aborto de uma revolução proletária insuficientemente madura e prematura. No caso de uma profunda crise revolucionária e de batalhas de massas, no curso das quais a vanguarda do proletariado não estiver em posição de tomar o poder, é possível que a burguesia restaure o seu poder sobre bases ‘democráticas’.
Pode-se dizer, por exemplo, que a atual República alemã representa uma conquista da revolução burguesa? Admitir isto seria um absurdo. Houve na Alemanha em 1918-19 uma revolução proletária que, desprovida de direção, foi enganada, traída e esmagada. Mas a contrarrevolução burguesa, apesar disto, viu-se compelida a se adaptar às circunstâncias provocadas por esta derrota da revolução proletária e a assumir a forma de uma república parlamentar ‘democrática’. Pode-se excluir a mesma variante – ou uma parecida – na Itália? Não, não se pode excluir. O fascismo chegou ao poder em 1920 porque a revolução proletária não foi até o fim. Somente uma nova revolução proletária pode aniquilar o fascismo. Se desta vez também não está destinada a triunfar (por debilidade do Partido Comunista, por manobras e traições dos social-democratas, franco-maçons, católicos), o Estado ‘transicional’ que a burguesia se verá obrigada edificar sobre as ruínas de sua forma fascista de governo não poderá ser outra coisa que um Estado parlamentar e democrático”
(Problemas da Revolução italiana, 14/05/1930).

A caracterização de contrarrevolução “democrática” se aplica perfeitamente à restauração capitalista sobre os Estados operários burocratizados onde antes a burguesia e a propriedade privada dos meios de produção havia sido expropriada.

As revoltas populares da Tunísia e do Egito não alcançaram a força de processos revolucionários proletários. E em Djibuti, Jordânia, Arábia Saudita, Omã, Bahrein, Iêmen, Iraque, a luta de classes ficou aquém dos dois primeiros países. Tal caracterização é fundamental para que nos levantes futuros ou na possibilidade da extensão imediata das lutas atuais possamos ajudar as massas a ir além, realizando as tarefas necessárias à sua luta emancipatória do imperialismo e das burguesias fundamentalistas e/ou monárquicas que as exploram. No caso da Líbia, pela ausência de um movimento de massas espontâneo contra o caudilho, o imperialismo, através de seus tentáculos dentro do próprio governo Gadafi e da burguesia líbia, tratou de fabricar um movimento completamente distinto dos que vemos em todos os outros países árabes neste momento.

A REAÇÃO “COM FORMA DEMOCRÁTICA”

Preferimos definir de reação “com forma democrática” e não de contrarrevolução “com forma democrática” aos processos de transição da ordem burguesa realizados nestes dias nos países árabes porque os acontecimentos políticos que os propiciaram foram revoltas populares e não revoluções ou processos revolucionários.

Se não resultar em maiores desdobramentos políticos e sociais, a chamada “primavera árabe” será a repetição atrofiada do que foram os processos de “redemocratização” na América Latina.  Diga-se de passagem, nem de longe os processos transicionais latino americanos foram “revoluções democráticas” como caracterizara Nahuel Moreno, fundador da LIT, a corrente internacional que deu origem ao PSTU e à maioria das organizações que se dizem trotskistas em nosso continente.

A manipulação do legítimo descontentamento das massas exploradas sem consciência de seus interesses históricos, por uma fração das classes dominantes, contra um governo desgastado é um fenômeno “corriqueiro” na história da humanidade.

O desenvolvimento dos meios de comunicação de massa contribuiu bastante para isto. Já Marx, a propósito da propaganda de guerra burguesa contra a Comuna de Paris alertara:

“Até ao presente acreditou-se que a proliferação dos mitos cristãos, sob o Império Romano, só foram possíveis porque a imprensa ainda não tinha sido inventada. O que aconteceu foi o contrário: a imprensa diária e o telégrafo, que a todo instante espalham na Terra semelhantes invenções, fabricam mais mitos num só dia do que nunca se pôde fazer outrora durante um século, e o rebanho burguês acredita em tudo e propaga.”
(Karl Marx, citado por Pierre Frank na Introdução do livro “A Revolução Traída” de Leon Trotsky)

Em nossa época, em que ao impresso, ao rádio e a televisão se agrera a internet, cresceu enormemente o poder de persuasão das classes dominantes e em um só segundo são criados e exaustivamente repetidos os mitos que antes levavam um dia. O rebanho planetário sofre um bombardeio enganador muito maior e a esquerda pequeno burguesa, desgraçadamente, ajuda a propagar as mentiras.

No imperialismo, a “arte” de desviar e fabricar “revoluções” vive o seu apogeu, atingindo o mais alto grau de sofisticação. Não apenas porque se tornou mais fácil manipular amplas massas e realizar golpes de estado com fachada de “rebelião democrática” graças ao espetacular desenvolvimento dos meios de comunicação de massas, mas, sobretudo, pela reação ideológica reinante no mundo pós-URSS, pela falta de direções políticas revolucionárias do proletariado, pela rejeição por parte das direções tradicionais da vanguarda das massas e dos centristas que as seguem, da estratégia da tomada do poder pelo proletariado.

Na Polônia em 1981, o imperialismo identificou a possibilidade de tirar vantagem de um levante de massas contra a aplicação de seus próprios planos de ajuste antioperários. A burocracia stalinista de Yarujelsky que havia tomado empréstimos do FMI e aplicava dentro do Estado operário burocratizado a receita do Fundo Monetário para poder pagar o que o Estado “devia”, foi surpreendida com o levante proletário do Sindicato Nacional Solidariedade. De lá para cá, o “know how” do imperialismo em surfar na crista de uma onda de levantes populares só se sofisticou.

COMBATER A REAÇÃO IMPERIALISTA COM A CONSTRUÇÃO DE UM VERDADEIRO PARTIDO TROTSKISTA OPERÁRIO MUNDIAL

Nestas três décadas já vimos de tudo, onde agentes do imperialismo impulsionam manifestações “de massa” que têm em comum uma estranha simpatia com o ocidente e com os EUA. Processos de massa de restauração do capitalismo no Leste Europeu, a contrarrevolução na URSS dirigida por Yeltsin. Anos depois vieram as revoluções “laranjas” para tirar da influência da nova burguesia russa as ex-repúblicas da antiga URSS. Vimos até manifestações “populares”, incrementadas com a presença do Partido Comunista Iraquiano, saudando a invasão de Bagdá pelo Exército de Bush. Houve também o golpe de Estado “popular” armado pelo imperialismo que destituiu Aristide no Haiti e deu início à ocupação militar no país capitaneada por governos cipaios como o do Brasil de Lula.  Esta ocupação se incrementou com a re-invasão do Haiti pelas tropas ianques em nome de prestar “socorro humanitário” aos haitianos após o terremoto de 2010.

Um dos casos recentes mais parecidos com a atual “rebelião líbia” foi o da Bolívia, onde a oposição burguesa pró-imperialista das províncias mais ricas do país na região da chamada meia-lua levantaram-se contra o governo Evo Morales a partir de um “democrático referendum” pela separação de Santa Cruz. A diferença é que na Bolívia, a oposição burguesa não conseguiu deslocar frações substantivas do Exército a seu favor. Recentemente, no Equador, uma greve policial nacional por pouco não se converteu em um golpe militar bem sucedido. No Tibet a “revolução” budista orientada pelo arqui-reacionário Dalai Lama se insurgiu contra o governo da burocracia chinesa. Em Cuba ganharam força os protestos por direitos humanos, greves de fome de agentes da CIA e até foi criada uma cópia restauracionista das madres da praça de maio argentinas, as “mães de branco”. Nos próximos dias vamos poder presenciar mais uma vez a requentada “revolução verde” no Irã e talvez algo parecido na cada vez menos esquálida e mais robusta oposição burguesa golpista venezuelana.

A NOVA DIVISÃO DO SUDÃO

Está em marcha por todas as formas uma clara recolonização imperialista da África. Os EUA estão correndo atrás do espaço perdido para a UE e a China no continente. Inclusive, esse é um dos temas principais das conversas entre Obama e Dilma nos próximos dias, como vem revelando a imprensa burguesa. O imperialismo acaba de dividir o maior país do continente por meio de um escandalosamente fraudulento plebiscito, sob o silêncio completo da quase totalidade dos que hoje se perfilam em favor da “resistência” libanesa.

Em janeiro de 2011, o “Sudão do Sul” realizou um “referendo” convocado há seis anos pelo imperialismo, nos “acordos de paz” chancelados pela ONU entre o governo títere local e os rebeldes separatistas pró-imperialistas, para concretizar um antigo plano colonialista dos EUA, Inglaterra e Israel: a divisão do maior país africano em dois. O tal referendo aprovou por estranhos 99% dos votos em favor do “sim” à partilha imperialista, o que foi, obviamente, saudado pelos “observadores internacionais” como uma “vitória esmagadora” pela divisão do país. Escandalosamente, em algumas “seções eleitorais” houve um comparecimento de 100% às urnas (em algumas seções, o número de “votantes” excedeu em centenas o número de eleitores registrados!). O Egito e o Sudão eram um só país até 1956, quando o imperialismo inglês fabricou a “independência” deste último, fomentando como agora novamente o regionalismo baseado na propaganda de que o governo egípcio, e não a própria Inglaterra, era o principal inimigo explorador e opressor dos sudaneses e principal responsável pela agonia da população oprimida sob o tacão do colonialismo.

Apesar de haver diferenças entre os processos que se multiplicam do Marrocos ao Bahrein e, em muitos lugares as manifestações surgirem de revoltas populares aparentemente espontâneas, na “primavera árabe” se verifica nitidamente a costura de um acordo “por cima” entre o imperialismo e a alta cúpula do regime odiado, primeiramente com o comando das Forças Armadas, que em quase todas as semicolônias do globo, assim como o exército cipaio indiano, foi armado, adestrado e obedecia antes de tudo ao Império Britânico, são hoje subordinadas ao Pentágono.

O New York Times assevera que “a chave da mudança está com os militares... os militares egípcios, com seus interesses empresariais, para não falar da ajuda dos EUA, exigiram uma transição que preservasse o poder, mas permitisse a Washington proclamar uma reforma gradual e substancial” (28/02/2011) e, referindo-se aos EUA e ao Egito, para que a cúpula do exército deste último país seguisse as orientações da Casa Branca na condução da reação “democrática”, cita a importância das “profundas relações entre os militares dos dois países” (idem). Descrevendo falsamente a relação de subordinação hierárquica como se fosse um compadrio, o diário da capital do império continua: “os 30 anos de investimentos valeram a pena na hora em que generais, cabos e oficiais de inteligência discretamente ligaram ou mandaram e-mails para amigos com os quais haviam treinado.” (NYT, 28/02/2011). Referindo-se a um caso de “cooperação” semelhante ao do Egito, poderia referir-se aos processos de transição lenta e gradual orquestrados na América Latina, mas cita a Indonésia: “O general Suharto governou por 31 anos, mas perdeu forças e caiu após duas semanas e meia de distúrbios em 1998. Os militares indonésios levaram pouco mais de um ano para realizar eleições” (idem). A 30 de Setembro de 1965, Suharto orquestrou um golpe, apoiado pela CIA, que foi acompanhado pelo massacre de comunistas e democratas indonésios e que resultou num genocídio que fez entre 500 mil e dois milhões de vítimas.

Além dos militares, no comando civil das frentes insurgentes estão, como no caso líbio, os magistrados e o poder Judiciário, que costumam ser a ala mais reacionária de todo o regime burguês, vide o comportamento destas castas no Brasil e, ironicamente, como outra expressão farsesca da própria era imperialista e suas “rebeliões democráticas”, os setores monarquistas da classe dominante. Para estabelecer a fachada para uma nova ordem de dominação imperial, as agências imperialistas realizam, 40 anos depois do golpe militar com apoio popular de Gadafi contra a monarquia, reinventando as tradições monárquicas, e dando um significado “libertador” aos símbolos, bandeiras e brasões da odiada monarquia pró-imperialista e pró-sionista, para consumo da opinião pública mundial.

O conjunto da esquerda pequeno-burguesa e revisionista do trotskismo reproduz à sua maneira a opinião pública fabricada pela grande mídia imperialista. Chamam de “revolução” as revoltas populares e tratam de adular e fazer demagogia com estes processos que invariavelmente têm sido conduzidos à instauração de regimes mais estáveis e rentáveis à dominação imperialista, ou seja, “revoluções” que ao final fortalecem a reação. Nos países árabes e em todo o mundo semi-colonial, os problemas democráticos estão indissoluvelmente ligados à libertação do tacão de ferro imperialista. Não por acaso, a fraseologia antiamericana, pan-arabista, antissionista dos aiatolás, de Saddan, do Hezbollah, do Hammas, do Taliban, da Al Qaeda e de Gadafi historicamente seduziu as massas. Pelo mesmo motivo, boa parte dos esforços do imperialismo, e particularmente da atual administração pós-Bush, visa exatamente desarmar os sentimentos antiimperialistas. Não por acaso, a nova ofensiva se traveste de “primavera árabe”, “popular” e “democrática”. Também não por acaso, o imperialismo evita e retarda fazer por vias militares o que puder conquistar por meios “pacíficos” ou “revolucionários”, tentando desenvolver ao máximo o trabalho de seus agentes nativos. A pergunta de Lenin simples e direta continua sendo a melhor “dica” para disipar as dúvidas: “que classe faz a revolução? Contra quem se fez a revolução?”

terça-feira, 8 de março de 2011

DIA INTERNACIONAL DAS TRABALHADORAS

Fora Obama! Derrotar Dilma e sua política pró-imperialista de aumento da exploração sobre as trabalhadoras!

Nádia Silva, militante da LC, intervém no ato do dia da mulher trabalhadora em 12/03, São Paulo
Após a crise econômica, o imperialismo, tendo os EUA de Obama como representante maior, avança para obrigar os trabalhadores de todo o mundo a pagar as contas da farra especulativa capitalista, aumentando a exploração e a pilhagem sobre as riquezas naturais, e promovendo guerras “pela democracia”, como agora para recolonizar a Líbia e garantir a exploração do petróleo do país.

Na visita que fará ao Brasil nos dias 19 e 20 de março, Obama se certificará de que Dilma Rousseff manterá as tropas brasileiras – de soldados assassinos e estupradores – no controle do Haiti, bem como fará um discurso populista no Rio de Janeiro, onde irá vistoriar como os governos do PT aumentam a repressão nos bairros proletários, por meio das Unidades de Polícia Pacificadora – UPPs.

Na política externa, o governo Dilma vem demonstrando um acentuado servilismo em relação até mesmo a Lula, tomando posições em favor campanha "humanitária" pelo isolamento internacional de Cuba e do Irã e apoiando todas as sanções e medidas de intervenção da ofensiva imperialista contra a Líbia.

Nesta atual etapa de ofensiva imperialista contra as proletárias, a eleição de Dilma não foi um ponto sem nó dos capitalistas. O imperialismo está muito bem representado no Brasil, por uma mulher, para melhor enganar a maioria da classe trabalhadora e seu gênero mais explorado – as proletárias – que graças ao machismo capitalista recebem 30% a menos que os trabalhadores homens.

Sob o governo da primeira mulher na presidência, as trabalhadoras sofrem um brutal arrocho salarial. Dilma impõe um pífio reajuste de apenas 35 reais no salário mínimo para a felicidade dos empresários que lucram duas vezes: pagando menos aos seus escravos assalariados e disparando os preços dos aluguéis, alimentos, transportes, etc. Por outro lado, impõe também um ajuste fiscal para recapitalizar os cofres do Estado após o governo ter desviado dos mesmos bilhões de reais para salvar banqueiros e empresários durante a crise econômica. Essa medida penaliza sobretudo as trabalhadoras, com o corte de 50 bilhões de reais através do congelamento do salário dos servidores públicos, reduzindo verbas da previdência social (inclusive do seguro-desemprego) e fazendo cortes no orçamento federal para habitação, reforma agrária, educação, saúde, esportes, meio ambiente e transportes.

A reação clerical antiaborto da campanha eleitoral foi outra prévia da perseguição ao direito das trabalhadoras, que veremos aumentar por trás da demagogia “feminista” na era Dilma. Não houve e nem haverá nenhum avanço no sentido da legalização, e milhares de mulheres trabalhadoras continuam morrendo vítimas da criminosa opressão capitalista que as obriga a recorrer a clínicas clandestinas sem as mínimas condições de higiene ou segurança, e ainda sendo criminalizadas pelas leis burguesas.

O machismo tem como objetivo, antes de tudo, a desvalorização da força de trabalho feminina para aumentar a mais-valia capitalista. Nasceu com a propriedade privada e é utilizado pela burguesia, assim como todas as outras opressões (contra homossexuais, negros, indígenas, etc) para aumentar seus lucros através da superexploração desses setores da classe trabalhadora.

Desgraçadamente, as organizações que hegemonizam o movimento operário, como PT, PCdoB, PSOL, PSTU, etc, se recusam a fazer com que a luta pela emancipação das mulheres seja parte da luta contra o capitalismo e seu Estado. Pelo contrário, esses partidos apostam abertamente na colaboração de classes quando se trata da “defesa das mulheres”, comprometendo assim a independência política de nosso combate ao machismo, que só pode ser vencido pela unidade de toda a classe trabalhadora por meio da luta revolucionária contra a exploração econômica imperialista e capitalista. Fazendo isso, combateremos o machismo também em nossas próprias fileiras.

O que temos hoje é um movimento de “defesa das mulheres” completamente equivocado, e que está voltado apenas para fazer demagogia com a metade feminina da classe trabalhadora, pois possui um programa burguês e se autodeclara socialista. Mas, como pode ser socialista se está centrado no aumento do poder repressivo do Estado, através da reivindicação de mais delegacias da mulher, da “aplicação e ampliação” da Lei Maria da Penha e de “punição aos agressores”?

Pior, como podem se dizer em defesa da mulher trabalhadora as organizações da esquerda pequeno-burguesa, se em 2006, por exemplo, PSOL e PSTU apoiaram a candidatura da senadora Heloisa Helena, que no auge de sua popularidade usou a mesma para defender a criminalização do aborto? Esse é um fato que serve para desmascarar o oportunismo político dessas correntes, e seu programa vendido à ganância por cargos no parlamento capitalista.

Fortalecer o Estado burguês não serve aos interesses históricos das proletárias. Ao contrário, divide a classe trabalhadora, fazendo as mulheres acreditarem que seus inimigos são os companheiros homens, superexplorados e contaminados pelo machismo, e não o Estado capitalista, que se alimenta dia após dia do sangue e do atraso da consciência de classe dos homens e mulheres cuja força de trabalho produz toda a riqueza apropriada pela burguesia.

A tarefa que se coloca na ordem do dia é jogar por terra essas bandeiras que exigem mais repressão burguesa, e substitui-las pelas bandeiras classistas que estão sendo ofuscadas ou até completamente esquecidas, como a de salário igual para trabalho igual, de um dia a mais de descanso por semana para as mulheres trabalhadoras e de pensão alimentícia paga pelo Estado e não imposta sobre os miseráveis salários dos trabalhadores de quem já foi extraída a mais-valia, ou seja, que já foram previamente roubados.

É necessário que toda a classe trabalhadora, todas as mulheres e homens proletários, se organizem em comitês operários, por locais de trabalho e locais de moradia, para que seus problemas, como por exemplo a violência doméstica e sexual, possam ser discutidos e resolvidos coletivamente, sem interferência do Estado capitalista burguês e sua polícia torturadora, e assim caminhem em direção à autodeterminação como classe, construindo um partido revolucionário da população trabalhadora para organizar a luta pela Revolução Socialista, única forma de pôr fim à opressão machista.

A bandeira da libertação da mulher trabalhadora na África e Oriente Médio, como a mulher egípcia, vanguarda de muitas greves têxteis, não deve ficar na mão demagógica da burguesia liberal ou do imperialismo. Cabe à classe operária lutar contra a mutilação genital e todas as formas de opressão obscurantistas com seus próprios métodos e meios. Como nos ensinou Trotsky:

“Não haverá melhores comunistas no Oriente, nenhum lutador melhor para as ideias da revolução e para as ideias do comunismo do que a mulher trabalhadora desperta para a luta.”
(Perspectivas e Tarefas no Oriente, 1924)

A libertação de todas as filhas da população trabalhadora da opressão clerical burguesa será obra de uma verdadeira revolução permanente nestes países contra a influência da burguesia liberal e do imperialismo sobre as massas.

O primeiro passo do conjunto dessas tarefas é a organização de um ato nacional no Rio de Janeiro no dia 20 de março, para rechaçar a presença no Brasil de Barack Obama, o representante maior do imperialismo, como parte de nossa luta por libertar a nós mesmos e a nossas irmãs e irmãos palestinos, afegãos, haitianos, iraquianos, líbios, egípcios, tunisianos e de todo o planeta do imperialismo e do capitalismo.

►POR UM DIA DE FOLGA EXTRA POR SEMANA PARA AS TRABALHADORAS
►SALÁRIO IGUAL PARA TRABALHO IGUAL
►SALÁRIO MÍNIMO VITAL DE R$ 3.800,00
►LICENÇA-MATERNIDADE POR 2 ANOS COM PAGAMENTO INTEGRAL DE SALÁRIO PELO ESTADO MAIS AUXÍLIO-MATERNIDADE DE MAIS 60% DO SALÁRIO
►LICENÇA-PATERNIDADE DE 3 MESES INTERCAMBIÁVEL COM O TEMPO DE LICENÇA MATERNIDADE COM SALÁRIO INTEGRAL MAIS AUXILIO PATERNIDADE DE 60% DO SALÁRIO
►POR ESCOLAS, CRECHES, HOSPITAIS, RESTAURANTES, LAVANDERIAS E MODERNAS BIBLIOTECAS COM PLENO ACESSO À INTERNET, PÚBLICAS, GRATUITAS E ESTATAIS CONTROLADAS PELA CLASSE TRABALHADORA
►PLENO DIREITO AOS MÉTODOS CONTRACEPTIVOS E AO ABORTO LEGAL, SEGURO, GRATUITO E ESTATAL PARA AS MULHERES TRABALHADORAS

segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011

CONTRA A REPRESSÃO POLICIAL SOBRE MANIFESTAÇÃO CONTRA O AUMENTO DA PASSAGEM

“Despreparo Policial” ou Terrorismo de Estado?
(UM DEBATE VITAL PARA A CONTINUIDADE DE NOSSO MOVIMENTO)
Companheiro Vinicius sendo espancado pela GCM e pela PM
Na última quinta-feira, dia 17/02, como parte de um processo de lutas e protestos contra o aumento da passagem de ônibus, ocorridos desde o início de janeiro desse ano, houve uma manifestação em frente à Prefeitura Municipal de São Paulo. No mesmo dia, houve uma tentativa de negociação com o Poder Municipal através do Secretário de Transportes, porém este não compareceu e recusou-se a abrir qualquer possibilidade de revisão do aumento da passagem, dizendo não estar nem em questão tal negociação.

Diante desse quadro, a partir do meio dia, seis militantes se acorrentaram nas catracas do saguão central da Prefeitura, ficando o movimento em vigília do lado de fora do prédio, distribuindo panfletos para a população. A prefeitura acionou a Polícia Militar e a Guarda Civil Metropolitana (GCM), que chegaram ao local com dezenas de policiais sem etiqueta de identificação em suas fardas. Por volta das 18h, iniciou-se uma dura repressão policial sobre os manifestantes quando as grades colocadas em frente da prefeitura foram derrubadas. As tropas deliberadamente agrediram as pessoas com spray de pimenta e cassetetes, além de armas de balas de borracha e bombas de efeito moral. Confirma nossa impressão o relato postado no CMI "a repressão já havia sido proposta antes de qualquer ação das pessoas e foi ordenada por policiais infiltrados" (Sob bombas, balas de borracha e gás lacrimogêneo nós estamos resistindo! ) http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2011/02/486842.shtml.

Várias pessoas foram atingidas pelos artefatos do aparato repressivo. Uma parte correu pelo Viaduto do Chá e outra ficou ajudando aos que estavam sendo atacados. Quem sofreu maiores agressões foi o assistente social e militante do PCB, Vinicius Boim, que foi intensa e covardemente espancado por oito policiais. Vinicius foi levado para o Hospital do Servidor Público sangrando e algemado. Os policiais e a guarda montaram em cima do companheiro e bateram tanto nele que lhe fraturaram o braço e as costelas e quebraram seu nariz. No dia 19/02 ele teve que realizar uma cirurgia e permanece internado.

Os mandantes imediatos de tamanha truculência são o prefeito Gilberto Kassab e o governador Geraldo Alckmin, representantes maiores dos interesses dos empresários do transporte - mafiosos assassinos de sindicalistas - e de todos os capitalistas paulistas, os maiores burgueses do país. Para estes senhores a repressão é necessária a fim de que mais setores da população, vítimas do aumento da passagem, não sigam o ativismo estudantil que até agora tem protagonizado de forma crescente as manifestações. Para isto é preciso dar um basta nos protestos, amedrontar outros jovens para que não participem dos mesmos, temendo sofrerem o tratamento exemplar dado pelo Estado ao manifestante Vinícius.

Esta repressão foi a mais brutal desde o dia 13 de janeiro, quando a PM atacou a manifestação contra o aumento quando esta se encontrava na altura da Praça da República com Av. São Luís, batendo e prendendo vários ativistas. A partir daí, ao contrário do movimento se dispersar, como queriam Alckmin e Kassab, cresceu, com manifestações semanais nas principais ruas da capital, tornando-se um exemplo para outras grandes cidades do país em que os prefeitos também concederam aumentos de passagem ao empresariado nos últimos dias. Quando as manifestações se tornaram um assédio regular à sede da prefeitura, prefeito do DEM e governador tucano resolveram testar novamente o terrorismo de Estado para fazer os protestos refluírem. A conduta geral do aparato repressivo, primeiro realizada pela GCM com sprays de pimenta e imediatamente secundada pela tropa de choque da PM, bem mais orientada para o enfrentamento físico que nos protestos das semanas anteriores, contando, além da tropa motorizada, com escudos, cassetetes, espingardas, balas de borracha, bombas de gás, etc e fechando o Viaduto do Chá, demonstra evidentemente que a orientação da ação policial do dia 17/02 não era defensiva em relação a manifestação, e que a truculência explícita contra todo e qualquer participante da manifestação, inclusive parlamentares, tinha como fundamento aterrorizar. Este é o principal objetivo de qualquer repressão desferida pelo Estado capitalista em todo o mundo, como fazem os governos burgueses da Tunísia ou Egito contra seus levantes populares.

Todavia, depois do ataque inicial das tropas da GCM e PM, a multidão, agora com o apoio de vários trabalhadores do centro paulista, voltou a protestar na frente da prefeitura gritando: Se a tarifa não baixar a cidade vai parar! Depois de 11h de vigília, os militantes acorrentados saíram do prédio da prefeitura. Vale destacar que todos os jovens precisaram ser identificados e fichados, apresentndo RGs e dizendo local de moradia, para poderem passar pelo cordão policial, enquanto os policiais que perpetraram a criminosa operação foram orientados a retirar previa e premeditadamente sua identificação das fardas.

EM GUARULHOS, QUEM MANDOU A GUARDA BATER FOI O PT

Uma truculência similar ocorreu em Guarulhos dois dias depois, no protesto contra o aumento da passagem de ônibus naquela cidade. A Guarda Municipal, a mando da prefeitura do PT guarulhense, atacou barbaramente, prendendo dois manifestantes e ferindo gravemente outros dez. Três deles foram parar no hospital devido aos golpes de cassetetes que receberam na nuca.

Se em São Paulo, o PT posa de oposição a Kassab, dizendo apoiar o nosso movimento e buscando obter dividendos eleitorais e parlamentares com essa demagogia, em Guarulhos é o próprio prefeito do PT quem manda bater na população com uma selvageria de fazer inveja a Kassab e Alckmin.

QUEM ESTÁ “DESPREPARADO”, ELES OU NÓS?

Diante dos acontecimentos, assim como nós da LC, várias organizações soltaram notas de repúdio à agressão policial. No entanto, sempre caracterizando a agressão de uma forma completamente inconsequente acerca 1) dos fatos, 2) do comportamento do aparato repressivo municipal (democrata ou petista), apoiado na PM estadual tucana e, sobretudo, 3) do caráter do Estado que defende os interesses dos empresários. Não precisa ser Sun Tsu para saber que é vital que os ativistas dos movimentos sociais conheçam muito bem estes três elementos. Do contrário, correm o risco de não saberem contra quem estão se enfrentando e muito menos como levar nossas lutas à vitória, virando, por final, carne moída sob os cassetetes policiais.

Por exemplo, o PCdoB, partido que controla a UNE, no dia seguinte à ação truculenta da polícia, fez uma matéria para o Portal Vermelho, na qual justifica a ação policial, alegando ter sido uma mera resposta às investidas violentas dos estudantes: “A tropa de choque foi acionada e houve confronto: os estudantes lançaram rojões e sacos de lixo em direção aos policiais, que usaram spray de pimenta e balas de borracha. A PM não informou quantas pessoas ficaram feridas, apenas que um policial teve ferimentos leves.” E, pior, simplesmente omite a agressão sofrida pelo companheiro Vinícius, como um fato sem importância, e termina sua nota vendendo como vitória o resultado da manifestação: “as duas grandes vitórias da ação desta quinta-feira (17) foram: garantir que nenhum estudante tenha saído preso e manter vivas as mobilizações pela redução do valor da passagem.”

O MPL (Movimento Passe Livre), por sua vez, embora à esquerda do PCdoB, avalia que o único inconveniente foi o suposto despreparo e o excesso da polícia para lidar com manifestações: “O Movimento Passe Livre São Paulo considera desproporcional, violenta e despreparada à ação policial ocorrida na manifestação do dia 17/2 em frente à Prefeitura. O Comando da Operação se excedeu no uso da força”.

O PCB, partido no qual milita o companheiro agredido, atribui também a brutalidade da agressão ao despreparo e desequilíbrio emocional da polícia, e cobra do governo fascista que aja no sentido de punir esse “excesso”, além de reivindicar uma polícia sóbria e profissional: “A ação selvagem e extremada da tropa de choque da PM mais uma vez demonstra o despreparo e o desequilíbrio emocional presente nos policiais militares e em seus comandantes. Sabemos que esse é o comportamento corriqueiro e tresloucado dessa corporação, cotidianamente envolvida em denúncias de violações dos mais elementares direitos do cidadão. O PCB exige do Sr. Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alkcmin, a rigorosa apuração desses atos de selvageria bestial por parte de uma autoridade policial que deveria primar pela sobriedade e pelo profissionalismo.”

O PSTU, da mesma forma, emite uma nota em que informa ter havido violência policial, porém não faz qualquer análise política sobre a repressão do Estado, dando à sua declaração um caráter meramente informativo e humanista. Continua, porém, relutando a organizar a luta pela estatização dos transportes coletivos sob o controle dos trabalhadores - apesar de hoje dirigir a poderosa máquina do sindicato dos metroviários - opondo-se a ir além de uma campanha formal e inofensiva em defesa da luta contra o aumento nos boletins sindicais.

Não nos estranha que o partido que dirige a UNE, o PCdoB, encastelado no governo federal e que ingressou na própria administração de Kassab, alimente tais ilusões na instituição policial. Estão apenas cumprindo seu papel de enganar a juventude, mascarando a truculência de seu aliado Kassab e, de um modo geral, das instituições do regime “democrático” burguês do qual participam lucrativamente, recebendo gorjetas milionárias no Ministério dos Esportes de Lula/Dilma (Panamericano, , Copa do Mundo de Futebol, Olimpíadas), na Agência Nacional do Petróleo,... e agora com uma boquinha na prefeitura de Kassab.

O Movimento pelo Passe Livre – MPL, um movimento heterogêneo e influenciado por uma confusão de concepções reformistas e anarquistas, acredita que, conforme nota publicada em 18/02, o problema é o despreparo da Polícia. Essa orientação política é extremamente perigosa, conduzido cegamente o MPL para o beco sem saída das ilusões acerca de nosso inimigo.

Mas, o que chama mais a atenção, é que o Partido de esquerda mais antigo do país, o PCB, o qual em sua história participou de centenas de manifestações e que experimentou todos os regimes políticos burgueses no Brasil e sofreu truculência em vários deles, não tenha aprendido nada da luta de classes e só aprofunde seu reformismo. Com quase um século de existência, atribui a repressão estatal à mera falta de profissionalismo e “desequilíbrio emocional” dos policiais. O que sugere, então, o histórico partidão? Mais cursos de humanismo para policiais assassinos? Ora, sabemos que o Estado foi construído para exercer a violência sistemática em favor dos interesses da classe dominante e que o aparato repressivo é a espinha dorsal desta instituição, que tem como profissão fazer o que fez dia 17/02 e sua existência demonstra o quanto os proprietários se organizam para garantir nossa exploração de todas as formas. A política que despreza esta lição fundamental da luta de classes nada tem a ver com o comunismo.

Tal política desarticula o movimento e deseduca a juventude com disposição de lutar, pois em sua análise ignora o caráter do Estado, embeleza a função da polícia e idealiza a própria conjuntura dessa luta que está sendo travada. Justamente no dia em que o prefeito Gilberto Kassab, juntamente com seu aparato repressivo, batem o martelo negando qualquer alteração no valor da passagem, e ainda espancam até quase matar um de seus militantes, o PCB alimenta ilusões de reformas das mesmas instituições  burguesas criminosas.

NEM A “ARMA DA CRÍTICA” E MUITO MENOS A “CRÍTICA DAS ARMAS”

Em sua Contribuição à Crítica da Filosofia do Direito de Hegel de 1844, Marx argumenta que “a arma da crítica não pode substituir a crítica das armas”. Mas, no atual retrocesso ideológico em que vivemos, o movimento não apenas está despreparado para fazer a “crítica das armas”, ou seja, de realizar a própria autodefesa contra o aparato policial armado, como sequer consegue  empunhar a “arma da crítica” para entender o caráter dos seus inimigos que lhe exploram e reprimem.

Sem este entendimento elementar, por mais combativo que possa ser o movimento contra o aumento de passagem, apesar de todo o potencial de nossa luta em torno de uma causa que envolve a esmagadora maioria da população, a cegueira politica nos conduz à derrota.

SE A TARIFA NÃO BAIXAR A CIDADE VAI PARAR!

A Liga Comunista repudia mais este ataque capitalista e compreende que nossa resposta contra o espancamento que sofreu o camarada municipário e outros mais que se encontravam na manifestação em São Paulo, Guarulhos e nas outras cidades, deve estar na convocação e organização de manifestações maiores na Prefeitura, inclusive contando com os trabalhadores do próprio município cujo patrão é o fascínora Kassab.

É preciso articular a luta a partir dos próprios locais de trabalho e estudo, unindo trabalhadores e estudantes, organizando um comitê de autodefesa composto por várias entidades (sindicatos, DCEs, CAs, etc).

É preciso fazer valer nosso grito: Se a tarifa não baixar a cidade vai parar! Ao fazermos isso, estaremos realizando o contrário do que quer o Estado policialesco que persegue, espanca e prende os manifestantes para nos amedrontar a fim de que não protestemos mais. Nesse momento, nossa luta precisa ser forte o suficiente para fazer baixar o preço da passagem ou conquistar o passe livre. Mas não só isto, também para fazer evoluir a própria consciência politica do movimento.

É necessário e urgente comprender que o objetivo final de nossa luta é a liquidação do Estado capitalista burguês que vive da exploração dos trabalhadores de todas as formas, e que para isto reprime com sua força qualquer um que se coloque contra esse processo. Não há como reformar este monstro ou ao seu aparato repressivo, é preciso destruí-lo através da revolução social. É necessário nos prepararmos para a luta plenamente conscientes dos métodos do inimigo que enfrentamos. Assim desarticularemos a sua estratégia de nos amedrontar com seu terrorismo estatal.

Luiza Freitas,
funcionária pública do município de São Paulo

segunda-feira, 31 de janeiro de 2011

TRANSPORTE

Derrotar Kassab, os empresários e a PM, unindo estudantes e trabalhadores! Passe Livre Já! Pela Estatização dos transportes coletivos sob controle dos trabalhadores!
Repressão policial à manifestação do dia 17/02 na Prefeitura de São Paulo
Em 2010, Kassab deu R$ 660 milhões aos donos das empresas de ônibus. Parte da verba foi desviada da construção de corredores de ônibus. Para 2011 já foram reservados mais R$ 743 milhões do Orçamento para novamente presentear os empresários do setor. Como se esta lambança não fosse suficiente e a passagem já não fosse tão cara para os estudantes e trabalhadores, o prefeito iniciou 2011 aumentando o valor da tarifa de 2,70 para 3,00 reais. Kassab está roubando dos pobres para dar aos ricos. É para isto que serve o Estado capitalista seja ele de uma cidade, de um estado ou de todo um país.

E, se por acaso, a juventude resolve protestar contra este roubo descarado, como ocorreu nos dias 13 de janeiro e 17 de fevereiro de 2011, nas ruas centrais da capital paulista, entra em cena outro departamento do Estado. A policia apresenta suas armas, utilizando os cassetetes, bombas de gás e de borracha para dissolver a manifestação. Bate, persegue e prende os manifestantes para amedrontá-los a fim de que não façam mais protestos. De forma cristalina a PM mostra para que serve: proteger os interesses da burguesia de seu Estado que amanhã aumentarão também as tarifas do trem e metrô.

Por isto, a luta para reverter este aumento e conter novos precisa avançar em direção a conquista do passe livre para todos. Para isto, é preciso impulsionar uma grande mobilização das vítimas deste assalto, os trabalhadores e estudantes para derrotar Kassab, os empresários, a PM, representados politicamente pelo DEM, PSDB, PV, PPS, que compõem a prefeitura e o governo do Estado.



Manifrestação contra o aumento das passagens na Avenida Paulista

Os partidos ligados ao governo federal (PT, PCdoB, PCR, Patria Livre, etc.) dizem fazer oposição à Kassab. Mas, apesar de dispor de um enorme aparato sindical, CUT, CTB, UNE, MST, UMES, DCEs e Grêmios dirigidos por esses partidos, comem na mão do governo Dilma, defensor dos capitalistas de todo o país e do imperialismo e, portanto, se opõem a lutar consequentemente contra o roubo de Kassab porque fazem o mesmo em nível federal.

Os partidos pequeno burgueses e entidades ditas de oposição, vinculadas ao PSOL, PSTU e cia. fingem lutar contra Kassab e o capitalismo, mas o fazem de forma inofensiva porque suas ideias estão domesticadas pelo regime “democrático” burguês. Defendem, somente com palavras, o passe livre, mas, mesmo sabendo que ele só pode ser assegurado com a expropriação das empresas de transporte coletivo privado, coisa que nenhum governo capitalista vai realizar, se opõem a organizar a luta pela estatização dos transportes coletivos sem indenização e sob o controle dos trabalhadores e pela tomada do poder pelos mesmos. Dirigem sindicatos como o dos metroviários paulistas, (PSTU, PSOL e o PPS burguês e governista e tucano), mas não colocam a máquina do mesmo a serviço da luta pelo passe livre no metrô, o controle deste importante meio de transporte por seus trabalhadores, nem tampouco mobilizam os metroviários para juntarem-se a nós. Acreditam que é preciso reformar a PM ao invés de lutar para dissolvê-la. Defendem a instalação de uma unidade pacificadora de polícia, as UPPs, em todas as favelas do país, como forma de "conter a violência urbana", ou seja, invocam a política truculenta e assassina  que nos espancou mais uma vez no dia 13/01 para combater a violência. Em uma palavra, são a esquerda legalista que jamais vai fazer sequer cócegas nos capitalistas e no seu Estado.

Diante destes tipos de partidos, com justa indignação muitos jovens aderem ao anarquismo de forma teórica ou prática, opondo-se por princípios aos partidos e a qualquer militância partidária, acreditando que o mundo pode ser transformado pela auto-organização dos indivíduos. Isto é um engano, porque sem uma organização formada por militantes regulares que combatam a ideologia burguesa, sem um partido que centralize e impulsione a luta direta das massas e tenha como fim a tomada do poder pelos trabalhadores e o controle da educação, transporte, saúde e de tudo mais pelos mesmos, nossa luta se dissipará e se desperdiçará. Os Kassabs que são muito mais organizados e disciplinados que nós continuarão levando a melhor, continuarão nos roubando. Não é por acaso que todas as muitas lutas pelo passe livre em várias cidades foram desviadas para a impotente pressão sobre as Câmaras dos Vereadores. É preciso construir um partido de novo tipo, revolucionário, dos trabalhadores e da juventude. É isto que deseja firmemente a Liga Comunista. Junte-se a nós!

terça-feira, 25 de janeiro de 2011

CAMPANHA DE SOLIDARIEDADE INTERNACIONAL

Liberdade imediata e incondicional para Cesare Battisti e para todos os presos políticos do Estado burguês!

“Os comunistas não ocultam suas opiniões e objetivos. Declaram abertamente que seus fins só serão alcançados com a derrubada violenta da ordem social existente. Que as classes dominantes tremam diante de uma revolução comunista. Os proletários não têm nada a perder nela a não ser seus grilhões. Tem um mundo a conquistar.”

Manifesto do Partido Comunista escrito por Marx e Engels
à Liga dos Comunistas, 1848

Cesare Battisti é hoje o principal preso político do Estado brasileiro. Não é o único. Nas masmorras das Policias Federais e das PMs estaduais continuam sendo presos e torturados durante os governos do PT militantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, da Liga dos Camponeses Pobres, dos vários movimentos sem tetos, índios, quilombolas, camelôs e o dirigente do grupo chileno Frente Patriótico Manuel Rodríguez, Maurício Norambuena, dentre tantos ativistas presos tornados reféns do Estado burguês por lutar de alguma forma contra o capitalismo.

Neste momento, todo o imperialismo europeu faz um esforço concentrado para arrastá-lo do Brasil à Itália do mafioso de extrema-direita Berlusconi, odiado pela grande maioria do povo italiano, para que lá Battisti seja condenado a DUAS prisões perpétuas com privação da luz solar.Desde 2007, quando o ex-guerrilheiro do grupo Proletários Armados pelo Comunismo (PAC) foi preso pela polícia brasileira e pela Interpol, os distintos governos do PT, de Lula a Dilma, vêm fazendo um malabarismo para atender às pressões do imperialismo e ao mesmo tempo não parecerem cúmplices do crime da condenação injusta de Battisti pelas cortes fascistas imperialistas a partir da extradição, como fez o ditador Getúlio Vargas ao entregar Olga Benário ao nazismo. Por isso o governo brasileiro opõe-se a libertar Battisti e joga a “batata quente” da decisão final para a quadrilha arqui-reacionária encastelada no STF que executará o “trabalho sujo” de extraditar Battisti. Como explica Carlos Alberto Lungarzo, membro da Anistia Internacional, “este julgamento está colocando o Brasil no risco de cometer, deliberadamente, um crime de Lesa Humanidade, que seria o primeiro desde o caso de Olga Benário, há 73 anos.” (Os cenários invisíveis do Caso Battisti).

A burguesia é clara e diz porque Battisti deve ser condenado. Porque deve pagar exemplarmente com sua vida pela luta que travou. Obviamente isto nada tem a ver com os assassinatos a ele imputados sob a base de confissões arrancadas sob tortura, provas falsas, procurações falsas, advogados de defesa falsos, declarações falsas, todo um monstruoso processo falso. E para quê? Com a palavra a própria justiça da “Cosa Nostra”: A sentença proferida em seu julgamento, e também pelo Primeiro Tribunal do Júri de Apelação de Milão em 1988, qualificam todos os tipos penais em que teria incorrido Battisti como integrantes de "um só projeto criminoso, instigado publicamente para a prática dos crimes de associação subversiva constituída em quadrilha armada, de insurreição armada contra os poderes do Estado, de guerra civil e de qualquer maneira, por terem [Battisti e seus camaradas do PAC]  feito propaganda no território nacional para a subversão violenta do sistema econômico e social do próprio País”. Primeiro Tribunal do Júri de Apelação de Milão. Sentença 17/90 – nº 86/89 e 50/85 do Registro Geral, de 13/12/1988. Item 49 (antes 50).

Em resumo: para o imperialismo Battisti precisa ser condenado por ter lutado pela revolução em seu país há mais de 30 anos!

Apesar da política do PAC não conduzir à revolução social e ao comunismo porque a estratégia do foco guerrilheiro urbano adotada pelo PAC aparta-se da estratégia revolucionária dos comunistas de organizar a luta de massas do proletariado pela conquista do poder político, defendemos Battisti contra aqueles que o mantêm encarcerado no Brasil ou dos que querem prendê-lo na Itália. Independentemente de desconcordarmos das ideias de Battisti hoje, nós da Liga Comunista, que lutamos pela revolução social no Brasil e no mundo através da “subversão violenta do sistema econômico e social” injusto, verdadeiramente assassino, que condena à escravidão assalariada milhões de pessoas e à morte pela fome de centenas de milhares de crianças, reivindicamos a liberdade imediata e incondicional para Cesare Battisti e para todos os presos políticos do Estado capitalista!

quarta-feira, 1 de dezembro de 2010

CORÉIA DO NORTE

WASHINGTON E SEUL REALIZAM SUA MAIOR PROVOCAÇÃO MILITAR DESDE 1953
DEFENDER O ESTADO OPERÁRIO BUROCRATIZADO DOS ATAQUES IMPERIALISTAS E PREPARAR A REVOLUÇÃO POLÍTICA NO NORTE E A SOCIAL NO SUL!


Cartaz nortecoreano onde um soldado do país esmaga o Capitólio dos EUA

Coréia do Sul e os EUA realizaram um exercício de gue­rra agrupando 70 mil efetivos militares no mar Amarelo, próximo ao litoral da Coréia do Norte e disparando projé­teis contra o país. Em resposta, o Estado Operário burocratizado contra-atacou Yeongpyeong, uma ilhota sul coreana, com sua ar­tilharia. Imediatamente, a Coréia capitalista respondeu com mais 80 disparos de projéteis contra o Norte. Esta escalada de agres­sões tem provocado os maiores enfrentamentos entre os dois paí­ses desde o fim da Guerra que dividiu a península em 1953.

Não por coincidência as atuais provocações contra a Coréia do Norte tiveram início logo após as cúpulas de Seul e Lisboa (G20 e OTAN). O consenso em torno do plano foi “multilate­ralizado” por Obama e seu corpo diplomático nos dois fóruns internacionais recentes.

Os EUA mantém 26 mil soldados na parte capitalista da pe­nínsula e a pressão sobre o governo de Pyongyang se tornou mais forte no governo Obama que recauchutou a macabra doutrina de segurança nacional dos EUA na era Bush, denominada de “gue­rra ao terror”, rebatizando-a de “guerra ao terrorismo nuclear”. As escaramuças obedecem um padrão de provocações (muitas das quais orquestradas nos exercícios militares conjuntos entre EUA e CS), seguidas de vitimização para justificar uma nova ofensiva à Coréia do Norte.

Em maio, Obama anunciou a disposição dos EUA de “apoiar” um plano de ofensiva militar de Seul, elaborado de fato pelos instrutores militares ianques estacionados na Coréia em resposta ao afundamento de uma embarcação de guerra sul coreana, fal­samente atribuída à Coréia do Norte. Na época, um membro da equipe de investigação afirmou que o naufrágio foi um acidente, dizendo ainda que as provas que implicavam o Norte haviam sido forjadas. Levou um cala-boca de imediato. Os promotores do caso o convocaram para um interrogatório e o Ministério da Defesa pediu à Assembléia Nacional para expulsá-lo do inquéri­to para que não “despertasse a desconfiança do público” (Bloom­berg Businessweek, 29/05/2010). No entanto, assim como Bush se apoiou em provas fraudadas da existência de “armas de des­truição em massa” para invadir o Iraque, Obama aposta na esca­lada belicista: “Nós endossamos o pedido do presidente Lee de exigir da Coréia do Norte imediatamente desculpas e punir os responsáveis pelo ataque e, mais importante, parar seu compor­tamento agressivo e ameaçador. O apoio dos EUA para a defesa da Coréia do Sul é inequívoca, e o presidente tem dirigido seus comandantes militares para coordenar estreitamente com os seus homólogos da República da Coréia para garantir a disponibilida­de e para prevenir agressões futuras. Iremos construir uma base já sólida da excelente cooperação entre as nossas forças armadas e explorar novas melhorias para a nossa postura comum sobre a Península.” (Obama diz aos militares: estejam preparados para a guerra na Coréia, Business Insider, 24/05/2010).

O presidente sul coreano Lee Myung-bak, ex-gerente da multinacional Hyundai, foi quem em 2009 ordenou a bárbara repressão militar e policial contra os operários sul coreanos que ocuparam a montadora SsangYong Motors por 77 dias. Há um ano estes metalúrgicos lutaram bravamente contra 2.446 demis­sões (pouco mais do que a metade dos que o PSTU que dirige o sindicato dos metalúrgicos de São José dos Campos deixou de­mitir a Embraer sem luta) e resistiram heroicamente com comitês armados de autodefesa contra a desocupação policial (ver foto). O presidente títere sul-coreano definiu o Estado do Norte como seu “inimigo principal”, pela primeira vez desde a sua distensão, em 2004, cortou laços comerciais e negou o acesso da Coréia do Norte para as rotas marítimas e pediu medidas punitivas da ONU a Piongyiang.


Metalúrgicos armados de coquetéis molotov da fábrica ocupada SsangYong entram em confronto com a tropa de choque sul coreana

Como ressaltou o diário londrino The Guardian: “Coréia do Norte: ‘a guerra estúpida’ de Obama? O mesmo Obama que cri­ticou Bush pela guerra “imprudente” no Iraque, por gastar re­cursos militares e distrair as tropas na busca por Bin Laden, está agora ajudando a aumentar as tensões contra a Coréia do Norte. Enquanto Hillary Clinton, vistoriava a região e falava sobre uma situação de ‘alta tensão’, o Pentágono anunciava planos para ma­nobras militares navais conjuntas que comecem em breve numa poderosa demonstração de força.” (25/05/2010).

Em agosto, como fez meses antes contra o outro membro do “eixo do mal”, o Irã, o mandatário da Casa Branca ampliou as sanções econômicas à Coréia do Norte: “Obama assinou uma ordem executiva que dá permissão aos EUA de bloquear as ati­vidades de entidades norte coreanas que comercializam armas, produtos luxuosos, falsificação ou lavagem de dinheiro, carre­gamento de drogas ou outras atividades ‘ilícitas’ que patrocinam o governo ou seus líderes. Não está claro porém como essas ações possam afetar as negociações para terminar o programa nuclear da Coréia do Norte.” (Reuters, 30/08/2010). Estas me­didas estúpidas, atacam justamente os privilégios da burocracia norte-coreana e são um tiro no pé do processo de restauração capitalista por frearem o ritmo de acumulação capitalista da casta dirigente e o estreitamento de suas relações com o grande capital internacional.

O BLOQUEIO ECONÔMICO IMPERIALISTA E A RESTAURAÇÃO CAPITALISTA NA CHINA, VIETNÃ, CUBA E CORÉIA DO NORTE

Entendemos como Lenin que a política é a economia con­centrada. A política interage e às vezes determina processos econômicos podendo retardá-los ou precipitá-los. Este é o caso dos bloqueios econômicos impostos pelo imperialismo aos Estados operários burocratizados. Contraditoriamente, ao retardar o estreitamento das relações comerciais, o bloqueio imperialista também atrasa a conversão dos então burocratas em burgueses.

Uma das condições excepcionais da luta de classes que le­varam as direções pequeno burguesas burocráticas, como o cas­trismo, em Cuba, ou o kimilsonguismo (ou juchismo), na Coréia do Norte, a irem além de onde desejavam em sua ruptura com o capitalismo foi a negativa do imperialismo e das burguesias destes países a um acordo político com estas direções militares de massa. Esta lei também vale para a restauração do capitalis­mo. Não por acaso, após a contra-revolução na URSS e Leste Europeu e a guerra fratricida patrocinada pelo imperialismo que destruiu a Iugoslávia, foram nos EOBs que mais sofreram assé­dio propositivo do grande capital internacional que a restauração mais avançou, notadamente na China e no Vietnã.

O reatamento das relações entre EUA e China, representada no famoso encontro de Mao-Tse-Tung com Nixon em 1972, de­pois do fiasco econômico da “metalurgia de fundo de quintal” maoísta, abriu caminho para a ala direita da burocracia chinesa, encabeçada por Deng Xiauping, catapultar com seu “socialismo de mercado” o comércio China-EUA de US$ 5 bilhões em 1980 para US$ 333 bilhões em 2008, tornando-se o principal parceiro comercial dos EUA.

O embargo estadunidense contra o Vietnã foi suspenso em fevereiro de 1994 e o comércio internacional cresceu de US$ 220 milhões em 1994 para US$ 6,4 bilhões em 2004.

Inversamente, foi em Cuba e na Coréia do Norte, que o impe­rialismo impôs um bloqueio econômico mais severo, onde per­manecem em diferentes níveis de degeneração as bases materiais herdadas do processo revolucionário. Comparativamente, foi graças ao estreitamento dos vínculos entre a burocracia castrista e a União Européia que a restauração capitalista avançou em de­terminados setores da economia cubana (notadamente, turismo e mineração).

O isolamento imposto pelo bloqueio imperialista só pode ser quebrado por uma política internacionalista proletária. A buro­cracia seja ela castrista ou kimilsonguista é incapaz de romper o cerco imperialista. Pelo contrário, sua política se opõe pelo vértice a uma saída internacionalista proletária para o problemas do isolamento nacional. Recentemente Castro declarou que “o modelo cubano não serve nem para Cuba”, décadas antes deu conselhos contra-revolucionários a Daniel Ortega, dirigente da Frente Sandinista nicaragüense, para que “não repetisse os erros cometidos por ele”, de expropriar o conjunto da classe burguesa. O mesmo orienta para Chaves e Evo.

A seu modo, a burocracia nortecoreana prima pelo isolamen­to como mecanismo de defesa do estado operário, a fonte de seu parasitismo.

Desde 1960, o Partido dos Trabalhadores da Coréia do Norte reivindica a Ideologia Juche que em coreano, significa “conjunto principal” ou “matéria”; que também pode ser traduzido como “posição de independência” e “espírito de auto-suficiência”. De­fende que o objetivo da revolução deve ser as massas e não qual­quer poder externo, o que implica que a nação tenha confiança em si mesma como autarquia, num sentido lato. O ideólogo do Juche foi Kim Il-Sung. o Juche defende a auto-suficiência industrial e de serviços, o patriotismo e o culto a personalidade, apoiados em um poder quase dinástico dos herdeiros de Kim Il-Sung. A economia se concentra no desenvolvimento da indústria pesada, defesa nacional e agricultura. Pretendia-se que a Coréia do Norte fosse auto-suficiente em todos os níveis o que é economicamente impossível. Trata-se de uma concepção anti-internacionalista e que conduz ao isolamento nacional e, ao contrário da auto-sufi­cência leva desesperadamente o país a dependencia externa e a chantagem imperialista, que a burocracia norte-coreana trata de contrabalancear com uma chantagem atômica, ameaçando bom­bardear a Coréia do Sul, o Japão e os próprios EUA, como se vê nos cartazes que estão neste O Bolchevique #2.

Um dos pré-requisitos da nova ofensiva contra Irã e Coréia é a centralização dos ex-estados operários da China e da Rússia sob a política de Washington. Como os próprios meios burgueses identificam: “Tanto a China como a Rússia tem sido compla­centes com as agressões da Coréia do Norte através dos anos. Mesmo sendo os testes de mísseis de Kim um aborrecimento di­plomático, isso nunca foi o suficiente para Pequim ou Moscou se pronunciar verbalmente contra seu antigo aliado da era soviética. Porém, agora é diferente, e a vantagem é toda de Obama.” (The Huffington Post, 28/05/2009).

Estes elementos são a chave da nova ofensiva, como analisa­mos há alguns meses quando ainda estávamos na LBI: “As derro­tas históricas de 1989-1991 fortaleceram o imperialismo e abri­ram um período reacionário. O marco que fechou o ciclo desses últimos 20 anos de reação anticomunista mundial que se ergueu sobre o acúmulo de derrotas decorrentes foi a crise econômica mundial de 2008-2009, a qual permitiu uma sobreacumulação, e uma concentração de riquezas historicamente incomparáveis ao grande capital e forjou as bases de uma nova ofensiva ainda mais reacionária. Se até os anos 1980, em virtude da defesa da fonte de seus próprios interesses parasitários e a fim de possuir suas próprias zonas de influência, as burocracias da URSS e da China estabeleciam limites burocráticos ao avanço do imperia­lismo sobre o globo erguendo Muros de Berlim ou ocupando o Afeganistão e, se nas últimas duas décadas Rússia e China foram cúmplices passivos da ofensiva, agora os governos burgueses restauracionistas de Moscou e Pequim colaboram diretamente com os EUA, União Européia e seu pit-bull nazi-sionista, favo­recendo a nova ofensiva recolonialista contra os Estados ope­rários remanescentes e os povos oprimidos.” (SANÇÕES DA ONU AO IRÃ: Os sinais da nova ofensiva mundial imperialista, JLO#196 - 1ª Quinzena de Julho/2010)

EXPROPRIAR A BURGUESIA, EXPULSAR O IMPERIALISMO NO SUL E PREPARAR A REVOLUÇÃO POLÍTICA NO NORTE

Os verdadeiros marxistas revolucionários reivindicam do regime norte-coreano meios para resistir à ameaça imperialista, como o armamento de todo o povo, o pleno desenvolvimento do programa nuclear para fins militares e o controle das usinas e de todo o arsenal pelos trabalhadores organizados.

As correntes que se autodenominam trotskistas mas renun­ciam à luta pela defesa incondicional do estado operário norte-coreano revelam que nada têm em comum com o trotskismo. Somente um partido trotskista de caráter conspirativo é capaz de combinar o trabalho legal com o ilegal, forjando-se como al­ternativa, apesar da repressão estalinista no norte e da caça aos comunistas em geral no sul.

Somente um partido trotskista pode levar adiante a unidade revolucionária do proletariado coreano para derrubar o governo de Lee, ocupar as fábricas, expropriar os capitalistas, expulsar o imperialismo no sul, preparar a revolução política, derrotando a burocracia de Kim Jon Il e instaurar um verdadeiro estado prole­tário soviético a serviço da revolução mundial!