sábado, 22 de fevereiro de 2020

PETROLEIROS E 18 DE MARÇO

Retomar a greve petroleira, na construção de uma Greve Geral no dia 18 de março

Mensagem de solidariedade a greve petroleira e Convocatória do Movluta,
movimento de oposição dos servidores públicos federais, para o dia 18 de março
Os petroleiros do Brasil realizaram sua maior greve desde maio de 1995. Na paralisação iniciada em primeiro de fevereiro de 2020, foram mobilizados 21 mil operários em 121 unidades do sistema Petrobrás. Isso significa que o movimento paralisou 58 plataformas, 24 terminais, 8 campos terrestres, 8 termelétricas, 3 Unidades de Tratamento de Gás (UTGs), 1 usina de biocombustível, 1 fábrica de fertilizantes, 1 fábrica de lubrificantes, 1 usina de processamento de xisto, 2 unidades industriais e 3 bases administrativas, distribuídos em 13 estados da federação: Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.



A greve foi precedida de duas ocupações e piquetes importantes. No dia 21 de janeiro, da entrada da fábrica Fafen, pertencente a Petrobrás e no dia 31 os dirigentes ocuparam a sede da Petrobrás no Rio de Janeiro. Todavia, não houve ocupação de outras unidades do sistema. Os sindicatos petroleiros chegaram a vender para a população em vários estados os botijões de 13 quilos, pela metade do preço.

No dia 15 de fevereiro, a Associação Nacional dos Transportadores Autônomos (ANTB), uma fração dos caminhoneiros, declarou apoio à greve. A ANTB enviou uma carta aberta ao presidente Jair Bolsonaro e aos 27 governadores, criticando a política de preços dos combustíveis, por sua subordinação aos preços do mercado internacional.

Todavia, ao completar 20 dias de paralisação, os petroleiros foram obrigados a recuar. O fim da greve se deveu a três elementos fundamentais. O primeiro, a decretação pelo ministro do TST bolsonarista, Ives Granda, de que a greve era ilegal "motivação política e desrespeita as leis de greve”. No dia 4 de fevereiro, Gandra determinou que os sindicatos de petroleiros mantivessem 90% dos trabalhadores em operação e proibiu os piquetes. No dia 6 de fevereiro, o TST decidiu aplicar uma multa diária de 500 mil reais aos sindicatos por descumprimento da decisão do dia 04. Em 12 de fevereiro, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, validou a decisão de Gandra. No dia seguinte, a direção da Petrobras iniciou o desconto nos salários dos dias parados. No dia 17, o TST condenou a greve como ilegal e autorizou a execução por parte da empresa de todas as medidas antisindicais anunciadas.

EM segundo lugar, esteve o ocultamento da greve à maioria população pela grande mídia patronal. Em terceiro, mas não menos importante, pesou o isolamento dos petroleiros em relação aos demais categorias, devido a política adotada pelas principais direções sindicais de esquerda desde junho passado, e ampliada pela orientação de Lula, desde que foi solto, de defesa de legitimidade do governo Bolsonaro e contra o “Fora Bolsonaro!”.

O Conselho Deliberativo da Federação Única dos Petroleiros (FUP) e a direção da FNP, apoiada nas assembleias da maioria de seus sindicatos filiados resolveram suspender a paralisação. A justificativa da FUP para o recuo é "acumular forças nas negociações com o TST".

A greve garantiu a suspensão temporária, até o dia 06 de março, das demissões de quase mil trabalhadores (396 efetivos e cerca de 600 terceirizados) na Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados do Paraná (Fafen). A Petrobrás é acionista integral da Araucária Nitrogenados S.A. (Ansa), gestora da Fafen, desde 2013, quando havia comprado a empresa da mineradora multinacional Vale (ex-estatal, privatizada em 1997 pelo governo FHC). O governo já vendeu a BR Distribuidora, a distribuidora Liquigás e a Transportadora Associada de Gás (TAG) – as três eram subsidiárias da Petrobras. A greve se insurgiu contra mais essa liquidação do sistema Petrobrás.

A liquidação da FAFEN é parte da política geral do governo Bolsonaro de recolonização do país em favor das multinacionais e do capital importador, agente interno das corporações internacionais. Com o fechamento da fábrica o Brasil terá de importar 100% dos fertilizantes nitrogenados que consome e ainda Brasil ficará dependente do ARLA 32, um reagente químico produzido na fábrica, usado para reduzir a poluição ambiental produzida por veículos automotores pesados que utilizam diesel como combustível. Como declarou a FUP, a suspensão das demissões até 6 de março foi uma “vitória parcial importante”.

Todavia, essa política não parece ser suficiente para defender a Petrobrás da liquidação imposta pela ofensiva do golpe, evitar o fechamento definitivo da fábrica, nem tão pouco conter o programa de privatizações, para não falar na necessária reestatização de todas as unidades da empresa privatizadas nos anos neoliberais.

Uma derrota dos petroleiros, uma das mais organizadas categorias do proletariado brasileiro, o que não ocorreu ainda, fortalecerá o bolsonarismo contra toda a classe trabalhadora. No mínimo, assegurará a força e o consenso social que o governo precisa para desferir a reforma administrativa contra o conjunto do funcionalismo público. E, na pior das hipóteses, essa derrota poderá ter um significado estratégico, permitir um salto de qualidade do governo patronal contra as massas, como tiveram a derrota dos mineiros de Liverpool para Margareth Thatcher e dos controladores de voo para Reagan. Em ambos os casos, os governos de extrema direita consolidaram sua ofensiva neoliberal de repercussão planetária na década de 1980.

Para que o fim da greve não seja uma capitulação trágica que favoreça ao salto de qualidade do governo de extrema direita, é preciso acumular forças na classe trabalhadora de verdade para derrotar o bolsonarismo. A melhor forma para isso será retomar a greve no dia 18 de março, marcado pelas centrais sindicais como uma data nacional de paralisação, mobilização, protestos e greves. No dia 18 é necessário dar início a uma greve geral por tempo indeterminado para derrotar Bolsonaro.