sexta-feira, 22 de junho de 2018

JUNHO DE 2013

As jornadas como expressão do excepcional ascenso grevista dos trabalhadores* 

Revendo as jornadas, cinco anos depois, a partir de suas bases estruturais: como expressão do aquecimento econômico, da queda do desemprego, que favoreceram um boom grevista do proletariado organizado.

As manifestações de 2013, as “jornadas de junho” ou “manifestações dos 20 centavos”, foram as maiores desde o “Fora Collor!”, movimento de massas e de rua ocorrido 21 anos antes. Como a onda anterior, se alastraram por todo país e duraram semanas. Mas, as jornadas de 2013 tinham como eixo uma luta econômica, não reivindicavam a destituição do governo central, como foram as manifestações de 1992, mas contra o aumento das passagens, promovido pelos governos estaduais e municipais (em São Paulo, as passagens de ônibus, trens e metrô subiram de 3 reais para 3,20).

Essa luta econômica, não sindical, foi importante para colocar pela primeira vez na história, com essa envergadura social, a disputa entre as classes em torno do direito de ir e vir, pela mobilidade urbana, tarefas que o capitalismo é incapaz de resolver no Brasil. Sua direção, o Movimento Passe Livre, propunha a adoção de tarifa zero para o transporte público.

Tanto antes como depois de 2013, existiram vários aumentos de tarifas superiores a 20 centavos. Lutas contra o aumento de passagens são registradas pelo menos desde a Revolta do Vintém (1879 – 1880). O MPL existe e convoca passeatas desde 2005. Mas, foi em 2013 que, pela primeira vez, as lutas contra o aumento das passagens reuniram dezenas de milhares, extrapolaram o movimento estudantil e as lutas da juventude e se nacionalizaram. Por que? O que pretendemos nessa contribuição é enriquecer com o materialismo dialético a explicação para que tenha ocorrido esse salto de qualidade.

Surpreendido, a primeira reação do establishment foi a habitual. A grande mídia nacional desprezou os protestos por várias semanas. Enquanto os programas diários mais populares e policialescos tentaram jogar a população contra as manifestações, como sempre fazem contra as greves.

Algumas situações de manipulação entraram para a história. Um programa policialesco paulista fez uma pesquisa ao vivo: “Você é a favor desse tipo de protesto?”, com o escroque do apresentador demonizando as manifestações. Os editores do programa quando viram que estavam perdendo em números de ligações favoráveis as manifestações, suspendeu abruptamente a pesquisa e fez uma nova pergunta: “Você é a favor de protesto com baderna?”. A derrota e desmoralização foi maior. Entrou para a história de um exemplo de manipulação midiática onde o tiro saiu pela culatra.

Na maior cidade do país, São Paulo, os protestos assumiram uma outra dimensão após a repressão policial no dia 13 de junho, quando a PM paulista atacou manifestantes no cruzamento da Avenida da Consolação com a Rua Maria Antônia, deixando dezenas de feridos. O movimento reagiu progressivamente e cresceu. As palavras de ordem se tornaram mais amplas, de “se a tarifa não baixar a cidade vai parar” para “não é só por 20 centavos”.

Os que não entenderam, da direita ou da esquerda, as determinações essenciais, que estavam na base do processo e se manifestaram nas jornadas, trataram de achincalhar as jornadas dizendo que sim, as manifestações eram só por 20 centavos.

Esquerdas e Direitas,

Governistas e oposicionistas

Não houve consenso dentro da esquerda sobre as jornadas. Uma parte foi a favor e outra contra. A maior parte, foi contra. As direções tradicionais do movimento de massas, os setores majoritários, nas centrais e movimentos sociais, que apoiavam e integravam o governo Dilma, foram contra, deixando as manifestações a mercê de uma influência da mídia pro-imperialista, da oposição burguesa e da ala mais reacionária da classe média. Quando Dilma se posicionou publicamente, já era tarde, a direita já havia conseguido transformar vinho em vinagre, expulsado a esquerda, manipulado midiaticamente as manifestações e ampliando a pauta dos protestos à direita. Além de responderem retardatariamente, as direções tradicionais do movimento de massas e o governo Dilma também favoreceram a vitória da direita na disputa pelas jornadas com uma política de concessões à direita. Erraram na forma e no conteúdo.

No final do mês de junho, Dilma propôs cinco pactos: responsabilidade fiscal e inflação, plebiscito sobre reforma política e constituinte, saúde, educação e transportes.


O que caracterizava esses pactos sociais era sua ambiguidade. Tentavam agradar as distintas classes sociais. Todavia, o governo atendeu efetivamente a direita, e manteve as propostas que atendiam as demandas da esquerda e do povo no campo das promessas. A consulta popular, a constituinte, a exemplo da que realizara o chavismo na Venezuela para ampliar os poderes populares e reduzir os da direita, nos governos do PT, nunca deixaram de ser promessas vazias. Por sua vez, começou o giro mais à direita de todos os governos petistas até então, a política de responsabilidade fiscal se acentuou e o governo levou a leilão o Campo de Libra, a maior reserva de petróleo do país, em outubro. PT, PCdoB e cia pavimentaram o caminho do Golpe.

A menor parte da esquerda, principalmente da oposição pequeno burguesa foi acriticamente a favor das jornadas. Apoiaram o movimento como sendo uma expressão retardatária no Brasil da “primavera árabe” de 2010-2011. Todavia, também a primavera árabe fora um fenômeno de insurgência das massas contra os efeitos da crise economica de 2008 na periferia que, na ausência de uma direção proletária revolucionária foi expropriado pelo imperialismo para recolonizar aquela parte do globo. A partir da segunda quinzena de junho, os agentes locais do imperialismo, principalmente a grande mídia, já havia adaptado o know how adquiro na primavera árabe para o Brasil.


Aí a esquerda começou a perder na disputa ideológica pelo curso das jornadas de junho. A “primavera árabe”, como também as jornadas de junho, foram politicamente expropriadas pelos agentes do imperialismo em favor de uma política de recolonização. Nesse e em outros aspectos, a esquerda mais se deixou influenciar pelas pautas do imperialismo, pela direita e pelo radicalismo liberal anarcóide do que fez a disputa ideológica pelo movimento.

No final, várias correntes centristas assumiram a defesa do flanco esquerdo do golpismo, como a luta contra a corrupção. Umas correntes diziam não existia onda conservadora no Brasil, mas sim “um saudável desejo de mudança” (Esquerda Marxista). Outras, que o inimigo principal era o governo Dilma e não a ofensiva da direita que derrubaria o Governo petista (LBI). Algumas, foram mais além, defendendo o “Fora Dilma, Fora Todos!” a prisão dos dirigentes petistas (PSTU). Outros, criticaram o PSTU e o PSOL por não se juntarem aos coxinhas (MNN/TS). E teve que os que se juntaram nas ruas diretamente aos “manifestoches” (MRS). Assim, setores do PSOL, PSTU e toda uma constelação apoiaram o Golpe.




Até então, direita e extrema direita estavam dispersas e divididas. Um setor estava dentro do governo e votava com o mesmo no Congresso. Desde o primeiro mandato de Lula grande parte da bancada evangélica estava na coalizão liderada pelo PT. Na extrema direita, o próprio Bolsonaro votava com o PT nos principais temas econômicos liberais entre 1999 e 2010. O PMDB era parte fundamental da aliança governista. Basicamente só a direita tucana, o DEMs e seus satélites, como o PPS, estavam fora do governo e perderam todas as eleições presidenciais desde 2002. Mas, a partir de então, impulsionados por uma intervenção externa do imperialismo, de magnatas do petróleo, como os irmãos Koch, e das multinacionais com interesses no Brasil, começou-se a costurar um consenso em torno do impeachment de Dilma, que começou a perder a influência sobre a ala de direita de seu bloco governista (PMDB, PP, bancada evangélica).

O que a primeiro momento constituiu a força das jornadas de junho, seu caráter espontâneo, que, em nosso entendimento, em alguma medida foi influenciado pelo aquecimento econômico, comprovado nos gráficos abaixo, converteu-se em seu flanco débil aberto. Debilidade que foi explorada pelo imperialismo, pela grande mídia burguesa e pela direita para inaugurar os artifícios da chamada guerra híbrida no Brasil.

Aproveitando-se da falta de experiência política da quase totalidade dos manifestantes e na retração política e ideológica da esquerda, manifesto por um pseudo-horizontalismo anarquista, a direita tratou de estimular a suspeita e a hostilidade contra os partidos e as organizações sociais da esquerda para, em cadeia nacional de tv, demonizá-los, acusar de vandalismo, isolar e, em algumas situações, expulsar manifestantes com bandeiras partidárias, pessoas que usassem vermelho, de dentro das manifestações, ao mesmo tempo em que plantou da pauta da “luta contra a corrupção”.

O vinho se transformou em vinagre, o imperialismo e seus agentes conseguiram impor a dinâmica reacionária da “primavera árabe” às jornadas de junho no Brasil. Conseguiu e ao final manipular as jornadas para acumular em favor do passo seguinte, no segundo semestre, dando início ao processo de “regime change” contra o governo do PT, retomando com força em 2013 o mecanismo de lawfare do mensalão aberto em 2005-6 e continuando nos anos seguintes.

Pela primeira vez desde 1964, a direita voltou a rua com grandes manifestações de caráter reacionário, mesclando homofobia, racismo, machismo, reivindicando a volta da ditadura militar, o “Fora Dilma!” e o “Fora PT!”, contra Cuba e a Venezuela.

A esquerda interviu dividida e em um dado momento foi excluída das manifestações. A direita, sob influência do imperialismo e seu know how de regime change aprimorado na “primavera árabe”, se unificou, os setores governistas e oposicionistas preparam as bases de uma frente única patronal para um novo Golpe de Estado.

As greves e as jornadas


Mesmo os poucos que reconhecem a explosão do número de greves, acreditam que as mesmas existiram simplesmente graça a influência das manifestações estudantis. O que não é verdade. Como tudo na vida, conspiraram para a excepcionalidade de 2013 uma série de fatores. O “pleno emprego” foi um deles.


Gráfico 1 - Produção da Indústria em Geral (IBGE, 2017) 

Índice de Base Fixa Móvel x Índice de Média Móvel Trimestral 


Como pode ser visualizado no Gráfico 1 acima, depois da década de 1980, a produção industrial brasileira atingiu seu pico de expansão no mês de Junho de 2013. O que se associou ao aumento das contratações em cadeia na produção e na circulação de mercadorias, provocando portanto a redução do exército de reserva do mercado de trabalho identificado abaixo no Gráfico 2.


Gráfico 2 - Produção da Indústria em Geral (IBGE, PME, PEA, 2014) 


Temos então, a combinação da queda histórica do desemprego (ainda que consideremos a contratação cada vez mais precária) com o pico da produção industrial.

Esses dois elementos reunidos são determinantes, ainda que outros corroborassem, para a explosão histórica do número de greves, de 877, em 2012, pulando para 2.050, em 2013, superando o recorde de 1989 (Gráfico 3).

Gráfico 3 - Oscilações do número de Greves de 1984 - 2013 (DIEESE, 2014) 

Isto não foi mera coincidência. A explosão quantitativa das greves foi uma expressão superestrutural do do pico industrial e do “pleno emprego”. Sem cairmos no objetivismo, os dados da estrutura econômica da sociedade são de grande relevância para os marxistas.

A esquerda pequeno burguesa embriagada com seu próprio movimento de ruas, seguiu um movimento de manada e, até agora, explicou as jornadas superestruturalmente, a partir de si mesmas, e não como consequência de um ascenso geral espontâneo das lutas da classe trabalhadora que se expressaram no aumento do número de greves (que a mídia tratou de ocultar colocando os holofotes nos movimentos que podia manipular e manipulou). Essa esquerda reconstituiu, mais uma vez, em seu cérebro uma explicação invertida para a realidade. 

No segundo semestre, o movimento sindical continuou forte com as greves dos professores estaduais em vários Estados do país, como em São Paulo, Rio de Janeiro e no Paraná, onde foi fortemente reprimida. Ainda no encerramento de 2013, a juventude, principalmente os filhos da classe trabalhadora negra, afrontou o apartheid social nos shoppings em um movimento que ficou conhecido como "rolezinhos". A emblemática greve dos garis do Rio de Janeiro de fevereiro de 2014 foi últimos suspiro daquelas jornadas.

O ascenso grevista e as gigantes manifestações de rua se influenciaram mutuamente mas seguiram caminhos paralelos. No dia 11 de junho ainda foi marcado um "Dia Nacional de Luta" convocado pelas centrais sindicais, como parte das jornadas. Mas, afora
 algumas categorias como a dos professores, principalmente no segundo semestre, as jornadas de 2013 e o ascenso grevista não se unificaram na prática, a participação dos trabalhadores nas mesmas foi desorganizada e sob a influência política difusa, às vezes midiática, o que possibilitou a manipulação política desse movimento pela direita e, sob as particularidades e ritmos do Brasil. 

A expropriação política das 
jornadas
e a escalada da direita golpista

Nossa organização, desde os primeiros indícios da reação se posicionou contra os embriões do fascismo que se apoiaram no apartidarismo para perseguir e expulsar as organizações de esquerda das jornadas de junho.



Todo mundo que já participou de uma luta, uma greve, uma guerra, sabe que um mesmo movimento pode possuir muitas fases, cada uma delas tem suas próprias correlações de forças, tendências e tarefas. A recente greve dos caminhoneiros no Brasil, por exemplo, teve pelo menos duas fases, uma antes e outra depois do acordo das direções patronais com o governo Temer no dia 24 de maio. A partir desse momento, a mídia e o aparato repressivo tiveram um comportamento oposto com os caminhoneiros grevistas, passaram a demonizá-los e reprimí-los. Um movimento oposto ocorreu nas jornadas de junho.

Em 2013, o dia do salto de qualidade nas ruas foi o 20 de junho, quando, no ato de comemoração da vitória da redução do valor das passagens em São Paulo, bate paus contratados pela direita, carecas, neonazistas, integralistas, organizados em algumas poucas dezenas, expulsaram de dentro da manifestação na Avenida Paulista toda a esquerda organizada. Ainda que entrincheirados em cordões de isolamento resistindo coletivamente, centenas de militantes politicamente pegos de surpresa pelo operativo da direita.

A burguesia e o imperialismo disputaram e expropriaram politicamente das jornadas com mecanismos midiáticos e milícias infiltradas nas mesmas. A medida em que a direita ganhava força sobre o movimento, a sua direção originária, perdia força e sofria uma perseguição policial, sendo vários presos e processados. A partir de 20 de junho, o MPL retirou-se e desresponsabilizou-se dos atos que passaram a ser chamados por uma frente única da direita e animados pela mídia em nome da continuidade daquela jornada.

A burguesia conseguiu predominar e orientar a luta contra a corrupção, condenar a participação da esquerda nas jornadas e buscou jogá-lo contra o governo do PT.

Muitos que se dispuseram a analisar as jornadas de junho 2013, explicam as mesmas como consequência de outros elementos da superestrutura do país, que embora tenham contribuído para a realização das jornadas são um fenômeno do mundo político e, portanto, superestrutural assentado em relações infra estruturais menos visíveis como a elevação da produção industrial, redução do desemprego e o aumento excepcional da atividade grevista. Certamente que há fenômenos superestrurais, do mundo da política que se retroalimentam. Todavia, não acreditamos que essa tenha sido a lógica das jornadas de junho.

Os agentes do imperialismo no país apresentaram os protestos de rua como uma condenação popular e ativa do governo Dilma, para dar um salto de qualidade no processo de perseguição jurídica da direção do PT, escandalizada pela mídia em nome do combate a corrupção. Diferente do processo golpista em Honduras, Paraguai, Líbia, Síria ou Ucrânia, no Brasil, o processo foi muito mais prolongado e sem converter-se em guerra civil aberta. Isso se deve também a capitulação sucessiva do PT no plano institucional, que só reconheceu o Golpe de Estado depois do mesmo consumado. E só acreditou na prisão do Lula depois do primeiro mês de sua prisão consumada.

Dentre os poucos que chamaram a atenção da classe trabalhadora contra esse curso reacionário desde o primeiro momento esteve a Frente Comunista dos Trabalhadores (FCT). Agora, realizado toda uma reviravolta jurídica para acentuar como nunca antes a exploração do trabalho e a expropriação do povo trabalhador de direitos a saúde, educação, salários, previdência, a FCT alerta aos trabalhadores e organiza a luta contra o estabelecimento de um novo regime político, mais repressivo e militarizado.


A farsa eleitoral de 2018 está posta apenas para legitimar o recrudescimento do Golpe de Estado parlamentar de 2016. Novamente a quase totalidade da esquerda acusa esse alerta de alarmismo, catastrofismo e segue cegamente em direção ao próprio extermínio.

Ainda que a tendência atual da economia seja de decadência, desemprego e defensiva das massas, a reescravização do trabalho pode contraditoriamente reativar a economia, reduzir o desemprego, nivelando o nível de vida da classe por baixo, e provocar novas lutas mesmo sob o regime mais ditatorial que o atual.


Esse não é o terreno que escolhemos para a batalha, mas, paciência. O sentido da luta de classes não é o da evolução gradual democrática dos regimes políticos em direção ao socialismo, como pensam os reformistas. O que importa é a disposição de luta da classe trabalhadora por impor seus interesses a minoria exploradora.

Apesar das condições objetivas e estruturais muito favoráveis em 2013, mais uma vez, as organizações políticas que se reivindicam dos trabalhadores, perderam a oportunidade, não souberam converter o levante espontâneo do proletariado e das amplas massas em luta política da própria classe trabalhadora contra o imperialismo e a burguesia (nem sequer como o chavismo avançou e se fortaleceu na Venezuela).

Por que perdeu-se a oportunidade em 2013? Porque as direções do movimento não tiveram independência ideológica em relação ao imperialismo e seus agentes; porque a esquerda e a extrema esquerda, cada uma a seu modo se desviaram dessa tarefa histórica.

A esquerda petista no governo aprofundou as concessões como a entrega do petróleo (sob o regime de partilha) a adoção das leis da ficha limpa, antiterrorista, etc. A extrema esquerda (PSOL, PSTU, PCB) se deixou embalar pelo canto de sereia da "luta contra a corrupção" e se associou ao imperialismo com uma camuflagem anarquista radical do "Fora Dilma!".

Depois disso, o imperialismo empreendeu uma guerra econômica que sabotou a economia brasileira, induziu o país uma crise que não possuíamos, a recessão e ao desemprego, castigou a classe trabalhadora e realizou um Golpe de Estado. De fato, até 2013, o Brasil sobreviveu quase incólume a crise de 2008, ligando-se economicamente a China. O Golpe de Estado de 2016 fez parte do contra-ataque mundial dos EUA contra a expansão da influência do núcleo eurásico capitaneado pela China e Rússia, após a crise de 2008. Esse contra-ataque deu origem a nova guerra fria.


A hora é de desenvolver, através das novas experiências, dos métodos de luta e resistência, se preparando para virar a mesa assim que nossa organização em um patamar superior, tornar possível.

A presente análise faz parte de um documento em construção acerca da relação dialética entre as oscilações da economia e a luta de classes. Nesse documento identificamos, o reaquecimento da economia com a retomada das lutas e as crises com o refluxo das mesmas.