OS DIREITOS DO POVO TRABALHADOR E EXPLORADO

A Constituição Soviética de 1918,
os direitos do povo trabalhador e explorado

10 DE JULHO DE 1918 [1]

A Declaração dos Direitos do Povo Trabalhador e Explorado expressa, no terreno da literatura jurídica mundial, a maior vitória dos explorados na luta de classes, a revolução bolchevique de 1917. Segue sendo fonte de inspiração e referência para a luta dos trabalhadores por justiça em todo mundo. A primeira constituição soviética, quando o país ainda era governado por Lenin, Trotsky e Sverdlov, foi aprovada no III Congresso dos Conselhos (Sovietes) de Toda a Rússia, em janeiro de 1918 no V Congresso  dos Conselhos (Sovietes) de Toda a Rússia, constituindo a Lei Fundamental da República Socialista Federativa Soviética Russa. 

PRIMEIRA PARTE

DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DO POVO TRABALHADOR E EXPLORADO

CAPÍTULO I

1.    A Rússia é uma República de Conselhos (Sovietes) de Deputados Trabalhadores, Soldados e Camponeses. Todo o poder central e local pertence a esses conselhos (sovietes).

2.    A República Soviética Russa funda-se sobre o princípio de uma união livre de nações livres, como uma federação de repúblicas nacionais soviéticas.

CONSTRUIR A GREVE GERAL APOIADA NOS COMITÊS POPULARES DE CADA LOCAL DE TRABALHO, ESTUDO E MORADIA

Construir a Greve Geral apoiada nos Comitês Populares

de cada local de trabalho, estudo e moradia

A geopolítica por trás do Golpe de Estado no Brasil

O Golpe de Estado que está em curso no Brasil vem sendo posto em prática desde 2013. A onda conservadora que o acompanha não surgiu espontaneamente nem sequer é autóctone.

A CRISE DE 2008 NOS EUA E EUROPA ABRE ESPAÇO PARA A EXPANSÃO DA INFLUENCIA DOS BRICS

A crise capitalista de 2008 provocou uma retração econômica dos EUA e União Europeia no mercado mundial. Foi então que um grupo de países comandados por China e Rússia, os BRICS, do qual o Brasil faz parte, ocuparam esse espaço. Em 2009, foi realizada a primeira cúpula dos BRICS. Nesse ano, a China passou a ser o principal exportador e importador de mercadorias para o Brasil. Desde 1500, o comercio brasileiro foi dominado pela potência capitalista dominante no planeta da época, Portugal, Inglaterra, EUA.

EM DEFESA DE MICHAEL PRÖBSTING

Exigimos que o Estado austríaco retire
as acusações contra Michael Pröbsting!

A FCT se solidariza com Michael Pröbsting, dirigente do RCIT, que agora se encontra sob ataque por parte do Estado imperialista Austríaco por prestar solidariedade a luta palestina contra o Estado sionista de Israel.

No dia 20 de abril de 2016, o "Bureau Federal para a Proteção da Constituição e Contra-Terrorismo " (a polícia política na Áustria) convocou Michael para depor sob a acusação de “sedição” e “incitar ato criminoso” (artigo 282 do Código Penal austríaco). Se condenado Michael poderá ser preso por um ano. A acusação que pesa sobre ele baseia-se em uma frase de um discurso que ele fez no ano passado. Em 16 de outubro de 2015, em um comício em frente à sede das Nações Unidas em Viena ele afirmou ao final de seu discurso: "Eu envio as minhas saudações a todos os palestinos corajosos que lutam contra a ditadura de Israel e por sua liberdade. Com nossos corações nós estamos com a Terceira Intifada como muito até que o Estado de Israel é abolida e todas as pessoas na Palestina possam viver pacificamente juntos."

DÖRDÜNCÜ BLOK DIVULGA JORNAL FOLHA DO TRABALHADOR

Dördüncü Blok, grupo irmão da FCT
na Turquia, divulga Folha do Trabalhador

http://dorduncublok.blogspot.com.br/2016/04/kurtulus-icin-mucadeleyi-orgutleme-ve.html

KURTULUŞ İÇİN MÜCADELEYİ ÖRGÜTLEME VE KİTLELERİN ZAFERİ İÇİN İLERİ!

Folha do trabalhador editoryası

Brezilyada'da darbe karşıtı mücadele siyasal mücadelenin belirleyici noktasını oluşturmaktadır. Hükümet ve Dilma'nın sağladıkları sürekli ve artan imtiyazlar darbe hazırlığı peşinde olan komplocuların elini güçlendirmiş ve kitlelerin bilincinde kafa karışıklığına yol açmıştır. PT şimdiye kadar bu durumu anlamadı ya da anlamak istemedi, sınıflararası işbirliği ile mevcut sorunun çözülebilir olduğunu düşündü. Oysa 'mali uyum' vb. Ekonomik politikaların darbecilerin umrunda olduğunu düşünmek mümkün değil.

A MAIOR JORNADA DE LUTAS CONTRA A DIREITA DO BRASIL

Vivemos a maior jornada de lutas
defensivas contra a direita da história do Brasil

Mas é preciso organizar a luta de classes em nossos locais de trabalho, moradia e estudo para derrotar o golpismo e seus ataques a nossos direitos históricos

Ato contra o Golpe da FBP, Praça da Sé
Centro de São Paulo, 31/03/2016

O Brasil vive um momento inédito.

De um lado, o imperialismo e seus agentes nacionais impulsionam as maiores manifestações da história da direita com todos seus preconceitos de classes contra a população trabalhadora. Almejam realizar um Golpe de Estado que ameaça liquidar todas as conquistas trabalhistas, sociais e políticas dos últimos 80 anos.

A missão principal do Golpe é recapiturar o Brasil, membro dos BRICS no continente americano, e submetê-lo a uma nova recolonização pelos EUA.

Ato contra o Golpe com Lula, Arcos da Lapa
Rio de Janeiro, 11/04/2016

Do outro lado, reagindo contra essa tragédia, está a esquerda e amplas massas da população que há mais ano mobilizam de forma crescente centenas de milhares de pessoas em todo país. O PT e o PCdoB, que dirigem as principais organizações de massas do país, só reagiram muito depois de saírem de suas “zonas de conforto”, depois de verem ameaçado o que conseguiram depois de anos de acomodação e aburguesamento dentro do Estado capitalista. Sendo forçados a irem mais longe do que onde queriam na mobilização de massas contra a reação, esses partidos reeditam um arremedo do que foi a Frente Brasil Popular em 1989 e são muito a contragosto agora obrigados a encabeçar uma resistência ao Golpe que ameaça caça-los e exterminá-los.

AS CORPORAÇÕES POR TRÁS DO GOLPE

O projeto econômico das corporações dirige o golpe

Contribuição do Prof. Dr. Fábio Sobral

Acompanhamos a tentativa de golpe político no Brasil. Porém, trata-se de um golpe unicamente político? Haveria outras razões a fundamentar a sanha agressiva dos golpistas? O que mais os motivaria a um ataque o governo?

Desde a derrubada da conversibilidade do dólar em ouro, quando a moeda americana se tornou mero papel pintado e instrumento de um superimperialismo segundo Michael Hudson (‘Super Imperialismm”, 2013), observamos a agressividade do capital em reverter a redistribuição de renda nos países ricos. Tal movimento se acelerou a partir de 1979, na Inglaterra, com a chegada de Margareth Thatcher ao poder. E com a presidência de Ronald Reagan nos Estados Unidos.

A destruição do chamado Estado de Bem-Estar Social contou com a direção das corporações, gigantescas estruturas financeiras que dominam a economia mundial. 147 delas dominam 40% desta economia, segundo estudo de Stefania Vitali, James B. Glattfelder e Stefano Battiston, “The Network of Global Corporate Control”.

A velha sede capitalista por empobrecer a humanidade saiu à luz do dia novamente. Sem pudor lançou-se em uma caça tresloucada pela destruição de direitos trabalhistas, previdenciários e sociais. Transferiu dívidas privadas para o setor público, como na crise de 2008, onde os Estados nacionais tiveram que arcar com os prejuízos provocados pelo setor financeiro.

PANAMÁ PAPERS - O ESCÂNDALO INTERNACIONAL DOS PARAÍSO FISCAIS

Uma operação da OTAN contra os BRICS, para perseguir os inimigos e manter sob achaque os aliados

Na web do jornal alemão Süddeutsche Zeitung

que “revelou” o escândalo, ainda que Putin não conste

na lista, a sua imagem figura como central

A operação “Panamá Paperes” é a mais recente arma de propaganda e ataque jurídico policial e econômico da guerra fria intercapitalista da OTAN contra os BRICS.

Assim como a corrupção faz parte do capitalismo, os paraísos fiscais fazem parte do mercado mundial. Mas, de súbito foi "revelado" com grande alarde pela grande mídia mundial a existência de uma fábrica de empresas offshores para sonegação fiscal montado pela panamenha “Mossack Fonseca”.

O escândalo foi imediatamente apelidado de “Panama – Papers”. Por trás dele está uma operação da CIA cujo objetivo central é envolver o presidente russo Putin, a alta cúpula dos governos chinês, iraniano e sírio e seus aliados em lavagem de dinheiro e operações de evasão fiscal.

Para disfarçar que o foco da operação é o bloco Eurásico, foi revelado também a participação de presidentes, como Macri, políticos, ricos e famosos, como o juiz Joaquim Barbosa ou o jogador Messi.

Todo Estado burguês é um comitê gestor dos negócios capitalistas, lícitos e ilícios. A corrupção de funcionários do Estado por corruptores capitalistas é, portanto, endêmica ao capitalismo. Mas, quando querem atacar seus rivais de classe os grupos burgueses beligerantes elegem a corrupção alheia como o grande mal da sociedade. A política expansionista do capital financeiro que corrompe, derruba ou invade países mundo afora, assim como a sangria impiedosa de recursos para as metrópoles do grande capital é a regra do imperialismo. Existem dezenas ou centenas de paraísos fiscais no planeta, em forma de ilhas artificiais, pequenos protetorados do imperialismo como Andorra, Antilhas Holandesas, Aruba, Bahamas, Ilhas Bermudas, Ilhas Cayman, Costa Rica, Hong Kong, Macau, Ilha da Madeira, Ilhas Marshall, Ilhas Maurício, Mônaco, Tonga, Ilhas Virgens Americanas, Ilhas Virgens Britânicas, assim como o Panamá. Mas, paradoxalmente, a operação da inteligência imperial dos EUA “revelou” que o principal pilar da sonegação de impostos aos cofres públicos planetários é realizado pela Mossack Fonseca no Panamá.

EDITORIAL FdT 26

A saída é organizar a luta das

massas para derrotar a direita

EDITORIAL FdT 26

A luta política contra o Golpe de Estado no Brasil chega em seu momento decisivo. Toda a política de concessões ininterruptas e crescentes do Governo Dilma e do PT à direita só fortaleceu aos golpistas e confundiu as massas. O que o PT até agora não entendeu e não quer entender, fiel aos seus princípios de que tudo se resolve com colaboração e classes e de que “se não se pode com eles junte-se a eles”, é que a causa principal da ofensiva golpista pouco ou nada tem a ver com a política econômica nacional e, portanto, nenhum "ajuste fiscal" saciará os golpistas.

A razão do golpe reside na política de contra-ataque imperialista contra a expansão dos BRICS após a recessão mundial que teve início com a crise de 2008.

A vitória temporária de Zuma sobre o impeachment na África do Sul pode animar Dilma, Lula e o PT a pensarem que podem se apoiar no toma-lá-dá-cá palaciano e a luta pode ser vencida no parlamento dos 300 picaretas. Afinal, "que mundo é esse que não se pode confiar na fidelidade do PMDB ou de Maluf?"

O fato é que enquanto não recapturar o governo brasileiro para sua área de influência, afastando o país dos BRICS, como vem fazendo o governo Macri na Argentina, o imperialismo seguirá infernizando a política nacional até que Dilma seja destituída.

FOLHA DO TRABALHADOR 26

Folha do Trabalhador 26

Sumário

EDITORIAL

A saída é organizar a luta das massas para derrotar a direita

APRENDENDO COM AS LIÇÕES DA LUTA DE CLASSES

Contra o Golpe, Comitês Populares!

NACIONAL

A necessidade da luta pelos Comitês populares no Brasil hoje

"Eleições Gerais!”, “Fora Todos!” e “Assembleia Constituinte”, servem ao golpismo e a reação

OPINIÃO

Unidade contra o Golpe!

CEDS - Centro de Estudos e Debates Socialistas

DECLARAÇÃO DA FCT

Em defesa de G. Boulos, do MTST e contra a criminalização da luta social!

"LAVA JATO" E MORO

Uma operação golpista, e um agente da CIA

INTERNACIONAL

PANAMÁ PAPERS - O ESCÂNDALO INTERNACIONAL DOS PARAÍSO FISCAIS

Operação da OTAN contra os BRICS

ARGENTINA - A TRAGÉDIA MACRI

Ataques a los trabajadores
en Argentina bajo gobierno pro EUA

Tendencia Militante Bolchevique - Argentina 

Con la elevación de las tarifas – gás 300%, a água 500%, o transporte 150%, telefone 186%, mas el aumento de los combustibles, que incidirán en toda la cadena de precios, 6 % en marzo y 6 % en abril –  bajo el gobierno de Macri se asiste a una pulverización del salario. Pulverización del salario que ya había comenzado con la devaluación y la eliminación de los impuestos en concepto de derechos de exportación (las llamadas retenciones) que impedía que el precio de los alimentos en el mercado interno se iguale – hacia la suba- con los precios del mercado mundial. Todo en un contexto de aceleración inflacionaria que no deja de erosionar el salario.

O CÃO E O RABO

O cão e o rabo

Imperialismo, a questão judaica, a questão cubana e o terrorismo

COMITÊ DE LIGAÇÃO PELA IV INTERNACIONAL

1) A questão judaica foi historicamente deformada pelo imperialismo. O sionismo se converteu em um componente do ascenso do capital financeiro e fundou o Estado de Israel, que se tornou em agente dos interesses expansionistas do imperialismo;

2) Nos opomos a identificação mecânica, anti-semita, que iguala judaísmo com sionismo. Vários ativistas do judaísmo se irmanam aos povos oprimidos no combate a Israel. Combatemos a perseguição dos judeus ucranianos por parte do governo pró-OTAN nazista de Kiev;

3) A burguesia sionista, por sua influência econômica, possui um peso político superestimado dentro da classe dominante imperialista em todo mundo, influenciado suas decisões acerca do Oriente Médio e a questão palestina. Do mesmo modo, relativo a Cuba os gusanos influenciam na manutenção do bloqueio dos EUA contra o Estado operário. Ambas possuem muita influência nos consórcios midiáticos multinacionais. Ainda que a burguesia gusana seja menos influente na política imperialista, ambas as frações da burguesia, gusana e sionista, já são componentes orgânicos do imperialismo, influindo na superestrutura política, jurídica, e no sistema de partidos dos EUA;