Erwin Wolfe (LC) e Leon Carlos (TMB)
No
Uruguai está em curso a eleição presidencial, que elegerá o substituto de José
Mujica, porque lá não há direito à reeleição.
A
eleição para o primeiro turno está marcada para o dia 26 de outubro, sendo que,
em razão do equilíbrio entre os dois principais partidos burgueses,
provavelmente haverá segundo turno no dia 30 de novembro de 2014. O Uruguai
possui 2,6 milhões de eleitores.
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| Los trabajadores de Coca-Cola iniciaron un paro por tiempo indeterminado que impidió ayer que los camiones de la empresa y de firmas tercerizadas pudieran distribuir la producción. |
Os
principais candidatos ao pleito são: Tabaré Vazquez, da Frente Ampla, coligação
socialdemocrata do atual Presidente da República, José Mujica; Luis Alberto
Lacalle Pau, do Partido Nacional, o chamado Partido Blanco, de direita
conservador, ligado aos interesses do campo [ 1 ]; Pedro Bodaberry [ 2 ], filho do
ex-presidente Juan Maria Bodaberry, do Partido Colorado, de centrodireita,
vinculado mais ao setor urbano da economia; e Pablo Mieres, do Partido
Independente, que pretende se constituir como uma alternativa também
socialdemocrata à Frente Ampla.
O
sistema eleitoral no Uruguai com sua "Ley de Lemas" faz com que os
partidos burgueses tradicionais sejam muito heterogêneos. Assim, por exemplo, o
partido Blanco hoje tem a hegemonia da direita conservadora de Lacalle Pau.
Também tem frações mais de "centro-esquerda". Mas, fato é que a
eleição no Uruguai está polarizada apenas entre os partidos burgueses (apesar de que existam candidaturas pequeno burguesas como a da UP e do PT).
A
economia Uruguaia tem o Setor de Serviços, dentre esses principalmente o setor
financeiro, com força em setores urbanos sobretudo em Montevideo, que responde
por 69,3% da mesma, enquanto a indústria responde por 21,5% e o campo por 9,1%.
A taxa de desemprego é de 6,1% e a inflação em torno de 8,1%. A taxa de
natalidade é de 1,8%. O Uruguai exporta para a Argentina, Brasil, Chile e
Rússia e importa da Argentina, Brasil, China, Estados Unidos e Rússia.
O
Uruguai possui 3,4 milhões de habitantes, sendo que 1,3 milhões no Departamento
de Montevideo (equivalente a Província ou Estado). Portanto, há uma
concentração dos trabalhadores. A força de trabalho do Uruguai é estimada em
1,69 milhão.
Hoje
em dia a classe burguesa no Uruguai tem por epicentro uma burguesia que presta
serviços a uma economia que por sua vez é um enclave de serviços financeiros. O Uruguai antigamente era chamado de Suíça da América do Sul, já foi um
paraíso fiscal.
No
dia 6 de setembro, ocorreu uma importante manifestação dos jovens uruguaios, na
principal avenida de Montevideo, a Avendia 18 de Julho, com a presença de
aproximadamente 10.000 meninos e meninas, na Maratona denominada "SER
JOVEN NO ÉS DELITO". Tal manifestação contou com total simpatia, apoio e
solidariedade da população de Montevideo.
A
imprensa burguesa, em razão do sucesso da manifestação, no dia seguinte a
criticou dizendo que ela foi impulsionada pelo "oficialismo", quer
dizer, pelo Presidente José Mujica, da Frente Ampla. Mesmo que tenha sido
apoiada pela Presidência da República, esta teve um posicionamento progressivo.
Todavia, tal manifestação deve ser seguida pelos demais países
latino-americanos, particularmente no Brasil onde desde o tucano Aécio Neves
até quase todos os candidatos parlamentares da direita eleitos, defendem a
redução da maioridade penal.
Como
disse Frei Betto ("Redação Pragmatismo", 15/04/2014), "54 países
que reduziram a menoridade penal não se registraram redução da violência. A
Espanha e a Alemanha voltaram atrás no direito de criminalizar menores de 18
anos. Hoje, 70% dos países estabeleceram 18 anos idade penal mínima."
E
prosseguindo, "Já no sistema socioeducativo, o índice de reincidência é de
20%, o que indica que 80% dos menores são recuperados." (idem). E que
"Temos 500.000 presos, a 4ª. População carcerária do mundo." (idem).
É
conveniente assinalar que setores da classe média do cone sul se deslumbram
ante o liberalismo do Uruguai, manifestado por leis que descriminalizam o
consumo da maconha ou permitem o direito ao aborto e o casamento gay, direitos
civis progressivos mas que serviram de fachada liberal por trás da qual no
Uruguai foi garantido a impunidade dos crimes da ditadura, sendo impotentes,
nesse sentido, todas as reivindicações socialdemotratas da Frente Ampla, tanto
na oposição, como no governo.
POR TRÁS DO 'PRESIDENTE FRANCISCANO',
O ENRIQUECIMENTO DO GRANDE CAPITAL E DO IMPERIALISMO
ÀS CUSTAS DO ARROCHO SALARIAL E DA PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO
O governo Mujica sucedeu Tabaré, que já governou o país entre 2005-2010 e agora é novamente candidato a presidente. Neste processo ocorreu a transformação, esta sim radical, da organização de Mujica, o MLN (Movimento de Libertação Nacional – Tupamaros) em uma importante força da conservação e expansão dos interesses do capital e do imperialismo no Uruguai.
Enquanto os milionários multiplicaram
seus lucros, os trabalhadores tiveram seus salários arrochados e empregos
precarizados. Assim, contra a sua vontade, a direção ‘mujiquista’ da PIT-CNT
(Central sindical uruguaia) foi obrigada a impulsionar em 2010 a realizar uma greve geral
de 24 contra Mujica e sua famigerada "Reforma de Estado", que incluía
a Lei Orçamentária e o rebaixamento dos salários. A Reforma de Estado significava
um ataque às conquistas históricas dos trabalhadores, pretendia liquidar a
estabilidade no emprego e sucatear serviços públicos.
Convidamos
aos leitores a lerem um relato de Hernesto Herrera, jornalista e ativista
político do país: “A rentabilidade das empresas aumentou nos principais ramos
(agronegócio, finanças, indústria exportadora); 65% dos empresários declaram
que o ‘clima de negócios’ é bom ou muito bom (2). As compras e vendas de
empresas superaram 910 milhões de dólares em 2012. Os ‘experts’ em
fusões-aquisições confirmam o interesse de firmas multinacionais para ‘concretizar
no mercado local’ em 2013. Chegarão de mãos dadas com os ‘fundos de
investimento’, que se interessam por terras, empresas de consumo, serviços e do
setor imobiliário (3). Mais decisivo ainda. Os bolsos empresariais registram os
benefícios de uma distribuição que os faz ganhadores: 22,8% do arrecadado pelo
IRPF (Imposto de Renda das Pessoas Físicas) correspondem ‘às receitas do
capital e da riqueza’; 67,2% correspondem ‘ao consumo e à renda do trabalho’
(4). Nenhuma dúvida sobre quem paga mais.
As
classes proprietárias constatam o óbvio: o ‘país produtivo’ que prometeu o
progressismo se assenta nos mesmos pilares instalados pelo neoliberalismo nos
anos 90. Vale dizer: desregulação financeira; desnacionalização da produção e
da comercialização dos itens tradicionais (carne, arroz, trigo, lácteos) (5);
concentração e estrangeirização da terra (6); multiplicação do regime de zonas
francas; isenções tributárias às multinacionais sojeiras, de pasta-celulose e
mineradoras (7); privatizações, terceirizações, lei de ‘participação
público-privada’...
O
‘mujiquismo’ não mudou a equação. Remete-se ao que foi herdado. Por um lado, a
aplicação dos fundamentos da ‘responsabilidade fiscal’, acordados com o Fundo
Monetário Internacional (FMI); de outro lado, as políticas sociais de caráter ‘compensatório’,
como ordena o Banco Mundial. As obras de infraestrutura são financiadas pelo
Banco Interamericano de Desenvolvimento ou pela ‘parceria público-privada’. O ‘resgate
do Estado Social’ se abraça aos interesses do mercado. As ‘reformas estruturais’
que antes a esquerda propunha (reforma agrária, nacionalização da banca e do
comércio exterior, reforma urbana, não pagamento da dívida externa, rompimento
com o FMI) se empoeiram em algum baú...
Não
há reforma agrária (salvo aquela que desenvolvem com indiscutível êxito os
empresários brasileiros no campo uruguaio), a banca privada é toda estrangeira,
as relações com o FMI são excelentes, as multinacionais e o capital estrangeiro
não apenas são bem vindos como são convocados desesperadamente pela liderança
tupamara (...) E a estrangeirização da terra se expandiu como poucas vezes na
história do Uruguai durante os governos da Frente Ampla...
O
mandato de Mujica se aproxima do terceiro ano (16). Muitos de seus
simpatizantes esperavam um “giro à esquerda” para forçar o curso do “governo em
disputa”. Não obstante, o chefe dos “tupamaros oficiais” continuou a obra de
seu antecessor “socialista” Tabaré Vázquez. Previsível fidelidade. Ambos
defendem o mesmo programa.
De
tempo em tempo, o presidente da República se encarrega de fazer saber que o
progressismo não é sinônimo de esquerda. E aquelas “ideias radicais” que
defendia – os anos de “propaganda armada” – se evaporaram. Quando se dirige aos
donos do dinheiro, consente. Em 9 de agosto de 2012, durante uma reunião
organizada pelo Council of the Americas (17) no Hotel Radisson de Montevidéu,
disse aos empresários dos EUA, Argentina e Uruguai: ‘antes queria levar tudo
pela frente, conseguir à força, mas agora com sorte termino aparando as arestas’
(18)...
As
“coincidências estratégicas” entre sindicatos e progressismo não eliminam
certas tensões e “contradições”, já que, como afirma a senadora Lucia
Topolansky, “as prioridades que o governo visualiza não coincidem com as do
movimento sindical” (22). Nada que saia de controle. A aliança governo-aparatos
sindicais funciona. É a garantia da “paz social”, apesar de a palavra maldita
não figurar em nenhum contrato. Valem os fatos. O PIT-CNT “teve o maior
crescimento de afiliados em nível mundial (23), no entanto, sob o governo
Mujica se registra o menor índice de ‘conflitos trabalhistas’ (leia-se lutas
sindicais) desde 2007 (24). A Direção Nacional do Trabalho comprova a eficaz
colaboração: 95% dos ‘conflitos’ chegaram à negociação tripartite (governo,
patrões, sindicatos), ‘sem medidas prévias de lutas e resolvendo-se de forma
satisfatória para as partes’ (25).
Em
todo caso, quando algumas lutas se ‘excedem em suas exigências’ e as coisas se
descontrolam, o ‘presidente-companheiro’ convida os sindicalistas (sejam
“moderados” ou ‘radicais’) a sua residência-chácara em Rincón del Cerro.
Gaba-se de seu ‘perfil negociador’. Dialoga e ‘destrava’ conflitos. Tal qual
faria o mais inteligente dos fura-greves...
Mujica
é um símbolo dessa nova elite de funcionários. Não à toa, algumas das
corporações midiáticas internacionais (BBC, CNN, New York Times, Le Monde, El
País, O Globo, Clarín, La Nación etc.) destacam suas ‘raras’ virtudes. Difundem
a imagem ridícula de ‘presidente mais pobre do mundo’. Outras, como o Courrier
International, lhe agregam ‘componentes místicos’: um ‘velho guerrilheiro’ que,
como ‘presidente normal’, parece “imune aos cantos da sereia do poder” (26).
Elogios típicos de uma operação político-ideológica. Se os bilionários do Fórum
Econômico Mundial de Davos classificam Lula como ‘estadista global’, por que
não dar um titulo de ‘melhor presidente do mundo’ – como o fez a revista
britânica Monocle – ao inofensivo chefe tupamaro que ‘aconselha os pobres’ e
permite aos ricos fazer seu jogo?
...
Pelo lado do
campo progressista e antiimperialista também abundam as cortesias. Sociólogos e
jornalistas ressaltam seus ‘traços notáveis’ (28) e seus dotes de ‘estadista’.
Lula, Correa e Chávez não se cansam de apresentá-lo como o ‘Nelson Mandela da
América Latina’. Ainda assim, os julgamentos amigáveis de uns e outros não
podem tapar a verdadeira dimensão política do ‘fenômeno Mujica’. Nesse sentido,
a descrição de Ana Bolón aponta com precisão: ‘Pepe foi o presente com o qual a
direita uruguaia nunca tinha se atrevido a sonhar” (31). Portanto, a expressão
mais icônica do que define como ‘derrota genuína” e ‘para sempre’ (32) do MLN
(Movimento de Libertação Nacional – Tupamaros). Em outras palavras: da
espantosa metamorfose de uma força que soube praticar o desafio revolucionário...
Definitivamente, porque desmontou – em parceria com stalinistas e
socialdemocratas – toda a ideia de radicalização política ou social. Sua mais
notável contribuição à ‘unidade nacional’ foi, justamente, a de afastar o
horizonte anticapitalista. As classes dominantes lhe devem um caríssimo
tributo. Por ter trocado de lado.” [ 3 ]
A
Frente Ampla pavimenta o crescimento da reação da direita e o ressurgimento dos
velhos partidos, Colorado e Blanco, com Mujica se passando de franciscano e
abnegado, mas na verdade representando a ala direita da centro-esquerda
latino-americana, mais próxima do capital financeiro do que seus pares
argentinos, bolivianos, brasileiros, venezuelanos, etc.
A
Frente Ampla implementa ação facínora com as tropas do Urguai no Haiti, a
exemplo do Governo brasileiro de Lula e agora de Dilma. Além disso, Mujica não
concedeu asilo político à advogada brasileira Eloisa Samy, perseguida política
da "justiça" brasileira, por ordem do governador policialesco e
assassino do Rio de Janeiro, de Pezão do PMDB.
A
LIGA COMUNISTA desde seu início vem denunciando a barbarização do ensino. Os
governos ao invés de proporcionar escola digna para a classe trabalhadora,
remunerando dignamente os professores, investem na construção de presídios,
observando a sua lógica de guerra contra a população trabalhadora, pobre e
negra.
A
conjuntura uruguaia demonstra que, apesar da existência das condições objetivas
para a transformação socialista da sociedade, está ausente um partido
revolucionário. Para tanto, é necessário forjar uma corrente marxista, operária
e revolucionária no seio da central sindical uruguaia, a PIN-CNT.
O Partido de los Trabajadores, PT de Uruguai, agrupamento integrante do CRCI dirigido pelo PO argentino, limita-se a fazer uma campanha meramente social democrata nas eleições. Não por acaso, buscava constituir uma frente de esquerda com a Unidade Popular (racha da Frente Ampla constituído em 2013, uma espécie de PSOL uruguaio composto pelo Movimiento 26 de Marzo, Partido Humanista, Partido Comunista Revolucionario, Movimiento de Defensa de los Jubilados, Movimiento Avanzar, Intransigencia Socialista y Partido Obrero y Campesino del Uruguay) que só não foi adiante pelo veto da UP. Assim, os trotskistas defendem nestas eleições uruguaias o voto nulo, para construir o partido operário, marxista e revolucionário, seção uruguaia do Comitê de Ligação da Quarta Internacional, a qual lutará pelo governo operário e dos trabalhadores, visando edificar a Federação das Repúblicas Socialistas da América do Sul.
Notas:
1. O partido Blanco do Uruguai, sendo o partido que representava historicamente o
capitalismo rural, seguiu a evolução do próprio mapa social do espaço da
agropecuária no Uruguai. É assim que a transnacionalização da pecuária e do
campo em geral - incluindo a transnacionalização de terras - é o setor de
Lacalle no interior do partido Blanco quem melhor expressa essa evolução,
manifestando posturas abertamente pró-imperialista e aprofundando sua
integração ao setor financeiro.
2. El padre de Bordaberry, siendo presidente
dio um autogolpe que incio la dictadura em Uruguay, cerrando el parlamento e
iniciando la política repressiva de la dictadura. La ditadura em Uruguai
empieza com el autogolpe de Bordabery y se prolonaga hasta 1985, si bien el
próprio Bordaberry fue desplazado em 1976.
3. Ernesto Herrera, Uruguai: Mujica, o ícone de una derrota, 19/01/2013 . http://www.correiocidadania.com.br/index.php?option=com_content&view=article&id=8017:submanchete190113&catid=30:america-latina-&Itemid=187
3. Ernesto Herrera, Uruguai: Mujica, o ícone de una derrota, 19/01/2013 . http://www.correiocidadania.com.br/index.php?option=com_content&view=article&id=8017:submanchete190113&catid=30:america-latina-&Itemid=187