ATO NACIONAL CONTRA O EXTERMÍNIO INDÍGENA

Somos todos Guaranis e Kaiowas contra o genocídio a mando do agronegócio e seus lacaios: o Supremo Tribunal Federal, Dilma e o PT!

No dia 9 de novembro de 2012 ocorreram atos em defesa dos povos guarani-kaiowas em 50 cidades do Brasil. Em São Paulo, a maior manifestação nacional contou com mais de três mil pessoas que se concentraram no MASP desde as 13h até as 18h. Primeiramente, no início da tarde, os manifestantes se dirigiram à sede do Tribunal Regional Federal da Avenida Paulista para entregar a “Carta dos Movimentos Populares” pedindo a urgência na demarcação de terras e a anulação dos despejos. A segunda concentração, às 17h, marchou da Avenida Paulista até o Vale do Anhangabaú e encerrando-se às 21h.

Desde a chegada dos portugueses a estas terras, há mais de meio milênio, o dia 9 de novembro entrará para a história como a data em que mais aconteceram protestos pela causa dos povos originários e contra o Estado capitalista em toda a história do Brasil.

O movimento ganhou força quando os Guarani-Kaiowás no Mato Grosso do Sul passaram a ser ameaçados de extinção. Quando os portugueses chegaram havia aproximadamente 10 milhões de índios no país. Hoje não chegam a 1 milhão. Enquanto a população brasileira cresceu para quase 200 milhões de habitantes, o avanço do latifúndio capitalista sobre o qual se assentou a economia da colônia no princípio e agora da semi-colônia fez com que a população aborígine retrocedesse violentamente. Graças ao servilismo de todos os governos burgueses, o país nunca passou de uma economia agro-exportadora a serviço do grande capital internacional.

O GOVERNO DILMA:
O PIOR INIMIGO DOS POVOS ORIGINÁRIOS
A SERVIÇO DA RECOLONIZAÇÃO DO BRASIL

No governo do PT, ao contrário desta situação sequer ser amenizada, ela se agravou. De 2003 a 2011, 503 índios foram assassinados, sendo que destes, 279, ou seja, mais da metade, foram guarani-kaiowás. Os governos de Lula, que elegeu os latifundiários assassinos como “heróis”, e de Dilma mantêm as aldeias como campo de confinamento indígena, destinado ao estrangulamento de suas populações através da lumpenização das mesmas. Não por acaso, sem qualquer perspectiva de vida, um jovem guarani-kaiowá se suicida por semana. Isso, quando não são diretamente executados pelo latifúndio interessado em roubar-lhes as terras, para o plantio de cana e soja, para a pecuária (que tem como garota propaganda a arqui-reacionária atriz Regina Duarte) ou simplesmente para a especulação, aproveitando-se da bolha imobiliária impulsionada pela política econômica do governo federal, cujo carro chefe são o famigerado Programa de Aceleração do Crescimento e os mega-eventos. Não por acaso, o PT converteu em sua base aliada um setor crescente do agronegócio antes ligado à oposição de direita demo-tucana, como a presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), senadora Kátia Abreu (PSD do Tocantins).

O latifúndio pressiona o governo para, em caso de desapropriação, receber indenização não apenas pelas “benfeitorias” custeadas com empréstimos a fundo perdido pelo governo (as dívidas milionárias são anualmente anistiadas), mas também pelo valor da terra, turbinado pela bolha imobiliária, o que não está legalmente previsto, mas que a justiça burguesa, a bancada ruralista e o governo darão um jeitinho de conciliar.

No ano passado, o estado do Mato Grosso do Sul registrou o maior crescimento de área plantada de cana-de-açúcar do país. Os canaviais ocupam 650 mil hectares, que renderam, na última safra, R$ 1,9 bilhão, o equivalente a 4,8% da produção nacional. Outros dois milhões de hectares são plantados com grãos. O estado é hoje o quarto maior produtor nacional de algodão e o quinto de soja. E o governo financia o “agronegócio”, com recursos da CEF, BB e BNDS.

Todo este quadro comoveu de sobremaneira setores da juventude que resolveram apoiar a causa indígena, mas não a maioria das organizações que se dizem defensoras desta causa, que não compareceram ao ato ou por serem governistas e aliadas do latifúndio (PT e PCdoB) ou, no caso dos que se proclamam “oposição de esquerda”, por se tratar de uma atividade estranha ao seu vício sindicalista economicista, eleitoralista ou academicista. Muitos membros destas organizações se contentaram em “curtir” e “compartilhar” virtualmente o apoio à causa.

Também é necessário destacar que parte da direção do movimento que organizou os atos é governista e onguista que se passa como anti-partidária para sob a base de uma reacionária despolitização, como bem denunciaram companheiros do Movimento Indígena Revolucionário, parasitar a causa em busca de projetos de captação de recursos para suas ONGs. Estes são os mesmos setores que em plena manifestação contra o genocídio e o extermínio elogiam a ação da PM que neste momento incrementa em todo o país e, sobretudo em São Paulo, o massacre da população trabalhadora e pobre da periferia. Em suas faixas e falações na manifestação a LC delimitou-se destes setores. “Nossa faixa, que abriu e conduziu a manifestação, denunciava claramente: Somos todos guarani-kaiowas contra o genocídio a mando do agro-negócio e seus lacaios: o Supremo Tribunal Federal, Dilma e o PT”. Há meses denunciamos: “OS ‘INDÍOS’SOFREM MASSACRES COMO NO PINHEIRINHO HÁ MAIS DE 500 ANOS - Governo Dilma: Opior inimigo dos povos originários a serviço da recolonização do Brasil!” Os aborígenes, sejam guaranis ou mapuches chilenos, são aliados do proletariado na luta contra o inimigo comum: os capitalistas latifundiários sócios da política colonialista do imperialismo sobre o país e o continente. São aliados na luta pela revolução agrária contra os exterminadores do latifúndio, o conjunto do aparato repressivo estatal, a justiça burguesa e os governo burgueses em nível federal, estadual e municipal.

NENHUMA ILUSÃO NA JUSTIÇA DO LATIFÚNDIO
NEM NAS DEMARCAÇÕES DO ESTADO CAPITALISTA

Sob a pressão popular e por pura demagogia paliativa, no dia 30/10, o governo federal anunciou a suspensão de uma das 3 liminares que determinava a retirada dos índios guarani-kaiowá da Fazenda Cambará, em Mato Grosso do Sul. Com a decisão da Justiça, cerca de 170 índios que vivem no acampamento atualmente devem permanecer no local até que a demarcação de suas terras seja definida. Todavia, quando nós manifestantes fomos entregar “Carta dos Movimentos Populares” de reivindicações ao TRF neste dia nacional de luta, toda a cúpula desta instância judiciária se recusou a receber e a sequer protocolar o documento, com a desculpa esfarrapada que os três magistrados responsáveis pelo órgão estavam de férias. É por isto que alertamos em nossas falas na atividade que enquanto existir latifúndio e o Estado defensor da propriedade privada,  a demarcação de terras estará sempre condenada a reveses e tanto a luta como a existência de todos os que vivem como camponeses pobres estarão constantemente ameaçadas. Só em 2011 foram registrados, segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT), 56 conflitos fundiários no país envolvendo índios em 16 estados. São disputas que ocorreram em áreas demarcadas e fora delas. Somente com a expropriação nacional e sem indenização da terras, com a extinção do latifúndio burguês, ou seja, através da luta pela revolução social é que poderemos acabar com o genocídio, a exploração de classe,a desagregação social e a lumpenização seculares a que estão submetidos os povos originários.

Em última instância, o sangue indígena corre nas veias do proletariado estruturado de todo o continente americano. Os povos nativos originários se somam na composição da carne e dos ossos do único setor da população trabalhadora capaz de, ao se sublevar, arrastar consigo todos os demais oprimidos como a população indígena e fazer saltar pelos ares toda barbarie agrária artificialmente coservada, que como disse Trotsky, é a praga mais sinistra da economia mundial contemporânea. "Espoliando a riqueza natural dos países atrasados e restringindo deliberadamente seu desenvolvimento industrial independente, os magnatas monopolistas e seus governos concedem simultaneamente seu apoio financeiro, político e militar aos grupos semi-feudais mais reacionários e parasitas de exploradores nativos. A barbárie agrária artificialmente conservada é, hoje em dia, a praga mais sinistra da economia mundial contemporânea. A luta dos povos coloniais por sua libertação, passando por cima das etapas intermediárias, transforma-se na necessidade da luta contra o imperialismo e, desse modo, está em consonância com a luta do proletariado nas metrópoles. Os levantes e as guerras coloniais, por sua vez, fazem tremer, mais que nunca, as bases fundamentais do mundo capitalista e tornam menos possível que nunca o milagre de sua regeneração.” (O Marxismo em nosso tempo, 1939).