segunda-feira, 28 de novembro de 2011

191 ANOS DO NASCIMENTO DE FREDERICO ENGELS

Em defesa das tradições operárias democráticas
e comunistas contra a atual moda reacionária e individualista burguesa dentro dos movimentos de rebeldia da juventude
Neste 28 de novembro completaram-se 191 anos do nascimento de um dos maiores gigantes do pensamento e da ação revolucionária que a humanidade e a luta de classes já produziu, Frederico Engels.

Em conjunto com Marx, “Engels foi o mais notável sábio e mestre do proletariado contemporâneo em todo o mundo civilizado. Desde o dia em que o destino juntou Karl Marx e Friedrich Engels, a obra a que os dois amigos consagraram toda a sua vida converteu-se numa obra comum... Marx e Engels foram os primeiros a demonstrar que a classe operária e as suas reivindicações são um produto necessário do regime econômico atual que, juntamente com a burguesia, cria e organiza inevitavelmente o proletariado; demonstraram que não são as tentativas bem intencionadas dos homens de coração generoso que libertarão a humanidade dos males que hoje a esmagam, mas a luta de classe do proletariado organizado. Marx e Engels foram os primeiros a explicar, nas suas obras científicas, que o socialismo não é uma invenção de sonhadores, mas o objetivo final e o resultado necessário do desenvolvimento das forças produtivas da sociedade atual... Ensinaram a conhecer-se e a tomar consiciência de si mesma, substituíram os sonhos pela ciência... Ensinaram que toda a história escrita até os nossos dias é a história da luta de classes, a sucessão no domínio e nas vitórias de umas classes sociais sobre outras. E este estado de coisas continuará enquanto não tiverem desaparecido as bases da luta de classes e do domínio de classe: a propriedade privada e a produção social anárquica”. (Friedrich Engels, V. I. Lénine, 1895). Marx e Engels defendiam que os comunistas sem deixar de lutar pelos objetivos imediatos e pelos interesses presentes da classe operária, representavam e defendiam o futuro do movimento. E para isto, destacava Engels, era preciso conhecer o proletariado, “A situação da classe operária é a base real e o ponto de partida de todos os movimentos sociais de nosso tempo porque ela é, simultaneamente, a expressão máxima e a mais visível manifestação de nossa miséria social... O conhecimento das condições de vida do proletariado é imprescindível para, de um lado, fundamentar com solidez as teorias socialistas e, de outro, embasar os juízos sobre sua legitimidade e, enfim, para liquidar com todos os sonhos e fantasias pró e contra.” (A situação da classe trabalhadora na Inglaterra, Frederich Engels, 1845).


Hoje, onde vemos importantes movimentos hegemonizados pela juventude desde o Cairo a Londres, de Atenas a Wall Street, que, por repugnar legitimamente a política canalha dos partidos oportunistas (social democratas e stalinistas) e centristas (pseudo-trotskistas), descambam para concepções que nem sequer podem-se qualificar com o radicalismo liberal próprio do anarquismo, sendo mais uma espécie de neo-autonomismo despolitizado. Embora saibamos que não se trata de um agrupamento homogêneo, que os manifestantes da Praça Tahir e o Ocuppy Wall Street diferem dos “indignados” espanhóis que por sua vez, pouco tem em comum com a juventude que sacudiu as ruas de Londres e que entre si também são muito heterogêneos, tratamos de destacar alguns traços comuns ou que se sobressaem entre os demais. Dentre estes princípios essenciais estão o anti-partidarismo, o consensualismo na tomada de decisões (contra o método da democracia operária de decisão por maioria) e a não-violência. Há mais de um século os marxistas combatem o pacifismo e o anti-partidarismo, como ideologias burguesas que levam a luta de classes dos trabalhadores à impotência, mas pouco se falou do consensualismo, e por isto trataremos mais especificamente de realizar a crítica desta concepção.

O reacionário fetiche das decisões consensuais

De perto, os anti-autoritários, pacifistas e horizontalistas repudiam mais às melhores tradições de organização que levaram o proletariado à vitória no passado do que a ordem burguesa. É uma esterilizante aversão plantada nas novas gerações contra a edificação de uma autoridade revolucionária que se sobressaia nas lutas das massas, se coloque a altura das tarefas históricas e conduza os conflitos sociais em direção a emancipação do proletariado. Trata-se de um antídodo inoculado pela ideologia da reação democrática burguesa que trava o desenvolvimento da consciência da juventude desviando toda sua rebeldia para a impotência política contrária a constituição do partido revolucionário e a tomada violenta do poder pelas massas. Basta ver a questão do bezerro sagrado do “consenso”.


Em termos práticos, a experiência nos mostra que quando grupos maiores tentam tomar decisões por consenso, normalmente são obrigados a chegar ao menor denominador comum intelectual em suas decisões: o mínimo de controversas ou até mesmo a decisão mais medíocre que um conjunto considerável de pessoas pode atingir acaba sendo adotada - precisamente porque todos devem concordar com tal resolução ou então se abster de votar tal questão. Mais grave ainda é que este método permite um autoritarismo insidioso e uma manipulação grosseira - mesmo quando utilizado em nome da autonomia ou liberdade.

Este consenso acaba por silenciar aspectos vitais do dissenso, do diálogo apaixonado e da dissidência. Quando se decide por maioria, a minoria derrotada pode resolver reverter uma decisão desastrosa para o coletivo através da articulação persistente e abertamente da discordâncias com fundamentos potencialmente persuasivos. O consenso, por sua vez, tenciona a minoria para silenciá-la em favor de um “metafísico consenso” do grupo. Suprime-se assim o criativo papel de dissidência, valioso como um fenômeno democrático, tende a desaparecer na uniformidade cinzenta exigida pelo consenso. Qualquer organismo de idéias libertárias que visa dissolver a hierarquia, as classes, a dominação e a exploração, acaba sendo refém da ditadura do menor denominador comum contra a vanguarda mais consciente da luta ou é submetido a coação de uma minoria que bloquea a tomada de decisões pela maioria de um coletivo. Por outro lado, pode-se criar uma ditadura de uma minoria para sabotar qualquer decisão de uma coletividade, suprimir a dialética da luta de idéias que se desenvolve no confronto da oposição e situação, conduzindo o movimento para um cemitério ideológico.


Esta metodologia é totalmente antidemocrática, pois ela não permite decisões por maiorias simples. É tudo baseado em direitos individuais burgueses em oposição aos métodos de luta coletivos dos trabalhadores e, sobretudo, a luta por impor seus interesses históricos através da ditadura do proletariado por meio de um partido do tipo bolchevique hierarquicamente centralizado. Estes métodos e interesses de classe revolucionários são mais odiados por estes movimentos “indignados” do que os próprios capitalistas.

Esta metodologia acaba por tornar qualquer movimento, por mais "indignado" que seja, refém das tendências burguesas e pequeno burguesas da juventude e impede tais movimentos de se combinar com a luta da classe trabalhadora. Afinal, como passar dias e semana acampando no meio das praças e ao mesmo tempo organizar a luta por local de trabalho pelo controle da  produção e atacar o capital no seu ponto nevrálgico, o bolso? Esta moda individualista se contrapõe a organização do proletariado como militante de um partido do tipo bolchevique e de uma internacional democraticamente centralizada, os únicos instrumentos que podem reverter a correlação de forças hoje em favor da reação imperialista.


Quanta falta faz Engels às lutas das novas gerações! Uma ausência fatal para uma juventude mal formada pela reação ideológica contra-revolucionária e anti-comunista, nascida após o fim da URSS sob um imenso bombardeio das concepções mais reacionárias, individualistas e desagregadoras da barbárie capitalista, incrementadas por traições históricas das direções tradicionais do movimento de massas. Por isto, para refrescar a memória da luta dentro do movimento de massas contra as influências individualistas pequeno burguesas reproduzimos abaixo um dos mais importantes textos do marxismo revolucionário já escritos sobre o tema.

Sobre a Autoridade
Friedrich Engels
Março de 1873

Alguns socialistas abriram, nestes últimos tempos, uma campanha em regra contra aquilo a que chamam ‘o princípio da autoridade’. Basta dizer-lhes que este ou aquele ato é autoritário para que o condenem. Abusam de tal modo desta maneira sumária de proceder que é preciso examinarmos a coisa mais atentamente. Autoridade, no sentido próprio da palavra, quer dizer: imposição da vontade de outrem sobre a nossa; e, por outro lado, autoridade supõe subordinação. Ora, na medida em que estas duas palavras soam mal e que a relação que representam é desagradável para a parte subordinada, trata-se de saber se há meio de passar sem elas e se - dadas as atuais condições da sociedade - poderemos dar à vida um outro estado social no qual essa autoridade não tenha mais razão de existir e onde, por conseguinte, deva desaparecer.

Examinando as condições econômicas, industriais e agrícolas que estão na base da atual sociedade burguesa, verificamos que tendem a substituir cada vez mais a ação isolada pela ação combinada dos indivíduos. A indústria moderna substituiu as pequenas oficinas de produtores isolados pelas grandes fábricas e oficinas onde centenas de operários vigiam máquinas complexas movidas pelo vapor; os carros e as camionetas nas grandes estradas são suplantados pelos comboios nas vias férreas, tal como as pequenas escunas e faluas à vela o foram pelos barcos a vapor. A própria agricultura caiu pouco a pouco no domínio da máquina e do vapor, os quais substituem lenta, mas inexoravelmente, os pequenos proprietários pelos grandes capitalistas que cultivam com a ajuda de operários assalariados grandes superfícies de terrenos. Em todo o lado a ação independente dos indivíduos é substituída pela ação combinada, a complicação dos processos interdependentes. Mas, quem diz ação combinada, diz organização; ora, é possível a organização sem a autoridade?

Suponhamos que uma revolução social tenha destronado os capitalistas que presidem agora a produção e a circulação das riquezas. Suponhamos, para nos colocarmos por completo no ponto de vista dos anti-autoritários, que a terra e os instrumentos de trabalho se tornaram a propriedade coletiva dos trabalhadores que os empregam. A autoridade terá desaparecido ou terá pura e simplesmente mudado de forma? Vejamos.

Tomemos por exemplo uma fiação de algodão. O algodão deve passar pelo menos por seis operações sucessivas antes de ser reduzido a fio, operações que se fazem, na sua maioria, em salas diferentes. Além disso, para manter as máquinas em movimento, é preciso um engenheiro que vigie a máquina a vapor, mecânicos para as reparações cotidianas e numerosos serventes que transportem os produtos de uma sala para a outra, etc.

Todos estes operários, homens, mulheres e crianças são obrigados a começar e a acabar o seu trabalho a horas determinadas pela autoridade do vapor que não se importa com a autonomia individual. É preciso, pois, primeiramente, que os operários se entendam quanto às horas de trabalho, e que essas horas, uma vez fixadas, se tornem a regra para todos, sem nenhuma exceção. Depois, em cada uma das salas e constantemente, surgem questões de detalhe sobre o modo de produção, sobre a distribuição dos materiais, etc., questões que é preciso resolver imediatamente, sob pena de ver parar toda a produção; quer se resolvam pela decisão de um delegado proposto por cada ramo de trabalho, ou, se possível, pelo voto da maioria, a vontade individual deve sempre subordinar-se; quer isto dizer que as questões serão resolvidas autoritariamente. O mecanismo automático de uma grande fábrica é bem mais tirânico do que alguma vez o conseguirão ser os pequenos capitalistas que empregam os operários. Pelo menos nas horas de trabalho pode-se escrever na porta da fábrica: Lasciate ogni autonomia voi che entrate! 1. Se, pela ciência e pelo seu gênio inventivo, o homem submeteu as forças da natureza, estas se vingam submetendo-o, já que delas se usa, a um verdadeiro despotismo independente de qualquer organização social. Querer abolir a autoridade na grande indústria, é querer abolir a própria indústria, é destruir a fiação a vapor para voltar à roca de fiar. Tomemos, como outro exemplo, a estrada de ferro. Também aí, a cooperação de uma infinidade de indivíduos é absolutamente necessária, cooperação que deve ter lugar em horas bem precisas para que não ocorram desastres. Também aí, a primeira condição para o seu uso é uma vontade dominante que resolva todas as questões subordinadas, vontade representada quer por um único delegado, quer por um comitê encarregado de executar as decisões de uma maioria de interessados.

Num ou noutro caso, há uma autoridade muito pronunciada. Mas, o que é mais: que aconteceria ao primeiro comboio que partisse caso se abolisse a autoridade dos empregados da estrada de ferro sobre os senhores passageiros? Porém, a necessidade da autoridade, e de uma autoridade imperiosa, não pode ser mais evidente que num navio em alto mar. Aí, no momento do perigo, a vida de todos depende da obediência instantânea e absoluta de todos à vontade de um único.

Quando avanço tais argumentos contra os mais furiosos anti-autoritários, estes não sabem o que responder:"Ah! Isso é verdade, mas o que damos aos delegados não é uma autoridade, mas sim uma missão!". Estes senhores julgam ter mudado as coisas quando só mudaram os nomes. Eis como estes profundos pensadores gozam com as pessoas.

Acabamos, pois de ver que, por um lado, certa autoridade, atribuída não importa como, e, por outro lado, certa subordinação são coisas que, independentemente de toda a organização social, se impõem a nós devido às condições nas quais produzimos e fazemos circular os produtos.

Vimos, além disso, que as condições materiais de produção e da circulação se complicam inevitavelmente com o desenvolvimento da grande indústria e da grande agricultura e tendem cada vez mais a estender o campo dessa autoridade. É, pois, absurdo falar do princípio da autoridade como de um princípio mau em absoluto, e do princípio da autonomia como de um princípio bom em absoluto. A autoridade e a autonomia são coisas relativas cujos domínios variam nas diferentes fases da evolução social. Se os autonomistas se limitassem a dizer que a organização social do futuro restringirá a autoridade aos limites no interior dos quais as condições de produção a tornam inevitável, poderíamos entender-nos; em vez disso, permanecem cegos perante todos os fatos que a tornam necessária, e levantam-se contra a palavra.

Porque é que os anti-autoritários não se limitam a erguer-se contra a autoridade política, contra o Estado? Todos os socialistas concordam em que o Estado político e com ele a autoridade política desaparecerão como conseqüência da próxima revolução social, ou seja, que as funções públicas perderão o seu caráter político e se transformarão em simples funções administrativas protegendo os verdadeiros interesses sociais. Mas os anti-autoritários pedem que o Estado político autoritário seja abolido de um golpe, antes mesmo que se tenham destruído as condições sociais que o fizeram nascer. Pedem que o primeiro ato da revolução social seja a abolição da autoridade. Já alguma vez viram uma revolução, estes senhores? Uma revolução é certamente a coisa mais autoritária que se possa imaginar; é o ato pelo qual uma parte da população impõe a sua vontade à outra por meio das espingardas, das baionetas e dos canhões, meios autoritários como poucos; e o partido vitorioso, se não quer ser combatido em vão, deve manter o seu poder pelo medo que as suas armas inspiram aos reacionários. A Comuna de Paris teria durado um dia que fosse se não se servisse dessa autoridade do povo armado face aos burgueses? Não será verdade que, pelo contrário, devemos lamentar que não se tenha servido dela suficientemente? Assim, das duas uma: ou os anti-autoritários não sabem o que dizem, e, nesse caso, só semeiam a confusão; ou, sabem-no, e, nesse caso, atraiçoam o movimento do proletariado. Tanto num caso como noutro, servem à reação.

1 - Vós que aqui entrais, abandonai toda a autonomia! - Trata-se de um paralelismo ao texto original de Dante Alighieri, A Divina Comédia. Chegando Virgílio e Dante à entrada do inferno, este se assombra com a inscrição que se lê no portal:"Lasciate ogne speranza, voi ch'intrate" -"Deixai toda esperança, ó vós que entrais". ALIGHIERI, Dante. A divina comédia: inferno.