Frederico Costa*
Foi usual, nas décadas de 1980 e 1990 do século passado, a afirmação de que o proletariado teria desaparecido. Uma tese bastante comum afirmava que os desempregados não são proletários e que novas tecnologias tendem a eliminar o próprio trabalho criando uma população crescente de “marginalizados” e “excluídos”. Além disso, outras teses excluíam do proletariado um conjunto de setores sociais: “empregados”, “trabalhadores por conta própria”, desempregados”, “pobres” etc.
No Brasil, há mais de catorze milhões de desempregados e desempregadas. Essa população é proletária ou não? Como resolver essa questão? Vamos nos aproximar mais.
Em primeiro lugar, é preciso estabelecer o que caracteriza o proletariado. Friedrich Engels, numa nota à edição inglesa do Manifesto do Partido Comunista de 1888, afirma que
Por burguesia entende-se a classe dos capitalistas modernos, proprietários dos meios de produção social que empregam o trabalho assalariado. Por proletariado, a classe dos assalariados modernos que, não tendo meios próprios de produção, são obrigados a vender sua força de trabalho para sobreviver (MARX e ENGELS, 2010, p. 40).
Então um proletário ou uma proletária é alguém que não possui meios de produção e de vida, portanto necessita vender a única mercadoria que possui, sua força de trabalho, ao capitalista. Nesse sentido, os desempregados e desempregadas pertencem ao proletariado. Como precisam viver, necessitam alugar sua capacidade de trabalho. Se conseguem, vão sobrevivendo. Nesse ciclo, arranjar trabalho, perder o emprego e encontrar outra atividade configura-se uma parcela da população trabalhadora que sempre se apresenta como desempregada.
Chegando ainda mais perto, os desempregados são uma fração de classe do proletariado, geralmente mantida pela própria classe. O marido desempregado é mantido pela esposa, filhos e filhas sustentam economicamente os pais mais velhos, aposentados apoiam economicamente a família, por exemplo. Quando existe um subsídio público ao desemprego, como Bolsa Família ou Seguro Desemprego, o que ocorre é um desvio de parte do mais-valor produzido que retorna para a própria classe.
De um ponto de vista individual, o desempregado não faz parte do proletariado. Porém, como parte da totalidade dos que não têm meios de produção e de vida, o desempregado é um proletário que recebe uma parcela reduzida do valor total da força de trabalho do proletariado enquanto classe social, devido a sua função social. O desemprego, no capitalismo, pressiona a baixa salarial e as condições de trabalho dos proletários empregados. Para o marxismo, a exploração é um processo social. Todo proletariado é explorado, cada uma de suas frações cumprindo uma função diferenciada.
Se observamos o proletariado como totalidade de trabalhadores produtivos ou improdutivos de mais-valor, é possível perceber que os desempregados são uma fração de classe que deve ser mantida nessas condições para facilitar o processo de acumulação capitalista, isto é, o processo de exploração.
No Brasil, o desemprego cresce com as desigualdades sociais, a fome e a miséria, simultaneamente aumenta a concentração de riquezas e o número de milionários. A luta por emprego e melhores condições de trabalho faz parte da estratégia de superação do capitalismo. Combater o desemprego é uma luta socialista.
* Frederico Costa, Professor da Universidade Estadual do Ceará e Coordenador do Instituto de Estudos e Pesquisas do Movimento Operário - IMO
Referências
MARX, Karl e ENGELS, Friedrich. Manifesto Comunista. 1. ed. revista. São Paulo: Boitempo, 2010.