Fernando Moyano, outubro de 2020
"... e agora eles tristemente percebem que a burguesia não precisa mais deles."
Rosa Luxemburgo
Após quinze anos, três períodos consecutivos de governos da Frente Ampla e a primeira vez na história de um governo de esquerda, a FA perdeu as eleições no ano passado. Obteve 40% em outubro, sendo o partido mais votado, mas os partidos de direita reuniram uma confortável maioria parlamentar e formaram uma “coalizão multicolorida” para trazer à presidência o candidato do “branco” Nacional P. Luis Lacalle, que venceu 49% em novembro. Daniel Martínez, a FA, chegou a 48. Houve uma contribuição extra-FA de um em cinco votos e a maioria multicolorida final foi muito próxima.
O Cabildo Abierto é um novo partido, integrante dessa coalizão, com grande peso militar e comandado por um ex-comandante-chefe do exército no último período da FA, Manini. Ficou em terceiro lugar na coalizão, muito próximo do segundo, o Partido Colorado, um dos fundadores históricos. CA é um fascismo emergente.
Há uma esquerda fora do FA, pequena, dispersa e flutuante. Até agora, sua principal expressão eleitoral e parlamentar era a Unidade Popular, tinha um deputado e o perdeu em novembro. E existem vários pequenos grupos para o voto em branco ou anulado. De outubro a novembro essa votação foi reduzida pela metade, voltando grande parte para o candidato da FA.
O novo governo rapidamente confirmou as projeções negativas com um avanço sobre a classe trabalhadora. Aprovou a LUC, Ley de Urgente Necesidad (abusando de um dispositivo previsto para situações excepcionais) para implementar um avanço repressivo e punitivo, expansão militar, medidas anti-sindicais, privatizações e todo um programa regressivo. Alguns pontos do projeto original foram abandonados ou moderados para avançar com menos resistência. A bancada parlamentar da FA acredita ter obtido esses descontos como uma conquista na negociação, na verdade é a pechincha de costume. A pandemia (que poderia justificar uma lei urgente) não apareceu naquele projeto, o governo tomou medidas improvisadas e não consultadas, sem sequer medir se estão ou não dentro de seus poderes constitucionais. E o salto de qualidade na política repressiva deu-se de fato e em paralelo, apoiado ou não pela LUC. A polícia transborda diariamente e também ações violentas de indivíduos, ameaças, perseguições. E uma ofensiva cultural reacionária para recuperar o terreno avançado pela cultura progressista da época. A pandemia se acelerou e parte dela encobriu o aumento do desemprego e da precariedade. É somente por causa das vantagens comparativas estruturais do Uruguai (menor grau de desigualdade social, maior estabilidade institucional, sistema de saúde público um pouco mais robusto) que a pandemia aqui atingiu menos. O governo se recusou terminantemente a tributar o capital.
Este é mais ou menos o panorama com que chegamos às eleições departamentais e municipais de setembro. Coloquemos primeiro sobre a mesa as principais questões sobre as quais este evento pode lançar alguma luz.
Por que ocorre esse retrocesso do FA e seu deslocamento do governo? Qual é a correlação de classes e as principais etapas da luta? Que significado e alcance tem a ofensiva burguesa? Existe perigo de fascismo? Por que a esquerda frontal extralarga também falhou? Se se pudesse ter uma ideia geral da situação antes de passar a última ponte eleitoral, veríamos se esse evento confirma ou não nossas hipóteses e em que medida. E olhe para o futuro.
Os limites da estratégia "progressista" da direção da FA no governo nestes 15 anos são conhecidos por qualquer social-democracia reformista (no mínimo, neste caso) no quadro do capitalismo. Qualquer projeto social-democrata que busque aproveitar uma circunstância de maior folga no domínio de classe da burguesia dependerá desses limites conjunturais. Mais no Uruguai, periferia da periferia, capitalismo fracamente desenvolvido, sem indústria de base, dependente de exportações primárias e pequeno mercado interno.
A situação que permitiu um governo da FA em 15 anos foi sustentada por esses eixos estruturais. A crise gerada pela política neoliberal dos anos 90 trouxe uma grande erosão dos partidos políticos burgueses tradicionais, especialmente do P.Colorado que comandava na época. Isso ajudou a pavimentar o caminho para um governo da FA. Mas, para isso, essa força política se adaptou ao seu papel de administrar o capitalismo, completando o que vinha fermentando há anos: regressão programática, até abandonando decorativamente qualquer perspectiva anticapitalista, eliminação ou cópia das expressões internas de uma esquerda radical ou semi-radical, rebaixamento o papel dos Comitês de Base como núcleos de militantes, a inserção social e forma de democracia interna e a centralização burocrática e vertical da FA como força política. Um aspecto muito vergonhoso da "forca caudina" que a liderança frentista concordou em passar para chegar ao governo é o pacto com os militares garantindo a impunidade dos crimes da ditadura, exceto em alguns casos testemunhais com punições limitadas. E agora essas rendições são usadas pelo novo governo para desviar a atenção de seu próprio avanço militarista.
Esta política de colaboração de classes foi, na época, tolerada pela burguesia e aceita pelos trabalhadores também afetados pela crise. Também teve sua explicitação ideológica no "progressivismo" como uma proposta de capitalismo melhorado.
A FA tem dois suportes principais como base social. Seu eleitorado majoritário são os trabalhadores, setores sociais ativos e os pobres do país. Mas seu aparato político e elenco são alimentados pelos setores médios, profissionais e burocracia estatal. Em um país com fraco desenvolvimento capitalista, esses setores precisam ainda mais do guarda-chuva do Estado, e o estilo político resultante poderia ser chamado de "sociolismo". Funciona desde que, além da tolerância dos que estão no topo, os da base e do meio tenham um ponto de encontro entre os diferentes programas, os da base que querem uma mudança estrutural e ainda não podem, os do meio que querem uma melhoria parcial e eles ainda podem (ou poderiam).
A política "progressista" do governo da FA trouxe uma melhora parcial no curto e médio prazo em troca de um maior enfraquecimento estrutural no longo prazo. Aumento da dependência, dívida pública, primarização da economia, extrativismo, estrangeirização da terra e da indústria, poluindo a produção agrícola e silvicultura predatória. O aumento das exportações para o mercado chinês e outros permitiram uma melhora devido ao spillover para alguns setores populares. Por sua vez, o controle dos sindicatos por uma burocracia politicamente simpática permitiu um melhor controle da negociação salarial e outras melhorias nas condições de trabalho, mas também ocorreram conflitos agudos e o recurso à repressão. Também grandes avanços na agenda dos direitos das mulheres e das minorias. A atenção aos setores carentes teve uma expansão previdenciária que mais tarde, quando se esgotou, abriu espaço para o populismo de direita.
O fim da bonança nas exportações primárias precipitou as coisas e derrubou o pacto social mais ou menos implícito e mais ou menos explícito, um "equilíbrio de Nash" entre as duas classes sociais polares. Os partidos burgueses tradicionais se recuperaram um pouco, reordenaram seus acordos com as câmaras patronais, com os militares, com a mídia privada, e a ofensiva foi preparada para deslocar o governo da FA, que por sua vez era incapaz de qualquer renovação. Sua política é ditada pela lógica das conquistas parciais: guarde o que puder e não arrisque um confronto.
Passamos agora aos resultados departamentais e municipais de 27 de setembro passado. A FA tinha 43% em todo o país, conservando facilmente Montevidéu e seu vizinho Canelones, e em Salto, mas perdeu três departamentos, incluindo alguns enclaves históricos à esquerda. Os multicoloridos somavam 53 com uma predominância líquida do PN. O CA caiu abruptamente ao ser apresentado como tal, mas em alguns lugares votou dentro do PN em aliança com algum setor. O PU desapareceu com quase 0,3% sem ser substituído por nenhuma outra expressão à esquerda. E algo assim adicionado entre todos os outros pequenos. A luta interna da FA em Montevidéu foi bastante triste, uma disputa cupular sem bases, programas ou ideias. E essas são as conclusões que nos parecem resultar.
1. A regressão política multicor se consolida, o golpe contra os setores populares e a repressão se intensificam. Por enquanto, o fascismo explícito avança lentamente, não é a opção principal, mas também não está desfeito, está na janela de um futuro possível.2. A FA confirma seu lento declínio, a luta fracional pelo controle dos setores do aparelho de Estado preservados se acentua, as bases são enfeitadas, não há autocrítica. A política prevalecente é a de "oposição leal" conciliatória. MAS NEM MESMO PARA ISSO A BURGUESIA PRECISA DELES.3. A esquerda frente amplista, pelo menos em suas formas políticas até o presente, está desaparecendo. O declínio da FA em um cenário de acirramento da luta de classes deve ser sua chance. Mas a realidade é: quanto melhores condições você tiver, pior será para você.
O vazio de representação política dos setores populares é evidente. No entanto, a atividade social está se recuperando após a queda da pandemia. Eles voltaram às ruas, e é evidente o nítido predomínio dos mais jovens.
Para enfrentar a LUC, está sendo proposta a ideia de convocar um referendo revogatório, o que implica uma campanha de coleta de assinaturas e uma mobilização política sustentada e trabalho por pelo menos um ano. A princípio, a FA tentou evitar esse caminho, ou então propor apenas a revogação parcial de alguns artigos. É o que dita a sua política conciliatória, tentando evitar um grande confronto.
Na direção do PIT-CNT, convenção sindical que agrupa praticamente todos os sindicatos operários, predomina o mais grosseiro partido dirigente frentista, de modo que ali se sugeriu atitude semelhante. Mas, passo a passo, a iniciativa de realizar um referendo revogatório total tomou forma em sindicatos importantes. De um início muito tímido e hesitante, a proposta cresceu. O PIT-CNT por sua vez participa do Intersocial, junto com um amplo leque de organizações sociais, onde a hegemonia da direita da FA é muito mais problemática. A decisão final será tomada em 17 de outubro.
Além do combate à LUC, são inúmeros os conflitos, inclusive a mobilização ambiental contra a instalação da nova fábrica de celulose no centro do país, que agora se articula com o traçado da ferrovia que ligará o reservatório ao porto de Montevidéu, cruzando vários vilas e cidades dividindo-as ao meio com enorme insegurança e custos que o Estado assumiria. Ao mesmo tempo, levanta-se a batalha contra os cortes orçamentários, a regressiva reforma previdenciária, o aumento dos gastos militares, a acentuação do punitivismo, a reforma regressiva da educação e uma longa lista. Em muitos deles, o governo da FA seguiu políticas semelhantes às do atual governo, embora seja evidente que este está dando um salto de qualidade.
Na muito pequena esquerda anticapitalista independente, a confusão entre o principal rival político (social-democracia) e o inimigo mortal em avanço (reação desavergonhada e fascismo) se repetiu. É um antigo comportamento sectário da esquerda, com exemplos históricos muito claros de consequências terríveis. A esta altura nossa conclusão é: o instinto de classe fez com que as massas rejeitassem essa "doença infantil", daí o fracasso dessa pequena esquerda independente.
E é a esse panorama global que nos referimos como VAZIO DE REPRESENTAÇÃO. Não é uma "crise de liderança" no sentido em que o termo já foi usado. Não é, porque essas possíveis direções alternativas já tiveram sua oportunidade e a perderam, ou nem apareceram. É uma crise de ideias e práticas. A esquerda precisa repensar e reconstruir, não haverá uma sem a outra. Também aqui o suposto conhecimento prévio e sua correta prática são o "obstáculo epistemológico".
Existem condições para um novo sujeito político. Não é fácil.
Há algum tempo, não muito.
Para enfrentar a LUC, está sendo proposta a ideia de convocar um referendo revogatório, o que implica uma campanha de coleta de assinaturas e uma mobilização política sustentada e trabalho por pelo menos um ano. A princípio, a FA tentou evitar esse caminho, ou então propor apenas a revogação parcial de alguns artigos. É o que dita a sua política conciliatória, tentando evitar um grande confronto.
Na direção do PIT-CNT, convenção sindical que agrupa praticamente todos os sindicatos operários, predomina o mais grosseiro partido dirigente frentista, de modo que ali se sugeriu atitude semelhante. Mas, passo a passo, a iniciativa de realizar um referendo revogatório total tomou forma em sindicatos importantes. De um início muito tímido e hesitante, a proposta cresceu. O PIT-CNT por sua vez participa do Intersocial, junto com um amplo leque de organizações sociais, onde a hegemonia da direita da FA é muito mais problemática. A decisão final será tomada em 17 de outubro.
Além do combate à LUC, são inúmeros os conflitos, inclusive a mobilização ambiental contra a instalação da nova fábrica de celulose no centro do país, que agora se articula com o traçado da ferrovia que ligará o reservatório ao porto de Montevidéu, cruzando vários vilas e cidades dividindo-as ao meio com enorme insegurança e custos que o Estado assumiria. Ao mesmo tempo, levanta-se a batalha contra os cortes orçamentários, a regressiva reforma previdenciária, o aumento dos gastos militares, a acentuação do punitivismo, a reforma regressiva da educação e uma longa lista. Em muitos deles, o governo da FA seguiu políticas semelhantes às do atual governo, embora seja evidente que este está dando um salto de qualidade.
Na muito pequena esquerda anticapitalista independente, a confusão entre o principal rival político (social-democracia) e o inimigo mortal em avanço (reação desavergonhada e fascismo) se repetiu. É um antigo comportamento sectário da esquerda, com exemplos históricos muito claros de consequências terríveis. A esta altura nossa conclusão é: o instinto de classe fez com que as massas rejeitassem essa "doença infantil", daí o fracasso dessa pequena esquerda independente.
E é a esse panorama global que nos referimos como VAZIO DE REPRESENTAÇÃO. Não é uma "crise de liderança" no sentido em que o termo já foi usado. Não é, porque essas possíveis direções alternativas já tiveram sua oportunidade e a perderam, ou nem apareceram. É uma crise de ideias e práticas. A esquerda precisa repensar e reconstruir, não haverá uma sem a outra. Também aqui o suposto conhecimento prévio e sua correta prática são o "obstáculo epistemológico".
Existem condições para um novo sujeito político. Não é fácil.
Há algum tempo, não muito.
* As eleições de 27 de setembro foram a última "ponte" para uma nova conjuntura política. O título refere-se à obra "Panorama da ponte" de Arthur Miller
Nota de última hora:
Em 6 de outubro, o Conselho Representativo Nacional do PIT-CNT resolveu avançar para o referendo revogatório da LUC, embora a resolução ainda seja ambígua quanto a se a revogação total ou parcial será promovida.