quinta-feira, 26 de março de 2020

OU EMPREGO OU SALÁRIO?

Neonazista aproveita-se do Coronavirus para avançar na escravização dos trabalhadores e ameaçar com um golpe dentro do golpe


Mesmo em relação aos outros governos de direita que fazem alguma demagogia social, Bolsonaro é diferente. Ele tira na caradura dos pobres, libera a redução dos salários, autoriza demissões, orienta a que todos suspendam a quarentena e fiquem vulneráveis. Isso se comprova com a forma selvagem, anticientífica, cruel com que governo e os empresários do Brasil vem usando a questão da pandemia.


No relatório sigiloso da ABIN, o serviço de inteligência do Estado e do governo Bolsonaro, vazado pelo Intercept projeta que apenas o estado de SP poderá ter a mesma quantidade de infectados da China em cerca de 10 dias. No pior cenário o Brasil deve ter mais de 200.000 infectados até a primeira semana de abril e mais de 8.000 mortos.

O governo faz os cálculos, sabe que tende a morrer 8 mil pessoa, desasiste elas de qualquer proteção sanitária, econômica e social e estimula a morram indo trabalhar para se contaminarem, afinal, o Brasil é um país que tem muitos pobres e a vida deles não vale nada para a elite historicamente escravagista.

Muitos empresários bolsonaristas tratam a morte de 7 mil pessoas como favas contadas. Falam abertamente que quem tende a morrer com a doença, paciência deve morrer mesmo. O importante é que se salvem eles, os empresários.

Aproveita-se a desferir um dos ataque mais selvagens contra os trabalhadores do mundo nesse momento de calamidade.

Apela para medidas brutais, escravocratas, de trabalhar para receber migalhas ou só para garantir o emprego, piores que toda a reforma trabalhista, libera o direito de reduzir os salários a metade.

Não sabemos quantos meses durará, nem quando será fabricada uma vacina preventiva.

Mas um dos poucos consensos pelas experiências da China e Itália é de que é necessário uma quarentena, medidas de isolamento social, lavagem sistemática das mãos.

Essas medidas podem ajudar a reduzir o número médio de pessoas infectadas. Outro consenso é o de que se o sistema de saúde lotar com pacientes infectados por coronavirus, esses sistemas vão colapsar. Morrerão milhares de pessoas de coronavirus e também por falta de leitos para o tratamento de todas as outras doenças que precisam de cuidados médicos e internação.

Por isso, para reduzir o número de infectados é necessário diminuir o contágio através da quarentena, que o governo e os seus empresários são, perversamente, contra.

O ministro da economia disse que a pandemia deve atingir 80% da população. 80% de 209 milhões são 167 milhões. A maioria dos casos podem ser leves. Mas, 5% são graves. Tem sido daí para pior na Itália e na China.

No Brasil, onde as política coloniais e ultraliberais precarizaram ainda mais a vida do povo, esses 5% podem virar 10% ou mais. Porque quanto mais indefesa for a população, maior o estrago que a doença faz nela, mais adoece, mais mata ou deixa sequelada, com perda da capacidade respiratória.

Ora, se os EUA, o país mais poderoso e rico do planeta, tendem agora a ser o novo epicentro da doença, graça também ao liberalismo capitalista proibir a existência de um sistema público de saúde, imagine como será no Brasil.

Mas se apenas 5% desses 167 milhões de brasileiros que o ministro Paulo Guedes conta como certo de serem infectados precisarem serem entubadas, de UTI, isso já dá 8,36 milhões de pessoas.

O Brasil possui apenas 40 mil leitos de UTI, dados de agora, março de 2020. Desses 40 mil, apenas 18 mil estão nos SUS. E de cada 10 municípios do país, nove não possui condições de tratamento para coronavirus.

Então, a população do Brasil precisará de pelo menos 8 milhões de leitos para se tratar e mesmo que tivesse acesso aos que existem, apenas 40 mil desses 8 milhões de casos graves teriam direito a essa internação. Um caos jamais visto no país.

O ministro da saúde do Bolsonaro, Mandetta, disse que o momento em que mais pessoas ficarão infectadas deve ser nos próximos dois a três meses, em abril, maio e junho.

Mandetta disse também que o sistema de saúde do Brasil deve entrar em colapso no mês de abril, e os casos de coronavírus só desacelerarão entre agosto e setembro.

Tudo isso poderia ser minimizado com a quarentena, mas Bolsonaro orientou a suspensão da quarentena. Ele disse que “Devemos sim voltar a normalidade” e que a quarentena era uma política de terra arrasada.

Arrasada vai estar a maioria da população brasileira se continuar sob o governo desse genocida.

Na prática o presidente diz, se os trabalhadores quiserem ficar em casa, os patrões terão pleno direito de demitir por justa causa quem quiserem.

As medidas adotadas pelo governo durante a calamidade pública são muito mais brutais e escravocratas que a reforma trabalhista.

Primeiro, liberando os patrões para reduzir os salários dos trabalhadores a metade.

Depois editou a medida 927 que suspendia a obrigação do empregador de pagar os salários por 4 meses.

Sob pressão, o presidente revogou o artigo 18 da MP927, que estabelecia explicitamente isso, mas de fato manteve no artigo segundo da mesma MP a seguinte redação:


“Durante o estado de calamidade pública a que se refere o art. 1º, o empregado e o empregador poderão celebrar acordo individual escrito, a fim de garantir a permanência do vínculo empregatício, que terá preponderância sobre os demais instrumentos normativos, legais e negociais, respeitados os limites estabelecidos na Constituição.”
Ou seja, agora o negociado entre o trabalhador individual hipossuficiente, ameaçado de perder o emprego vale mais que qualquer outro direito anteriormente assegurado.

Ou seja, valerá a chantagem patronal do desemprego sobre as conquistas trabalhistas asseguradas na legislação. É o chantageado sobre o legislado.

Segundo a Consultora XP Investimentos, uma corretora de valores bolsonarista, além dos 30 milhões desempregados e subempregados já existentes, haverão mais 40 milhões de desempregados.

Muitos patrões de primeira linha do bolsonarismo, como o empresário Junior Durski, do restaurante de luxo Madero, logo saíram a alardear que a economia não pode parar “apenas” porque 5 ou 7 mil pessoas podem morrer com o coronavirus.

100 mil operários já foram postos já em férias coletivas pelas montadoras. Cinco mil garçons já foram demitidos no Ceará. Luciano Hang, conhecido como o véi da Havan ameaça demitir 22 mil trabalhadores.

Sem resistência a altura por parte da classe trabalhadora, porque suas direções politicas se opõem a lutar pelo fim desse governo, Bolsonaro avança contra a maioria da população.

Ou salário ou emprego?


Na campanha eleitoral, ele arrematou o apoio do empresariado fazendo uma ameaça aos trabalhadores que teriam de escolher “ou emprego ou direitos”. Agora, com a pandemia ele avança na chantagem. Agora é “ou salário ou empregos”.

Os trabalhadores estão ameaçados a ficarem sem salários quando precisam de mais recursos, portanto salários maiores, para resistir ao coronavirus, comprar alimentos, remédios, pagar as contas estando em casa.

Enquanto os trabalhadores estão ameaçados de não receberem nem os míseros salários, Bolsonaro distribui dinheiro a rodo para os patrões. Liberou uma linha de crédito de 178 bilhões de reais pela Caixa e Banco do Brasil para os patrões. Empesas terão acesso a 88 bilhões, quase 50% da verba liberada. O agronegócio a R$ 30 bilhões (16,9%) e outros R$ 30 bilhões serão disponibilizados para a aquisição de outras instituições financeiras.

No plano político, o governo Bolsonaro já anunciou que pretende copiar o golpe dentro do golpe que vem sendo realizado na Bolívia. Haviam eleições marcadas para 3 de maio no país vizinho e foram suspensas por tempo indeterminado.

O governo mandou Mandetta, o ministro da saúde que virou o queridinho da imprensa golpista e dentro da direita tradicional, anunciar que as eleições municipais também precisam ser suspensas no Brasil.

Nós devemos apontar no sentido contrário. São os patrões, os banqueiros e o governo Bolsonaro que ameaçam de morte, demissão e miséria a milhares de pessoas, quem devem pagar pela pandemia e pela recessão. Eles subtraíram as verbas do SUS, eliminaram o programa + médicos, demonizaram os médicos cubanos, congelaram por 20 anos os investimentos em saúde, destruíram com o direito a aposentadoria dos idosos que são o público de maior risco do coronavirus e agora tem a audácia de quererem retirar os salários de quem já tem tão pouco para resistir.

Esses mesmos patrões e esse mesmo governo querem faturar muito com a crise econômica e com a pandemia e vem subtraindo as condições mínimas de resistência a catástrofe que nos ameaça. Basta!

Para evitar essa tragédia é preciso exigir a requisição imediata e a nacionalização de todos os hospitais, instalações e funcionários privados. Por um sistema único de saúde completamente estatal e sob o controle dos trabalhadores.

Que todos os funcionários do SUS da linha de frente estejam totalmente protegidos.
Os testes para COVID-19 devem ser aumentados sem demora. Os testes devem estar disponíveis para todos que precisam.

Os testes devem ser gratuitos e de alta prioridade para os funcionários do SUS. O governo deve iniciar imediatamente a produção em larga escala de ventiladores e outros itens essenciais necessários para o SUS e deve comandar a indústria para fazer isso.

Plena garantia de emprego para todos os trabalhadores durante e depois da quarentena. As empresas que demitirem devem ser estatizadas sem indenização. Os restaurantes que demitirem devem virar restaurantes públicos para alimentar a população.

Nenhuma redução de salários. Pelo contrário, deve haver aumento geral dos salários de acordo com o salário mínimo vital necessário para uma família viver com dignidade. Por um grande plano de obras públicas, para combater o desemprego e sobretudo construção de hospitais, postos de saúde, creches escolas, metrôs.

Suspensão do pagamento de todas as tarifas de água, luz, internet, telefone, aluguéis e anistia da dívida dos trabalhadores e pequeno empresários com os bancos. Todas as escolas e creches devem suspender suas jornadas letivas ordinárias e devem ser asseguradas escolas e creche nesse período para os filhos dos médicos e enfermeiros.

A todos os sem teto e a toda a população de rua, cerca de 10 milhões de pessoas, devem ser assegurados abrigos dignos e habitáveis, portanto, deve ser realizada uma reforma urbana urgente com a expropriação sem indenização de todos os imóveis desocupados.

O sistema prisional está extremamente superlotado e, como tal, é o ambiente ideal para um rápido surto de infecção. Pela libertação de todos os prisioneiros que não cometeram crimes contra a vida humana, de todos os que tiverem em idade de risco de coronavirus e julgamento justo para todos os demais.
Tudo isso deve ser encarado como parte da luta revolucionária por um governo próprio dos trabalhadores, sem Bolsonaro, Mourão e sem qualquer desses abutres que conspiraram e realizaram o golpe de 2016.

Está na hora do Fora Bolsonaro, Mourão, Guedes, Moro e Maia. Todos esses são responsáveis por essa tragédia. O que mata mais os trabalhadores, o que rouba as condições de vida da maioria dos brasileiros não é o coronavirus, é a exploração capitalista. Para enfrentar a catástrofe que nos ameaça precisamos de um governo socialista, baseado em um novo tipo de poder, o poder da organização do povo em seu lugar de trabalho, estudo e moradia.