O golpismo no Brasil, na América Latina e as
tarefas da Frente Comunista dos Trabalhadores
tarefas da Frente Comunista dos Trabalhadores
RESOLUÇÕES DA REUNIÃO NACIONAL DA FCT – 03 de maio de 2015
Nos discursos e publicações do 1º de maio ficou clara uma
matriz comum de raciocínio tanto de Lula, que começa a ficar preocupado com seu futuro político diante do cerco
golpista contra ele, quanto a oposição de esquerda e satélites. O primeiro
considera uma ingratidão do grande capital querer golpeá-lo agora, apesar dos
governos do PT terem sido os mais lucrativos de todos os tempos. PSOL, PSTU e
tutti quanti, por sua vez, consideram improvável um golpe de Estado pelo mesmo
motivo. Ambos associam a possibilidade de golpe com a política econômica
praticada pelo governo. De fato, pensando a partir deste vetor só pode
deduzir-se que ou a burguesia é ingrata ou não cometeria golpe nenhum contra o
governo do PT e seus dirigentes.
Divergindo deste pensamento, militantes da FCT, com presença
da LC, CL, TMB, CSL, TR, reunidos no dia 3 de maio de 2015, colocaram como
elementos principais do golpismo dois vetores e que tarefas devem assumir nossa
organização diante dos mesmos.
GEOPOLÍTICA E ECONOMIA POLÍTICA MARXISTA
Um vetor parte da Geopolítica: emblocando com os BRICS, a
maioria dos governos latino-americanos incomodam o imperialismo
norte-americano, ao ponto de fazer com que setores da direita imperialista
mobilizem suas forças contra o PT, contra Cristina Krishner na Argentina, e
contra Maduro na Venezuela, uma vez que este alinhamento contraria interesses
comerciais, econômicos, militares do imperialismo.
Outro vetor parte da economia política. Não basta o Brasil
se associar aos Brics para reverter a tendência histórica da queda da taxa de
lucro do capital instalado no Brasil. Entre 1993 e 2004, a taxa de lucro
cresceu 35%, a composição orgânica do capital em 20% e a taxa de exploração em
55%. A economia se desindustrializou e reprimarizou, com o setor agro-alimentar
responsável por 28% do PIB, tornando-se o 3º maior exportador agrícola do mundo
em valores absolutos, atrás apenas da UE e dos EUA.
CONQUISTAS SALARIAIS, SOCIAIS E PAUPERIZAÇÃO RELATIVA
Sob o governo Lula e do boom de commodities, houve alguns
ganhos importantes para a classe trabalhadora: com a expansão inédita de um sistema de proteção social, o aumento de crédito a juros baixos para os
trabalhadores e universalização da saúde e da educação. A ampliação do programa
de subsídio Bolsa Família é a face mais visível dessas políticas. Entre 2004 e
2011, o número de famílias beneficiadas com as transferências de renda mais do
que dobrou, de 6.5 a 13.3 milhões, o que representa quase um quarto da
população. Nas regiões mais pobres e isoladas do país, o aumento do gasto
social pelo Estado através deste programa tornou-se o principal motor da
economia local.
Outro pilar da política do governo, adotada através de
negociações com os sindicatos, foi para aumentar o salário mínimo e pensões.
Ele subiu 211% em termos nominais entre 2002 e 2012, para um aumento, descontados-inflação
real, de 66%. A taxa de desemprego caiu de 12,3% para 6,7% e a força de
trabalho se expandiu a uma taxa anual de 1,6%.
Também é verdade que mesmo na tendência crescente da
economia, dos melhores anos dos governos do PT, o capital foi imensamente
sempre mais beneficiado do que o trabalho, sobretudo os patrões latifundiários
do chamado agronegócio, a quem Lula chamava de “heróis”, em detrimento da
reforma agrária e dos sem terras, desprezados por Lula. Através do que nós
marxistas chamamos de pauperização relativa, ainda que o salário cresça de
forma aritmética, a exploração e a riqueza por ela produzida crescem de forma
quase geométrica. Segundo o Banco Central, entre 2003 e 2011, o lucro do
sistema bancário cresceu 250%, enquanto, no mesmo período, a renda do trabalhador
subiu 22,24%.
ALTOS E BAIXOS DO PIB DE UM PAÍS
ECONOMICAMENTE DEPENDENTE
No primeiro ano do governo Lula, como rescaldo da herança
dilapidadora de FHC, o crescimento do PIB foi de 1,2%. Já entre 2004 e 2008 o
crescimento médio do PIB foi de 4,76%. Sob os efeitos da crise de 2008, o PIB
de 2009 despenca para 0,2% negativo.
Mas, graças aos altos preços dos commodities e a
reorientação da economia brasileira realizada pelo governo do PT, via BRICS, em
direção a China, em 2009, quando o país asiático substituiu os EUA como
principal parceiro comercial brasileiro, aliado aos ganhos de produtividade
derivados da taxa de exploração, fez com que a crise capitalista mundial de
2008 perdesse força na economia nacional e em 2010 o PIB brasileiro desse um salto para 7,6%. Todavia, a partir de
2011, com a queda dos preços dos commodities e a desaceleração da economia
chinesa, derivada das medidas anticíclicas tomadas pela oligarquia mandarim
para conter a queda de sua taxa de lucros e uma crise em sua economia, fizeram
com que a economia agroindustrial brasileira, inteiramente dependente das
grandes economias mundiais, entrasse em crise, chegando em 2014 a um
“crescimento” do PIB de 0,1%.
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A dependência do Brasil aos elementos que o beneficiaram no
governo Lula, economia primária exportadora de commodities e dependência da
demanda chinesa, foram os mesmos que afundaram o governo Dilma. As commodities,
que tiveram um novo boom de 2009 até 2011, voltaram a despencar a partir de
então. Como destaca o economista Michael Roberts “agora rentabilidade das exportações
do Brasil é cerca de 20% abaixo de seus melhores anos antes de 2004... O
crescimento do PIB do Brasil tem, consequentemente, diminuído desde 2011. Houve
uma forte queda nos investimentos fabris e para exportações ao longo dos
últimos dois anos. Enquanto o investimento público cresceu 0,4%, passando a
5,4% do PIB, não foi suficiente para compensar a queda na proporção do
investimento privado em relação ao PIB de 14,3% para 12,7% no ano passado. A
indústria nem sequer voltou para o patamar pré-crise de 2008”.
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| Brasil: taxa de lucro (%) 1963 - 2007 |
Como dissemos no início, os mecanismos que livraram o Brasil
dos efeitos da crise mundial, no final dos anos 10, não contiveram a tendência
da queda da taxa de lucro do capital no Brasil, que despencou a partir de 2004
(caindo em 8% em 2008), principalmente com o crescimento dos salários que
provocou a queda de 25% na taxa de exploração, segundo Roberts.
Os partidos como o PT, eleitos pela massa trabalhadora, só
podem ser funcionais ao capital na medida em que investem na construção de
consensos sociais mais amplos que os partidos tradicionais da burguesia, precisam
realizar concessões e não podem implementar os ataques trabalhistas necessários
para a burguesia voltar a crescer sua taxa de lucro, no ritmo e na intensidade
que a burguesia exige e necessita, justamente porque o PT sofre pressões de sua
base social, na maior parte trabalhadores. Isso é o outro vetor que explica o
movimento golpista da direita contra os governos Dilma, Cristina, Maduro, que
fazem concessões aos trabalhadores, sendo empecilhos para setores da burguesia
latino-americano darem início a um novo ciclo de acumulação em níveis
superiores ao atual.
ESCRAVIZAÇÃO E DITADURA
PARA RECUPERAR A LUCRATIVIDADE
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| Repressão do governo do PSDB golpista para impor corte de direitos previdenciários aos professores do Paraná |
Apenas um ataque brutal aos direitos trabalhistas,
sindicais, políticos e sociais, através da terceirização, redução da maioridade
penal, da reforma política da direita, podem fazer com que a burguesia eleve
suas taxas de lucro em queda, arrochando salários também com a ameaça de
demissões, aprofundando a exploração da mais-valia e realizando a venda de suas
mercadorias no mercado mundial.
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| Protógenes (PCdoB), Cunha (PMDB), Aécio (PSDB), Paulinho (Solidariedade) no 1o de maio golpista e pró-terceirização da Força Sindical |
Todavia, contraditoriamente, estas medidas
também afetam a base de massas de manobra do golpismo, como visto no
esvaziamento do “Fora Dilma!”, após a aprovação da terceirização na Câmara
dos Deputados. Com isto, a frente golpista da direita e do imperialismo tentou
avançar parlamentarmente com uma medida escravocrata só exequível por uma
ditadura e após um golpe contra as massas, pôs o carro na frente dos bois e deu
um tiro no pé.
Em seguida, na repressão sangrenta tucana aos professores
paranaenses, a frente golpista cometeu outro vacilo, revelador do que devam
esperar os trabalhadores na resistência em defesa de seus direitos, se triunfar
o Golpe de Estado.
Outro reflexo do esvaziamento da base de massas da frente
golpista foi visível no primeiro de maio da Força Sindical, que apesar de
reunir Aécio (PSDB), Cunha (PMDB), Paulinho (Solidariedade) e Protógenes
(PCdoB), mais sorteios e atrações musicais do que nunca, teve um público menor
do que nos anos anteriores.
REAQUECIMENTO DO MOVIMENTO OPERÁRIO E POPULAR
A maior ameaça aos direitos trabalhistas e sindicais das
últimas décadas obriga as centrais sindicais de esquerda burocratizadas a se
moverem. A CUT e o MST estabeleceram um calendário de lutas e realizaram uma
série de manifestações de rua como não realizavam desde antes da ascensão do PT
ao governo federal. Na Câmara dos Deputados, os parlamentares do PT votaram em
uníssono, assim como os do PSOL, contra o PL4330. De palavras, a CUT anuncia
que fará uma Greve Geral contra a terceirização.
O MTST, a frente de esquerda (PSOL, PSTU, PCB) e seus
satélites que boicotaram a manifestação do dia 13 de março convocada pela CUT
contra a direita porque “não fazem protestos dirigidos por governistas”,
tiveram de “morder a língua” e se veem impelidos por suas bases a seguir o calendário
de manifestações convocadas pela CUT e MST no dia 15 de abril, 1º de maio, etc.
Na Força Sindical, a política pró-terceirização do
“Solidariedade” provoca uma profunda insatisfação nas bases, com um princípio
de motim logo abafado nos sindicatos metalúrgicos de Osasco, Guarulhos e Santo
André.
Este reaquecimento do movimento de massas nacional, ainda
que torpemente conduzido pela política de colaboração de classes da CUT,
certamente leva os golpistas a repensarem seus planos e acreditarem que um
Golpe de Estado no Brasil não será tão fácil como foi em Honduras e Paraguai,
podendo abrir uma guerra civil de escala superior a que ocorreu na Líbia e que
se desenvolve na Síria e Ucrânia.
APÓS OS REVEZES DE ABRIL,
A FRENTE GOLPISTA FAZ UMA
REORIENTAÇÃO TÁTICA
Após estas duas derrapadas consecutivas, os golpistas foram
obrigados a ocultar melhor seus objetivos de ataque de ordem econômica contra
as massas, e passaram a acelerar na caçada ao PT. O tesoureiro nacional do
partido foi preso e três prefeitos petistas do interior mineiro foram baleados
em dias distintos e situações similares. Por sua vez, o “Fora Dilma!” é
temporariamente secundarizado com bandeira de agitação da direita. Alckmin,
Serra e FHC declaram que “não há clima” agora para o impeachment, deixando para
Aécio, Roberto Freire, Paulinho, Caiado e Bolsonaro a tarefa de se virar com a
bandeira. O golpismo muda de foco, o “Fora Dilma!” é substituído por um ataque
direto da Rede Globo a Lula e de efeito a mais longo prazo, visando sua
impugnação ou algo pior.
Vale destacar também, como apontado no documento de 1º de
maio da TMB argentina “Calendario electoral y golpismo”, que o imperialismo
mudou de tática apresentando uma direção da direita mais “moderada” como
Capriles na Venezuela ou Scioli na Argentina para vencer as resistências a sua
estratégia golpista.
“Tudo isso coincide com os métodos da Era Obama, que
conjugam o calendário eleitoral latino-americano com golpes parlamentares. A
tática golpista não foi abandonada pelo imperialismo, passou a fazer parte de
um plano de várias ramificações. Sendo assim, se nem nas primárias (1) do
partido de Cristina, a "Frente para la Victória", nem nas eleições
presidenciais posteriores saírem vencedores os candidatos imperialistas, como
[Sergio] Masa (da Frente Renovador), [Daniel] Scioli (da Frente para la
Victoria) ou [Mauricio] Macri (do PRO [Propuesta Republicana]), o imperialismo
tratará de reforçar as tendências golpistas no Brasil, como parte do esforço
para manter o controle sobre a América do Sul.
Não se pode esquecer que a alternativa dos candidatos
pró-imperialistas não chegarem à Casa Rosada na Argentina coincidirá,
cronologicamente, com o fim da Era Obama e o ascenso da direita republicana já
em transição abertamente fascista nos EUA.
O discurso de Lula no 1º de Maio precisa ser visto nesta
perspectiva, a do recrudescimento das tendências golpistas no Brasil depois de
uma possível derrota (2) da direita pró-imperialista na Argentina, mais do que
de uma preparação para 2018.”
Acossado, Lula que havia furado a participação prometida na
manifestação da CUT do dia 13 de março, articula com o MTST, Intersindical do
PSOL, PCO, juntamente com CUT, CTB, MTS um primeiro de maio inédito e lança uma
frente nacional de esquerda contra a terceirização, a redução da maioridade
penal e a direita. Lula quer construir uma espécie de frente popular de massas
que siga defendendo e blindando o governo Dilma e o PT, enquanto ele toma cada
vez mais distância das medidas impopulares de Dilma.
Setores da própria mídia golpista já destacam este distanciamento e acusam Lula de “cooptar grupos esquerdistas para, se quando e lhe for conveniente, contrapor-se a Dilma”. Estes movimentos da direita,
Setores da própria mídia golpista já destacam este distanciamento e acusam Lula de “cooptar grupos esquerdistas para, se quando e lhe for conveniente, contrapor-se a Dilma”. Estes movimentos da direita,
COMBATER TODA A TERECEIRIZAÇÃO
SEM DEIXAR DE COMBATER A PRIVATIZAÇÃO AS OSs
Lula afirma que Dilma vetará o PL 4330 da terceirização, mas
a própria presidente se opõe a ser categórica sobre o que vai fazer quando o
mesmo lhe chegar à mão. O PSDB se reposiciona e negocia com o PT a exclusão das
empresas públicas e estatais da terceirização da atividade fim, mas, como a
FIST denuncia no Folha do Trabalhador 23, a terceirização e a privatização
avançam tranquilamente na saúde, educação e outros serviços, através das
Organizações Sociais (OSs). Nesta linha, Marconi Perillo, também do PSDB, governador de Goiás, já prepara a privatização da Educação pública do Estado através das OSs.
Acreditamos que devamos fazer uma campanha contra o PL 4330,
chamar a greve geral contra a mesma, mas também avançar na luta pela reversão
de TODO processo de escravização e privatização, pela efetivação imediata e
incondicional de todos os precarizados (terceirizados, quarteirizados, PJ,
categoria O, subcontratados em geral, trabalho escravo) com plenos direitos
trabalhistas e sindicais. Pela substituição dos concursos públicos pela contratação de trabalhadores pelos sindicatos, como eram os estivadores antes da política neoliberal dos anos 90 chegar aos Portos. Em defesa da estabilidade
plena no emprego para todos, conquista que o proletariado brasileiro possuía no
passado parcialmente, que a ditadura militar quebrou, criando o FGTS para poder aprofundar a
taxa de exploração do trabalho.
Também se incluem nos objetivos estratégicos da direita
escravocrata, testa de ferro do imperialismo, o avanço da privatização da
Petrobrás, da Caixa Econômica, etc. Deveremos combater todas as medidas
privatizantes e lutar pela reestatização sob o controle operário destas
empresas.
CONCLUSÃO
O golpismo se explica como resultado de um novo conflito de
disputa mundial por mercados, uma guerra cujas posições perdidas nos últimos
anos são reconquistadas pelo imperialismo através de Golpes de Estados contra
governos associados aos BRICs, Golpes que instauram governos títeres de direita
e com elementos fascistas como na Ucrânia para obrigar as massas pela via do
terror (como realizada por Beto Richa contra os professores paranaenses) a se
submeterem a planos de austeridades, ajustes fiscais, perda de conquistas,
demissões, arrocho salarial, precarização do trabalho que permitam ao
imperialismo extrair superlucros dos trabalhadores.
TAREFAS POLÍTICAS DA
FRENTE COMUNISTA DOS TRABALHADORES
DIANTE DA CONJUNTURA
Nesta conjuntura, a Reunião Nacional da FCT do dia 03 de
maio apontou para a seguinte política:
1) PARTICIPAR DA FRENTE DE ESQUERDA LANÇADA NO 1º DE MAIO
COM UM PROGRAMA INDEPENDENTE - Ingressar na Frente de Esquerda para tentar organizar dentro
dela um Bloco pela independência de classe com a base radicalizada de suas
organizações e convocando ao MTST, Levante Popular da Juventude (consulta
popular), PCML, PCO, CCR, Refundação Comunista, a combater o frente populismo
da direção petista, pela frente única antifascista e antigolpista e
antimacarthista, pela unidade de ação sem unidade programática, se opondo
firmemente a perseguição da direita ao PT, mas sem defender o governo Dilma,
seu partido principal e seu sucessor, e suas políticas antiproletárias.
Neste sentido deveríamos nos inserir desde já, armados com
nosso Folha do Trabalhador 23, em todas as plenárias sindicais e populares para
a organização da paralisação nacional do dia 29 de maio para preparar a greve geral.
Também deveríamos reivindicar uma plataforma para que esta
frente de esquerda defenda e avance sobre as medidas realizadas por Maduro e
Cristina contra a mídia golpista, tendo como norte a estatização e expropriação
sob o controle dos trabalhadores e usuários da população trabalhadora da mídia
burguesa, educação, saúde, transportes. Pelas reformas urbana e agrária, pela
revolução agrária contra a agroindústria. Pela dissolução de todo aparato
repressivo policial. Tal plataforma seria uma atualização ampliada das
ressalvas sobre o documento da Frente pelas Reformas Populares, publicado no
FdT 22.
2) OPOSIÇÃO OPERÁRIA E FUA MUNDIAL - Simultaneamente, deveríamos continuar agitando a Greve Geral
contra a terceirização e a direita golpista, ao mesmo tempo que deveríamos dar
mais destaque na estratégia da construção da oposição operária e comunista ao
governo Dilma e Levi, pela construção de um partido revolucionário dos
trabalhadores, como parte da luta pela revolução permanente combinada a tática
da Frente Única Antiimperialista e Antifascista. Sendo a crise – e
consequentemente a investida – mundial, a FCT luta por uma FUA mundial, unindo
BRICS, bolivarianos, Estados Operários remanescentes, nacionalismo islâmico e
Irã, africanos e antigos "terceiromundistas" - sempre que estiverem
sob ataque e/ou em contradição com o imperialismo.
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