luta em defesa do Estado proletário
Declaração assinada por: Liga
Comunista – Brasil; Tendência Militante Bolchevique – Argentina; Socialist
Fight – Grã Bretanha; Coletivo Lenin - Brasil; Resistência Popular Revolucionária - Brasil.
Após 18 meses de conversações secretas
entre EUA e Cuba, mediadas pelo Canadá e pelo papa Francisco, os dois países
realizaram os primeiros gestos de aproximação em meio século com a libertação
de prisioneiros que ambos os países mantinham do outro. Mas o fim do bloqueio econômico,
comercial e financeiro imposto pelos EUA a Cuba depende do Congresso dos EUA, que
precisa votar o fim das leis Torricelli e Helms-Burton. Todavia, os que
defendem o bloqueio são a maioria das duas casas do Congresso.
O Estado imperialista é integrado por distintas frações da burguesia
estadunidense. Por isso, apesar de sua pequeña importancia social, existem
minorias contrarevolucionarias, como o sionismo (não confundir mecanicamente
com o judaísmo) e os gusanos burgueses nos EUA que possuem representação
deformadamente maximizada na política imperialista. Por exemplo, os negros são
13% da população estadunidense, mas todo policial tem o direito de estrangular
e executar um negro pobre desarmado, segundo a justiça da mais rica cidade dos
EUA. Os sionistas e os gusanos são sócios dos 1% mais ricos, mas assim como o
sionistas, os gusanos podem impor sua orientação a Casa Branca em determinadas
questões decisivas a seus interesses, por serem a vanguarda e justificativa da
política contrarrevolucionária contra o Estado proletário nos EUA. Portanto, a
derrubada das leis do bloqueio por parte do legislativo imperialista não será
possível enquanto a burguesia gusana for funcional a direita republicana.
Todavia, não nos resta dúvida que foram as necessidades maiores do conjunto do
imperialismo por conter a influência da Rússia e da China sobre a América
Latina que se impuseram sobre o Executivo para que Obama conciliasse esse
acordo.
Assim como a Síria, regiões da Ucrânia
e em menor medida todo o mundo semicolonial, foi a vez de Cuba tirar proveito da
nova correlação de forças mundiais criada após a crise de 2008 e a ascensão do
bloco de países nucleados em torno da China e da Rússia sobre o declínio do
imperialismo estadunidense.
A EXCEPCIONALIDADE
CUBANA
A revolução cubana marcou um giro
na história do século XX na América Latina. Além de derrotar uma ditadura
pró-EUA nas barbas do Tio Sam, pela primeira vez no hemisfério ocidental o
capitalismo foi expropriado. Isto possibilitou que uma pequena ilha com uma
dezena de milhões de habitantes deixasse de ser uma colônia agrícola e
degradada dos EUA para brindar sua população e o mundo com conquistas inéditas
como a eliminação da fome, da miséria, do analfabetismo [ 1 ], um sistema
educacional e outro de saúde cujos médicos e avanços são exportados para o
resto da humanidade.
Mas Cuba não tornou-se um Estado proletário
com a derrubada do ditador Fulgêncio Batista e a tomada do poder pelo Exército
Guerrilheiro do Movimento 26 de Julho, em 1959. O processo revolucionário a
princípio não tinha uma estratégia socialista. Seu objetivo era a realização de
tarefas democráticas capitalistas como o fim do regime ditatorial e a Reforma
Agrária.
Mas, em meio à guerra fria contra
a URSS, o processo revolucionário acentuou as contradições entra a pequena ilha
e o imperialismo. Foi só quando o imperialismo tentou invadir a ilha, através
da Baía dos Porcos, em abril de 1960, para derrotar o novo regime que a direção
do movimento revolucionário de Castro e Che se viu obrigada a expropriar as
multinacionais e ao conjunto da burguesia cubana que foge em massa para a
Flórida. A partir de então, os gusanos (ratos), como ficaram conhecidos,
integraram-se organicamente ao imperialismo e passam a justificar e influir na
política dos EUA em relação a Cuba.
Realizava-se mais uma vez e de
forma concreta uma possibilidade teórica que Trotsky cogitara no Programa de
Transição:
“É entretanto, impossível negar
categórica e antecipadamente a possibilidade teórica de que, sob a influência
de uma combinação de circunstâncias excepcionais (guerra, derrota, quebra
financeira, ofensiva revolucionária das massas etc.), os partidos
pequeno-burgueses, incluídos aí os stalinistas, possam ir mais longe do que
queriam no caminho da ruptura com a burguesia. Em todo caso, uma coisa está
fora de dúvida: se mesmo esta variante pouco provável se realizasse um dia em
algum lugar, e um "Governo operário e camponês", no sentido acima
indicado, se estabelecesse de fato, ele somente representaria um curto episódio
em direção à ditadura do proletariado.” [ 2 ]
No caso cubano, o “curto
episódio” durou entre 1959 e 1961. A direção M-26-7 tomou empiricamente medidas
revolucionárias, mas quase sempre sob pressão imperialista. O próprio Che, que
historicamente representou a ala mais internacionalista do governo cubano,
reconhece que a radicalização da revolução foi mais condicionada pela pressão
imperialista que pelas convicções socialistas de seus dirigentes:
“o que temos pela frente depende
muito dos EUA. Com a exceção da nossa reforma agrária, que o povo de Cuba
desejava desde o início, todas as nossas medidas radicais foram uma resposta
direta às agressões dos poderosos monopólios, dos quais nosso país é o
principal expoente. A pressão dos EUA sobre Cuba fez necessária a
‘radicalização’ da revolução. Para saber aonde chegará Cuba, poderá se deduzir
da resposta de onde se propõe chegar os EUA” (La Nación, 09/06/1961).
A revolução cubana, que nunca
teve um partido revolucionário em sua direção, burocratizou-se pelas suas próprias
limitações internas. Este processo de burocratização agravou-se quando a frágil
ilha proletária precisou recorrer da ajuda material da burocracia stalinista da
URSS. Mas, logo a princípio, a política de “convivência pacífica” do stalinismo
mostrou a jovem direção do Estado cubano o quanto seus aliados russos eram
pouco confiáveis. Che desiludiu-se com o governo da URSS durante a crise dos
mísseis, em 1962, porque se sentiu ‘traído’ por Moscou que retirou seu
armamento de Cuba sem avisar ao governo cubano, capitulando as pressões dos
EUA.
O BLOQUEIO OBRIGOU A
BUROCRACIA A
SOBREVIVER AO FIM DA
URSS NA PRESERVAÇÃO
DO ESTADO PROLETÁRIO
CUBANO
A política de isolamento e
bloqueio imposto pelo imperialismo a partir de 1962 passa a exercer uma
poderosa pressão contrarrevolucionaria estabelecendo por décadas uma condição
excepcional que contraditoriamente forçou a direção castrista a defender as
novas formas e relações de propriedade estabelecidos pela expropriação da
burguesia e do imperialismo.
Para nós somente a dialética
desta excepcionalidade explica como sendo um Estado proletário mais frágil em
relação a URSS e a China, por exemplo, e como por um longo tempo dependendo
destes “mega Estados operários”, Cuba conseguiu sobreviver ao fim de seus
mantenedores.
Os elementos destas contradições se apoiam nas seguintes
características
1) Cuba é um
Estado proletário que não se formou a partir de operários industriais;
2) É o Estado proletário
geograficamente mais próximo do núcleo duro do imperialismo mundial;
3) É
economicamente o mais frágil e quando caiu a URSS foi o que mais se debilitou;
4) Proporcionalmente
a sua fragilidade Cuba fez o maior esforço internacionalista tanto na África
como na América Latina, sem obter nenhum lucro estratégico imediato por este
esforço, mas usando-o como elemento de resistência contra a pressão do
imperialismo.
5) Para influir
nos movimentos de massa na America Latina a burocracia castrista precisou
abandonar em parte o nacionalismo das burocracias estalinistas;
6) O papel da
burguesia gusana, como componente orgânico do imperialismo, é desproporcional a
seu peso econômico como fração burguesa.
7) Sendo assim,
dentre todos os estados operários o castrismo foi a direção burocrática que
mais teve que se confrontar com o imperialismo e que teve que apoiar-se nas
massas pela ameaça do imperialismo.
De certo modo e até agora, estas
razões excepcionais, sobretudo pelo bloqueio imposto por mais de meio século,
impediram que em Cuba e na Coreia do Norte, os processos de restauração
capitalista se desenvolvessem de forma gradual e pacífica (como na China ou
Vietnã), devido a própria fragilidade destes Estados Proletários frente ao
imperialismo e suas respectivas burguesias "gusanas" de Miami ou
da Coreia do Sul. Nestes casos, a restauração do capitalismo só poderia ocorrer
através de uma guerra civil.
A NOVA GUERRA FRIA COMO
ELEMENTO DETERMINANTE
PARA OBRIGAR AO
IMPERIALISMO A CONCERTAR
O NOVO ACORDO EUA -
CUBA
 |
| A China converteu-se na maior parceira comercial de Cuba |
O discurso de Obama é bastante
esclarecedor para anunciar inesperadamente:
“a mais significativa mudança em
nossa política em mais de 50 anos, vamos acabar com uma abordagem ultrapassada
que, durante décadas, não conseguiu impulsionar nossos interesses”.[ 3
]
Os interesses eram e são a
restauração capitalista em Cuba, que agora serão favorecidos pelo aumento do
fluxo de capitais entre os dois países, mas também, tais interesses se combinam
com a necessidade de conter o avanço do bloco capitalista eurásico rival,
tentando atenuar o isolamento que o próprio imperialismo se meteu.
O mandatário estadunidense
relembra que “a relação entre nossos países desenvolveu-se sobre o pano de fundo da
Guerra Fria e da oposição firme da América ao comunismo”.
Durante aquele conflito
“orgulhosamente, os Estados
Unidos apoiaram a democracia e os direitos humanos em Cuba ao longo destas
cinco décadas. Fizemo-lo principalmente por meio de políticas que visam a
isolar a ilha, impedindo a viagem mais básica e o comércio que os americanos
podem desfrutar em qualquer outro lugar. E, embora esta política estivesse
enraizada na melhor das intenções, nenhuma outra nação se junta a nós na
imposição dessas sanções, e isso teve pouco efeito para além do fornecimento ao
governo cubano de uma justificativa para as restrições a seu povo. Hoje, Cuba
ainda é governada pelos Castro e pelo Partido Comunista, que chegaram ao poder
há meio século.”
Enquanto
“há mais de 35 anos, temos tido
relações com a China – um país muito maior também governado por um Partido
Comunista. Quase duas décadas atrás, restabelecemos relações com o Vietnã, onde
se travou uma guerra que custou mais vidas americanas do que qualquer confronto
da Guerra Fria.”
Ou seja, o balanço que a Casa
Branca faz a tática que deu certo foi a da cooptação e não a do bloqueio.
Contraditoriamente foi vencida a
guerra fria anterior, mas nem assim foi restaurado o capitalismo em Cuba,
graças a situação criada pelos próprios EUA. Então, diante da nova guerra fria
em que os EUA estão perdendo terreno no continente e no mundo é necessária uma
nova tática para Cuba, uma vez que, como ele destaca “esses 50 anos mostraram que o
isolamento não funcionou, é tempo de outra atitude”.
A tendência de mudança dos EUA
frente a Cuba deve-se essencialmente a alteração da conjuntura mundial após a
crise de 2007-2008, ao fato de que o MERCOSUL, a UNASUL e o CELAC deixaram de
fora aos EUA e ao Canadá. Estes países ficaram de fora da América Latina e
também do Caribe. O CELAC estabeleceu acordos com a China em reuniões
presididas por Cuba.
O acordo de troca de prisioneiros
e favorecimento do intercambio turístico agora realizado corresponde a uma
quarta etapa vivida pela ilha desde a crise dos balseiros no início da década
de 1990.
A primeira foi quando Cuba, que
sofreu mais com o bloqueio imperialista após o fim da URSS, havia logrado
atenuar o cerco em favor sobretudo do imperialismo europeu, através da
interferência do vaticano já desde João Paulo II.
A segunda etapa desde processo
foi possibilitada pela onda populista capitaneada pela Venezuela de Chavez na
primeira década deste século que intercambiou petróleo por serviços de saúde
cubanos.
A terceira onda deste processo ocorreu
após a crise de 2008 cujo epicentro foi os EUA. O porto de Mariel Fruto é fruto
desta terceira etapa. Este projeto ampliará enormemente as vantagens do bloco
eurásico e sobretudo de burguesias como a brasileira na disputa do comercio
caribenho. Este porto, combinado com o grande canal interoceânico Atlântico-Pacífico via a Nicarágua a ser construído pela China e a refinaria de Pasadena, comprada pela
Petrobrás, fazem parte de uma ofensiva econômica estrutural do bloco eurásico
sobre o decadente EUA e tem tirado o sono do grande capital e da reação de
direita continental.
Estas etapas se confirmam na
atual recuperação econômica cubana
 |
| Loteamento da exploração de petróleo cubano entre os capitais russos, chineses, vietnamitas, brasileiros,... aqui o bloqueio acabou isolando os EUA |
Os EUA necessitam urgentemente e
desesperadamente recompor o "panamericanismo"
para blindadar as américas frente a Rússia e China. O que mais a Casa Branca
teme é que os dois países eurásicos armem Cuba como os EUA fazem em nas
fronteiras da Rússia e China, detonando assim uma nova crise dos mísseis.
A nova "abertura" frente
a Cuba era imprescindível para a recomposição futura do mitológico "panamericanismo". Mas além de
tentar retomar sua influência a partir do reestabelecimento das relações com
seu pior adversário no continente, simultaneamente enquanto aprofunda as sanções
contra a Rússia, os EUA sabem que não existe “panamaericanismo” sem o Brasil, assim que seguirá crescendo o
processo golpista contra o governo do PT, anfitrião dos Brics no continente,
para assegurar que o Brasil estará “seguro" contra a crescente influência
do capitalismo eurásico.
A Argentina, por sua base
estrutural possui uma economia não complementaria com a dos EUA e pior, em
alguns commodities como nos cereais é competitiva com o imperialismo. O país,
mais uma vez pode ser o elo mais débil do panamaricanismo e isso explica os
esforços inéditos do núcleo russo-chino avançando sobre a Argentina não apenas
no sentido econômico e geoestratégico.
O fim do bloqueio desatará
tendencias restauracionistas represadas. Cuba pode inicialmente se aproveitar
do desespero imperialista por não perder seu quintal, mas o capitalismo ianque não
poupará esforços para devorar a Ilha e os novos ricos serão egressos da
burocracia do PC, como já ocorreu nos Estados operários onde o capitalismo foi
restaurado. Neste sentido cada vez maiores setores da burocracia anseiam em
restaurar o capitalismo em Cuba como foi realizado no Vietnã, ou em um regime
burguês ou em uma nova Venezuela.
O FIM DO BLOQUEIO, O
CURSO RESTAURACIONISTA
E A REVOGAÇÃO DAS
MEDIDAS ESPECIAIS
Acreditamos que é progressivo que
o Estado proletário se beneficie da nova guerra fria para acabar com todas as
represálias imputadas a ele pela audácia de ter expropriado as multinacionais e
a burguesia vassala. Defendemos que o bloqueio deva ser eliminado incondicionalmente.
Todavia, também acreditamos que a burocracia almeja converter Cuba em uma
espécie de Vietnã caribenho, a medida que for suspenso o bloqueio imperialista,
ou antes, se possível, ou seja, a burocracia se aproveita da conjuntura em
favor da política restauracionista e não do socialismo.
Para que o fim do bloqueio
tragicomicamente não resulte no fim do Estado proletário denunciamos toda a
diplomacia secreta entre a burocracia e o imperialismo ou qualquer nação
capitalista. Lutamos pela revogação progressiva das as medidas do chamado
“período especial” tomadas emergencialmente a partir da dissolução da URSS em
1991 e do recrudescimento do embargo pelos EUA em 1992, assim como de todas as
medidas posteriores que flexibilizaram a planificação da economia, o monopólio
do comercio exterior e a estatização dos meios de produção.
Para começar, reivindicamos a
volta do regime de pleno emprego e a revogação de todas as demissões; da lei
dos investimentos estrangeiros de 1995, o reestebelecimento do pleno monopólio
do comercio exterior, a estatização plena de todas as empresas mistas e da
produção. Em outras palavras, se as coisas estão melhorando é preciso revogar
as medidas que flexibilizaram o Estado proletário desde a década de 1990 do
século passado. Todo esse programa deve estar aliado o combate às ambições e
privilégios da burocracia, ou seja, a luta pela revolução política e pela
instituição da democracia proletária em Cuba.
PELA REVOLUÇÃO
POLÍTICA
CONTRA A RESTAURAÇÃO
CAPITALISTA!
A luta pela revolução política na
ilha assume caráter permanente, combate as medidas do governo castrista que
conspiram contra as formas e relações de propriedade criadas pela expropriação
do imperialismo e da burguesia cubana, enquanto simultaneamente deve
impulsionar a edificação de comitês populares, de trabalhadores, camponeses e
cooperados. Devemos lutar contra toda diplomacia secreta, tudo deve ser
submetido ao debate, retificação e ratificação pela população cubana organizada.
Não a devolução da propriedade aos gusanos.
Acreditamos que só seria possível
uma revolução política em Cuba se houver um processo revolucionário no
Continente. Sem isso, qualquer tentativa de revolução política em Cuba não
teria como sobreviver.
O que foi expropriado deve
permanecer estatal e sob o controle democrático dos conselhos de trabalhadores,
produtores e consumidores. A primeira prioridade do Estado é garantir a saúde e
a alimentação para o povo. Nenhum privilégio para a burocracia e para os
turistas em prejuízo para as massas trabalhadoras. Abaixo com o separatismo
turístico, pelo livre acesso de todos os cubanos para todos os hotéis, praias,
balneários utilizado exclusivamente por turistas e que tudo seja pago em pesos.
Derrotar a burocracia na luta pela democracia proletária e pela luta pela
igualdade contra os privilégios.
É necessário construir os tribunais
operários para investigar e condenar a corrupção, o mercado negro e os novos
ricos. Em defesa do direito de greve e de sindicalização como parte da luta
pela independência política contra a burocracia castrista, o imperialismo e
suas ONGs contrarrevolucionárias e o Vaticano. Controle proletário da indústria
e do conjunto da economia bem como sobre os acordos comerciais e todo o
comercio estrangeiro, com a Europa, com a China e todo o bloco Eurásico e os
países capitalistas latino americanos. Controle da contabilidade e da
administração pela inspeção operária, com executivos de mandatos revogáveis
eleitos em assembleia por local de trabalho. Somente os trabalhadores devem
decidir como, quanto e o quê deve ser produzido e distribuído, bem como os
salários e os ritmos da produção, assim devem combater as demissões em massa, a
privatização das empresas estatais e os cortes nos serviços sociais do Estado.
Se como demonstrou a história do
século XX a “teoria” antimarxista do “socialismo em um só país” reconduz os
Estados operários a restauração capitalista, a continuar seguindo os preceitos
stalinistas, o “socialismo” em meio país ou em uma ilha não terão destino
melhor.
Nos opomos a criação de toda e
qualquer partido ou organização que se oponha ao Estado proletário e a ditadura
do proletariado e defendemos a criação de um partido trotskista revolucionário em
Cuba e da instauração da democracia proletária na ilha. A restauração
capitalista não é um fato consumado em Cuba e somente a luta revolucionária das
massas latino americanas contra toda ofensiva restauracionista interna ou
externa poderá derrotá-la.
28 de dezembro de 2014
Notas
1.
http://www.radiorebelde.cu/noticia/ver-che-guevara-plaza-fue-una-experiencia-inolvidable-20141222/
2.
http://www.marxists.org/portugues/trotsky/1938/programa/cap02.htm#13
3.
http://wp.clicrbs.com.br/olharglobal/2014/12/18/e-a-coisa-certa-a-fazer-a-integra-do-discurso-de-obama-sobre-cuba/?topo=13,1,1,,,13