POSIÇÃO DA LC NO 2o TURNO DAS ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS NO BRASIL

Votar em Dilma para derrotar Aécio, a direita e a nova ofensiva do imperialismo!

Esta declaração já não pertence apenas a LC-CLQI, foi assinada e reproduzida também pelos companheiros do Coletivo Lenin.

1. A Liga Comunista, junto com o Coletivo Lenin, deliberaram por votar em Dilma em 2014, apesar de sermos contra o programa e os governos capitalistas do PT. Nosso objetivo é fazer o que estiver ao nosso alcance para não permitir a vitória de Aécio Neves, a candidatura preferencial da direita golpista e da nova ofensiva do imperialismo. Nossa mudança de tática em relação a posição que adotamos nas eleições de 2010 se deve a nova ofensiva mundial imperialista, cujo ponto de inflexão na America Latina foi o golpe de Estado armado pela CIA em Honduras em 2009, seguido pela destituição de Lugo no Paraguai em 2012, para não falar nas ações golpistas na Líbia, Egito, Síria e Ucrânia, ofensiva que possui uma explícita continuidade na atual disputa eleitoral brasileira. Os EUA desejam ampliar de forma qualitativa o controle que possuem sobre o Brasil, que foi relativamente abalado porque a crise econômica mundial de 2008 fez com que o país reorientasse seu comercio exterior com a China e a Rússia. O aumento do parasitismo dos EUA sobre o Brasil, às custas da super-exploração e da liquidação de direitos dos nossos trabalhadores, e a recuperação do governo brasileiro para a órbita imperialista contra a influência Russo-China é essencial para a retomada da economia imperialista e de seu domínio sobretudo na América Latina. Isso se expressa na mudança do imperialismo em relação ao PT de Lula que antes o tratava como "o cara", para agora orientar o atual processo eleitoral fraudulento e golpista que assegura o favoritismo de Aécio, cujo principal slogan é "chega de PT!".

2. É isto que está em jogo nestas eleições, é por isso que, diferentemente das eleições passadas, o imperialismo está investindo todas suas fichas para escorraçar o PT do governo. A escalada golpista ficou evidente em 2014 com atos golpistas em defesa da volta da ditadura militar apoiados pelo governo tucano paulista e chegou ao seu ponto alto com a derrubada do avião de Eduardo Campos pela CIA [ 1 ] para catapultar Marina a uma candidatura que ao final das contas assegurou a existência do segundo turno . É por isso também que um governo do PSDB nestas condições será muito mais exterminador das condições de vida da população trabalhadora (e também da economia nacional) do que foi o governo FHC. Não são os "fantasmas do passado" que tememos, mas a ameaça de um futuro muito mais desastroso para o proletariado e suas condições de organização política, direito de greve, de manifestação, etc. Por sua vez, o PT nunca chegou tão politicamente descapitalizado em um segundo turno como agora, devido não somente aos ataques da mídia de direita, mas sobretudo a própria política burguesa dos governos petistas que pavimentou o caminho da reação e da sua desmoralização.

3. Se o playboy tucano vencer, de imediato se voltará contra as mais elementares condições de vida da classe trabalhadora. E o primeiro ataque já anunciado pela equipe econômica de Aécio será o arrocho salarial dos trabalhadores. Armínio Fraga, agente direto do capital financeiro especulativo (George Soros), anunciado como Ministro da Fazenda de um futuro governo tucano, já disse que os nossos miseráveis salários que mal podem pagar nossas dívidas, estão muito altos. Fraga também defende a redução dos bancos públicos como a Caixa Econômica e o Banco do Brasil e na sequência, dará continuidade a privatização da Petrobrás iniciada por FHC, como exigido pelo grande capital internacional para recuperar a lucratividade perdida com a crise de 2008.

4. Também estão firme e entusiasticamente apoiando Aécio tudo que de pior existe na política nacional, fundamentalistas evangélicos racistas, homofóbicos e machistas, como Malafaia, Feliciano, Levi Fidelix, Pastor Everaldo, defensores da volta da ditadura militar, como Bolsonaro; a “bancada da bala”, a mídia golpista (Globo, Veja, Folha de São Paulo,...), bancos como o Itaú e o Santander e, por trás de tudo isto, o imperialismo que não se contenta com a aproximação do governo do PT com a Rússia e a China, que suplantou os EUA como o maior comprador e vendedor de mercadorias para o Brasil desde 2009, e conspira freneticamente para que o país volte a ser um quintal dos EUA nos moldes que era antes. Assim como o golpe militar no Brasil em 1964 foi fundamental para desencadear a onda genocida das ditaduras militares em toda a América Latina, uma vitória da direita no Brasil pode pavimentar o terreno para reestabelecer o controle estadunidense sobre Venezuela, Argentina, Bolívia, Equador, Uruguai, hoje governados pela centro-esquerda pró-bloco Eurásico.

5. Esta política certamente agravará a crise social, o desemprego, a miséria e a própria resistência das massas, contra o quê, a saída de Aécio é a criminalização da juventude. Aécio já declarou que vai reduzir a maioridade penal, apontando que o plano da direita para a juventude não é educação, saúde ou emprego, mas ampliar o sistema prisional que já é o 4º maior do planeta. Aécio contará a seu favor com o Congresso mais reacionária desde 1964 para aprovar as demandas da reação.

6. Dilma e Aécio fazem parte do mesmo sistema voltado a garantir a exploração dos trabalhadores e a riqueza dos patrões. Diferente do PSDB, o PT não é um partido tradicional da burguesia, não surgiu de dentro do regime, mas das greves operárias do ABC e da militância de esquerda contra a ditadura, e por isso a burguesia o trata como um filho bastardo, sob pressão constante para instrumentalizá-lo contra os trabalhadores.

7. O PT deixou de ser um partido com base operária e programa reformista burguês na década de 1980 para se transformar em um partido burguês com influência de massas, que votam no PT justamente temendo perder os programas sociais do Estado. As políticas sociais do PT são condicionadas pela manutenção do país como semicolônia exportadora de commodities e por isso cada vez mais desindustrializado, onde a economia no máximo patina sem dar um salto de qualidade na independência econômica em relação ao imperialismo. Sendo assim, os programas sociais se limitam a uma versão ampliada do assistencialismo já estabelecido pelos governos neoliberais anteriores como FHC. Por isso, neste aspecto, embora o PSDB ameace restringir os programas sociais o que agravaria o quadro de miséria social, o PT não fez mais que manter um “sistema de governo o qual, à medida que se nutre da conservação da desgraça, não passa de desgraça exercendo o governo.” (K. Marx, Introdução à Contribuição a crítica a filosofia do direito de Hegel, 1844). Por isso, as bases sociais de seus governos são tão frágeis.

8. Por princípio, nos opomos ao governo Dilma por ser um governo capitalista. Mas além disto, nos opomos a política de ocupação do Haiti por tropas brasileiras; a reforma previdenciária (e o fator previdenciário); os leilões de privatização da Petrobrás, estradas e aeroportos; a ocupação dos bairros proletários pelas tropas federais e o apoio as UPPs. Estas políticas frustram as aspirações de libertação nacional e social das massas, e acabam por alimentar o bombardeio ideológico reacionário antipetista. No fundo, estas medidas são um tiro no pé que consome o capital político do PT e fabrica um sentimento reacionário no eleitorado que migra para a oposição de direita. Por exemplo, as chamadas medidas econômicas anti-cíclicas privilegiaram a liberação de crédito em detrimento do aumento real dos salários, o que leva ao endividamento da população que não podendo continuar infinitamente se endividando se desespera; a constituição de uma base governista com as oligarquias burguesas regionais e o apoio a bancada evangélica como a indicação de Marco Feliciano para presidir a Comissão de Direitos Humanos desmoraliza ao PT e alimenta a oposição fundamentalista que ao final conspira contra o PT; o boicote dos governos Lula e Dilma à reforma agrária em favor do agro-negócio só fortalece a reação no campo e o assassinato dos dirigentes camponeses e sem tetos; a política distracionista da reforma política e constituinte, embelezada pela esquerda petista e pelo PCO, oposta ao atendimento de demandas como o passe livre só jogam as manifestações nas mãos da reação que nutre fenômenos como Marina e Alckmin.

O VOTO EM DILMA NÃO É A POLÍTICA PASSIVA DO MAL MENOR,
MAS UMA TÁTICA PARA ENFRENTAR O INIMIGO PRINCIPAL PRIMEIRO,
EM FRENTE ÚNICA COM O INIMIGO SECUNDÁRIO

9. Nossa posição no segundo turno de 2014 não se baseia nem no embelezamento das políticas do PT em comparação as do PSDB, nem é uma questão de apoiar o "mal menor", mas de uma orientação tática para enfrentar o perigo principal. Como Trotsky explicou em dezembro 1931:

"Nós, os marxistas consideramos Brüning, Hitler e Braun incluído, como partes componentes de um único e mesmo sistema. A questão de saber qual deles é o 'mal menor' não tem nenhum sentido, porque este sistema, contra o qual estamos lutando tem necessidade de todos estes elementos. Mas, esses elementos estão momentaneamente envolvidos em conflitos uns contra os outros e o partido do proletariado deve aproveitar esses conflitos no interesse da revolução. Há sete notas na escala musical. A questão de saber qual dessas notas é a 'melhor' – si, dó, ré, ou sol – é uma pergunta sem sentido. Mas o músico deve saber quando tocar e quais notas tocar. A questão abstrata de que é o mal menor – Brüning ou Hitler – também carece de todo sentido. É necessário saber qual tecla tocar. Isso está claro? Para os que possuem não entenderam vamos citar outro exemplo: Se um dos meus inimigos me obriga a engolir pequenas porções diárias de veneno, e um outro inimigo, à espreita em um beco, está prestes a atirar diretamente contra mim, então eu vou primeiro tomar o revólver da mão de meu segundo inimigo, isso me dará uma oportunidade para se livrar do meu primeiro inimigo. Mas isso não significa em absoluto que o veneno é um 'mal menor' em comparação com o revólver".

(Leon Trotsky, Por uma frente única operária contra o fascismo,
Carta a um operário comunista alemão, membro do Partido Comunista alemão, 12/1931)

10. Aécio é o inimigo com o revólver. Dilma é o que nos envenena diariamente. Não há alternativa de classe para os trabalhadores na candidatura de Dilma, mas nossa frente única com o PT se restringe ao combate ao imperialismo e seus agentes e nosso apoio a Dilma para as eleições de 26 de outubro não é um cheque em branco para um futuro governo continuísta de Dilma. Trata-se de uma frente única antiimperialista, no terreno desvantajoso para o proletariado das eleições burguesas, com um objetivo bem delimitado a chamar a votar em Dilma para não respaldar o golpe político que está se armando para dar vitória a Aécio que ameaça inaugurar um período de anos de perseguição contra o povo trabalhador, os sindicatos, os movimentos sociais, e contra as organizações de esquerda em geral, do PT a LC. O segundo mandato tenderá a ser mais frágil que o atual e mais suscetível as pressões do imperialismo, de seus aliados burgueses, e portanto poderá realizar maiores ataques aos trabalhadores que os governos petistas anteriores para saciar os apetites da fortalecida oposição de direita. Sob pressão, o governo Dilma elevará o preço dos combustíveis e energia, etc. provocando uma alta inflacionária em cadeia que também resultará em arrocho salarial. E, perigosamente, depois de fazer todo o trabalho sujo que seus algozes exigiram, perdendo o que lhe resta de capital político entre as massas, corre o imenso risco de levar uma patada ainda no meio do mandato via impeachment (um golpe parlamentar fabricado pela CIA como os que ocorreram em Honduras, no Paraguai e Ucrânia) pelo Congresso mais reacionário já estabelecido desde 1964, segundo o próprio Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP). Acreditamos que a intensidade e o ritmo dos ataques desferidos por um futuro governo do PT contra os trabalhadores dependerá da fragilidade do mesmo diante das pressões e, de certo modo, dos vínculos deste com a Rússia e a China. Se aprofunda a atual linha de aproximação, é provável que seja menos suscetível às pressões do imperialismo e seus agentes, e, de algum modo relativo, se blinde contra os mesmos como vem fazendo Cristina na Argentina. Se continua com esta linha de crítica conciliatória em um cenário mais adverso, desencadeará maiores e mais profundos ataques ao proletariado e adotará planos de austeridade seguindo a cartilha que os amos do norte impuseram a Grécia. Isto será assim, não porque as classes dominantes escravocratas chinesas e os mafiosos russos sejam mais favoráveis aos trabalhadores que o imperialismo, mas porque sendo menos vulnerável ao imperialismo, menos o governo terá de ceder a seus apetites. De nossa parte, combateremos todos e cada um dos ataques desferidos por Dilma ou Aécio contra nossa classe, construindo uma oposição operária e revolucionária ao governo burguês de plantão. Alguém pode retrucar que a frente única com o PT neste segundo turno só se justificaria se a candidatura tucana fosse nazista, se, como nas eleições da Venezuela ano passado, a oposição de direita golpista saísse às ruas para atacar o PT com grupos paramilitares (característica do fascismo), todavia, não podemos desprezar que a extrema direita e o imperialismo avançam em um crescente desde o ano passado, não podemos esquecer dos ataques orquestrados às bandeiras e direito de manifestação das organizações de esquerda durante as manifestações de junho de 2013, não podemos desprezar as maiores manifestações pela volta da ditadura desde o fim do regime militar ocorridas no Brasil no início de 2014 com o apoio da polícia de Alkcmin, nem muito menos o atentado que derrubou e matou Eduardo Campos no 13 de agosto passado, e menos ainda podemos perder de vista o potencial de todos estes elementos catapultados por um governo Aécio. Por isso acreditamos que a tática que adotamos é a "melhor nota" nesta conjuntura mundial da luta de classes.

11. Há ainda a possibilidade que um golpe político de Estado para expulsar o PT do governo já seja efetivado durante o próprio segundo turno ou na apuração eleitoral deste, como vem indicando a exploração dos escândalos de corrupção na Petrobrás já denunciada pela LC desde maio. Chamamos uma frente única anti-golpista com a CUT, o MST e o PT e denunciaremos toda conciliação e aquiescência do próprio PT. A tímida constatação de Dilma na frase da imagem que abre esta declaração "Estão dando um golpe e não podemos concordar" expressa a torpeza do PT diante do golpismo. Vale lembrar que quando caçaram seus dirigentes em um processo jurídico viciado e espúrio o PT nada fez para mobilizar as massas sequer em sua própria defesa, indicando que a integração do PT ao reacionário regime burguês brasileiro chega a ao ponto da autofagia.

CRÍTICA A TÁTICA DO VOTO NULO NESTE 2o TURNO
E AUTOCRITICA ACERCA DAS POSIÇÕES QUE ADOTAMOS
NAS ELEIÇÕES DA VENEZUELA E URUGUAI

12. Acreditamos que é um profundo equívoco a tática de chamar o voto nulo neste momento de vitória iminente da direita golpista e pró-imperialista por uma margem pequena de vantagem, provavelmente por uma quantidade de voto equivalente aos 2 milhões destinados no primeiro turno às candidaturas do PSOL, PSTU, PCB e PCO. Neste momento, o voto nulo fará o contrário de impulsionar a organização independente das massas contra todas as alternativas burguesas. Nesta conjuntura desfavorável para a classe trabalhadora, a tática do voto nulo e de por um sinal de igual entre PT e PSDB irá favorecer uma ofensiva imperialista que debilitará muito mais a organização independente das massas no Brasil, pondendo contribuir para o "contra-ataque do império" a partir de um país que é fiel da balança no continente, projetando um efeito em cascata contra os demais governos centro-esquerdistas pelo reestabelecimento do controle político completo do imperialismo sobre seu quintal latino americano. Não é por acaso que o PSTU e a CST/PSOL (que criticaram o imperialismo pela direita, reivindicando mais armas para os mercenários da CIA na Líbia e Síria) que nos últimos 4 anos adotaram de forma sucessiva uma política internacional pró imperialista, na Líbia, Síria, Egito, Ucrânia, vêm ser agora os principais defensores do voto nulo no segundo turno entre o PT e o candidato preferencial do imperialismo. Com se vê, a tática do Voto nulo está desafinado com a luta dos trabalhadores na atual conjuntura da luta de classes mundial mas é bastante funcional ao imperialismo e a sua ação golpista na América Latina.

13. Por tudo isto, avaliamos que a tática mais correta neste momento que possibilite o retardo dos ataques anti-operários e pró-imperialistas a serem praticados por qualquer um dos dois candidatos, mas em ritmo mais acelerado por Aécio é o voto em Dilma, é a luta pela vitória desta última candidatura burguesa. O atual chamado do voto em Dilma contra a ameaça da vitória da direita nos remete, por coerência, a fazer uma autocritica por não termos adotado a mesma tática nas últimas eleições presidenciais venezuelanas em abril de 2013 que elegeram Maduro e na posição que tomamos acerca das eleições no Uruguai, motivo pelo qual defendemos agora o voto em Tabaré Vazquez. Não temos a menor ilusão de que os governos da centro esquerda burguesa latino americanos sejam capazes de realizar uma luta consequente contra o imperialismo ou sequer de defender-se. Também sabemos que não será pelo voto depositado nestas eleições viciadas e fraudadas que os trabalhadores combaterão os ataques que se avizinham, mas, no dia 26 de outubro não podemos simplesmente olhar para o outro lado e se sair com evasivas supostamente ortodoxas enquanto o imperialismo dá um passo decisivo para consumar seu golpe político. Esta tática nos permitirá simultaneamente combater a candidatura preferencial da ofensiva imperialista e preparamos a construção de uma oposição operária e revolucionária de luta por um verdadeiro governo operário e dos trabalhadores.

Notas

1. http://redecastorphoto.blogspot.com.br/2014/08/tudo-sugere-acao-da-cia-e-assassinato.html - https://br.noticias.yahoo.com/blogs/claudio-tognolli/exclusivo-jornalista-e-ex-oficial-de-inteligencia-da-122442862.html

2.