TRABALHO ESCRAVO

Chega de exploração, expropriação
sem indenização dos escravocratas!

Davi Lapa e Humberto Rodrigues

Segundo levantamento do Ministério do Trabalho, as construtoras ocuparam o primeiro lugar entre os maiores flagrantes de exploração de trabalhadores em situação análoga à escravidão, em 2013. Das empresas que foram autuadas, as empreiteiras respondem por 66%.

Em geral, as pessoas tendem a acreditar que o trabalho escravo seja uma forma de exploração quase restrita a atividades ligadas a agropecuária, em desmatamento, carvão vegetal e silvicultura, que seja um modo de exploração do trabalho em extinção, nas fazendas, que seria um resquício isolado no interior do país. Ledo engano! O agronegócio lança mão sim do trabalho escravo, mas neste ano as fazendas ficaram em segundo lugar. Em terceiro lugar no levantamento, estão as fábricas de confecção que fornecem peças para varejistas como a Restoque, dona das marcas Le Lis Blanc e Bo.Bô, localizadas no coração das grandes metrópoles como São Paulo.

Outro levantamento feito pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) registrou, pela primeira vez, que 50% do total de trabalhadores resgatados este ano estão entre atividades não-agrícolas. Isso demonstra que o trabalho escravo está se expandindo no país e não é um mero resíduo rural da forma de escravidão que predominou no país entre os séculos XVI e XIX.

TRABALHO ESCRAVO

NA VITRINE DA MODERNIZAÇÃO DO CAPITALISMO BRASILEIRO,

NAS OBRAS DE EXPANSÃO DO MAIOR AEROPORTO DO PAÍS, EM GUARULHOS

A grande maioria das empresas nunca foi autuada e não conta com a vista grossa do Estado apenas quando suborna um ou outro fiscal, mas porque o Estado de conjunto protege os interesses dos patrões contra os trabalhadores. A prova disto que afirmamos é que dentre as construtoras flagradas, há gigantes do setor como a Odebrecht, a Andrade Gutierrez e a OAS, esta última, encabeça o grupo com 111 trabalhadores resgatados. Os operários foram trazidos do Maranhão, Sergipe, Bahia e Pernambuco em transporte irregular, foram alojados em condições subumanas, sem carteira de trabalho e muitos deles passando fome.

O maior flagrante da escravidão imposta pelas construtoras não foi localizada no meio da mata como Jirau, em Rondônia, por exemplo, mas precisamente nas obras de expansão do principal aeroporto internacional do país, o de Cumbica, Em Guarulhos, São Paulo.

Mas o que faz o governo sabendo que a OAS é a campeã da escravidão do Brasil? Fecha a OAS? Expropria ou pelo menos impede que a empresa deixe de receber financiamento público? De modo algum, a denúncia serve apenas para o Estado ajudar a empresa a camuflar 99% da exploração que impõe aos seus trabalhadores, fazendo parecer que com o resgate dos 111 escravos, teria “limpado” a OAS da escravidão.

A OAS recebeu uma multa de 15 milhões de reais, o que parece uma fortuna diante dos miseráveis salários pagos para os peões que não são escravos. Mas, esta quantia não passa de um “troco” diante do faturamento de quase 3 bilhões de reais por ano da empresa escravocrata que realiza obras em 22 países na América do Sul, América Central, Caribe e África e que em dezembro de 2012, finalizou sua principal obra, a Arena do Grêmio, pela qual a construtora recebeu do BNDS um financiamento de 275 milhões de reais.

A OAS foi a terceira empresa que mais fez doações a candidatos a cargos políticos entre 2002 e 2012. A empreiteira desembolsou R$ 146,6 milhões em valores corrigidos pela inflação do período. A empreiteira baiana contribuiu com R$ 1 milhão para a candidatura de Fernando Haddad e R$ 750 mil para seu rival José Serra.

As vítimas neste cenário são expostas a jornada de mais de 12 horas diárias, confinadas em cativeiros vigiados por truculentos carcereiros de empresas de segurança privada e em servidão por conta de dívidas. Dentre as construtoras flagradas neste ano, quatro estão no Programa Minha Casa Minha Vida. AJ. Soares Construtora teve 70 trabalhadores resgatados em Itaberaí (GO). Houve 51 autos de infração.

Nos dois últimos anos, a MRV foi flagrada em quatro ocasiões diferentes: em Americana (SP), Bauru (SP), Curitiba (PR) e Contagem (MG) – explorando trabalhadores em situação semelhante. A empresa é uma das maiores construtoras do programa do governo Federal Minha Casa Minha Vida. Nas eleições de 2010 e 1012 a construtora doou um total de R$ 4,8 milhões a candidatos e Partidos Políticos, em valores corrigidos pela inflação.

São empresas da construção civil que fazem parte da “Lista suja” do trabalho escravo do Ministério do Trabalho e Emprego e pela Secretaria de Direitos Humanos, informações de doadores de campanha eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral.

Desde 2003 vem sendo adiada a aprovação da tímida Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do trabalho Escravo, mas sempre é adiada a votação pela bancada ruralista escravocrata. As construtoras são as grandes financiadoras de campanhas eleitoral desses Partidos e seus candidatos.

“MODERNIZAÇÃO” REACIONÁRIA

Além do alto índice de mortes na construção civil, nossos patrões lideram o ranking de trabalho escravo, superando as fazendas que tradicionalmente ocupava o primeiro lugar. É um verdadeiro massacre dos trabalhadores. Os “modernos” capitalistas brasileiros são tão mesquinhos que não são capazes de abrir mão sequer da escravidão, a primeira e mais cruel forma de exploração de nossa classe, usada desde quando os portugueses chegaram aqui, há mais 500 anos.

O plano de aceleração de crescimento do governo do PT, a aposta no Brasil como potência de primeiro mundo está baseada no mais bárbaro e atrasado modo de exploração de nosso trabalho. Esse é o custo que nós trabalhadores teremos que pagar para eles terem Aeroporto para inglês ver, “padrão Fifa”.

Nós operários da Liga Comunista defendemos o fim desta exploração extrema e a expropriação destes patrões escravocratas. Pela estatização sem indenização de todas as empresas que forem flagradas escravizando trabalhadores e pelo controle destas empresas pelos próprios operários. A luta pelo fim da escravidão no Brasil está hoje ligada a luta pela estatização destas empresas e é parte da luta para reorientar os investimentos em infraestrutura do país para um plano de longo prazo de grandes obras públicas úteis as grandes massas da população trabalhadora, para a construção de conjuntos habitacionais, escolas, hospitais, ferrovias, metrôs, etc.

FIM DA ESCRAVIDÃO? SÓ COM A REVOLUÇÃO!

A solução para os chamados “gargalos” infraestruturais históricos do país só serão superados através do controle operário. Ao mesmo tempo é preciso garantir emprego para todos e com salários dignos através da Escala móvel de horas e salários com redução da jornada e reajuste automático salarial (gatilho) todo mês que a inflação alcançar 3% medidos por organizações da classe trabalhadora, independentes do governo e dos patrões. Isto é a distribuição do conjunto das horas de trabalho por entre todos os trabalhadores e uma garantia automática de que o salário vai subir contra a corrosão de nossas condições de vida pela elevação dos preços, uma variação melhorada pelos próprios trabalhadores do gatilho salarial que tivemos contra a inflação na década de 1980.

Chegamos ao ponto que a luta contra a escravidão está ligada a luta pelo controle operário da produção e ao final pela própria planificação de toda a economia, ou seja, uma tarefa que entra em choque direto com a existência do próprio capitalismo no país. Chegamos finalmente a seguinte conclusão que até o fim do trabalho escravo no Brasil depende da revolução proletária.