Redução salarial e aumento de jornada
dos professores em Juazeiro do Norte
ameaçam a todos os trabalhadores do país
dos professores em Juazeiro do Norte
ameaçam a todos os trabalhadores do país
Declaração da Organização Classista dos Trabalhadores em Educação
A política do governo Dilma de renúncia fiscal de milhões de
reais em favor do grande patronato tem como consequência a redução do repasse
de verbas federais para Estados e municípios. Em virtude disso os efeitos sobre
a classe trabalhadora da crise econômica mundial que tem como eixo Europa e EUA
se manifestam primeiramente no Brasil através do arrocho salarial do
funcionalismo e da falência dos já precários serviços sociais dos governos
estaduais e municipais como saúde e educação.
A Câmara Municipal de Juazeiro do Norte-CE aprovou em 6 de
junho projeto do prefeito Raimundo Macedo (PMDB) que reduz em até 40% o salário
dos professores da rede pública do Município. Para não parecer tão ilegal, a
prefeitura atacou os abonos mas ainda não o salário base. Todos os governos
burgueses arrocham o salário dos servidores públicos, quando pressionados
relutam em reajustar de acordo com a inflação real, quando tem que ceder pela
pressão das greves, negam-se a dar efetivos incorporados aos salários para em
situações como essa retirar com a mão direita o que foram obrigados a dar pela
esquerda. Todavia, abonos ou salários bases, os nada menos que 40% arrancados
dos professores de Juazeiros fazem uma enorme diferença para quem já recebe tão
pouco como os trabalhadores em educação.
Esse é um fato sem
precedentes no Brasil, mas não é novidade nenhuma em países da Europa como
Grécia, Espanha e Portugal. A crise econômica mundial de 2008, que teve como
seu epicentro os EUA, detonou um processo em que a burguesia mundial para
garantir recursos estatais para socorrer seus prejuízos , diante da diminuição
da taxa de lucros, retira dos Estados Nacionais as verbas destinadas à
educação, saúde, transporte e habitação. O que restou, na Europa, do chamado
Wellfare State (O Estado do Bem Estar Social) foi retirado sem maiores
problemas judiciais. Estão sendo rasgadas as leis que asseguravam o “direito
adquirido”. A burguesia passa por cima de suas próprias leis em momentos de
crise. O resultado está sendo: cortes ou reduções de pensões, eliminação ou
redução de convênios médicos (seguros de saúde), aumento de jornadas de
trabalho ,com redução de salários, centenas de milhares de demissões, etc.
A péssima notícia
para nós trabalhadores é que essas medidas estejam chegando ao Brasil. Primeiro
numa região distante de metrópoles como São Paulo ou Rio de Janeiro, mas que se
forem confirmadas tais medidas em toda as batalhas jurídicas que virão, será um
dos mais violentos golpes que a classe trabalhadora brasileira, em especial os
funcionários públicos sofrerão em sua história. Muitos podem perguntar: “mas
isso não é inconstitucional?”, “Nós não temos direitos adquiridos?”. O problema
crucial é que o sistema é capitalista, e portanto, todo sistema judiciário(
assim como o legislativo e executivo) faz parte desse sistema. Sendo assim, não
está de forma alguma garantido o que comumente se chama “direito garantido”.
Haja vista o que ocorreu com as reformas da Previdência de FHC e Lula. Hoje o
funcionário público trabalha mais anos para poder se aposentar. O caso mais
escandaloso é o das professoras públicas que , antes da Reforma da Previdência
de Lula, podiam se aposentar aos 25 anos de trabalho, e , desde a aprovação
dessa reforma elas têm que esperar a idade de 50 anos para poderem usufruir
desse benefício. E todos sabemos como é desgastante ser professor em escola
pública no Brasil.
Não podemos nos
enganar. Nem podemos nos acomodar. O que está acontecendo em Juazeiro do Norte
é apenas um balão de ensaio para o que poderá vir depois. As consequências do
que ocorre hoje no sertão do Brasil chegarão às metrópoles se não houver
resistência. Há que lembrar que a mesma falsa idéia de que temos direitos
garantidos por lei, esbarra em outra famigerada lei criada nos tempo de FHC e
continuada por Lula e Dilma: a LRF, Lei de Responsabilidade Fiscal. Tal lei não
permite que o gasto com o funcionalismo público não ultrapasse 55%? 57%? Da
folha de pagamento. E é exatamente isso que o prefeito de Juazeiro do Norte
alega para rebaixar os salários dos professores em 25%, ou seja, o departamento
jurídico de sua administração está se baseando na LRF e dane-se o direito
adquirido.
Fica claro a todos
nós que temos que estender a máxima solidariedade aos colegas de Juazeiro do
Norte. Temos que nos mobilizar, não só para denunciar a prefeitura local, mas
também o governo Dilma, cuja política criou as condições desse ataque.Além
disso temos que convocar as entidades do funcionalismo público, os sindicatos e
as centrais sindicais, para um amplo repúdio a tal ataque.
Não permitiremos que se realize no Brasil os sonhos da
burguesia de que “novos Juazeiros virão!” Mais do que nunca o ataque a um é um
ataque a todos. Precisamos repudiar com todas as nossas forças e bradar em alto
e bom som contra os planos de austeridade: Não Passarão! Em cada uma de nossas
categorias precisamos constituir coletivos classistas e revolucionários para
derrotar a política de austeridade ,antes que ela se ponha de pé, seja
derrotando o aumento das passagens dos transportes coletivos, seja
impulsionando greves por tempo indeterminado por aumento real de salários, seja
combatendo privatizações como as dos hospitais. É preciso constituir uma
oposição operária e revolucionária ao governo Dilma, Alckmin e Haddad e a todas
as alternativas burguesas que governam o país e/ou que se postulam candidatos
em 2014.