para os professores!
Declaração conjunta de Liga Comunista e El Mundo Socialista
Em 10 de maio de 2013, Maria Izabel Noronha (a Bebel), presidente do sindicato dos professores estaduais paulistas (APEOESP) repetiu o golpe dado em 2012 por Claudio Fonseca, presidente do sindicato dos professores municipais de São Paulo (SIMPEEM). Bebel decretou o fim da greve passando por cima da vontade de mais de 70% da assembleia pela continuidade da greve e só escapou da fúria da categoria que deveria representar no enfrentamento contra o governo tucano porque chamou a própria tropa da PM do governo tucano para bater nos professores.
Em 2013 se estabeleceu uma situação excepcional em que os professores da cidade e do Estado mais populosos e ricos do Brasil ingressaram quase simultaneamente em greve.
AS ARMAS DOS PROFESSORES
A força de nossa categoria reside em greves políticas de massa contra os governos patronais cujas máfias empresariais a eles associadas parasitam e degeneram o sistema educacional estatal. Diferentemente dos operários que tem como uma das principais medidas de pressão a ocupação do seu local de trabalho, os professores tem como principal medida de força a massiva mobilização de rua e, no caso, no trancamento da principal avenida do país, a Avenida Paulista.
Desafiando toda a perseguição que sofre, nesta greve foi notável a adesão de jovens professores recém ingressos na rede e precarizados na categoria “O” que levaram adiante os Comandos de Greve em todas as subsedes apesar da sabotagem permanente da burocracia sindical e dos Conselheiros fura-greves que aprovavam deliberações contra a greve no Conselho de Representantes (CER), mas eram sempre derrotados na assembleia subsequente.
A greve precisa declarar-se por tempo indeterminado e ganhar muita influência dentro da população que precisa deixar os filhos na escola para ir trabalhar. Para começar a greve deve ganhar para a sua causa os estudantes e seus pais, arrastando toda a comunidade escolar para defender o ensino público e gratuito, algo que em germe, mas de forma crescente, esta greve estava conseguindo com a presença importante de muitos jovens e grêmios.
AS CONDIÇÕES OBJETIVAS PARA A UNIDADE
Os professores das redes públicas (municipal e estadual) são parte de um mesmo ramo de atividade trabalhista, uma só categoria, que, embora recebendo erroneamente salários distintos (com maior defasagem para os da rede estadual e dentre estes os “categoria O”), lutam pela valorização de seu trabalho, reposição das perdas, redução da jornada e de alunos por sala de aula, etc. Tudo isso cria condições objetivas para a unidade de classe entre os professores das duas redes de ensino, unidade que faz tremer de medo as burocracias que já sentem uma enorme dificuldade para manobrar contra a vontade dos milhares que se reúnem nas assembleias de cada um dos sindicatos.
A excepcionalidade da existência das greves simultâneas retroalimenta os ânimos de ambas as bases sindicais, e a cada assembleia os burocratas correm o risco da base aprovar e fazer valer a unidade física, que até então conseguiram evitar, como denunciamos no boletim “UNIFICAÇÃO das greves dos professores! Não ao desmonte das lutas pelas burocracias do SINPEEM e da APEOESP! Derrotar os governos patronais de PT e PSDB!” (08/05/2013).
Vale lembrar que na assembleia do SIMPEEM do dia 03 de maio, a burocracia não conseguiu evitar que a base votasse em peso pela unificação e se dirigisse à Praça da República para esperar seus companheiros da rede estadual, mas foi graças à sabotagem da direção petista da APEOESP, retardando em quase 3 horas o início da assembleia, seguida da marcha dos estaduais para a Praça da República, que a unificação foi evitada e o desgaste político do prefeito do PT atenuado.
Além de buscar a unificação das greves, precisamos lutar estrategicamente pela unificação sindical do conjunto da categoria, para que um só sindicato represente as duas instâncias estatais como é o SEPE do Rio de Janeiro e também como já foram vários sindicatos de professores país afora, antes da burocratização e do peleguismo dividirem e enfraquecerem a categoria.
A GREVE DOS MUNICIPAIS RETROALIMENTADA PELA DOS
ESTADUAIS GERA UM DESGASTE QUE O PT QUER EVITAR
Primeiramente, os burocratas sindicais se opõem à unificação das greves porque tal unidade tenderia com que a base dessas categorias fugissem completamente do controle dos burocratas. Em segundo lugar, pelos planos do PT, a greve dos professores municipais precisa ser encerrada o quanto antes. Essa greve só ocorre pela pressão da base e a falta de sintonia inicial entre o pelego Claudio Fonseca e a administração Haddad, que o PT (Articulação, OT, EMPT e Cia.) tentará superar desbancando Fonseca caso ele não seja funcional à prefeitura petista.
A greve está desgastando precocemente o governo Haddad, vitrine da campanha eleitoral petista do próximo ano para o governo do Estado. Logo, a unificação da greve dos professores estaduais com os professores municipais, seria um forte tiro pela culatra na tática do PT de usar a greve da APEOESP apenas para desgastar eleitoralmente o governo estadual tucano com a antiga e fracassada tática de “vingar nas urnas contra o PSDB inimigo da educação”.
A arriscada manobra "canalhocratada" da direção da Apeoesp já realizada pelo pelego Cláudio Fonseca no ano passado, vem ocorrendo cada vez com maior frequência no movimento sindical e que também já aconteceu no Sindicatos de Bancários/SP (PT/PCdoB/PSOL) e mais de uma vez no Sindicato dos Correios/SP (PCdoB). Isso é um reflexo do acirramento das contradições e interesses entre as burocracias sindicais traidoras e as bases combativas.
Já mais experimentada, na assembleia do SIMPEEM do dia 08 de maio, a burocracia conseguiu evitar a unificação inclusive na votação. Mas, não só as direções sindicais boicotaram a unificação. Algumas das chamadas oposições sindicais, nas horas decisivas, não levaram adiante a proposta. O PSTU e o PSOL se uniram à direção do SINPEEM na defesa de data de nova assembleia que praticamente deixava isolada qualquer perspectiva de unidade com a greve do Estado. Mesmo o POR, que nas assembeias anteriores pautava seu discurso na necessidade de unificação, e nesse mesmo dia 08, se propôs a defender a sexta-feira para nova assembleia, (logicamente esta defesa seria no sentido de unificar com a assembleia do Estado), alterou sua posição. No meio do discurso a oradora do POR mudou de lado e passou a defender a mesma proposta da direção do SINPEEM, do PSTU e do PSOL, abrindo dessa forma caminho para o isolamento de ambas as greves – SINPEEM e APEOESP.
Foi assim que se chegou à fatídica assembleia do dia 10 de maio, quando em um dia milhares de professores aprenderam mais sobre o caráter político venal da direção da APEOESP do que em muitos anos. Sem o impulso dos grevistas do município e apoiada pelo PT, PCdoB e PSOL, que defendem o fim da paralisação, Bebel impôs o fim da greve dos professores estaduais, gerando revolta na categoria. É importante notar que o PSTU, que busca capitalizar a indignação da categoria com a direção majoritária do sindicato, assim como todo o restante da diretoria da APEOESP, concordou com a proposta de tapeação da Secretaria de Educação, Herman Cornelius Wofman, do PSDB. A diferença foi que espertamente, o PSTU que logo a princípio havia se colocado contra a greve por tempo indeterminado, exigiu agora para também defender o fim da greve que o Secretário assinasse a proposta que fez. Proposta esta que não inclui sequer o desconto do dias de greve! *
Intervenção do PSTU na assembleia aceitando a proposta apresentada pelo governo tucano na condição de que ele assinasse o que prometeu:
Veja vídeo do momento em que o PSOL defende o fim da paralisação, a votação em que a maioria defende a continuidade da greve e a "canalhocrata" Bebel enterra a greve bradando cretinamente “a luta continua!” e em seguida desligando o som:
Assim como no ano passado, alguns setores indignados com justa razão levantaram como palavra de ordem após a traição da assembleia o “Fora Bebel!”, assim como no ano passado foi também defendido o “Fora Cláudio!”, mas logo tal indignação foi absorvida e quase caiu no esquecimento. Temos acordo com esta palavra de ordem, é preciso destituir toda a corja traidora que impôs este golpe à assembleia, e lutarmos por uma nova assembleia a partir do ato na terça feira dia 14/05, às 17h que reconheça a vontade legítima dos professores da APEOESP, mas acreditamos que não será através de uma mera indignação passageira, medidas individualistas como a desfiliação do sindicato ou inócuos e inofensivos abaixo-assinados para entregar para a própria Bebel como faz o PCO, que reconquistaremos os sindicatos para a defesa dos interesses dos trabalhadores em educação, mas com a constituição de um trabalho sistemático e regular de construção de uma oposição unificada pela base que supere as correntes da “situação alternativa” ou “unificada” que tem uma política auxiliar do PT e PCdoB, como o PSTU e PSOL que quando dirigem sindicatos (como o SEPE do Rio de Janeiro) não fazem diferente. O que precisamos mesmo é construir uma frente de oposição dos agrupamentos e ativistas classistas e combativos para aprender com as derrotas, golpes e no enriquecimento de experiências lutemos sob a base da democracia dos trabalhadores por uma direção revolucionária para o conjunto dos professores.
OS PROFESSORES DO SIMPEEM PRECISAM VENCER HADDAD
AGORA, MESMO EM CONDIÇÕES MAIS DESFAFORÁVEIS DE LUTA
A política de Haddad para os funcionários da educação é de terra arrasada, assim como a política do governador Geraldo Alckmin, do PSDB, para a educação estadual. Quando se trata de impor arrocho salarial e privatizações os governos do PT e do PSDB estão unificados. Por isso seria de primeira ordem a unificação das lutas nas greves dos professores municipais e do Estado. Mas a unificação não pode ser concretizada pelas políticas colaboracionistas com os governos das direções sindicais da APEOESP e do SINPEEM.
Enquanto estavam em greve simultânea, as bases do SIMPEEM e da APEOESP exigiram a unificação que poderia fortalecer ambas as lutas e ainda servir de exemplo às outras categorias, ao mesmo tempo em que colocariam em xeque a falsa ideia de que PT e PSDB são oposições um ao outro.
Na história recente das lutas dos professores, em 2012 a direção do SINPEEM, na figura de Claudio Fonseca, numa manobra similar, desconsiderou a vontade da maioria e encerrou uma greve de 17 dias, sendo quase linchado e precisando chamar a polícia e sair escoltado. Agora sentindo-se fortalecido pelo golpe desferido por Bebel, nada impede que Fonseca seja levado a querer repetir a mesma façanha. Por isso, alertamos aos professores municipais que precisam vencer esta luta em condições agora mais adversas, correndo o risco de ao perder, sofrer uma derrota similar a dos estaduais, sem ver atendida nenhuma reivindicação, seguir com salários arrochados, tendo que pagar os dias parados e ainda pior: comprometidos a viver nesta situação e a não fazer greve por três anos. Por isso é preciso que os professores da rede estadual engrossem a luta de seus companheiros do município na assembleia do dia 14 e construam a unidade passando por cima dos burocratas.
Diante de tudo isso é evidente que existe uma crise de direção descomunal que afeta também, e brutalmente, os trabalhadores em educação, crise que envolve o conjunto das pequenas organizações de oposição classistas que existem na base desta categoria, mas que não conseguem ir além do “sindicalismo combativo” e, por mero sectarismo, nem sequer buscam aprender com as lições ensinadas pelos golpes e derrotas seguidos.
* Os pontos centrais da suposta proposta do governo foram, segundo a diretoria da APEOESP, uma vez que o próprio governo nem se dignou a apresentar qualquer proposta por escrito depois de não ter cumprido várias de suas propostas anteriores e nem cumprir o que manda a LEI 11.738 como a redução da jornada:
> manutenção do reajuste miserável de 2% (R$ 0,20) em julho;
> desconto dos dias parados e pagamento posterior apenas dos dias que forem repostos, com a possibilidade de retirada do prontuário;
> “Estudo” de um novo reajuste apenas no segundo semestre (como já havia sido proposto pelo governo e rejeitado pela categoria);
> “Estudo” da questão da jornada em uma comissão com o sindicato; ou seja, continuar descumprindo a Lei 11.738 que desde 2009, estabelece a jornada máxima de 2/3 em atividades com alunos;
> Manutenção da cessação de direitos do professor “categoria O”; inclusive, com a manutenção da “quarentena” que apenas passaria de 200 dias para 40 dias e a discussão da não realização de provas para ingresso dos “temporários” que já estão na rede;
> Fim da prova para os professores “F”.