Pela unidade da classe trabalhadora contra a
superexploração e a violência machista!
Como todos os anos a mídia e o governo burguês
de plantão de Dilma, num misto de demagogia e júbilo real, comemora a ampliação
da participação da mulher no mercado de trabalho. Enquanto a demagogia tenta
criar a ilusão de que o capitalismo vem atenuando o machismo, supostamente, permitindo
que a mulher conquiste independência financeira que por muito tempo foi exclusiva do universo
masculino. O “capitalismo permite” como se fosse um favor
que está fazendo as mulheres. As razões do júbilo real do capital com a
“inserção feminina” são ainda que patentes muito pouco abordadas inclusive
pelos movimentos que se dizem defensores dos interesses das trabalhadoras.
É bem verdade que a participação das mulheres
no mercado de trabalho aumentou ao longo do tempo. Neste mês de março, um
estudo feito por um tal Instituto Data Popular, muito difundido pelo conjunto
da mídia patronal e pelo marketing dilmista, nos últimos vinte anos, 11 milhões
de brasileiras passaram a integrar o mercado de trabalho formal. Com isso, o
aumento das carteiras assinadas para as mulheres foi de 162%. Isto quer dizer
que o capitalismo avança para liquidar com a desigualdade de direitos entre
homens e mulheres no mercado de trabalho? Significa que um dia o capital pagará
salário igual para trabalho igual? De modo algum, na verdade, mais do que todos
os anos e décadas anteriores na história, nos últimos vinte anos de ofensiva
capitalista “neoliberal” no planeta, o capital substituiu trabalhadores por
trabalhadoras, precarizou a mão de obra se apoiando no machismo, como mecanismo
para multiplicar seus lucros à custa da força de trabalho feminina para quem
paga em média 72,7% do que paga aos homens (segundo dados divulgados pelo
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas, IBGE, de 2012).
AUMENTO DA MASSA DA RENDA FEMININA E
PAUPERIZAÇÃO RELATIVA DAS TRABALHADORAS
Então, aumentou mais do que uma vez e meia a
quantidade de mulheres trabalhando no “mercado formal” (em que pese o fato das
mulheres “dominarem” os empregos mais precários e piores do “mercado informal”)
porque uma trabalhadora custa ¾ de um trabalhador.
Buscando induzir a conclusão de que as mulheres estão ganhando mais, o mesmo Instituto
Data Popular prevê, com base nos dados do IBGE, que, no final de 2013, a massa
de renda do conjunto das mulheres no Brasil deve atingir 1 trilhão de reais, tendo
crescido 83% nos últimos 10 anos – o equivalente a massa de renda dos homens em
2003. A previsão é que a renda masculina seja de 1,6 trilhões de reais em 2013.
A massa de renda dos homens subiu 45%, segundo o Data Popular.
Primeiramente deve-se desconfiar das
estatísticas encomendadas pela burguesia e seu governo voltadas a ocultar o
aumento real da inflação, diminuir a pobreza, aumentar a classe média,
multiplicar o número de analfabetos diplomados e por aí vai, mas sobre tudo dar
uma aparência de que os trabalhadores estão ganhando mais do que antes.
Em segundo lugar, sobram estatísticas
propalando o crescimento da renda dos trabalhadores e quase inexistem as que
tratam da lucratividade do capital acessíveis às massas, porque nem de longe o
aumento salarial dos explorados acompanha os lucros dos exploradores. O
primeiro não passa de um “cala boca” em favor da tranquilidade do segundo. Por
exemplo, entre 2003 e 2011 o lucro dos bancos cresceu 11 vezes mais que a renda
dos trabalhadores, segundo dados do Banco Central, o lucro do sistema bancário
cresceu 250% enquanto a renda do trabalhador subiu 22,24% no mesmo período. Aí
que está o pulo do gato dos capitalistas o qual os marxistas chamam de
pauperização relativa (aumento da distância entre o valor produzido pelo
trabalhador e a parcela dessa riqueza produzida da qual este se apropria).
Neste sentido, se as trabalhadoras recebem menos do que ¾ do que recebem os trabalhadores,
a lucratividade pela incorporação das mulheres no mercado de trabalho é muito
maior. Tudo isto não melhora as condições de vida das trabalhadoras, apenas
aumenta sua jornada fora de casa sem liberá-las das jornadas domésticas, ou
seja, jornada dupla de trabalho, e o pior é que ganha por menos da metade de uma.
A INTERVENÇÃO DO ESTADO CAPITALISTA SÓ AGRAVA
A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
Os patrões lucram com super exploração da
força de trabalho feminina através do exercício do machismo cotidiano nos
locais de trabalho. Ao mesmo tempo em que vendem o corpo da mulher como uma
mercadoria, os patrões proíbem que ela decida sobre seu próprio corpo,
criminalizando o aborto, condenando a morte (pelo menos 10% das mães) ou a
bárbaras sequelas por toda vida a milhares de mulheres [1].
Cretinamente, em nome do combate ao machismo
incentivam a guerra dos sexos para dividir a classe trabalhadora e ampliar os aparatos
coercitivos e repressivos estatais [2]. Para isto instituem leis como a Maria
da Penha, criam delegacias de mulheres, aumentam o controle social sobre as
massas desagregando ainda mais as famílias operárias. Os partidos de esquerda
burgueses (como o PT e PCdoB) e pequenos burgueses (PSOL e PSTU) [3] apoiam entusiasticamente
estas medidas de repressão policial que divide a classe trabalhadora. Esses
partidos maquiam o feminismo burguês de socialista e com isto subordinam a luta
pela emancipação das trabalhadoras à medidas cosméticas-administrativas como a
utilização de cotas de representação (governos como o de Dilma, recheado de
mulheres em todos seus ministérios demonstram que estas medidas apenas camuflam
o machismo crescente) e ao recrudescimento da coerção judicial e da repressão
policial. As ilusões do feminismo burguês são destroçadas pela realidade do
aumento vertiginoso dos estupros, da violência e assassinato de mulheres.
Todavia, novamente o regime trata de apelar para o ilusionismo dizendo que os
índices são maiores só porque agora a “mulher tem mais coragem para denunciar”.
Mentira. Em sua fase decadente, o capitalismo acentua a exploração e a opressão
das mulheres e o aumento da violência contra as trabalhadoras revela o agravamento da barbárie social.
Há quase dois séculos os verdadeiros
revolucionários acreditam que o grau de emancipação da mulher é a medida mais
segura para mostrar o nível de emancipação humana. A desvalorização da força de
trabalho feminina está na raiz de toda a ideologia dominante machista. Não há
como liquidar com o machismo sem cortar pela raiz todo modo de produção
explorador que se beneficia dele, tendo como vanguarda desta luta, as mulheres
trabalhadoras, revolucionárias e comunistas.
►Por um dia de folga extra por semana para as
trabalhadoras;
►Salário igual para trabalho igual;
►Salário mínimo vital;
►Licença-maternidade por 2 anos com pagamento
integral de salário pelo estado mais auxílio-maternidade de mais 60% do salário;
►Licença-paternidade de 3 meses
intercambiável com o tempo de licença maternidade com salário integral mais
auxilio paternidade de 60% do salário;
►Por escolas, creches, hospitais,
restaurantes, lavanderias e modernas bibliotecas com pleno acesso à internet
pública, gratuita e estatais controladas pela classe trabalhadora;
►Pleno direito aos métodos contraceptivos e
ao aborto legal, seguro, gratuito e estatal para as mulheres trabalhadoras;
►Combater machismo entre trabalhadores no
local de trabalho e a violência doméstica no âmbito dos representantes por
local de trabalho, comitês populares e associações de moradores.
Notas
[1] Uma em cada 10 mulheres mortas no ano
passado em decorrência de problemas na gestação sofreu um aborto, espontâneo ou
provocado. O aborto é uma das principais causas de mortalidade materna no
Brasil: em 10% dos casos, a expulsão prematura do feto é a razão dos óbitos,
segundo dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), do Ministério
da Saúde. O SIM revela que 2.010 mulheres que abortaram morreram nos últimos 15
anos. Esses são os casos que chegaram à rede pública de saúde. Na clandestinidade,
muitas mulheres morrem sem que façam parte das estatísticas oficiais. http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/brasil/2010/09/06/interna_brasil,211655/index.shtml
[2] Jogando para o público a ser convencido
de que o regime burguês é contrário à violência contra a mulher,
providencialmente coincide com o “dia da mulher” a condenação do goleiro Bruno.
O caso “Eliza Samúdio” personifica de forma emblemática o espiral de barbárie
que combina a lumpenização feminina, o uso da maternidade como meio de ascensão
social na sociedade machista com o crime praticado por um prestigiado jogador
de futebol que mandou capangas policiais esganar, esquartejar e oferecer para
seus cães rotweilers o corpo da ex-namorada, modelo e atriz de filmes pornôs
que lhe pressionava por dinheiro pela paternidade que ele negava a reconhecer.
Antes de ser assassinada, Eliza havia denunciado Bruno por agressões físicas em
uma Delegacia Especializada de Atendimento a Mulher (Deam) de Jacarepaguá
(bairro nobre de classe média e média alta da Zona Oeste do município do Rio de
Janeiro) onde a delegada proibiu o goleiro de se aproximar da modelo por menos
de 300 metros. Esta medida, apenas sugeriu que o crime a que Bruno visava
realizar deveria ser executado por outros.
[3] O PSTU, chega a ir além do próprio PT em suas
campanhas eleitorais oportunistas e policialescas sobre o tema como a que a
candidata Ana Luiza a prefeita de São Paulo ostentou em 2012 com o slogan
“basta de impunidade e machismo, é preciso denunciar e punir os agressores”
http://www.youtube.com/watch?v=zufMNydv6mU. Outros grupos pequenos burgueses,
em busca de votos ou de simpatias para montarem coletivos de mulheres como o
PCO ou a LER-QI possuem uma posição ambígua, às vezes chegando a criticar o
judiciário pela falta de rigor na aplicação da legislação sexista, ou seja,
apoiando as medidas capitalistas para acabar com o machismo que discrimina e
mata milhares de trabalhadoras. http://www.pco.org.br/conoticias/imprimir_materia.php?mat=27360