quinta-feira, 7 de março de 2013

DIA INTERNACIONAL DE LUTA DAS TRABALHADORAS

"Inserção feminina no mercado de trabalho" ou barateamento machista da força de trabalho?
Pela unidade da classe trabalhadora contra a superexploração e a violência machista!

Como todos os anos a mídia e o governo burguês de plantão de Dilma, num misto de demagogia e júbilo real, comemora a ampliação da participação da mulher no mercado de trabalho. Enquanto a demagogia tenta criar a ilusão de que o capitalismo vem atenuando o machismo, supostamente, permitindo que a mulher conquiste independência financeira  que por muito tempo foi exclusiva do universo masculino. O “capitalismo permite” como se fosse um favor que está fazendo as mulheres. As razões do júbilo real do capital com a “inserção feminina” são ainda que patentes muito pouco abordadas inclusive pelos movimentos que se dizem defensores dos interesses das trabalhadoras.



É bem verdade que a participação das mulheres no mercado de trabalho aumentou ao longo do tempo. Neste mês de março, um estudo feito por um tal Instituto Data Popular, muito difundido pelo conjunto da mídia patronal e pelo marketing dilmista, nos últimos vinte anos, 11 milhões de brasileiras passaram a integrar o mercado de trabalho formal. Com isso, o aumento das carteiras assinadas para as mulheres foi de 162%. Isto quer dizer que o capitalismo avança para liquidar com a desigualdade de direitos entre homens e mulheres no mercado de trabalho? Significa que um dia o capital pagará salário igual para trabalho igual? De modo algum, na verdade, mais do que todos os anos e décadas anteriores na história, nos últimos vinte anos de ofensiva capitalista “neoliberal” no planeta, o capital substituiu trabalhadores por trabalhadoras, precarizou a mão de obra se apoiando no machismo, como mecanismo para multiplicar seus lucros à custa da força de trabalho feminina para quem paga em média 72,7% do que paga aos homens (segundo dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas, IBGE, de 2012).



AUMENTO DA MASSA DA RENDA FEMININA E PAUPERIZAÇÃO RELATIVA DAS TRABALHADORAS



Então, aumentou mais do que uma vez e meia a quantidade de mulheres trabalhando no “mercado formal” (em que pese o fato das mulheres “dominarem” os empregos mais precários e piores do “mercado informal”) porque uma trabalhadora custa ¾ de um trabalhador.



Buscando induzir a conclusão de que  as mulheres estão ganhando mais, o mesmo Instituto Data Popular prevê, com base nos dados do IBGE, que, no final de 2013, a massa de renda do conjunto das mulheres no Brasil deve atingir 1 trilhão de reais, tendo crescido 83% nos últimos 10 anos – o equivalente a massa de renda dos homens em 2003. A previsão é que a renda masculina seja de 1,6 trilhões de reais em 2013. A massa de renda dos homens subiu 45%, segundo o Data Popular.



Primeiramente deve-se desconfiar das estatísticas encomendadas pela burguesia e seu governo voltadas a ocultar o aumento real da inflação, diminuir a pobreza, aumentar a classe média, multiplicar o número de analfabetos diplomados e por aí vai, mas sobre tudo dar uma aparência de que os trabalhadores estão ganhando mais do que antes.



Em segundo lugar, sobram estatísticas propalando o crescimento da renda dos trabalhadores e quase inexistem as que tratam da lucratividade do capital acessíveis às massas, porque nem de longe o aumento salarial dos explorados acompanha os lucros dos exploradores. O primeiro não passa de um “cala boca” em favor da tranquilidade do segundo. Por exemplo, entre 2003 e 2011 o lucro dos bancos cresceu 11 vezes mais que a renda dos trabalhadores, segundo dados do Banco Central, o lucro do sistema bancário cresceu 250% enquanto a renda do trabalhador subiu 22,24% no mesmo período. Aí que está o pulo do gato dos capitalistas o qual os marxistas chamam de pauperização relativa (aumento da distância entre o valor produzido pelo trabalhador e a parcela dessa riqueza produzida da qual este se apropria). Neste sentido, se as trabalhadoras recebem menos do que ¾ do que recebem os trabalhadores, a lucratividade pela incorporação das mulheres no mercado de trabalho é muito maior. Tudo isto não melhora as condições de vida das trabalhadoras, apenas aumenta sua jornada fora de casa sem liberá-las das jornadas domésticas, ou seja, jornada dupla de trabalho, e o pior é que ganha por menos da metade de uma.



A INTERVENÇÃO DO ESTADO CAPITALISTA SÓ AGRAVA A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER



Os patrões lucram com super exploração da força de trabalho feminina através do exercício do machismo cotidiano nos locais de trabalho. Ao mesmo tempo em  que vendem o corpo da mulher como uma mercadoria, os patrões proíbem que ela decida sobre seu próprio corpo, criminalizando o aborto, condenando a morte (pelo menos 10% das mães) ou a bárbaras sequelas por toda vida a milhares de mulheres [1].



Cretinamente, em nome do combate ao machismo incentivam a guerra dos sexos para dividir a classe trabalhadora e ampliar os aparatos coercitivos e repressivos estatais [2]. Para isto instituem leis como a Maria da Penha, criam delegacias de mulheres, aumentam o controle social sobre as massas desagregando ainda mais as famílias operárias. Os partidos de esquerda burgueses (como o PT e PCdoB) e pequenos burgueses (PSOL e PSTU) [3] apoiam entusiasticamente estas medidas de repressão policial que divide a classe trabalhadora. Esses partidos maquiam o feminismo burguês de socialista e com isto subordinam a luta pela emancipação das trabalhadoras à  medidas cosméticas-administrativas como a utilização de cotas de representação (governos como o de Dilma, recheado de mulheres em todos seus ministérios demonstram que estas medidas apenas camuflam o machismo crescente) e ao recrudescimento da coerção judicial e da repressão policial. As ilusões do feminismo burguês são destroçadas pela realidade do aumento vertiginoso dos estupros, da violência e assassinato de mulheres. Todavia, novamente o regime trata de apelar para o ilusionismo dizendo que os índices são maiores só porque agora a “mulher tem mais coragem para denunciar”. Mentira. Em sua fase decadente, o capitalismo acentua a exploração e a opressão das mulheres e o aumento da violência contra as trabalhadoras  revela o agravamento da barbárie social.



Há quase dois séculos os verdadeiros revolucionários acreditam que o grau de emancipação da mulher é a medida mais segura para mostrar o nível de emancipação humana. A desvalorização da força de trabalho feminina está na raiz de toda a ideologia dominante machista. Não há como liquidar com o machismo sem cortar pela raiz todo modo de produção explorador que se beneficia dele, tendo como vanguarda desta luta, as mulheres trabalhadoras, revolucionárias e comunistas.



►Por um dia de folga extra por semana para as trabalhadoras;

►Salário igual para trabalho igual;

►Salário mínimo vital;

►Licença-maternidade por 2 anos com pagamento integral de salário pelo estado mais auxílio-maternidade de mais 60% do salário;

►Licença-paternidade de 3 meses intercambiável com o tempo de licença maternidade com salário integral mais auxilio paternidade de 60% do salário;

►Por escolas, creches, hospitais, restaurantes, lavanderias e modernas bibliotecas com pleno acesso à internet pública, gratuita e estatais controladas pela classe trabalhadora;

►Pleno direito aos métodos contraceptivos e ao aborto legal, seguro, gratuito e estatal para as mulheres trabalhadoras;

►Combater machismo entre trabalhadores no local de trabalho e a violência doméstica no âmbito dos representantes por local de trabalho, comitês populares e associações de moradores.



Notas



[1] Uma em cada 10 mulheres mortas no ano passado em decorrência de problemas na gestação sofreu um aborto, espontâneo ou provocado. O aborto é uma das principais causas de mortalidade materna no Brasil: em 10% dos casos, a expulsão prematura do feto é a razão dos óbitos, segundo dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde. O SIM revela que 2.010 mulheres que abortaram morreram nos últimos 15 anos. Esses são os casos que chegaram à rede pública de saúde. Na clandestinidade, muitas mulheres morrem sem que façam parte das estatísticas oficiais. http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/brasil/2010/09/06/interna_brasil,211655/index.shtml



[2] Jogando para o público a ser convencido de que o regime burguês é contrário à violência contra a mulher, providencialmente coincide com o “dia da mulher” a condenação do goleiro Bruno. O caso “Eliza Samúdio” personifica de forma emblemática o espiral de barbárie que combina a lumpenização feminina, o uso da maternidade como meio de ascensão social na sociedade machista com o crime praticado por um prestigiado jogador de futebol que mandou capangas policiais esganar, esquartejar e oferecer para seus cães rotweilers o corpo da ex-namorada, modelo e atriz de filmes pornôs que lhe pressionava por dinheiro pela paternidade que ele negava a reconhecer. Antes de ser assassinada, Eliza havia denunciado Bruno por agressões físicas em uma Delegacia Especializada de Atendimento a Mulher (Deam) de Jacarepaguá (bairro nobre de classe média e média alta da Zona Oeste do município do Rio de Janeiro) onde a delegada proibiu o goleiro de se aproximar da modelo por menos de 300 metros. Esta medida, apenas sugeriu que o crime a que Bruno visava realizar deveria ser executado por outros.



[3] O PSTU, chega a ir além do próprio PT em suas campanhas eleitorais oportunistas e policialescas sobre o tema como a que a candidata Ana Luiza a prefeita de São Paulo ostentou em 2012 com o slogan “basta de impunidade e machismo, é preciso denunciar e punir os agressores” http://www.youtube.com/watch?v=zufMNydv6mU. Outros grupos pequenos burgueses, em busca de votos ou de simpatias para montarem coletivos de mulheres como o PCO ou a LER-QI possuem uma posição ambígua, às vezes chegando a criticar o judiciário pela falta de rigor na aplicação da legislação sexista, ou seja, apoiando as medidas capitalistas para acabar com o machismo que discrimina e mata milhares de trabalhadoras. http://www.pco.org.br/conoticias/imprimir_materia.php?mat=27360