“Crescimento sustentável” de Dilma se sustenta em tornar as
condições de vida da classe trabalhadora insustentáveis
do Bolchevique #14 (sumário interativo)
2013 já disse a que veio logo na estreia. E isto não se deve
apenas a facada previsível das “contas de janeiro” (IPVA, IPTU, matrículas,
material escolar), mas a busca do governo para reverter a queda da produção
industrial de 2012 e sair do “pibinho” dos últimos anos e alcançar um “Pibão”
às custas dos trabalhadores. Neste ano, o governo sabe que não pode contar
muito com o impulso da China, economia da qual hoje o Brasil é dependente [1].
Para retomar o crescimento de forma “sustentável e sistemática” como anuncia Dilma, o governo vem apostando em algumas medidas anti-operárias que vão além do tradicional monetarismo neoliberal de jogar com os números da taxa de juros e do câmbio, instrumentos insuficientes para evitar o contágio do Brasil pela crise econômica que arrasta o país para a recessão:
MAIS RENÚNCIA FISCAL em favor dos patrões e particularmente sobre a folha de pagamento, liberando os empresários de sua parcela com a contribuição previdenciária, medida que aprofunda a liquidação da aposentadoria da classe trabalhadora. Tendo ultrapassado o teto histórico de vendas, os empresários, e principalmente as montadoras, reivindicam também a desoneração fiscal na importação de maquinário (com a desvalorização do real, as importações encareceram).
Além do incremento da mais valia absoluta, com o aumento da jornada, das horas extras, etc., ampliada nos últimos anos, os empresários não querem abrir mão de acentuar também a exploração da mais valia relativa com a ampliação da capacidade produtiva apoiada na atualização tecnológica do maquinário. A renúncia, além de comprometer as condições de vida na velhice da classe trabalhadora, serve de justificativa para a redução dos gastos sociais do Estado que já atingiu o nível mais baixo do PIB, menor inclusive que durante os governos neoliberais de Collor a FHC. Mas o pior é que ao final, mais uma vez o país colherá um imenso fracasso no que diz respeito aos objetivos manifestos pelo governo, uma vez que não apenas a redução de impostos para a burguesia já foi adotada largamente nos últimos anos, atingindo 41 setores do empresariado, mas também todo um coquetel perverso de medidas como a desregulamentação da legislação trabalhista (que alcançará um salto de qualidade beirando a escravidão com a adoção do Acordo Coletivo Especial), concessões de serviços públicos ao setor privado, privatização de poços de extração de petróleo, estradas e aeroportos,... nada reanima a economia enquanto o PIB cai e a inflação sobe.
MAIS INFLAÇÃO: a tendência que tem sangrado o poder de compra dos salários, agora é sentida tanto pelas “contas de janeiro” como pelo aumento em cascata de vários custos decorrente do aumento dos combustíveis.
Com a ajuda da burocracia sindical, o governo e os patrões “reajustam” os salários por índices de inflação mentirosos muito inferiores ao aumento custo de vida. Isto pressiona a classe para trabalhar com uma jornada maior e sob ritmos de produção infernais;
O AUMENTO DA JORNADA DE TRABALHO E DOS RITMOS DE PRODUÇÃO embora pouco divulgados pela mídia, são a principal fórmula do governo reverter as tendências de “pibinho” para “pibão“, saindo dos desprezíveis 1% de crescimento para atingir pelo menos 3%. [2] Isto acentuará o assédio moral, os acidentes de trabalho, causará uma degeneração ainda maior das condições laborais em todos os ramos e principalmente na indústria.
O objetivo dos economistas do governo do PT comandados por Guido Mantega é fazer isto preservando a economia brasileira ao máximo da espiral mundial de aumento do capital constante e queda da taxa de lucro. Para tanto a aposta está no tensionamento máximo pelo aumento da mais valia absoluta. Como apontara Marx:
“O aumento da mais-valia absoluta ou o prolongamento da jornada de trabalho, permanecendo constante o capital variável empregando-se, portanto o mesmo número de trabalhadores com o mesmo salário nominal – e no caso não importa que se pague ou não as horas extras – faz cair o valor do capital constante em relação ao capital global e ao capital variável, e assim subir a taxa de lucro” [3].
Combinando esta medida de contratendência à queda da taxa de lucro (um dos principais elementos da crise capitalista) no Brasil com as demais já apontadas nesta avaliação o governo espera evitar que o país chegue às mesmas ou piores condições recessivas em que se encontram União Europeia e EUA. [4]
AS CHANTAGENS DA DEMISSÃO EM MASSA e da reestruturação produtiva serão muito úteis para obrigar a classe trabalhadora a abrir mão de conquistas e condições de trabalho. Nesta negociação escravocrata entrarão em cena os pelegos, o ACE, etc. Segundo a OIT, o desemprego voltará a crescer no Brasil em 2013 [5].
Pois para conseguir tudo isto o capital precisa arrancar o couro da classe trabalhadora e para que o proletariado se submeta a isto a tendência ao falacioso “pleno emprego” de 2011-2012 serão revertidas para um aumento do desemprego, do Exército industrial de reserva para pressionar as massas a trabalhar cada vez mais para receber cada vez menos.
A PRECARIZAÇÃO NA CONTRAMÃO DA PRODUTIVIDADE. Nos moldes da economia política, o fator fundamental do crescimento econômico é a produtividade do trabalho (divisão entre o PIB e o número de trabalhadores empregados). É impossível um crescimento “sustentado” com a queda da produtividade do trabalho. As jornadas de trabalho aumentam, mas apesar do aumento das horas trabalhadas, a produtividade está estagnada há 30 anos e o Brasil estacionado neste quesito na desprezível 75ª posição no ranking mundial. Isto se reflete na contradição entre o “pleno emprego” comemorado pelos economistas burgueses e a mediocridade do PIB. E mesmo que diminua o número de trabalhadores empregados, este contrapeso em favor de uma produtividade maior é pouco diante da precarização do trabalho acentuada na era Dilma e que tensiona a queda da produção industrial e do PIB [6].
O governo burguês de Dilma quer evitar a queda da taxa de lucro no país e impor a enorme conta da crise para o proletariado em 2013, buscando inclusive amortizar os efeitos da crise em 2014 ano de sua reeleição. Por isto, qualquer luta contra o arrocho salarial, a inflação, as demissões, despejos que tenha como eixo ilusórias exigências a Dilma ou a qualquer outro governante da burguesia estão fadadas ao fracasso.
Por outro lado, este plano de ataque escravocrata pode arrebentar pelo simples fato de que não “combinaram com os russos” [7], a classe trabalhadora brasileira, cada vez mais descontente e que vem em um crescente no número de greves do que na primeira década do século XXI. Todavia, sem uma direção revolucionária a escravização das massas será maior. Cabe aos marxistas ajudarem o proletariado a adquirir consciência de sua força na resistência aos ataques imediatos para derrotá-los com paralisações por horas ou dias, operação tartaruga contra os novos ritmos, greves por tempo indeterminado, ocupações e de forma combinada organizar a luta estratégica a exemplo dos “russos” de 1917 que armados com um partido revolucionário da classe trabalhadora, o bolchevique, ensinaram-nos de forma prática o caminho da revolução socialista para derrotar a escravidão imposta pelo capital.
Notas
[1] Em 2012 a China teve o menor crescimento desde 1999, de 7,8%, e isto incidiu sobre a queda de 5,3% nas exportações brasileiras em 2012. Embora o país asiático venha se recuperando, os chineses estão cada vez mais interessados em comprar bens de capital fixo e em exportar do que importar do Brasil. Além disto, a médio prazo, a dependência econômica do Brasil com a China, maior exportador do e importador para o Brasil hoje, apenas aprofunda o atraso industrial brasileiro porque a China importa commodities de baixo valor agregado (principalmente, soja, minério de ferro e petróleo) e exporta manufaturados.
[2] “A produção no setor industrial do Brasil cresceu em janeiro no ritmo mais forte em 23 meses, com aumento nos volumes tanto de novos pedidos quanto de negócios para exportação, de acordo com a pesquisa Índice de Gerentes de Compras (PMI, na sigla em inglês) divulgada nesta sexta-feira. Em janeiro, o PMI do instituto Markit avançou para 53,2, ante 51,1 em dezembro, maior nível desde fevereiro de 2011. Assim, o indicador se mantém acima da marca de 50, que divide contração de expansão, desde outubro do ano passado. De acordo com o Markit, quase 16 por cento das empresas monitoradas relataram alta da produção, com 12 por cento mencionando queda (Reuters, 01/02/2013) - http://br.reuters.com/article/domesticNews/idBRSPE91002920130201?pageNumber=2&virtualBrandChannel=0&sp=true
[3] Karl Marx, O Capital, Volume III, Tomo I, Capítulo V - Economia no emprego do capital constante.
[4] Segundo Marx, há outros mecanismos contrariantes a queda da taxa de lucro além da elevação do grau da exploração do trabalho e da compressão do salário abaixo de seu valor como o barateamento dos elementos do capital constante, a superpopulação relativa o comércio exterior e o aumento do capital por ações, mas o governo do Brasil lança mão apenas dos que a condição semicolonial do país permite. Por exemplo, até as primeiras semanas deste ano, a “ekipeconomica” de Dilma (Ministério da Fazenda e BC) explorou a desvalorização do real para dinamizar as exportações, todavia, como a recessão faz com que o comércio exterior retroceda e as exportações brasileiras são concentradas em produtos de baixo valor agregado, commodities, em janeiro de 2013 o Brasil teve seu maior deficit na balança comercial neste mês desde 1959. http://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2013/02/01/saldo-entre-importacoes-e-exportacoes-tem-maior-dficit-da-historia-em-janeiro.htm.
Vale destacar que o Brasil parece seguir os passos da bancarrota irlandesa. A irlanda já sofreu de bolha imobiliária, já apelou para a desvalorização de sua moeda e já provocou uma voraz desvalorização salarial buscando ganhar “competitividade”, todavia segue na lanterninha como país exportador. Apesar das enormes diferenças entre as economias da Irlanda e do Brasil, convém seguir acompanhando as trapalhadas de cada governo títere tentando recuperar sua economia sob a base insustentável do aprofundamento da exploração do trabalho e da condição semi-colonial.
[5] http://economia.estadao.com.br/noticias/economia%20geral,desemprego-deve-voltar-a-crescer-no-brasil-alerta-oit,141369,0.html
[6] “O crescimento da produtividade nos três primeiros anos do governo Dilma, incluindo nossa projeção para 2013, é de apenas 0,35% ao ano.” (O Estado de S. Paulo, 26/11/2012).
[7] “já combinaram com os russos?” é uma expressão oriunda de uma resposta irônica do jogador Garrincha às orientações de Vicente Feola, então treinador da seleção brasileira na Copa de 1958, sobre como o craque deveria atuar em campo antes do jogo contra a URSS.
Feola tentava convencer o time de seu esquema tático contra a seleção da CCCP (Союз Советских Социалистических Республик, ou seja, a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas, URSS em português). Segundo Nelso Corrêa a história que virou lenda foi assim: “No meio de campo – dizia Feola – Nilson Santos, Zito e Didi trocariam passes curtos para atrair a atenção dos russos… Vavá puxaria a marcação da defesa deles caindo para o lado esquerdo do campo… Depois da troca de passes no meio do campo, repentinamente a bola seria lançada por Nilton Santos nas costas do marcador de Garrincha. Garrincha venceria facilmente seu marcador na corrida e com a bola dominada iria até à área do adversário, sempre pela direita, e ao chegar à linha de fundo cruzaria a bola na direção da marca de pênalti; Mazzola viria de frente em grande velocidade já sabendo onde a bola seria lançada… e faria o gol! Garrincha com a camisa jogada no ombro, ouvia sem muito interesse a preleção, entre divertido e distraído, e em sua natural simplicidade pergunto ao técnico:. “Tá legal, ‘seu’ Feola!… Mas o senhor já combinou tudo isso com os russos?”
“O aumento da mais-valia absoluta ou o prolongamento da jornada de trabalho, permanecendo constante o capital variável empregando-se, portanto o mesmo número de trabalhadores com o mesmo salário nominal – e no caso não importa que se pague ou não as horas extras – faz cair o valor do capital constante em relação ao capital global e ao capital variável, e assim subir a taxa de lucro” [3].
Combinando esta medida de contratendência à queda da taxa de lucro (um dos principais elementos da crise capitalista) no Brasil com as demais já apontadas nesta avaliação o governo espera evitar que o país chegue às mesmas ou piores condições recessivas em que se encontram União Europeia e EUA. [4]
AS CHANTAGENS DA DEMISSÃO EM MASSA e da reestruturação produtiva serão muito úteis para obrigar a classe trabalhadora a abrir mão de conquistas e condições de trabalho. Nesta negociação escravocrata entrarão em cena os pelegos, o ACE, etc. Segundo a OIT, o desemprego voltará a crescer no Brasil em 2013 [5].
Pois para conseguir tudo isto o capital precisa arrancar o couro da classe trabalhadora e para que o proletariado se submeta a isto a tendência ao falacioso “pleno emprego” de 2011-2012 serão revertidas para um aumento do desemprego, do Exército industrial de reserva para pressionar as massas a trabalhar cada vez mais para receber cada vez menos.
A PRECARIZAÇÃO NA CONTRAMÃO DA PRODUTIVIDADE. Nos moldes da economia política, o fator fundamental do crescimento econômico é a produtividade do trabalho (divisão entre o PIB e o número de trabalhadores empregados). É impossível um crescimento “sustentado” com a queda da produtividade do trabalho. As jornadas de trabalho aumentam, mas apesar do aumento das horas trabalhadas, a produtividade está estagnada há 30 anos e o Brasil estacionado neste quesito na desprezível 75ª posição no ranking mundial. Isto se reflete na contradição entre o “pleno emprego” comemorado pelos economistas burgueses e a mediocridade do PIB. E mesmo que diminua o número de trabalhadores empregados, este contrapeso em favor de uma produtividade maior é pouco diante da precarização do trabalho acentuada na era Dilma e que tensiona a queda da produção industrial e do PIB [6].
O governo burguês de Dilma quer evitar a queda da taxa de lucro no país e impor a enorme conta da crise para o proletariado em 2013, buscando inclusive amortizar os efeitos da crise em 2014 ano de sua reeleição. Por isto, qualquer luta contra o arrocho salarial, a inflação, as demissões, despejos que tenha como eixo ilusórias exigências a Dilma ou a qualquer outro governante da burguesia estão fadadas ao fracasso.
Por outro lado, este plano de ataque escravocrata pode arrebentar pelo simples fato de que não “combinaram com os russos” [7], a classe trabalhadora brasileira, cada vez mais descontente e que vem em um crescente no número de greves do que na primeira década do século XXI. Todavia, sem uma direção revolucionária a escravização das massas será maior. Cabe aos marxistas ajudarem o proletariado a adquirir consciência de sua força na resistência aos ataques imediatos para derrotá-los com paralisações por horas ou dias, operação tartaruga contra os novos ritmos, greves por tempo indeterminado, ocupações e de forma combinada organizar a luta estratégica a exemplo dos “russos” de 1917 que armados com um partido revolucionário da classe trabalhadora, o bolchevique, ensinaram-nos de forma prática o caminho da revolução socialista para derrotar a escravidão imposta pelo capital.
Notas
[1] Em 2012 a China teve o menor crescimento desde 1999, de 7,8%, e isto incidiu sobre a queda de 5,3% nas exportações brasileiras em 2012. Embora o país asiático venha se recuperando, os chineses estão cada vez mais interessados em comprar bens de capital fixo e em exportar do que importar do Brasil. Além disto, a médio prazo, a dependência econômica do Brasil com a China, maior exportador do e importador para o Brasil hoje, apenas aprofunda o atraso industrial brasileiro porque a China importa commodities de baixo valor agregado (principalmente, soja, minério de ferro e petróleo) e exporta manufaturados.
[2] “A produção no setor industrial do Brasil cresceu em janeiro no ritmo mais forte em 23 meses, com aumento nos volumes tanto de novos pedidos quanto de negócios para exportação, de acordo com a pesquisa Índice de Gerentes de Compras (PMI, na sigla em inglês) divulgada nesta sexta-feira. Em janeiro, o PMI do instituto Markit avançou para 53,2, ante 51,1 em dezembro, maior nível desde fevereiro de 2011. Assim, o indicador se mantém acima da marca de 50, que divide contração de expansão, desde outubro do ano passado. De acordo com o Markit, quase 16 por cento das empresas monitoradas relataram alta da produção, com 12 por cento mencionando queda (Reuters, 01/02/2013) - http://br.reuters.com/article/domesticNews/idBRSPE91002920130201?pageNumber=2&virtualBrandChannel=0&sp=true
[3] Karl Marx, O Capital, Volume III, Tomo I, Capítulo V - Economia no emprego do capital constante.
[4] Segundo Marx, há outros mecanismos contrariantes a queda da taxa de lucro além da elevação do grau da exploração do trabalho e da compressão do salário abaixo de seu valor como o barateamento dos elementos do capital constante, a superpopulação relativa o comércio exterior e o aumento do capital por ações, mas o governo do Brasil lança mão apenas dos que a condição semicolonial do país permite. Por exemplo, até as primeiras semanas deste ano, a “ekipeconomica” de Dilma (Ministério da Fazenda e BC) explorou a desvalorização do real para dinamizar as exportações, todavia, como a recessão faz com que o comércio exterior retroceda e as exportações brasileiras são concentradas em produtos de baixo valor agregado, commodities, em janeiro de 2013 o Brasil teve seu maior deficit na balança comercial neste mês desde 1959. http://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2013/02/01/saldo-entre-importacoes-e-exportacoes-tem-maior-dficit-da-historia-em-janeiro.htm.
Vale destacar que o Brasil parece seguir os passos da bancarrota irlandesa. A irlanda já sofreu de bolha imobiliária, já apelou para a desvalorização de sua moeda e já provocou uma voraz desvalorização salarial buscando ganhar “competitividade”, todavia segue na lanterninha como país exportador. Apesar das enormes diferenças entre as economias da Irlanda e do Brasil, convém seguir acompanhando as trapalhadas de cada governo títere tentando recuperar sua economia sob a base insustentável do aprofundamento da exploração do trabalho e da condição semi-colonial.
[5] http://economia.estadao.com.br/noticias/economia%20geral,desemprego-deve-voltar-a-crescer-no-brasil-alerta-oit,141369,0.html
[6] “O crescimento da produtividade nos três primeiros anos do governo Dilma, incluindo nossa projeção para 2013, é de apenas 0,35% ao ano.” (O Estado de S. Paulo, 26/11/2012).
[7] “já combinaram com os russos?” é uma expressão oriunda de uma resposta irônica do jogador Garrincha às orientações de Vicente Feola, então treinador da seleção brasileira na Copa de 1958, sobre como o craque deveria atuar em campo antes do jogo contra a URSS.
Feola tentava convencer o time de seu esquema tático contra a seleção da CCCP (Союз Советских Социалистических Республик, ou seja, a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas, URSS em português). Segundo Nelso Corrêa a história que virou lenda foi assim: “No meio de campo – dizia Feola – Nilson Santos, Zito e Didi trocariam passes curtos para atrair a atenção dos russos… Vavá puxaria a marcação da defesa deles caindo para o lado esquerdo do campo… Depois da troca de passes no meio do campo, repentinamente a bola seria lançada por Nilton Santos nas costas do marcador de Garrincha. Garrincha venceria facilmente seu marcador na corrida e com a bola dominada iria até à área do adversário, sempre pela direita, e ao chegar à linha de fundo cruzaria a bola na direção da marca de pênalti; Mazzola viria de frente em grande velocidade já sabendo onde a bola seria lançada… e faria o gol! Garrincha com a camisa jogada no ombro, ouvia sem muito interesse a preleção, entre divertido e distraído, e em sua natural simplicidade pergunto ao técnico:. “Tá legal, ‘seu’ Feola!… Mas o senhor já combinou tudo isso com os russos?”