VENEZUELA

Frente única para derrotar a direita e o imperialismo,
mas sem qualquer confiança em Maduro 
nem nas demais frações boli-burguesas!

Impulsionar um partido bolchevique e a 
Revolução Permanente para impor o
verdadeiro socialismo no século XXI!

in English (page 30)  -  en Castellano
DECLARAÇÃO DO COMITÊ DE LIGAÇÃO PELA IV INTERNACIONAL

Na disputa interburguesa que se realiza neste momento na Venezuela agora, está em jogo muito mais do que o futuro do chavismo.

Na Argentina, Brasil e Venezuela, através da oposição burguesa, o imperialismo anglo-ianque aumenta a pressão sobre os governos semi-coloniais para que eles nutram seu apetite crescente em meio a crise econômica internacional ou abram o caminho para novas coalizões de títeres governantes. Poucos meses depois de perder as eleições presidenciais, mas aproveitando que o ganhador não pode presidir o país, a direita tensiona as dinstintas frações do chavismo enquanto, simultaneamente, os EUA buscam na America Latina conter a expansão  do bloco burguês rival, liderado pela China e a Rússia, que ganhou influência neste continente a partir da primeira década do século XXI.

A manobra do imperialismo em preparar o pós-Chavez é uma manobra preventiva para evitar a formação – nos três países chaves das três grandes bacias da América do Sul, Orinoco, Amazonas e o sistema do Prata – de uma plataforma comum formada por Argentina, Brasil, Venezuela e demais sócios mercosulistas onde possam se expandir os interesses do núcleo Chinês-Russo.

A reação que mesmo finalmente unificada perdeu a disputa eleitoral em 2012, que investiu duramente na tensão midiática no início de 2013 e recuou diante da recente coesão momentânea entre os poderes do regime, da manifestação de força popular no dia 10 de janeiro e do aval da OEA a decisão da Suprema Corte Venezuelana pela prorrogação indefinida para posse de Chavez, agora investe, sobretudo na divisão da boliburguesia (burguesia bolivariana) entre o ex-sindicalista Nicolás Maduro (atual vice-presidente de Chavez) e Diosdado Cabello, recentemente eleito chefe da Assembléia Nacional e representante do setor ligado aos interesses do aparato militar.

A boliburguesia nasceu da crise do bipartidarismo na Venezuela instaurado após o Pacto do Punto Fijo em 1958 1, regime que entrou em decadência fundamentalmente com a queda dos preços do petróleo entre o final da década de 80 e princípio dos 90.

Neste contexto de crise da superestrutura – em um Estado capitalista que extrai a maior parte dos recursos de controle estatal a partir da renda do petróleo, ou seja, em um petro-Estado, – uma força estatal com forte interesses específicos no controle da própria renda petroleira, o Exército, irrompe e prepara as condições para uma recomposição futura do petro-Estado no mercado mundial sobre novas bases:

1) Maior peso específico do Exército burguês no Estado capitalista, assegurando assim a parte do controle que e o Exército mesmo tem sobre as receitas das exportações do petróleo;

2) Maior articulação de um consenso social ampliado – realizando algumas concessões imprescindíveis para conseguir tal consenso – aos trabalhadores;

3) A partir desta superestrutura se dão as condições para a aparição de novos atores dentro da classe burguesa nativa, ou seja, a burguesia bolivariana.

Todos os pontos citados anteriormente são elementos desencadeados a partir da superestrutura mas que se apoiam no fato infraestrutural do vínculo da Venezuela com o mercado mundial: a apropriação de uma parte da renda do petróleo por parte do Estado burguês deu origem a um petroEstado capitalista de tipo semi-colonial.

Após 14 anos de governo, prepara-se uma alteração desencadeada por fatores político-superestruturais a partir da provável saída de cena definitiva do Bonaparte que arbitrou o conflito entre as distintas frações burguesas mundiais e locais, conteve o proletariado e a insurgência regional e abriu o caminho para um novo status semicolonial acordado com o imperialismo estadunidense depois de haver estabelecido uma aliança estratégica com Juan Manuel Santos (Colômbia), que pavimenta o caminho da capitulação militar das FARCs (Forças Armadas Revolucionárias da Colombia – Exercito do Povo, FARC – EP) 2.

Com o próprio Chavez já foi traçado o caminho para a aproximação bolivariana do imperialismo, repetindo, a sua maneira e em nossa época, a mesma trajetória de tantos movimentos nacionalistas burgueses como o cardenismo mexicano ou o peronismo histórico argentino.

Apesar da redução das exportações do petróleo venezuelano aos EUA, o país segue como a terceira maior fonte internacional de petróleo para o amo do norte (detrás apenas da Arábia Saudita e do Canadá), a Venezuela estruturalmente tem fortes tendências a manter vínculos com os EUA para onde exporta metade de todas suas exportações e cerca de 40% do petróleo que produz. Esta relação pressiona permanentemente para se expressar de forma harmônica na superestrutura e particularmente no núcleo duro da superestrutura burguesa: o exército. As Forças Armadas que agora, majoritariamente, defendem a legitimidade do mandato de Chavez, mas apostam em uma sucessão via Cabello. E não por acaso, antes do dia 10 de janeiro (data oficial da posse de Chavez), foi publicado um documento da “Frente Institucional Militar” assinado por mais de 70 generais e coronéis das FFAA que apoiam a revindicação da direita e “diante da complexa situação nacional, exortamos aos nossos companheiros de armas a cumprir cabalmente seus deveres militares e a respaldar plenamente a Constituição Nacional” (diarioenlamira.com, 9/01).

Neste sentido, é fundamental que o proletariado venezuelano rompa com qualquer tipo de expectativas postas nas supostas “alas antiimperialistas” do exército burguês. A história universal tem demonstrado fartamente que a confiança no núcleo duro do aparato inimigo por parte do proletariado tem sido paga pelo proletariado com derrotas marcadas por rios de sangue.

O “Socialismo do século XXI não permitiu o avanço de uma “iota” da luta pelo controle da produção. Pelo contrário, em todas as lutas que os operários se moveram radicalizadamente ocupando fábricas foram duramente reprimidos ou até assassinados pelo regime chavista, enquanto foram impulsionados organismos de cooptação e controle social das massas pelo petro-Estado.

O reconhecimento da legitimidade de Maduro pela OEA (Organização dos Estados Americanos ou, como dizia Che Guevara, o “Ministerio das Colônias”) atesta que neste momento o imperialismo tem como “Plano A” a cooptação do chavismo pos-Chavez.

Por outro lado, a aproximação da Venezuela de Washington é mais uma meio de pressão dos distintos governos burgueses latinoamericanos, como o do PT brasileiro, para tensionar a aceleração dos ritmos da restauração capitalista em Cuba. A burocracia castrista influencia e dialeticamente é influenciada pela boliburguesia e, assim como o imperialismo que comanda a pressão restauracionista por cima, é consciente deste processo.

O chavismo vem preparando o ajuste contra os trabalhadores. A revista The Economist (15/12) assinala que “quem quer venha a governar a Venezuela vai enfrentar decisões econômicas difíceis (...) a economia provavelmente desacelerará. (...) o déficit público esta estimado em 14,7% do PIB (...) e a inflação, de 18%, provavelmente aumente no ano que vem” 3. O governo fez “o anúncio por parte do ministro da Planificação e Finanças, Jorge Giordani, de aumentar a gasolina e as tarifas dos serviços públicos” (Elimpulso.com, 23/11/2012). Também se prognostica uma desvalorização para este ano “é muito provável que a divisa venezuelana desvalorize uns 46% durante o primeiro trimestre do ano” (El Universal, 26/10/2012). Isto implica no aumento da inflação e na corrosão dos salários. O tarifaço e a desvalorização estão a serviço do pagamento da dívida externa, uma vez que “os serviços da dívida externa venezuelana aumentam em 12 bilhões de dólares por ano” (Notitarde.com, 11/08/2012).

Um artigo de The Washington Post de 9/1 afirma que “Roberta Jacobson, a mais alta diplomática para America Latina, falou ao telefone com o vice-presidente Nicolás Maduro em novembro e discutiu maneiras de melhorar os laços em vários assuntos como o de combater os cartéis de droga e o terrorismo”. Também informa que “Maduro e outros membros do governo Chavez também buscam uma re-aproximação [com o governo dos EUA]” e que “o diplomata estadunidense Kevin Whitaker também esteve em contato regular com Roy Chderton, o embaixador venezuelano na OEA em Washington”.

O chavismo facilita o caminho da direita e do imperialismo, que exploram demagogicamente a miséria social crescente na Venezuela. Se o chavismo quisesse aprofundar a mobilização popular para derrotar a direita, não poderia realizar ajustes econômicos nem pagar a dívida externa, mas ao contrário deveria satisfazer as reivindicações das massas. Por isto, chamamos a militância operária e popular venezuelana a pronunciar-se contra o ajuste, o pagamento da dívida e os compromissos com o imperialismo, impulsionando um plano de lutas contra o golpe e por todas as reivindicações das massas.

Para derrotar a pressão da direita e do imperialismo é preciso romper e expropriar aos mesmos. Nenhuma confiança em Maduro que prepara ajustes contra os trabalhadores pagando a dívida externa e aproximando-se do imperialismo.

Por isto, como já antecipamos acima, após a derrota de Kadafi, o cerco atual a Síria, a intervenção no Oeste Africano (Mali) e ameaça de que o futuro alvo seja o Irã, o próprio Chavez já começou a aproximação com o imperialismo, a co-orientar a capitulação das FARCs, a restauração capitalista em Cuba, a impor ajustes da crise capitalista com aleivosia sobre os ossos e músculos já doloridos da população trabalhadora venezuelana. É contra tudo isto que lutamos. Mas, ainda que uma vitória da direita seja uma probabilidade minoritária na atual conjuntura, tal vitória acelerararia a chegada das derrotas que o chavismo preparou.

A causa da unidade latino americana não pode ser satisfeita por nenhum governo nacionalista burguês, todos privilegiam seus compromissos com o imperialismo contra a defesa da luta unitária de conjunto contra este. A unidade dos operários e camponeses em nível continental, e a luta pelos Estados Unidos Socialistas da America Latina e Caribe é a única forma de expulsar o imperialismo do continente. Para isto é necessário superar o nacionalismo burguês. É, portanto, fundamental erguer uma Frente Única Antiimperialista para derrotar a direita e simultaneamente ganhar do chavismo a influencia que hoje os revolucionários não possuem sobre as massas. Assim, preparando o partido bolchevique da classe operária venezuelana avançaremos para realizar todas as tarefas que o chavismo, em nome de um socialismo boliburguês se opôs a realizar, expropriando a direita, seus grupos midiáticos, as multinacionais e a própria boliburguesia, pelo controle operário da PDVSA (estatal de petróleo e gás venezuelana) e com os métodos da revolução permanente apontar a uma estratégia que supere através da revolução operária aos governos bolivarianos para conquistar um governo operário e camponês, único capaz de estabelecer as bases para o socialismo do século XXI.

Notas:

[1] O Pacto do Punto Fijo estabelecido em 1958 foi um acordo formal entre os representantes dos três principais partidos políticos da Venezuela: Ação Democrática, COPEI (Social Partido Cristão) e Unión Republicana Democrática, para a aceitação das eleições presidenciais naquele ano e a preservação do regime democrático. Na época, foi excluído o Partido Comunista da Venezuela (PCV, agora parte da coalizão de Chávez). A Revolução cubana de 1959 influenciou o PCV e grupos de estudantes com a esperança de repetir o sucesso de Fidel Castro na Venezuela. Muitos estudantes de esquerda, formaram o Movimento da Esquerda Revolucionária (Movimiento de Izquierda Revolucionária, MIR) em abril de 1960.

[2] As Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia - Exército do Popular são uma organização guerrilheira colombiana envolvidos no contínuo conflito armado colombiano desde 1964. As FARC-EP são um exército de camponeses com uma plataforma política agrária e anti-imperialista.

[3] The Economist conclui com esta avaliação das forças em disputa: “Se o Sr. Maduro assumir, sua outra batalha principal será a evitar as lutas entre facções dentro chavismo, até então administradas pela autoridade pessoal de Chávez. Como civil, o Sr. Maduro estaria em desvantagem em lidar com as forças armadas, que Chávez tornou o braço militar do PSUV. Como um esquerdista radical, ele sofreria a desconfiança dos pragmáticos, que incluem muitos oficiais do exército e empresários recém-enriquecidos chavistas, cujo líder é o Sr. Cabello. Por agora, no entanto, todos os olhos na Venezuela estão em um leito de doente em Havana.”