terça-feira, 6 de novembro de 2012

ESTRUTURA BRASILEIRA E PERSPECTIVAS CONJUNTURAIS 1/2

A insustentável leveza1 dos partidos burgueses
brasileiros e a necessidade de criar um forte
partido trotskista da classe operária

dO Bolchevique #13
Ainda que sem consciência de seus interesses históricos, a massa dos trabalhadores resiste como pode cada vez mais desiludida com a democracia dos ricos. Mesmo sendo obrigada a votar e sob um intenso bombardeio ideológico dos partidos do regime e do Estado, que fez destas as eleições mais caras da história do país (quase 600 milhões de reais), os votos brancos, nulos e abstenções nacionais subiram para 26,6%. Até em São Paulo, capital econômica do país, onde a acirrada disputa inter-burguesa entre os dois principais partidos hegemônicos na classe dominante, nucleadores da situação e da oposição, PT e PSDB, fizeram grande apelo para ao eleitor, a rejeição foi de 30%. Cerca de 2,5 milhões de eleitores não votaram em nenhum candidato. Destes, 800 mil foram às urnas em meio a sol e chuva intensos que marcaram o clima no segundo turno para votar branco ou nulo.

Além disto, estas eleições foram recordistas em disputas nos 2º turnos. Também os candidatos oposicionistas foram vitoriosos sobre os candidatos situacionistas em cada município. Por sua vez, foi a eleição com o menor índice de reeleições desde que foi criado este artifício 2.

Os partidos que se reivindicam socialistas que compuseram a “Frente de Esquerda” (PSOL, PSTU e PCB) em 2006 foram completamente incapazes de influenciar progressivamente a desilusão popular com as eleições burguesas porque simplesmente coligaram-se aos partidos capitalistas, aderindo ao cretinismo eleitoral que tanto enoja de forma crescente os setores mais avançados da classe trabalhadora. O PSOL consolidou sua condição de pequeno partido burguês, aliando-se com todo o espectro nacional, dos governistas PT e PCdoB à direitona do PP de Maluf e Bolsonaro e do DEM de Demóstenes e Caiado, para eleger a todo custo e custeados pelas empresas capitalistas, 49 vereadores e seus primeiros dois prefeitos.

O PSTU, na medida das suas forças, também apelou para o vale tudo eleitoral, abandonou definitivamente o bordão “contra burguês vote 16!” para adotar um programa feminista populista e policialesco (Delegacia de Mulheres, Lei Maria da Penha, pela criminalização da homofobia) sem apresentar um programa classista para combater o machismo e a homofobia capitalistas e renegou o caráter burguês do PCdoB mas elegeu apenas dois vereadores aproveitando-se de situações que não correspondem ao aumento real de sua influência política. Uma favorecida pela iniciativa de uma então militante de base que teve o desabafo postado no you tube. Lançou um candidato apoiado pelo sindicato dos trabalhadores da construção civil pegando carona no PSOL, na coligação com o PCdoB em Belém financiada por construtoras. Ao final, tão oportunista quanto a integração da frente burguesa-governista de Edmilson em Belém foi a pseudo-ruptura do PSTU com a mesma coligação após a eleição de seu vereador em virtude supostamente da entrada em cena de Lula e Dilma. O PSTU não só continuou chamando a votar nesta candidatura no segundo turno, agora com Edmilson turbinado pelo apoio do PT e pelas contribuições financeiras que aportam os cabos eleitorais de maior popularidade nacional, como “rompeu” depois que tendências não menos oportunistas do próprio PSOL, como a CST, já o tinham feito 3.

A DESILUSÃO CRESCENTE DA POPULAÇÃO TRABALHADORA
NA DEMOCRACIA DOS RICOS NÃO ENCONTRA
EXPRESSÃO POLÍTICA ORGANIZADA

A marca reacionária destas eleições não é a fragmentação partidária, elemento convencional já integrante do sistema partidário brasileiro e alvo das críticas dos que provavelmente consideram mais progressivo o cerceamento do direito de representação política ou os modelos bi-partidaristas. O elemento reacionário é o travestismo dos mesmos interesses econômicos patronais que pulam de uma legenda a outra para serem satisfeitos, tendo encontrado no PT um porto seguro na última década. A base material do travestismo dos partidos brasileiros que se combina com o gradualismo de pactos e conciliações dos processos políticos é explicada no artigo segundo deste especial: “A base material reacionária do gradualismo sem rupturas em todo processo político brasileiro

O alvo da crítica marxista ao sistema partidário brasileiro deve voltar-se exatamente para o sentido inverso, contra o cerceamento do direito a representação política para as organizações dos trabalhadores e em segundo lugar, alertar a população que a burguesia troca constantemente seus partidos de representação para melhor enganar as massas e os políticos burgueses tradicionais trocam freneticamente de casaca com a mesma finalidade. No entanto, isto ainda não explica a vida útil relativamente efêmera dos partidos burgueses no Brasil. Acreditamos que a inconstância partidária burguesa seja um reflexo desigual e combinado da constância no gradualismo dos processos políticos no país.

PT, O ATUAL CENTRO GRAVITACIONAL
DO CONJUNTO DA CLASSE BURGUESA

O PT se credenciou na virada do século junto ao imperialismo e à classe dominante como o partido burguês preferencial do capital financeiro, industrial, comercial e do latifúndio. Com razão, nos comícios das últimas eleições Lula voltou a ressaltar: “os empresários deste país têm de acender todo dia uma vela para Deus porque nunca ganharam tanto dinheiro como no meu governo”. (O Estado de São Paulo, 24/10/2012). Como expressão disto, seu partido venceu em 635 prefeituras, 77 a mais (14%) do que nas eleições municipais passadas, 2008, quando elegeu 558 prefeitos. Entre os vereadores, o PT também teve um crescimento acentuado. O partido elegeu 5.067 integrantes de legislativos municipais, 22% a mais que os 4.168 de 2008. O resultado é uma vitória de parte considerável dos candidatos impostos pelo caudilho Lula ao seu partido, fortalecendo-o politicamente, em meio ao enfraquecimento de sua saúde e da cassação dos principais quadros políticos dirigentes fundadores do PT através do processo do Mesalão, como principal quadro da burguesia nacional. Com a vitória em São Paulo, o PT passa a governar 27 milhões de eleitores, em cidades que reúnem um orçamento conjunto de R$ 77,7 milhões de reais. Mais do que 1/3 do orçamento de todas as capitais brasileiras será administrado pelo PT, sendo 41% deste valor correspondente ao orçamento da capital paulista.

Todavia, vale notar que o índice de crescimento de 14% do PT nestas eleições está bem aquém do registrado no período onde ele foi catapultado para a presidência do país, entre 2000 e 2004, quando o partido saltou de 187 para 409 prefeituras (218%!). Ou seja, trata-se de um quadro político que registra a desaceleração do crescimento do partido e em perspectiva aponta a curva declinante do lulismo.

O RESULTADO ELEITORAL DE GUARULHOS ANTECIPA 2014
E O DE DIADEMA, ANTECIPARIA 2018?

Além das derrotas do PT em Belo Horizonte (MG) e Campinas (SP) para a dupla PSDB-PSB, outros dois resultados nos parecem emblemáticos. Uma vitória e uma derrota. Em Guarulhos (SP), o PT se reelegeu com o apoio do DEM contra o PSDB. Onde o PT governa com vantagem e possui chances de se perpetuar, ocorre uma evidente migração fisiológica de partidos tradicionais decadentes da órbita do PSDB para o PT. Guarulhos não é tanto uma exceção. Embora não predominante nas capitais, alianças com o DEM são mais comuns do que pensa o eleitorado petista que se escandalizou com a coligação de Lula com Maluf. Em uma revoada massiva, ex-demos alojam-se na base governista que hoje lhes oferece muito mais vantagens do que o decadente tucanato, como aponta o crescimento do novo PSD, do qual trataremos mais abaixo. Este é o resultado natural da evolução da política pragmática orientada desde o início dos anos 90 por Lula e Dirceu de ampliação do leque de alianças. O PSOL vem concretizando esta estratégia a passos largos como demonstra a eleição de Clécio com o DEM, PTB e PSDB em Macapá.

Outro resultado que nos chamou a atenção, desta vez um revés, foi o de Diadema, cidade do ABC(D) paulista onde o PT elegeu seu primeiro prefeito em 1982. Depois de então, esta foi a primeira vez em 30 anos que um candidato sem ligação com o PT venceu na cidade. Perdeu para uma candidatura do PV apoiada pelo governo tucano.

É certo que a derrota em Diadema é uma exceção frente ao crescimento do PT no cinturão operário da grande São Paulo (SBC, Santo André, Osasco, Mauá) e da vitória petista em São José dos Campos sobre Cury, o tucano fascistóide que pôs sua guarda municipal para reprimir brutalmente os sem teto do Pinheirinho ao lado da PM de Alckmin, resultados que deixam o PT mais próximo de finalmente conquistar o governo do Estado em 2014. Todavia, o revés em Diadema comprova a tendência que frente ao imenso desgaste do governo burguês petista em um centro operário, o domínio burguês se recicla por meio de uma alternativa da direita burguesa, como tende a ocorrer a partir do crescimento de setores de centro-esquerda dos partidos burgueses, desde o PSB até o PSOL, incluindo o campo alinhado em torno do PV e de Marina Silva. Para 2014 estes setores ainda não devem nem fazer cócegas em Dilma, candidata a reeleição apoiada por Lula e em plena efervescência dos mega-eventos. Mas as alternativas burguesas se cacifarão para 2018, quando a governança federal petista chegará a quatro mandatos consecutivos, uma marca jamais alcançada por nenhum partido na era republicana democrática brasileira e também pouco tolerável para os padrões mundiais de alternância de poder exigidos pelo imperialismo a seus peões.

Ao contrário do que conclui a análise superficial e/ou reformista, a direita burguesa não foi derrotada nestas eleições, como por exemplo, avalia a tendência petista Democracia Socialista em “O balanço das eleições municipais de 2012 apresentam um quadro geral que aponta um fortalecimento do campo democrático e popular e um enfraquecimento das forças ligadas ao neoliberalismo e o conservadorismo.” (DS, A vitória do PT nas eleições municipais, 31/10/2012)

Isto não é verdade. Desde os dois mandatos de Lula, os setores majoritários tradicionais e mafiosos da burguesia, fisiologicamente, trocaram o PSDB pelo PT sob o lema “se hay gobierno soy a favor”. Todos já estão bem alojados nos mega governos petistas, desde as prostitutas políticas PMDB e PTB, representantes das oligarquias regionais como Sarney, Jader Barbalho, etc., até a conhecida direitona “neoliberal e conservadora”, reunida nos partidos latifundiários, situacionista da ditadura militar, como o PP de Maluf e dirigentes das igrejas evangélicas como o PRB da Igreja Universal que assumiu a vice-presidência, como PL, já no primeiro mandato de Lula.

A “nova geração” da direita, nascida dentro do DEM (ex-PFL, ex-PDS, ex-Arena, ex-UDN, ex-PSD), migrou para a base aliada de Dilma sob o comando de Kassab, o fascistóide prefeito paulista que chegou a proibir até a distribuição de sopa para os mendigos. Se o DEM foi o partido que mais perdeu prefeituras entre 2008 e 2012 (- 217), o PSD, costela do DEM e cujo o apoio a Serra foi um dos fatores responsáveis pela vitória do oponente petista Haddad, fundado há um ano, já aparece como o quarto partido em número de prefeituras, 497 ao total, 6% do eleitorado do país. Em outras palavras, grande parte da direita nacional, entre malufistas, pastores evangélicos e ex-demos kassabistas encontra-se hoje com a situação e não com o bloco Demo-Tucano. Outro elemento que contesta a caracterização de que a direita saiu derrotada é o fato de que apesar de perder o controle sobre a principal “cidadela tucana”, São Paulo, foi o PSDB e não o PT, o partido que mais elegeu prefeitos no segundo turno.

AGORA VEM O PIOR

O resultado destas eleições só reforça o que prognosticamos antes do primeiro turno na “Carta aos Leitores” dO Bolchevique #12: “Ganhe quem ganhar, não fará igual, fará pior!” Logo serão tomadas medidas de austeridade contra os trabalhadores que serão submetidos a brutais contra-reformas trabalhista e sindical para acabar com os direitos históricos de nossa classe através da implementação do Acordo Coletivo Especial pelo governo federal. Nesta investida, Dilma e o patronato se apóiam nos pelegos da CUT, CTB, Força Sindical, enquanto CSP-Conlutas e Intersindicais limitam-se a uma oposição passiva e formal ao ACE, se opõem a organizar a luta direta contra este ataque aos nossos direitos.

Combinado ao crescimento vertiginoso da inflação e da especulação financeira, cresce a repressão militar e policial com a ocupação de novos morros pelo Exército no Rio, das cidades satélites de trabalhadores do entorno de Brasília pela força nacional de segurança, pelo aumento dos assassinatos cometidos pela PM/ROTA em São Paulo. Todo este recrudescimento da repressão prepara o país para a aplicação de novas medidas de austeridade.

No Rio de Janeiro, Eduardo Paes foi reeleito pelo PMDB com o massivo apoio do governo federal contra o policialesco candidato psolista Marcelo Freixo (defensor das UPPs, de despejos de sem-teto, adversário do direito de greve do funcionalismo municipal e não por acaso apoiado por setores da oposição de direita). Paes confirma nosso prognóstico já anunciando a agilização dos despejos da Copa, a internação compulsória de crianças, adolescentes e adultos em situação de rua e o aumento do IPTU e do preço das passagens de ônibus em 11% para 2013. Medidas similares serão vistas em todo país. Haddad já anunciou que suas promessas eleitorais de bilhete de transporte único mensal e do fim da taxa da inspeção veicular vão ter que esperar pelo menos para 2014, enquanto o aumento das passagens de ônibus e do IPTU tendem a serem postos em prática logo no início de 2013.

Tudo isto contribui para um aumento da insatisfação popular manifesta deformadamente de forma inédita nestas eleições. Insatisfação que lamentavelmente continuará sendo manietada pelas diversas legendas e sub-legendas burguesas como o PSOL.

A FILA ANDA

Enquanto os partidos que se reivindicam comunistas não tratarem de crescer para dentro da classe operária, mas por fora da mesma, tomando atalhos por dentro do regime e conciliando de uma forma ou de outra com a burguesia e seus representantes políticos como Edmilson e o PCdoB, atalhos como o PSTU acaba de tomar (via 15 minutos de fama em youtube, rede Globo e coligações burguesas e governistas), suas vitórias conquistas eleitorais conjunturais não passam de giros oportunistas opostos aos interesses históricos dos trabalhadores e portanto vitórias da influencia burguesa dentro da vanguarda militante. Os partidos que se reclamam comunistas hoje no Brasil não chegam a possuir 10% de operários em suas fileiras militantes. Os partidos comunistas não estão imunes à lei que é a coluna vertebral da concepção materialista da história de que a existência determina a consciência. Sua composição social pequeno burguesa determina sua inconcistência programática e seu aburguesamento crescente. Se não se extinguem pura e simplesmente por não justificarem sua existência perante a luta de classes, quando tem a oportunidade de maturarem politicamente, agrupamentos que nascem como correntes centristas de esquerda convertem-se em correntes centristas de direita, e estes últimos por sua vez transformam-se em reformistas. A fila anda. Partidos que já nascem com origem pequeno burguesa e programa reformista como o PSOL, ou a seu momento o próprio PCdoB, tendo oportunidade de alçarem vôos maiores dentro da luta de classes, convertem-se em partidos burgueses, abandonando até o próprio programa reformista para seguir religiosamente a pauta imposta pelo capital como recentemente fez as candidaturas realistas de Edmilson e Clecio.

A verdadeira ferramenta do proletariado para a realização das tarefas democráticas e socialistas (revolução agrária, independência nacional, expropriação do capital) pendentes está por ser construída. Somente um partido revolucionário da classe operária pode realizar tal ruptura histórica. Somente o programa do trotskismo, enriquecido pela construção simultânea do partido internacional da revolução socialista, que o jovem Comitê de Ligação pela IV Internacional impulsiona neste momento poderá cumprir esta tarefa.

Notas
1.  O título deste artigo é ilustrado parafrasendo o título do livro de Milan Kundera "A insustentável leveza do ser" de 1984, obra que filosofa acerca do preço e o peso da vida. A tradução brasileira trocou por "insustentável" o que no original corresponde a "insuportável" (do checo: Nesnesitelná lehkost bytí).

2. Desde quando foi criado o 2º turno – artifício que induz o eleitor ao “voto útil” e aos candidatos para ampliarem suas frentes de apoiadores a fim de dar mais garantias da estabilidade política aos futuros mandatos – nunca houve tantos segundos turnos, 50 ao total. Os candidatos de oposição aos atuais prefeitos foram eleitos em 50 das 85 cidades mais importantes do país, um aumento de 56% em relação ao desempenho das oposições municipais em relação a 2008. Nas 26 capitais estaduais, foram 20 vitórias oposicionistas em 2012 contra apenas seis em 2008. No mesmo sentido, a taxa de reeleição dos prefeitos das capitais caiu de 95% em 2008 para 55% em 2012, também um mínimo de reeleições desde 2000.

3. PSTU, 20 ANOS DEPOIS, SEGUINDO O CURSO DO CRETINISMO ELEITORAL DA CST/UIT:
A CST, seção brasileira da UIT e corrente interna do PSOL, nasceu em 1992de uma ruptura com a Convergência Socialista quando esta última foi expulsa do PT. A principal marca da maior ruptura sofrida pela LIT foi à defesa do mandato parlamentar de Babá (na própria Belém) pelo PT que viria a ser fonte de manutenção dos quadros da CST por mais de uma década. Na Argentina, a ruptura foi encabeçada pela principal figura pública do MAS, o Deputado Luiz Zamora. Como tinha na manutenção de seus cargos parlamentares sua razão de viver, a CST voltou para o PT.
Hoje, 20 anos depois que a CST rompeu para seguir o caminho do cretinismo eleitoral e parlamentar – fracassado em seu objetivo uma vez que Babá só se elege suplente todas as eleições – o PSTU segue a mesma trilha. É bem verdade que o giro do PSTU à direita, aprofundou-se após o fracasso da unidade sindical entre o PSOL e PSTU no Conclat de Santos em 2010, quando o partido opera um giro a direita tanto em sua política nacional quanto internacional (LIT) adaptando-se a ofensiva imperialista e ao governo Lula em uma conjuntura desfavorável para os trabalhadores, contrariando os próprios prognósticos ufanistas-castrofistas da LIT. Em virtude de que seus aparatos sindicais e estudantis (CSP-Conlutas e ANEL) já chegaram no limite do que poderiam render a direção do PSTU. A partir deste esgotamento, o partido tratou de tirar nestas eleições o maior proveito possível de dois acontecimentos excepcionais que não correspondem ao crescimento real ou aumento de sua influência política.
Como sinal dos tempos, o PSTU publicou sua posição de “ruptura” apoiadora ou depois que a CST publicou a sua de “ruptura” pero no mucho: http://www.cstpsol.com/viewnoticia.asp?ID=344  Data de Publicação: 21/10/2012 21:16:10.
http://www.pstu.org.br/partido_materia.asp?id=14617&ida=0  [ 21/10/2012 22:45:00 ]