A
insustentável leveza1 dos partidos burgueses
brasileiros e a necessidade de criar um forte
partido trotskista da classe operária
brasileiros e a necessidade de criar um forte
partido trotskista da classe operária
Ainda
que sem consciência de seus interesses históricos, a massa dos trabalhadores resiste
como pode cada vez mais desiludida com a democracia dos ricos. Mesmo sendo
obrigada a votar e sob um intenso bombardeio ideológico dos partidos do regime
e do Estado, que fez destas as eleições mais caras da história do país (quase
600 milhões de reais), os votos brancos, nulos e abstenções nacionais subiram
para 26,6%. Até em São Paulo, capital econômica do país, onde a acirrada
disputa inter-burguesa entre os dois principais partidos hegemônicos na classe
dominante, nucleadores da situação e da oposição, PT e PSDB, fizeram grande
apelo para ao eleitor, a rejeição foi de 30%. Cerca de 2,5 milhões de eleitores
não votaram em nenhum candidato. Destes, 800 mil foram às urnas em meio a sol e
chuva intensos que marcaram o clima no segundo turno para votar branco ou nulo.
Além
disto, estas eleições foram recordistas em disputas nos 2º turnos. Também os
candidatos oposicionistas foram vitoriosos sobre os candidatos situacionistas
em cada município. Por sua vez, foi a eleição com o menor índice de reeleições desde
que foi criado este artifício 2.
Os
partidos que se reivindicam socialistas que compuseram a “Frente de Esquerda”
(PSOL, PSTU e PCB) em 2006 foram completamente incapazes de influenciar
progressivamente a desilusão popular com as eleições burguesas porque
simplesmente coligaram-se aos partidos capitalistas, aderindo ao cretinismo
eleitoral que tanto enoja de forma crescente os setores mais avançados da
classe trabalhadora. O PSOL consolidou sua condição de pequeno partido burguês,
aliando-se com todo o espectro nacional, dos governistas PT e PCdoB à direitona
do PP de Maluf e Bolsonaro e do DEM de Demóstenes e Caiado, para eleger a todo
custo e custeados pelas empresas capitalistas, 49 vereadores e seus primeiros
dois prefeitos.
O
PSTU, na medida das suas forças, também apelou para o vale tudo eleitoral,
abandonou definitivamente o bordão “contra burguês vote 16!” para adotar um
programa feminista populista e policialesco (Delegacia de Mulheres, Lei Maria
da Penha, pela criminalização da homofobia) sem apresentar um programa
classista para combater o machismo e a homofobia capitalistas e renegou o
caráter burguês do PCdoB mas elegeu apenas dois vereadores aproveitando-se de
situações que não correspondem ao aumento real de sua influência política. Uma favorecida
pela iniciativa de uma então militante de base que teve o desabafo postado no
you tube. Lançou um candidato apoiado pelo sindicato dos trabalhadores da
construção civil pegando carona no PSOL, na coligação com o PCdoB em Belém
financiada por construtoras. Ao final, tão oportunista quanto a integração da
frente burguesa-governista de Edmilson em Belém foi a pseudo-ruptura do PSTU
com a mesma coligação após a eleição de seu vereador em virtude supostamente da
entrada em cena de Lula e Dilma. O PSTU não só continuou chamando a votar nesta
candidatura no segundo turno, agora com Edmilson turbinado pelo apoio do PT e
pelas contribuições financeiras que aportam os cabos eleitorais de maior
popularidade nacional, como “rompeu” depois que tendências não menos
oportunistas do próprio PSOL, como a CST, já o tinham feito 3.
A
DESILUSÃO CRESCENTE DA POPULAÇÃO TRABALHADORA
NA DEMOCRACIA DOS RICOS NÃO
ENCONTRA
EXPRESSÃO POLÍTICA ORGANIZADA
A
marca reacionária destas eleições não é a fragmentação partidária, elemento
convencional já integrante do sistema partidário brasileiro e alvo das críticas
dos que provavelmente consideram mais progressivo o cerceamento do direito de
representação política ou os modelos bi-partidaristas. O elemento reacionário é
o travestismo dos mesmos interesses econômicos patronais que pulam de uma
legenda a outra para serem satisfeitos, tendo encontrado no PT um porto seguro
na última década. A base material do travestismo dos partidos brasileiros que
se combina com o gradualismo de pactos e conciliações dos processos políticos é
explicada no artigo segundo deste especial: “A base material reacionária do gradualismo sem rupturas em todo processo político brasileiro”
O
alvo da crítica marxista ao sistema partidário brasileiro deve voltar-se
exatamente para o sentido inverso, contra o cerceamento do direito a
representação política para as organizações dos trabalhadores e em segundo
lugar, alertar a população que a burguesia troca constantemente seus partidos
de representação para melhor enganar as massas e os políticos burgueses
tradicionais trocam freneticamente de casaca com a mesma finalidade. No
entanto, isto ainda não explica a vida útil relativamente efêmera dos partidos
burgueses no Brasil. Acreditamos que a inconstância partidária burguesa seja um
reflexo desigual e combinado da constância no gradualismo dos processos
políticos no país.
PT,
O ATUAL CENTRO GRAVITACIONAL
DO CONJUNTO DA CLASSE BURGUESA
O
PT se credenciou na virada do século junto ao imperialismo e à classe dominante
como o partido burguês preferencial do capital financeiro, industrial,
comercial e do latifúndio. Com razão, nos comícios das últimas eleições Lula
voltou a ressaltar: “os empresários deste país têm de acender todo dia uma vela
para Deus porque nunca ganharam tanto dinheiro como no meu governo”. (O Estado
de São Paulo, 24/10/2012). Como expressão disto, seu partido venceu em 635
prefeituras, 77 a mais (14%) do que nas eleições municipais passadas, 2008,
quando elegeu 558 prefeitos. Entre os vereadores, o PT também teve um
crescimento acentuado. O partido elegeu 5.067 integrantes de legislativos
municipais, 22% a mais que os 4.168 de 2008. O resultado é uma vitória de parte
considerável dos candidatos impostos pelo caudilho Lula ao seu partido,
fortalecendo-o politicamente, em meio ao enfraquecimento de sua saúde e da
cassação dos principais quadros políticos dirigentes fundadores do PT através
do processo do Mesalão, como principal quadro da burguesia nacional. Com a
vitória em São Paulo, o PT passa a governar 27 milhões de eleitores, em cidades
que reúnem um orçamento conjunto de R$ 77,7 milhões de reais. Mais do que 1/3
do orçamento de todas as capitais brasileiras será administrado pelo PT, sendo
41% deste valor correspondente ao orçamento da capital paulista.
Todavia,
vale notar que o índice de crescimento de 14% do PT nestas eleições está bem
aquém do registrado no período onde ele foi catapultado para a presidência do
país, entre 2000 e 2004, quando o partido saltou de 187 para 409 prefeituras
(218%!). Ou seja, trata-se de um quadro político que registra a desaceleração
do crescimento do partido e em perspectiva aponta a curva declinante do
lulismo.
O
RESULTADO ELEITORAL DE GUARULHOS ANTECIPA 2014
E
O DE DIADEMA, ANTECIPARIA 2018?
Além
das derrotas do PT em Belo Horizonte (MG) e Campinas (SP) para a dupla
PSDB-PSB, outros dois resultados nos parecem emblemáticos. Uma vitória e uma
derrota. Em Guarulhos (SP), o PT se reelegeu com o apoio do DEM contra o PSDB.
Onde o PT governa com vantagem e possui chances de se perpetuar, ocorre uma
evidente migração fisiológica de partidos tradicionais decadentes da órbita do
PSDB para o PT. Guarulhos não é tanto uma exceção. Embora não predominante nas
capitais, alianças com o DEM são mais comuns do que pensa o eleitorado petista
que se escandalizou com a coligação de Lula com Maluf. Em uma revoada massiva,
ex-demos alojam-se na base governista que hoje lhes oferece muito mais
vantagens do que o decadente tucanato, como aponta o crescimento do novo PSD,
do qual trataremos mais abaixo. Este é o resultado natural da evolução da
política pragmática orientada desde o início dos anos 90 por Lula e Dirceu de
ampliação do leque de alianças. O PSOL vem concretizando esta estratégia a
passos largos como demonstra a eleição de Clécio com o DEM, PTB e PSDB em
Macapá.
Outro
resultado que nos chamou a atenção, desta vez um revés, foi o de Diadema,
cidade do ABC(D) paulista onde o PT elegeu seu primeiro prefeito em 1982.
Depois de então, esta foi a primeira vez em 30 anos que um candidato sem
ligação com o PT venceu na cidade. Perdeu para uma candidatura do PV apoiada
pelo governo tucano.
É
certo que a derrota em Diadema é uma exceção frente ao crescimento do PT no
cinturão operário da grande São Paulo (SBC, Santo André, Osasco, Mauá) e da
vitória petista em São José dos Campos sobre Cury, o tucano fascistóide que pôs
sua guarda municipal para reprimir brutalmente os sem teto do Pinheirinho ao
lado da PM de Alckmin, resultados que deixam o PT mais próximo de finalmente
conquistar o governo do Estado em 2014. Todavia, o revés em Diadema comprova a
tendência que frente ao imenso desgaste do governo burguês petista em um centro
operário, o domínio burguês se recicla por meio de uma alternativa da direita
burguesa, como tende a ocorrer a partir do crescimento de setores de
centro-esquerda dos partidos burgueses, desde o PSB até o PSOL, incluindo o
campo alinhado em torno do PV e de Marina Silva. Para 2014 estes setores ainda
não devem nem fazer cócegas em Dilma, candidata a reeleição apoiada por Lula e
em plena efervescência dos mega-eventos. Mas as alternativas burguesas se
cacifarão para 2018, quando a governança federal petista chegará a quatro
mandatos consecutivos, uma marca jamais alcançada por nenhum partido na era
republicana democrática brasileira e também pouco tolerável para os padrões
mundiais de alternância de poder exigidos pelo imperialismo a seus peões.
Ao
contrário do que conclui a análise superficial e/ou reformista, a direita
burguesa não foi derrotada nestas eleições, como por exemplo, avalia a
tendência petista Democracia Socialista em “O balanço das eleições municipais
de 2012 apresentam um quadro geral que aponta um fortalecimento do campo
democrático e popular e um enfraquecimento das forças ligadas ao neoliberalismo
e o conservadorismo.” (DS, A vitória do PT nas eleições municipais, 31/10/2012)
Isto
não é verdade. Desde os dois mandatos de Lula, os setores majoritários
tradicionais e mafiosos da burguesia, fisiologicamente, trocaram o PSDB pelo PT
sob o lema “se hay gobierno soy a favor”. Todos já estão bem alojados nos mega
governos petistas, desde as prostitutas políticas PMDB e PTB, representantes
das oligarquias regionais como Sarney, Jader Barbalho, etc., até a conhecida
direitona “neoliberal e conservadora”, reunida nos partidos latifundiários,
situacionista da ditadura militar, como o PP de Maluf e dirigentes das igrejas
evangélicas como o PRB da Igreja Universal que assumiu a vice-presidência, como
PL, já no primeiro mandato de Lula.
A
“nova geração” da direita, nascida dentro do DEM (ex-PFL, ex-PDS, ex-Arena,
ex-UDN, ex-PSD), migrou para a base aliada de Dilma sob o comando de Kassab, o
fascistóide prefeito paulista que chegou a proibir até a distribuição de sopa
para os mendigos. Se o DEM foi o partido que mais perdeu prefeituras entre 2008
e 2012 (- 217), o PSD, costela do DEM e cujo o apoio a Serra foi um dos fatores
responsáveis pela vitória do oponente petista Haddad, fundado há um ano, já
aparece como o quarto partido em número de prefeituras, 497 ao total, 6% do
eleitorado do país. Em outras palavras, grande parte da direita nacional, entre
malufistas, pastores evangélicos e ex-demos kassabistas encontra-se hoje com a
situação e não com o bloco Demo-Tucano. Outro elemento que contesta a
caracterização de que a direita saiu derrotada é o fato de que apesar de perder
o controle sobre a principal “cidadela tucana”, São Paulo, foi o PSDB e não o
PT, o partido que mais elegeu prefeitos no segundo turno.
AGORA
VEM O PIOR
O
resultado destas eleições só reforça o que prognosticamos antes do primeiro
turno na “Carta aos Leitores” dO Bolchevique #12: “Ganhe quem ganhar, não fará
igual, fará pior!” Logo serão tomadas medidas de austeridade contra os
trabalhadores que serão submetidos a brutais contra-reformas trabalhista e
sindical para acabar com os direitos históricos de nossa classe através da
implementação do Acordo Coletivo Especial pelo governo federal. Nesta
investida, Dilma e o patronato se apóiam nos pelegos da CUT, CTB, Força
Sindical, enquanto CSP-Conlutas e Intersindicais limitam-se a uma oposição
passiva e formal ao ACE, se opõem a organizar a luta direta contra este ataque
aos nossos direitos.
Combinado
ao crescimento vertiginoso da inflação e da especulação financeira, cresce a
repressão militar e policial com a ocupação de novos morros pelo Exército no
Rio, das cidades satélites de trabalhadores do entorno de Brasília pela força
nacional de segurança, pelo aumento dos assassinatos cometidos pela PM/ROTA em
São Paulo. Todo este recrudescimento da repressão prepara o país para a
aplicação de novas medidas de austeridade.
No
Rio de Janeiro, Eduardo Paes foi reeleito pelo PMDB com o massivo apoio do
governo federal contra o policialesco candidato psolista Marcelo Freixo
(defensor das UPPs, de despejos de sem-teto, adversário do direito de greve do
funcionalismo municipal e não por acaso apoiado por setores da oposição de
direita). Paes confirma nosso prognóstico já anunciando a agilização dos
despejos da Copa, a internação compulsória de crianças, adolescentes e adultos
em situação de rua e o aumento do IPTU e do preço das passagens de ônibus em
11% para 2013. Medidas similares serão vistas em todo país. Haddad já anunciou
que suas promessas eleitorais de bilhete de transporte único mensal e do fim da
taxa da inspeção veicular vão ter que esperar pelo menos para 2014, enquanto o
aumento das passagens de ônibus e do IPTU tendem a serem postos em prática logo
no início de 2013.
Tudo
isto contribui para um aumento da insatisfação popular manifesta deformadamente
de forma inédita nestas eleições. Insatisfação que lamentavelmente continuará
sendo manietada pelas diversas legendas e sub-legendas burguesas como o PSOL.
A
FILA ANDA
Enquanto
os partidos que se reivindicam comunistas não tratarem de crescer para dentro
da classe operária, mas por fora da mesma, tomando atalhos por dentro do regime
e conciliando de uma forma ou de outra com a burguesia e seus representantes
políticos como Edmilson e o PCdoB, atalhos como o PSTU acaba de tomar (via 15
minutos de fama em youtube, rede Globo e coligações burguesas e governistas),
suas vitórias conquistas eleitorais conjunturais não passam de giros
oportunistas opostos aos interesses históricos dos trabalhadores e portanto
vitórias da influencia burguesa dentro da vanguarda militante. Os partidos que
se reclamam comunistas hoje no Brasil não chegam a possuir 10% de operários em
suas fileiras militantes. Os partidos comunistas não estão imunes à lei que é a
coluna vertebral da concepção materialista da história de que a existência
determina a consciência. Sua composição social pequeno burguesa determina sua
inconcistência programática e seu aburguesamento crescente. Se não se extinguem
pura e simplesmente por não justificarem sua existência perante a luta de
classes, quando tem a oportunidade de maturarem politicamente, agrupamentos que
nascem como correntes centristas de esquerda convertem-se em correntes
centristas de direita, e estes últimos por sua vez transformam-se em
reformistas. A fila anda. Partidos que já nascem com origem pequeno burguesa e
programa reformista como o PSOL, ou a seu momento o próprio PCdoB, tendo
oportunidade de alçarem vôos maiores dentro da luta de classes, convertem-se em
partidos burgueses, abandonando até o próprio programa reformista para seguir
religiosamente a pauta imposta pelo capital como recentemente fez as candidaturas
realistas de Edmilson e Clecio.
A
verdadeira ferramenta do proletariado para a realização das tarefas
democráticas e socialistas (revolução agrária, independência nacional,
expropriação do capital) pendentes está por ser construída. Somente um partido
revolucionário da classe operária pode realizar tal ruptura histórica. Somente
o programa do trotskismo, enriquecido pela construção simultânea do partido
internacional da revolução socialista, que o jovem Comitê de Ligação pela IV
Internacional impulsiona neste momento poderá cumprir esta tarefa.
Notas
1. O título deste artigo é ilustrado parafrasendo o título do livro de Milan Kundera "A insustentável leveza do ser" de 1984, obra que filosofa acerca do preço e o peso da vida. A tradução brasileira trocou por "insustentável" o que no original corresponde a "insuportável" (do checo: Nesnesitelná lehkost bytí).
2. Desde quando foi criado o 2º turno – artifício que induz o eleitor ao
“voto útil” e aos candidatos para ampliarem suas frentes de apoiadores a fim de
dar mais garantias da estabilidade política aos futuros mandatos – nunca houve
tantos segundos turnos, 50 ao total. Os candidatos de oposição aos atuais
prefeitos foram eleitos em 50 das 85 cidades mais importantes do país, um
aumento de 56% em relação ao desempenho das oposições municipais em relação a
2008. Nas 26 capitais estaduais, foram 20 vitórias oposicionistas em 2012
contra apenas seis em 2008. No mesmo sentido, a taxa de reeleição dos prefeitos
das capitais caiu de 95% em 2008 para 55% em 2012, também um mínimo de
reeleições desde 2000.
3. PSTU, 20 ANOS DEPOIS, SEGUINDO O CURSO DO CRETINISMO ELEITORAL DA
CST/UIT:
A
CST, seção brasileira da UIT e corrente interna do PSOL, nasceu em 1992de uma
ruptura com a Convergência Socialista quando esta última foi expulsa do PT. A
principal marca da maior ruptura sofrida pela LIT foi à defesa do mandato
parlamentar de Babá (na própria Belém) pelo PT que viria a ser fonte de
manutenção dos quadros da CST por mais de uma década. Na Argentina, a ruptura
foi encabeçada pela principal figura pública do MAS, o Deputado Luiz Zamora.
Como tinha na manutenção de seus cargos parlamentares sua razão de viver, a CST
voltou para o PT.
Hoje,
20 anos depois que a CST rompeu para seguir o caminho do cretinismo eleitoral e
parlamentar – fracassado em seu objetivo uma vez que Babá só se elege suplente
todas as eleições – o PSTU segue a mesma trilha. É bem verdade que o giro do
PSTU à direita, aprofundou-se após o fracasso da unidade sindical entre o PSOL
e PSTU no Conclat de Santos em 2010, quando o partido opera um giro a direita
tanto em sua política nacional quanto internacional (LIT) adaptando-se a
ofensiva imperialista e ao governo Lula em uma conjuntura desfavorável para os
trabalhadores, contrariando os próprios prognósticos ufanistas-castrofistas da
LIT. Em virtude de que seus aparatos sindicais e estudantis (CSP-Conlutas e ANEL)
já chegaram no limite do que poderiam render a direção do PSTU. A partir deste
esgotamento, o partido tratou de tirar nestas eleições o maior proveito
possível de dois acontecimentos excepcionais que não correspondem ao
crescimento real ou aumento de sua influência política.
Como
sinal dos tempos, o PSTU publicou sua posição de “ruptura” apoiadora ou depois
que a CST publicou a sua de “ruptura” pero no mucho:
http://www.cstpsol.com/viewnoticia.asp?ID=344
Data de Publicação: 21/10/2012 21:16:10.
http://www.pstu.org.br/partido_materia.asp?id=14617&ida=0 [ 21/10/2012 22:45:00 ]