Ganhe quem ganhar,
não fará igual, fará pior!
Votar Nulo, por um partido
revolucionário dos trabalhadores!
Parafraseando
a música do grupo Titãs (1),
ganhe quem ganhar estas eleições, alertamos: os próximos ou reeleitos não farão
igual aos atuais governos. Farão pior! Trata-se de exigências da economia:
aplicar os “planos de austeridade” para tornar a economia brasileira mais
“competitiva” (2),
arrochar ainda mais os salários para baratear a mão de obra, realizar a
famigerada reforma trabalhista “por baixo” via Acordo Coletivo Especial com o
apoio das centrais pelegas e governistas, desonerar ainda mais a carga tributária
para o empresariado e aumentar os custos dos serviços utilizados pela população
trabalhadora como o do transporte público; aumentar a coerção social contra
trabalhadores de rua e sem tetos, o efetivo policial e o poder repressivo das
guardas municipais; agilizar a privatização da saúde e os despejos (por
incêndios criminosos ou repressão policial) dos que já vivem em precárias
condições de moradia, realizar mais privatizações e todas as maracutaias que
envolvem a preparação do terreno para a realização da Copa e da Olimpíadas,
etc. Por tudo isto, os prefeitos novos ou reeleitos exercerão uma opressão
maior do que já exercem os atuais, independentemente de seus partidos.
Se
já não deveríamos acreditar nas promessas dos candidatos de que a vida
melhorará após estas eleições, poderemos ter a certeza, ela piorará. Sob o
tacão de Serra, Haddad ou Russomano, a vida do trabalhador da maior cidade do
Brasil piorará. No Rio de Janeiro, com Paes ou mesmo com Freixo, piorará. Este
último, prefeiturável do PSOL, reivindica maior intervenção policial nos
bairros cariocas, mesmo como candidato já reconhece que cortará salário de
funcionários grevistas e não se opõe ao despejo que sofrem os moradores do
Horto; não por acaso é apoiado por setores do PSDB e PDT. Anotem aí os leitores,
os prefeitos que porventura forem eleitos pelo PSOL, como Freixo ou Edmilson
Rodrigues, reprimirão trabalhadores, aumentarão passagens e despejarão sem
tetos. Edmilson não fará igual aos dois mandatos anteriores, fará pior! Sobre
isto, recomendamos a leitura do artigo: “Nesta campanha eleitoral, o PSOL,dispondo de um candidato que já governou para a burguesia, torna-se a opçãopreferencial para assumir o governo dos ricos contra a classe trabalhadora deBelém” no especial “Eleições 2012, rito de passagem do PSOL e PSTU”.
A
construção do partido revolucionário dos trabalhadores no Brasil exige
primeiramente a denúncia programática da democracia burguesa em geral, e da
hiper-deformação que esta democracia sofre nas condições semi-coloniais do Brasil
em particular.
No
Brasil, todos os processos de transição desde a independência, passando-se pela
proclamação da República, pelo “fim da escravidão” até a passagem das ditaduras
para os regimes democráticos, foram completamente gradualizados a partir de cima,
com as classes dominantes amortecendo a pressão da demanda popular através de
saídas de continuidade.
A
estabilidade política das violentas desigualdades sociais herdadas da ditadura
militar se deu sobre a base da cooptação da insatisfação popular através da
integração do PT, CUT e MST ao regime político e ao governo. Paralelamente, se
combinam a superexploração da mais-valia, a crescente pauperização relativa (3) combinada com o
sobre-endividamento da população trabalhadora, e a insuportável opressão social
com a democracia da fraude eletrônica.
Por
um lado, o regime mostra os dentes através da extrema repressão estatal que
nutre níveis altíssimos de execução da população trabalhadora pelo Estado, da
4º maior população carcerária do planeta (500 mil filhos da classe trabalhadora
presos!), da incineração criminosa e sistemática das favelas em favor da
especulação financeira, da militarização dos bairros proletários pela
combinação da ação repressiva das UPPs, Milícias ou de mega empresas narcotraficantes
que possuem uma relação de contrato e conflito com o Estado. Por outro lado, o
voto popular não possui a menor importância, servindo apenas para dar um ar de
legitimidade à sofisticada fraude da rotatividade de mandatos, reeleições,
governos nacionais de coalizões amplas centradas no PT, institutos de pesquisa
e urnas eletrônicas. “Tá tudo dominado”. O sufrágio universal é decidido em
função do tipo de software que reduz toda a política eleitoral à questão de
dígitos binários informatizados que cumprem os interesses das oligarquias
dominantes, que por vezes reciclam seus agentes se valendo de canalhas como
Edmilson Rodrigues, auxiliados por “revolucionários” do quilate do PSTU. Sobre
a integração do PSTU a coligação burguesa do PSOL-PCdoB, recomendamos a leitura
do artigo: “Elegendo ou não seu vereador, o PSTU aderiu ao vale tudo docretinismo eleitoral, consolidando no partido as tendências reformistas sobreas centristas”.
Mas
não somos anarquistas nem acreditamos que a saída para o cretinismo parlamentar
é o cretinismo anti-parlamentar e apartidário, um obstáculo à organização
política de uma parte da juventude rebelde. Aprendemos com Lenin que: “Enquanto
a luta da classe operária pelo poder não estiver na ordem do dia, temos o dever
de utilizar todas as formas da democracia burguesa” (Obras completas, tomo XX,
v. 2, 20/01/1920). Certamente a melhor opção para a utilização máxima da
democracia burguesa pelos defensores da ditadura do proletariado seria a
realização de campanhas eleitorais de um novo tipo em relação às dos
oportunistas, do tipo que os bolcheviques russos e os fundadores da Liga
Espártaco alemã fizeram. No entanto, o regime democrático semi-colonial
brasileiro impede que os ativistas representantes dos trabalhadores e a
juventude trabalhadora, democraticamente votados por suas organizações de massa
(sindicatos, associação de moradores, ocupações de terra ou prédios urbanos,
assembleias estudantis) se expressem de forma independente com seu próprio
programa político nestas eleições. Do mesmo modo, as organizações de vanguarda
como a LC, são impedidas de exercer o direito de disputar o pleito.
Lamentavelmente, os partidos que se reivindicam do proletariado e possuem
legenda colocam-na a serviço do regime burguês enganando os trabalhadores.
VOTO
NULO OU BOICOTE ÀS ELEIÇÕES?
O
voto nulo não é a melhor opção. Francamente, é uma opção ruim. Mas é a única
que a Liga Comunista pode orientar os trabalhadores a votarem neste momento. É
a única que pode adotar o trabalhador que não deseja ser enganado votando em
políticos e partidos patronais ou oportunistas.
Neste
sentido, revisamos a posição que adotamos em 2010, quando agitamos
simultaneamente o voto nulo e o boicote às eleições daquele ano nos bairros,
cidades e corredores de trânsito proletários, com panfletagens, cartazes e
pinturas nos muros próximos a estações de trem e metrô. Foi um equívoco porque
o chamado ao boicote eleitoral ativo naquele ano, como agora em 2012, não
corresponde ao amadurecimento da situação objetiva da luta de classes, por mais
reacionárias e fraudulentas que sejam estas eleições apoiadas na urna
eletrônica. Mas, como aprendemos com Lenin, inteligente não é aquele que não
comete erros, não existem pessoas que não cometem erros, todos os cometemos,
inteligente é aquele que comete erros não muito graves e sabe corrigi-los
acertada e rapidamente. Assim, compreendemos que está errado, neste momento,
agitar o boicote de forma abstrata, sem que a agitação resulte em uma ação
correspondente que passe por cima de toda a tralha enganadora das reacionárias
eleições burguesas, como fizeram os bolcheviques e as massas em 1905. Aos
lutadores que querem aprender recomendamos o estudo do balanço de Lenin acerca
das experiências positivas e negativas de boicote às reacionárias eleições
czaristas que reproduzimos parcialmente abaixo (4).
Mas,
em 2012, todo o desgaste da democracia da fraude eletrônica burguesa no Brasil
não significa que a efervescência tenha se sobreposto a apatia e menos ainda
que a luta pelo poder esteja na ordem do dia. Se não há condições para reunir
pelo menos o setor mais consciente das massas à luta insurgente, o chamado ao
boicote eleitoral efetivamente ativo ou “ativamente virtual” como fazem alguns
grupos, não tem sentido. Diante de uma situação muito mais convulsiva e
propícia a agitação revolucionária, Trotsky critica os seus camaradas da época:
"Nas
eleições legislativas na França, eu acho que não podemos aceitar o boicote.
Propagandear os Comitês de Ação sim. Opor os futuros Comitês de Ação como
recurso nas eleições do presente, Não! Só se pode boicotar o parlamento quando
se pode substituí-lo pela ação revolucionária direta." (Carta a Fred
Zeller, 1936).
Mas
se não podemos recorrer à tática do boicote pela impossibilidade de chamarmos
as massas à ação revolucionária direta neste momento, também não podemos
participar deste teatro de enganação dos trabalhadores do qual
entusiasticamente participam PCB, PCO, PSTU e seus apêndices de esquerda (como
Trotsky nominou os centristas no Programa de Transição). Acerca deste tema,
recomendamos a leitura da 3ª parte do especial sobre eleições: “A coligação ‘daesquerda revolucionária’ do PCO e PCB reivindica “políticas públicas” burguesase os apêndices de esquerda do PSTU acompanham-no em seu giro oportunista”.
Dizer
a verdade às massas é uma condição para que sejamos trotskistas e para que
eduquemos as massas para a luta por sua genuína emancipação social. E a amarga
verdade é que no Brasil não existe um partido operário digno desta definição e
das tarefas que um partido deste tipo precisa realizar de forma completamente
independente do regime burguês. O papel exercido pelos partidos que se dizem
representantes dos trabalhadores (PSOL, PSTU, PCB e PCO) nestas eleições, como
relatamos no especial “Eleições 2012, rito de passagem do PSOL e PSTU 3/5”
comprova isto que afirmamos.
Apesar
de a classe operária votar em sua maioria no PT, tudo indica que a partir
destas eleições, em pequena escala, influenciadas pelo julgamento do Mensalão,
este partido sofre uma curva declinante em sua influência municipal iniciada na
década de 1980. Os maiores beneficiados das perdas petistas serão os partidos
burgueses da base aliada.
Chamamos
os trabalhadores a não dar nenhum voto em qualquer das candidaturas burguesas
sejam elas representantes hegemônicas (PT, PSDB, PMDB, DEM) ou marginais (PRB, PPS,
PV, PSB, PCdoB, PSOL) de nossos inimigos de classe. Nenhum apoio ao cretinismo
eleitoral dos partidos pequeno burgueses (PSTU, PCO, PCB). A classe
trabalhadora não tem candidatos nesta eleições. Por isto, chamamos a mesma a
anular seu voto digitando 00, 99 ou qualquer número que não corresponda aos
partidos existentes. O voto nulo em si não significa nem muda nada, mas pode
representar um passo adiante na organização política independente dos
trabalhadores em relação aos patrões e de seus aliados “socialistas”.
Só
a luta revolucionária pelo poder muda a vida dos trabalhadores. Cabe aos
verdadeiros revolucionários utilizar o momento das eleições para disputar a
consciência dos trabalhadores com as direções tradicionais do movimento de
massas, particularmente com o burguês PT majoritário na votação da população
trabalhadora. Nesta disputa é preciso transformar o voto de protesto em voto
consciente a serviço da construção do partido revolucionário dos trabalhadores,
da luta por fundir o programa do marxismo do nosso tempo, o trotskismo, com o
proletariado por sua emancipação política e social contra a burguesia e o
imperialismo.
1 - Na letra da música “Nem Sempre Se Pode Ser Deus”
o grupo Titãs afirma: “Não é que eu vou fazer igual, Eu vou fazer pior.”
Lamentavelmente o conjunto musical, como quase todos os conjuntos musicais que
se aburguesam aderiu à defesa da moral e dos bons costumes que criticava no
princípio de sua trajetória.
http://letras.mus.br/titas/86546/
2 – Um estudo da área de pesquisas da revista
britânica The Economist mostra que o Brasil não terá grande evolução no quesito
competitividade nos próximos anos. No novo ranking elaborado pela Economist
Intelligence Unit, válido para o período de 2012 a 2016, o País aparece na 37ª
posição. No anterior, que considerava os anos de 2007 a 2011, o Brasil estava
em 39º lugar.
A
lista, que inclui 82 países e é liderada por Cingapura, Hong Kong e Suíça,
mostra dois "velhos gargalos de competitividade brasileira”: o custo da
mão de obra e a carga tributária.
O
estudo mostra que, mesmo em áreas onde o Brasil começa a sair da inércia do
ponto de vista dos interesses capitalistas, como a infra-estrutura, o ritmo
ainda não é suficiente para que o País se destaque perante outras nações para
os grandes investidores. Em infraestrutura, o Brasil vai continuar em 52ª lugar
entre os 82 países analisados. "Não é que o Brasil não esteja fazendo
nada, mas outras nações também estão empenhadas em melhorar", pressiona
Justine Thody, analista responsável pelo estudo.
Se
a questão da infra-estrutura é preocupante, a do custo da mão de obra e da
carga tributária são vistas como urgentes pela revista de economia imperialista.
A estrutura de impostos deixa o Brasil na 76ª colocação no subitem tributos. No
quesito mão de obra, decisões como a desoneração da folha de pagamento para 24
setores da economia, terão efeito marginal no desempenho do País nesse quesito.
De uma medição para a outra, o Brasil passará da 66ª para 59ª posição. (O
Estado de S. Paulo: 'The Economist': Brasil sobe para 37º em ranking de
competitividade, 04/10/2012).
3 - Pauperização relativa é o aumento da distância
entre o valor produzido pelo trabalhador e a parcela dessa riqueza produzida da
qual este se apropria. O aparente aumento do poder aquisitivo sobre os bens de
consumo pelas massas, apoiado em seu sobre-endividamento, camufla o montante
enormemente maior da riqueza e lucratividade produzidas por elas e expropriado
pela burguesia. Por exemplo, na era Lula, de 2003 a 2011, o lucro do capital
financeiro subiu 250% enquanto a renda média do trabalhador subiu 22%, de modo
que a renda dos bancos subiu 11 vezes mais, e sobre, a renda dos trabalhadores.
http://extra.globo.com/noticias/economia/lucros-dos-bancos-subiram-11-vezes-mais-que-renda-do-trabalhador-desde-2003-4633814.html
4 - “Quando o czar anunciou, em agosto de 1905, a
convocação de um ‘parlamento’ consultivo, os bolcheviques, contra todos os
partidos da oposição e contra os mencheviques, declararam o boicote a esse
parlamento, que foi liqüidado, com efeito, pela revolução de outubro de 1905.
Naquela ocasião, o boicote foi justo, não porque seja certo abster-se, de modo
geral, de participar nos parlamentos reacionários, mas porque foi levada em
conta, acertadamente, a situação objetiva, que levava à rápida transformação
das greves de massas em greve política e, sucessivamente, em greve
revolucionária e em insurreição. Além disso, o motivo da luta era, nessa época,
saber se devia-se deixar nas mãos do czar a convocação da primeira instituição
representativa, ou se devia-se tentar arrancá-la das mãos das antigas
autoridades. Como não havia, nem podia haver, a plena certeza de que a situação
objetiva era semelhante e que seu desenvolvimento havia de realizar-se no mesmo
sentido e com igual rapidez, o boicote deixava de ser justo.
O
boicote dos bolcheviques ao ‘parlamento’ em 1905, enriqueceu o proletariado
revolucionário com uma experiência política extraordinariamente preciosa,
mostrando que, na combinação das formas de luta legais e ilegais, parlamentares
e extraparlamentares, é, às vezes, conveniente e até obrigatório saber
renunciar às formas parlamentares. Mas transportar cegamente, por simples
imitação, sem espírito critico, essa experiência a outras condições, a outra
situação, é o maior dos erros. O que já constituíra um erro, embora pequeno e
facilmente corrigível (*), foi o boicote dos bolcheviques à ‘Duma’ em 1906. Os
boicotes de 1907, 1908 e dos anos seguintes foram erros muito mais sérios e
dificilmente reparáveis, pois, de um lado, não era acertado esperar que a onda
revolucionária se reerguesse com muita rapidez e se transformasse em
insurreição e, por outro lado, o conjunto da situação histórica originada pela
renovação da monarquia burguesa impunha a necessidade de combinar-se o trabalho
legal com o ilegal. Hoje, quando se considera retrospectivamente esse período
histórico já encerrado por completo, cuja ligação com os períodos posteriores
já se manifestou plenamente, compreende-se com extrema clareza que os
bolcheviques não teriam podido conservar (já não digo consolidar, desenvolver e
fortalecer) o núcleo sólido do partido revolucionário do proletariado durante
os anos 1908/1914, se não houvessem defendido, na mais árdua luta, a combinação
obrigatória das formas legais com as ilegais, a participação obrigatória num
parlamento ultra-reacionário e numa série de instituições regidas por leis
reacionárias (associações de mútuo socorro, etc.).”
*
Pode-se dizer, da política e dos partidos, com as variações correspondentes, o
mesmo que dos indivíduos. Inteligente não é aquele que não comete erros. Não
há, nem pode haver, homens que não cometam erros. Inteligente é aquele que
comete erros não muito graves e sabe corrigi-los acertada e rapidamente. (Nota
do autor)
Lenin,
“Esquerdismo doença infantil do comunismo, 1920.
http://www.marxists.org/portugues/lenin/1920/esquerdismo/cap02.htm#IV