sábado, 6 de outubro de 2012

CARTA AOS LEITORES

Ganhe quem ganhar,

não fará igual, fará pior!

Votar Nulo, por um partido

revolucionário dos trabalhadores!


Parafraseando a música do grupo Titãs (1), ganhe quem ganhar estas eleições, alertamos: os próximos ou reeleitos não farão igual aos atuais governos. Farão pior! Trata-se de exigências da economia: aplicar os “planos de austeridade” para tornar a economia brasileira mais “competitiva” (2), arrochar ainda mais os salários para baratear a mão de obra, realizar a famigerada reforma trabalhista “por baixo” via Acordo Coletivo Especial com o apoio das centrais pelegas e governistas, desonerar ainda mais a carga tributária para o empresariado e aumentar os custos dos serviços utilizados pela população trabalhadora como o do transporte público; aumentar a coerção social contra trabalhadores de rua e sem tetos, o efetivo policial e o poder repressivo das guardas municipais; agilizar a privatização da saúde e os despejos (por incêndios criminosos ou repressão policial) dos que já vivem em precárias condições de moradia, realizar mais privatizações e todas as maracutaias que envolvem a preparação do terreno para a realização da Copa e da Olimpíadas, etc. Por tudo isto, os prefeitos novos ou reeleitos exercerão uma opressão maior do que já exercem os atuais, independentemente de seus partidos.

Se já não deveríamos acreditar nas promessas dos candidatos de que a vida melhorará após estas eleições, poderemos ter a certeza, ela piorará. Sob o tacão de Serra, Haddad ou Russomano, a vida do trabalhador da maior cidade do Brasil piorará. No Rio de Janeiro, com Paes ou mesmo com Freixo, piorará. Este último, prefeiturável do PSOL, reivindica maior intervenção policial nos bairros cariocas, mesmo como candidato já reconhece que cortará salário de funcionários grevistas e não se opõe ao despejo que sofrem os moradores do Horto; não por acaso é apoiado por setores do PSDB e PDT. Anotem aí os leitores, os prefeitos que porventura forem eleitos pelo PSOL, como Freixo ou Edmilson Rodrigues, reprimirão trabalhadores, aumentarão passagens e despejarão sem tetos. Edmilson não fará igual aos dois mandatos anteriores, fará pior! Sobre isto, recomendamos a leitura do artigo: “Nesta campanha eleitoral, o PSOL,dispondo de um candidato que já governou para a burguesia, torna-se a opçãopreferencial para assumir o governo dos ricos contra a classe trabalhadora deBelém” no especial “Eleições 2012, rito de passagem do PSOL e PSTU”.


A construção do partido revolucionário dos trabalhadores no Brasil exige primeiramente a denúncia programática da democracia burguesa em geral, e da hiper-deformação que esta democracia sofre nas condições semi-coloniais do Brasil em particular.

No Brasil, todos os processos de transição desde a independência, passando-se pela proclamação da República, pelo “fim da escravidão” até a passagem das ditaduras para os regimes democráticos, foram completamente gradualizados a partir de cima, com as classes dominantes amortecendo a pressão da demanda popular através de saídas de continuidade.

A estabilidade política das violentas desigualdades sociais herdadas da ditadura militar se deu sobre a base da cooptação da insatisfação popular através da integração do PT, CUT e MST ao regime político e ao governo. Paralelamente, se combinam a superexploração da mais-valia, a crescente pauperização relativa (3) combinada com o sobre-endividamento da população trabalhadora, e a insuportável opressão social com a democracia da fraude eletrônica.

Por um lado, o regime mostra os dentes através da extrema repressão estatal que nutre níveis altíssimos de execução da população trabalhadora pelo Estado, da 4º maior população carcerária do planeta (500 mil filhos da classe trabalhadora presos!), da incineração criminosa e sistemática das favelas em favor da especulação financeira, da militarização dos bairros proletários pela combinação da ação repressiva das UPPs, Milícias ou de mega empresas narcotraficantes que possuem uma relação de contrato e conflito com o Estado. Por outro lado, o voto popular não possui a menor importância, servindo apenas para dar um ar de legitimidade à sofisticada fraude da rotatividade de mandatos, reeleições, governos nacionais de coalizões amplas centradas no PT, institutos de pesquisa e urnas eletrônicas. “Tá tudo dominado”. O sufrágio universal é decidido em função do tipo de software que reduz toda a política eleitoral à questão de dígitos binários informatizados que cumprem os interesses das oligarquias dominantes, que por vezes reciclam seus agentes se valendo de canalhas como Edmilson Rodrigues, auxiliados por “revolucionários” do quilate do PSTU. Sobre a integração do PSTU a coligação burguesa do PSOL-PCdoB, recomendamos a leitura do artigo: “Elegendo ou não seu vereador, o PSTU aderiu ao vale tudo docretinismo eleitoral, consolidando no partido as tendências reformistas sobreas centristas”.

Mas não somos anarquistas nem acreditamos que a saída para o cretinismo parlamentar é o cretinismo anti-parlamentar e apartidário, um obstáculo à organização política de uma parte da juventude rebelde. Aprendemos com Lenin que: “Enquanto a luta da classe operária pelo poder não estiver na ordem do dia, temos o dever de utilizar todas as formas da democracia burguesa” (Obras completas, tomo XX, v. 2, 20/01/1920). Certamente a melhor opção para a utilização máxima da democracia burguesa pelos defensores da ditadura do proletariado seria a realização de campanhas eleitorais de um novo tipo em relação às dos oportunistas, do tipo que os bolcheviques russos e os fundadores da Liga Espártaco alemã fizeram. No entanto, o regime democrático semi-colonial brasileiro impede que os ativistas representantes dos trabalhadores e a juventude trabalhadora, democraticamente votados por suas organizações de massa (sindicatos, associação de moradores, ocupações de terra ou prédios urbanos, assembleias estudantis) se expressem de forma independente com seu próprio programa político nestas eleições. Do mesmo modo, as organizações de vanguarda como a LC, são impedidas de exercer o direito de disputar o pleito. Lamentavelmente, os partidos que se reivindicam do proletariado e possuem legenda colocam-na a serviço do regime burguês enganando os trabalhadores.

VOTO NULO OU BOICOTE ÀS ELEIÇÕES?

O voto nulo não é a melhor opção. Francamente, é uma opção ruim. Mas é a única que a Liga Comunista pode orientar os trabalhadores a votarem neste momento. É a única que pode adotar o trabalhador que não deseja ser enganado votando em políticos e partidos patronais ou oportunistas.

Neste sentido, revisamos a posição que adotamos em 2010, quando agitamos simultaneamente o voto nulo e o boicote às eleições daquele ano nos bairros, cidades e corredores de trânsito proletários, com panfletagens, cartazes e pinturas nos muros próximos a estações de trem e metrô. Foi um equívoco porque o chamado ao boicote eleitoral ativo naquele ano, como agora em 2012, não corresponde ao amadurecimento da situação objetiva da luta de classes, por mais reacionárias e fraudulentas que sejam estas eleições apoiadas na urna eletrônica. Mas, como aprendemos com Lenin, inteligente não é aquele que não comete erros, não existem pessoas que não cometem erros, todos os cometemos, inteligente é aquele que comete erros não muito graves e sabe corrigi-los acertada e rapidamente. Assim, compreendemos que está errado, neste momento, agitar o boicote de forma abstrata, sem que a agitação resulte em uma ação correspondente que passe por cima de toda a tralha enganadora das reacionárias eleições burguesas, como fizeram os bolcheviques e as massas em 1905. Aos lutadores que querem aprender recomendamos o estudo do balanço de Lenin acerca das experiências positivas e negativas de boicote às reacionárias eleições czaristas que reproduzimos parcialmente abaixo (4).

Mas, em 2012, todo o desgaste da democracia da fraude eletrônica burguesa no Brasil não significa que a efervescência tenha se sobreposto a apatia e menos ainda que a luta pelo poder esteja na ordem do dia. Se não há condições para reunir pelo menos o setor mais consciente das massas à luta insurgente, o chamado ao boicote eleitoral efetivamente ativo ou “ativamente virtual” como fazem alguns grupos, não tem sentido. Diante de uma situação muito mais convulsiva e propícia a agitação revolucionária, Trotsky critica os seus camaradas da época:

"Nas eleições legislativas na França, eu acho que não podemos aceitar o boicote. Propagandear os Comitês de Ação sim. Opor os futuros Comitês de Ação como recurso nas eleições do presente, Não! Só se pode boicotar o parlamento quando se pode substituí-lo pela ação revolucionária direta." (Carta a Fred Zeller, 1936).

Mas se não podemos recorrer à tática do boicote pela impossibilidade de chamarmos as massas à ação revolucionária direta neste momento, também não podemos participar deste teatro de enganação dos trabalhadores do qual entusiasticamente participam PCB, PCO, PSTU e seus apêndices de esquerda (como Trotsky nominou os centristas no Programa de Transição). Acerca deste tema, recomendamos a leitura da 3ª parte do especial sobre eleições: “A coligação ‘daesquerda revolucionária’ do PCO e PCB reivindica “políticas públicas” burguesase os apêndices de esquerda do PSTU acompanham-no em seu giro oportunista”.

Dizer a verdade às massas é uma condição para que sejamos trotskistas e para que eduquemos as massas para a luta por sua genuína emancipação social. E a amarga verdade é que no Brasil não existe um partido operário digno desta definição e das tarefas que um partido deste tipo precisa realizar de forma completamente independente do regime burguês. O papel exercido pelos partidos que se dizem representantes dos trabalhadores (PSOL, PSTU, PCB e PCO) nestas eleições, como relatamos no especial “Eleições 2012, rito de passagem do PSOL e PSTU 3/5” comprova isto que afirmamos.

Apesar de a classe operária votar em sua maioria no PT, tudo indica que a partir destas eleições, em pequena escala, influenciadas pelo julgamento do Mensalão, este partido sofre uma curva declinante em sua influência municipal iniciada na década de 1980. Os maiores beneficiados das perdas petistas serão os partidos burgueses da base aliada.

Chamamos os trabalhadores a não dar nenhum voto em qualquer das candidaturas burguesas sejam elas representantes hegemônicas (PT, PSDB, PMDB, DEM) ou marginais (PRB, PPS, PV, PSB, PCdoB, PSOL) de nossos inimigos de classe. Nenhum apoio ao cretinismo eleitoral dos partidos pequeno burgueses (PSTU, PCO, PCB). A classe trabalhadora não tem candidatos nesta eleições. Por isto, chamamos a mesma a anular seu voto digitando 00, 99 ou qualquer número que não corresponda aos partidos existentes. O voto nulo em si não significa nem muda nada, mas pode representar um passo adiante na organização política independente dos trabalhadores em relação aos patrões e de seus aliados “socialistas”.

Só a luta revolucionária pelo poder muda a vida dos trabalhadores. Cabe aos verdadeiros revolucionários utilizar o momento das eleições para disputar a consciência dos trabalhadores com as direções tradicionais do movimento de massas, particularmente com o burguês PT majoritário na votação da população trabalhadora. Nesta disputa é preciso transformar o voto de protesto em voto consciente a serviço da construção do partido revolucionário dos trabalhadores, da luta por fundir o programa do marxismo do nosso tempo, o trotskismo, com o proletariado por sua emancipação política e social contra a burguesia e o imperialismo.

1 - Na letra da música “Nem Sempre Se Pode Ser Deus” o grupo Titãs afirma: “Não é que eu vou fazer igual, Eu vou fazer pior.” Lamentavelmente o conjunto musical, como quase todos os conjuntos musicais que se aburguesam aderiu à defesa da moral e dos bons costumes que criticava no princípio de sua trajetória.
http://letras.mus.br/titas/86546/

2 – Um estudo da área de pesquisas da revista britânica The Economist mostra que o Brasil não terá grande evolução no quesito competitividade nos próximos anos. No novo ranking elaborado pela Economist Intelligence Unit, válido para o período de 2012 a 2016, o País aparece na 37ª posição. No anterior, que considerava os anos de 2007 a 2011, o Brasil estava em 39º lugar.
A lista, que inclui 82 países e é liderada por Cingapura, Hong Kong e Suíça, mostra dois "velhos gargalos de competitividade brasileira”: o custo da mão de obra e a carga tributária.
O estudo mostra que, mesmo em áreas onde o Brasil começa a sair da inércia do ponto de vista dos interesses capitalistas, como a infra-estrutura, o ritmo ainda não é suficiente para que o País se destaque perante outras nações para os grandes investidores. Em infraestrutura, o Brasil vai continuar em 52ª lugar entre os 82 países analisados. "Não é que o Brasil não esteja fazendo nada, mas outras nações também estão empenhadas em melhorar", pressiona Justine Thody, analista responsável pelo estudo.
Se a questão da infra-estrutura é preocupante, a do custo da mão de obra e da carga tributária são vistas como urgentes pela revista de economia imperialista. A estrutura de impostos deixa o Brasil na 76ª colocação no subitem tributos. No quesito mão de obra, decisões como a desoneração da folha de pagamento para 24 setores da economia, terão efeito marginal no desempenho do País nesse quesito. De uma medição para a outra, o Brasil passará da 66ª para 59ª posição. (O Estado de S. Paulo: 'The Economist': Brasil sobe para 37º em ranking de competitividade, 04/10/2012).

3 - Pauperização relativa é o aumento da distância entre o valor produzido pelo trabalhador e a parcela dessa riqueza produzida da qual este se apropria. O aparente aumento do poder aquisitivo sobre os bens de consumo pelas massas, apoiado em seu sobre-endividamento, camufla o montante enormemente maior da riqueza e lucratividade produzidas por elas e expropriado pela burguesia. Por exemplo, na era Lula, de 2003 a 2011, o lucro do capital financeiro subiu 250% enquanto a renda média do trabalhador subiu 22%, de modo que a renda dos bancos subiu 11 vezes mais, e sobre, a renda dos trabalhadores.
http://extra.globo.com/noticias/economia/lucros-dos-bancos-subiram-11-vezes-mais-que-renda-do-trabalhador-desde-2003-4633814.html

4 - “Quando o czar anunciou, em agosto de 1905, a convocação de um ‘parlamento’ consultivo, os bolcheviques, contra todos os partidos da oposição e contra os mencheviques, declararam o boicote a esse parlamento, que foi liqüidado, com efeito, pela revolução de outubro de 1905. Naquela ocasião, o boicote foi justo, não porque seja certo abster-se, de modo geral, de participar nos parlamentos reacionários, mas porque foi levada em conta, acertadamente, a situação objetiva, que levava à rápida transformação das greves de massas em greve política e, sucessivamente, em greve revolucionária e em insurreição. Além disso, o motivo da luta era, nessa época, saber se devia-se deixar nas mãos do czar a convocação da primeira instituição representativa, ou se devia-se tentar arrancá-la das mãos das antigas autoridades. Como não havia, nem podia haver, a plena certeza de que a situação objetiva era semelhante e que seu desenvolvimento havia de realizar-se no mesmo sentido e com igual rapidez, o boicote deixava de ser justo.

O boicote dos bolcheviques ao ‘parlamento’ em 1905, enriqueceu o proletariado revolucionário com uma experiência política extraordinariamente preciosa, mostrando que, na combinação das formas de luta legais e ilegais, parlamentares e extraparlamentares, é, às vezes, conveniente e até obrigatório saber renunciar às formas parlamentares. Mas transportar cegamente, por simples imitação, sem espírito critico, essa experiência a outras condições, a outra situação, é o maior dos erros. O que já constituíra um erro, embora pequeno e facilmente corrigível (*), foi o boicote dos bolcheviques à ‘Duma’ em 1906. Os boicotes de 1907, 1908 e dos anos seguintes foram erros muito mais sérios e dificilmente reparáveis, pois, de um lado, não era acertado esperar que a onda revolucionária se reerguesse com muita rapidez e se transformasse em insurreição e, por outro lado, o conjunto da situação histórica originada pela renovação da monarquia burguesa impunha a necessidade de combinar-se o trabalho legal com o ilegal. Hoje, quando se considera retrospectivamente esse período histórico já encerrado por completo, cuja ligação com os períodos posteriores já se manifestou plenamente, compreende-se com extrema clareza que os bolcheviques não teriam podido conservar (já não digo consolidar, desenvolver e fortalecer) o núcleo sólido do partido revolucionário do proletariado durante os anos 1908/1914, se não houvessem defendido, na mais árdua luta, a combinação obrigatória das formas legais com as ilegais, a participação obrigatória num parlamento ultra-reacionário e numa série de instituições regidas por leis reacionárias (associações de mútuo socorro, etc.).”
* Pode-se dizer, da política e dos partidos, com as variações correspondentes, o mesmo que dos indivíduos. Inteligente não é aquele que não comete erros. Não há, nem pode haver, homens que não cometam erros. Inteligente é aquele que comete erros não muito graves e sabe corrigi-los acertada e rapidamente. (Nota do autor)
Lenin, “Esquerdismo doença infantil do comunismo, 1920.
http://www.marxists.org/portugues/lenin/1920/esquerdismo/cap02.htm#IV