sexta-feira, 17 de agosto de 2012

CORRESPONDÊNCIA DE FOLHA DO TRABALHADOR

Um debate sobre as lições
da greve dos professores do Amapá
Postagem montada por um ativista da greve
A Folha do Trabalhador publica abaixo um relato da greve dos professores enviado a nós pelo Comando de Greve e pelo Sindicato dos Servidores Públicos em Educação do Amapá. Realizamos um debate com alguns lutadores deste movimento apontando que apesar do caráter heróico dessa luta que ultrapassou 100 dias, a direção grevista tem incorrido em alguns erros que historicamente leva a luta dos trabalhadores a derrota. Substituir os tradicionais métodos de nossa classe por ilusões nos poderes Legislativo e Judiciário, chegando mesmo a suspenderem a paralisação “para provocar uma nova rodada de negociações”  são equívocos que conduzem a um beco sem saída até mesmo as mais heróicas e combativas das lutas. Esta crítica que realizamos visa fortalecer o movimento contra o governo do PSB e PT, que assim como na Bahia e no Rio Grande do Sul se recusam a pagar o piso nacional que não passa de um aceno demagógico do governo Dilma:


SINSEPEAP
MOVIMENTO EM GREVE DA EDUCAÇÃO

Depois de diversas rodadas de negociação sem avanços significativos em relação à implantação do PISO NACIONAL SALARIAL NACIONAL, os educadores do Amapá deflagraram uma greve que já dura, aproximadamente, 76 dias. Neste ínterim, houve várias ameaças de encerramento das negociações por parte do Governo do Estado, mas nem isso intimidou os educadores que continuaram firmes no movimento.
Relato da greve enviada pelo SINSEPEAP a FdT
Em meados do mês de maio, a questão foi judicializada pelo Governo estadual. Houve, então, uma sentença favorável ao movimento, declarando a greve legal. No entanto, depois de algumas manobras do Executivo, inclusive com o protocolo de um projeto de Complementação na Assembleia Legislativa do Amapá (ALAP), o Judiciário local reformou sua sentença, declarando a ilegalidade da greve. Porém deve-se destacar que o tribunal não se preocupou em verificar que o Projeto de Lei 0015/2012 de Complementação fere a lei do Piso e o Plano de Cargos, Carreira e Salários do Magistério Amapaense – lei 0949/2005. Além de não ter apreciado a defesa apresentada pela assessoria jurídica do sindicato.
No dia 26 de junho houve uma audiência de conciliação no TJAP promovida pelo desembargador Raimundo Nonato Fonseca Vales. Audiência esta que não passou de uma armação, pois, a fala do desembargador era a fala do governador Carlos Camilo Góes Capiberibe. O magistrado tendenciou todo o tempo para o lado do governo que sequer chegou a levar uma nova proposta. O mais absurdo é que em negociações anteriores propôs o percentual de 16,56% como proposta final, alardeando na mídia local com “o maior aumento histórico dos últimos tempos” sem cogitar o piso. Os representantes do governo, guiados pelo desembargador, retornaram com a proposta de COMPLEMENTAÇÃO DO PISO, para quem segundo o governo não recebe e 3% linear sem mencionar a modulação do tempo para a implementação do piso para todos, no entanto, a aplicação do piso salarial nacional que hoje representa uma diferença de 23,8% em relação ao salário do professor em início de carreira. Como esta proposta foi rejeitada pelo SINSEPEAP, o desembargador negou também o dissídio jurídico que havia sido impetrado pelo advogado cearense Dr. Valdecy Alves que assessora o SINSEPEAP nesta questão – sem sequer ter sido apreciado. Essa decisão foi, na verdade, uma retaliação aos educadores amapaenses que não aceitaram a proposta apresentada pelo governo. É importante ressaltar que neste momento o Secretário de Educação Adalberto Ribeiro já havia determinado o corte das gratificações dos educadores entre outras retaliações aplicadas aos que participaram do movimento grevista.
No dia 27/06/2012 o SINSEPEAP protocolou na Assembleia Legislativa (ALAP) o pedido de Impeachment do Governador Carlos Camilo Góes Capiberibe pois o mesmo a se negar a pagar o Piso está desrespeitando uma lei federal e desobedecendo uma decisão judicial do Supremo Tribunal Federal que considerou a Lei 11.378/2008  do Piso constitucional e mandou pagar o piso a partir janeiro de 2012
No dia 28 de junho, com a aproximação do encerramento do semestre letivo e sem perspectiva de solução para a aplicação do piso nacional, foi realizado uma Assembléia Geral, onde o Comando de Greve apresentou à categoria a proposta de suspensão temporária do movimento. Essa suspensão tem o objetivo de provocar uma nova rodada de negociação com o governo, o que até o presente momento não ocorreu. Enquanto isso, o comando de greve realizará o acompanhamento das ações judiciais bem como a movimentação na ALAP, e para que a categoria possa ser esclarecida agendamos as Assembléias geral sempre que necessário.
No dia 06/07/12 foi realizada a primeira desse calendário de julho na E. E .A. V.T (Escola Estadual Alexandre Vaz Tavares), que teve como pauta: Informes e Ações Judiciais,a categoria compareceu em grande número para o período de férias e diante da situação financeira que passamos com o corte da regência e da GEM (gratificação para os professores que trabalham no interior) para o modular. Alguns encaminhamentos foram propostos: 1 - Manutenção do calendário de assembleias em julho e agendar uma para o 1º dia de aula de agosto; 2 - Tentar a reabertura da mesa de negociação por parte do governo; 3 - Acompanhar as ações judiciais protocolizadas pela assessoria jurídica; 4 - Oficializar um novo pedido de Audiência no TJAP; 5 - Acompanhar na ALAP o documento protocolado pedindo o impeachment do governador.
No dia 08/07/12 visando nos ajudar financeiramente diante da efetivação do corte da regência e da GEM que representa metade do nosso salário, o Comando de Greve em consonância com a categoria intensificou a CAMPANHA S.O.S PROFESSOR, e realizará o BINGO SOLIDÁRIO na sede campestre, os prêmios estão sendo doados pela sociedade e os professores, amigos, familiares. Além disso, teremos a doação de alimentos e roupas usadas, sapatos para a FEIRA DA PECHINCHA.
No dia 10/07/12 o Comando de Greve em busca de informações na ALAP sobre o processo de impeachment foi surpreendido com a sessão para votação de um projeto autorizativo para o governo de 5% de remanejamento orçamentário, em reunião com os deputados, o presidente diante da pressão do movimento da categoria a mesma foi suspensa e remarcada para a quarta-feira dia 12 ,ás 16:00h após a Assembleia Geral da categoria.
No dia 12/07/12 Assembléia Geral – Colégio Amapaense - pauta: Informes e Projeto de Suplementação Orçamentária do Governo de 30% e que a ALAP já tinha autorizado 5% anteriormente e que este mês seria mais 5%, porém com a pressão da categoria os deputados votaram em sessão extraordinária as 16:00h o Projeto Autorizativo incluindo o percentual de 2,95% para o pagamento do piso deliberado pelo movimento.
No dia 13/07/12 ocorreu o Culto Ecumênico, na quadra da Igreja Jesus de Nazaré as 18hors em agradecimento, ação de graças pela ajuda e solidariedade das demais entidades e da sociedade em geral pelo sucesso da CAMPANHA S.O.S PROFESSOR, iniciada com o bingo.
No dia 16/07/12 foi realizada a Plenária na Quadra do Colégio Amapaense ás 9:00h onde se passou os informes e discutiu-se as Ações Jurídicas, destacando-se a liminar desfavorável pelo desembargador Gilberto Pinheiro referente ao mandado de segurança questionando o corte de ponto e peticionando a devolução das gratificações. Ficando o Comando de Greve incumbido de apresentar novas proposições na próxima assembleia e a categoria ficou em alerta para novas ações.
No dia 19/07/12 Assembléia Geral–Quadra do Colégio Amapaense, as 16:00h.Pauta: Informes; Ações Judiciais e Encaminhamentos.
No dia 26/07/12 CAMINHADA DA EDUCAÇÃO pelo comércio com panfletagem e ato enfrente ao TJAP E O PALÁCIO DO GOVERNO.
No dia 30/07/12 ATO EM FAVOR DO PISO SALARIAL E EM DEFESA DO ESTADO DEMOCRÁRICO DE DIREITO, local: PRAÇA DA BANDEIRA, as 8:00
É válido ressaltar que ao completar 100 dias o MOVIMENTO DE GREVE DA EDUCAÇÃO DO AMAPÁ, sai as ruas para esclarecer a sociedade com relação a tentativa do governo de responsabilizar categoria pelo não cumprimento de suas promessas e acordos. Além disso, deixamos claro que estamos tentando a reabertura da mesa de negociação através dos ofícios nº: 243/2012; nº247/2012 e nº 250/2012 os quais não foram respondidos. Quanto ao pagamento do duodécimo não repassado pelo governador teve como consequência o sequestro no valor R$7.625.000,00 para a garantia do pagamento do duodécimo do judiciário, pelo presidente do TJAP.
‘‘LUTAR POR DIREITOS É LUTAR POR DIGNIDADE’’
“A LUTA CONTINUA COMPANHEIROS’’
ATenciosamente
Maria Luíza S. da  Rocha - Diretora de Integração Municipal - SINSEPEAP e Comando de Greve.