da greve dos professores do Amapá
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| Postagem montada por um ativista da greve |
A Folha do Trabalhador publica abaixo um relato da greve dos
professores enviado a nós pelo Comando de Greve e pelo Sindicato dos Servidores
Públicos em Educação do Amapá. Realizamos um debate com alguns lutadores deste
movimento apontando que apesar do caráter heróico dessa luta que ultrapassou
100 dias, a direção grevista tem incorrido em alguns erros que historicamente
leva a luta dos trabalhadores a derrota. Substituir os
tradicionais métodos de nossa classe por ilusões nos poderes Legislativo e
Judiciário, chegando mesmo a suspenderem a paralisação “para provocar uma nova
rodada de negociações” são equívocos que conduzem a um beco sem saída até mesmo as mais
heróicas e combativas das lutas. Esta crítica que realizamos visa
fortalecer o movimento contra o governo do PSB e PT, que assim como na Bahia e
no Rio Grande do Sul se recusam a pagar o piso nacional que não passa de um
aceno demagógico do governo Dilma:
SINSEPEAP
MOVIMENTO EM GREVE DA EDUCAÇÃO
MOVIMENTO EM GREVE DA EDUCAÇÃO
Depois de
diversas rodadas de negociação sem avanços significativos em relação à
implantação do PISO NACIONAL SALARIAL NACIONAL, os
educadores do Amapá deflagraram uma greve que já dura, aproximadamente, 76 dias.
Neste ínterim, houve várias ameaças de encerramento das negociações por parte
do Governo do Estado,
mas nem isso intimidou os educadores que continuaram firmes no movimento.
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| Relato da greve enviada pelo SINSEPEAP a FdT |
No dia 26 de
junho houve uma audiência de conciliação no TJAP promovida pelo desembargador Raimundo Nonato Fonseca Vales. Audiência esta que não passou de
uma armação, pois, a fala do desembargador era a fala do governador Carlos Camilo Góes Capiberibe.
O magistrado tendenciou todo o tempo para o lado do governo que sequer chegou a
levar uma nova proposta. O mais absurdo é que em negociações anteriores propôs o
percentual de 16,56% como proposta final, alardeando na mídia local com “o maior aumento histórico dos últimos tempos”
sem cogitar o piso. Os representantes do governo, guiados pelo desembargador, retornaram com a proposta de COMPLEMENTAÇÃO DO PISO, para quem segundo
o governo não recebe e 3% linear sem mencionar a modulação do tempo para a
implementação do piso para todos, no entanto, a aplicação do piso salarial
nacional que hoje representa uma diferença de 23,8% em relação ao salário do professor em início de carreira.
Como esta proposta foi rejeitada pelo SINSEPEAP,
o desembargador negou também o dissídio
jurídico que havia sido impetrado
pelo advogado cearense Dr. Valdecy Alves
que assessora o SINSEPEAP nesta
questão – sem sequer ter sido apreciado. Essa decisão foi, na verdade, uma
retaliação aos educadores amapaenses que não aceitaram a proposta apresentada
pelo governo. É importante ressaltar que neste momento o Secretário de Educação
Adalberto Ribeiro já havia determinado o corte das gratificações dos educadores
entre outras retaliações aplicadas aos que participaram do movimento grevista.
No dia
27/06/2012 o SINSEPEAP protocolou na Assembleia Legislativa (ALAP) o pedido de Impeachment do Governador
Carlos Camilo Góes Capiberibe pois o mesmo a se negar a pagar o Piso está
desrespeitando uma lei federal e desobedecendo uma decisão judicial do Supremo
Tribunal Federal que considerou a Lei 11.378/2008 do Piso constitucional e mandou pagar o piso a
partir janeiro de 2012
No dia 28 de
junho, com a aproximação do encerramento do semestre letivo e sem perspectiva
de solução para a aplicação do piso nacional, foi realizado uma Assembléia
Geral, onde o Comando de Greve apresentou à
categoria a proposta de suspensão
temporária do movimento. Essa suspensão tem o objetivo de provocar uma
nova rodada de negociação com o governo, o que até o presente momento não
ocorreu. Enquanto isso, o comando de greve realizará o acompanhamento das
ações judiciais bem como a movimentação
na ALAP, e para que a categoria possa ser esclarecida agendamos as
Assembléias geral sempre que necessário.
No dia 06/07/12
foi realizada a primeira desse calendário de julho na E. E .A. V.T (Escola
Estadual Alexandre Vaz Tavares), que teve como pauta: Informes e Ações
Judiciais,a categoria compareceu em grande número para o período de férias e
diante da situação financeira que passamos com o corte da regência e da GEM (gratificação
para os professores que trabalham no interior) para o modular. Alguns
encaminhamentos foram propostos: 1 - Manutenção do calendário de assembleias em
julho e agendar uma para o 1º dia de aula de agosto; 2 - Tentar a reabertura da
mesa de negociação por parte do governo; 3 - Acompanhar as ações judiciais
protocolizadas pela assessoria jurídica; 4 - Oficializar um novo pedido de
Audiência no TJAP; 5 - Acompanhar na ALAP o documento protocolado pedindo o
impeachment do governador.
No dia 08/07/12
visando nos ajudar financeiramente diante da efetivação do corte da regência e
da GEM que representa metade do nosso salário, o Comando de Greve em consonância com a categoria
intensificou a CAMPANHA S.O.S PROFESSOR,
e realizará o BINGO SOLIDÁRIO na sede campestre, os prêmios
estão sendo doados pela sociedade e os professores, amigos, familiares. Além
disso, teremos a doação de alimentos e roupas usadas, sapatos para a FEIRA DA PECHINCHA.
No dia 10/07/12
o Comando de Greve em busca de
informações na ALAP sobre o processo de impeachment foi surpreendido com a
sessão para votação de um projeto autorizativo para o governo de 5% de
remanejamento orçamentário, em reunião com os deputados, o presidente diante da
pressão do movimento da categoria a mesma foi suspensa e remarcada para a
quarta-feira dia 12 ,ás 16:00h após a Assembleia Geral da categoria.
No dia 12/07/12
Assembléia Geral – Colégio Amapaense - pauta: Informes e Projeto de
Suplementação Orçamentária do Governo de 30% e que a ALAP já tinha autorizado
5% anteriormente e que este mês seria mais 5%, porém com a pressão da categoria
os deputados votaram em sessão extraordinária as 16:00h o Projeto Autorizativo incluindo
o percentual de 2,95% para o pagamento do piso deliberado pelo movimento.
No dia 13/07/12
ocorreu o Culto Ecumênico, na quadra da Igreja Jesus de Nazaré as 18hors em
agradecimento, ação de graças pela ajuda e solidariedade das demais entidades e
da sociedade em geral pelo sucesso da
CAMPANHA S.O.S PROFESSOR, iniciada com o bingo.
No dia 16/07/12
foi realizada a Plenária na Quadra do Colégio Amapaense ás 9:00h onde se passou
os informes e discutiu-se as Ações Jurídicas, destacando-se a liminar
desfavorável pelo desembargador Gilberto Pinheiro referente ao mandado de
segurança questionando o corte de ponto e peticionando a devolução das
gratificações. Ficando o Comando de
Greve incumbido de apresentar novas proposições na próxima assembleia e a
categoria ficou em alerta para novas ações.
No dia 19/07/12 Assembléia Geral–Quadra
do Colégio Amapaense, as 16:00h.Pauta: Informes; Ações Judiciais e
Encaminhamentos.
No dia 26/07/12 CAMINHADA DA EDUCAÇÃO pelo comércio com panfletagem e ato enfrente ao TJAP E O PALÁCIO DO
GOVERNO.
No dia 30/07/12 ATO EM FAVOR DO PISO SALARIAL E EM DEFESA DO ESTADO DEMOCRÁRICO
DE DIREITO, local: PRAÇA DA BANDEIRA, as 8:00
É válido ressaltar que ao completar 100 dias o MOVIMENTO DE GREVE DA
EDUCAÇÃO DO AMAPÁ, sai as ruas para esclarecer a sociedade com relação a
tentativa do governo de responsabilizar categoria pelo não cumprimento de suas
promessas e acordos. Além disso, deixamos claro que estamos tentando a
reabertura da mesa de negociação através dos ofícios nº: 243/2012; nº247/2012 e
nº 250/2012 os quais não foram respondidos. Quanto ao pagamento do duodécimo
não repassado pelo governador teve como consequência o sequestro no valor R$7.625.000,00
para a garantia do pagamento do duodécimo do judiciário, pelo presidente do
TJAP.
‘‘LUTAR POR DIREITOS É LUTAR POR DIGNIDADE’’
“A LUTA CONTINUA COMPANHEIROS’’
ATenciosamente
Maria Luíza S. da Rocha - Diretora de Integração Municipal -
SINSEPEAP e Comando de Greve.