BALANÇO DO VI CONGRESSO DA FIST

Organizar com métodos de democracia proletária
a resistência a ofensiva de Dilma, Cabral e Paes!

Plenário e mesa de abertura do Congresso com representantes do Sindipetro/RJ,
Sintusp, MIR, CL, LC, FIST, ANDES, Ocupa RJ, MCP

Foi realizado no dia 11 de dezembro de 2011, no SINDIPETRO – RJ, o VI Congresso da Frente Internacionalista dos Sem Teto. A FIST é uma organização de massa do movimento popular que reúne 24 ocupações de terrenos urbanos da União, Estado, municípios e especuladores imobiliários privados do Estado do Rio de Janeiro. A mesa de abertura do congresso foi composta pela ANDES; SintUSP, representando a CSP – CONLUTAS; Liga Comunista; Movimento Indígena Revolucionário; Tribunal Popular; Coletivo Lênin; Ocupa Rio, SINDIPETRO/RJ, Movimento das Comunidades Populares, Movimento Consciência Psi, MTD – pela base, FARJ, Movimento Nacional pela População de Rua e o Grupo de rap Us Neguin Q Não se Cala. Foi divulgado no cartaz de convocatória do Congresso a participação do escritor e refugiado político italiano Cesare Battisti, mas dois dias antes do evento os advogados do mesmo avaliaram que sua presença não era prudente em virtude de que continua a imensa campanha reacionária da extrema-direita brasileira pela extradição do ex-ativista do grupo Proletários Armados pelo Comunismo para a Itália. Battisti não foi ao evento mas enviou uma saudação que foi lida no mesmo.

Estavam presentes 17 ocupações da FIST distribuídas em mais de 100 delegados: Alípio de Freitas; Rosy Paes Barreto; Olga Benário; duas ocupações da Vila da Conquista; Margarida Maria Alves, de São Gonçalo; Antônio Conselheiro; duas ocupações da Mama África; Frei Tito; Almor (Associação Livre de Moradia) - que anunciou sua incorporação a FIST no Congresso; ocupação dos cegos Isauro Camargo; comunidade Anita Garibaldi; Luísa Mahin; Rosa de Luxemburgo; José Oiticica e São Tomás de Aquino.

OS LIMITES DA LUTA LEGAL NO CAMPO DA “JUSTIÇA" BURGUESA E AS PERSPECTIVAS DA LUTA DIRETA DOS SEM TETO

O Rio de Janeiro tem um dos mais ricos históricos de lutas contra as remoções. Já possuiu vários movimentos populares pela moradia. Todavia, hoje, a maioria destes movimentos se encontra em uma extrema desorganização. Isto se deve mais à política de ilusões e cooptação na chamada via jurídica-institucional da luta do que à própria repressão estatal. Movimentos influenciados pelo PSOL apostaram tudo em uma suposta via gramisciana de compor uma equipe de ativistas advogados dentro da Defensoria Pública, através do Núcleo de Terra e Habitação da DP do Rio. Para além da impotência e dos limites impostos pela própria legislação burguesa em favor da especulação imobiliária, esta via foi desmontada em segundos por uma canetada do governador Sérgio Cabral apoiado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Rio, Luiz Zveiter, (que se comprometeu publicamente a apoiar todas os despejos articulados pelo governo estadual supostamente para agilizar as obras da Copa) que orientou a dispersão completa do núcleo que vinha se constituindo há anos.

Neste ínterim a FIST, que resistiu a esta tática liquidacionista, cresceu. Em 2009 a Frente agrupava 10 ocupações, hoje já são 24. No entanto, se no período recente a FIST cresceu e praticamente nos últimos dois anos não sofreu remoções, se houve uma relativa calmaria, a perspectiva dos próximos meses e anos é de uma violenta tempestade. E como a LC alertou em suas falas, o atual nível de organização da Frente seguramente não está a altura da ofensiva que se impõe por parte das grandes construtoras, imobiliárias e do conjunto da especulação imobiliária com a aproximação da copa e das olimpíadas. É preciso um nível superior de organização baseado na eleição de conselhos populares por local de moradia nas assembléias. É a instituição deste tipo de organismo em cada ocupação o que pode assegurar a verdadeira força da FIST, o que pode organizar a auto-defesa dos moradores contra as remoções, resistir à invasão do tráfico, edificar condições dignas de infra-estrutura e higiene e por fim garantir a conquista do local. Há ainda dois motivos urgentes pelos quais se deve constituir de imediato um conselho de representantes por ocupação, um motivo de ordem de segurança e o outro político. O primeiro é para ampliar a defesa incondicional dos companheiros da linha de frente da FIST, como o advogado André de Paula, ameaçado de morte pelas milícias. O outro é que, pela falta de uma organização de base maior que controle a direção da entidade, se desenvolvam na FIST desvios caudilhistas em uma direção que não possui as mesmas condições sociais e políticas da base que representa, vício que seguramente debilitará a Frente e provocará derrotas políticas futuras.

Se é uma estupidez anarco-autonomista acreditar que toda luta pela moradia possa correr por fora das disputas judiciais, é mais estúpido e perigoso ainda não levar em conta que o terreno jurídico é um campo minado burguês, controlado pela burguesia e que os magistrados, por sua função política e por sua localização social se identificam com os interesses patronais contra os trabalhadores sem teto. Por tudo isto, para compensar a imensa desvantagem dos sem-teto no terreno do inimigo, é preciso dispor de uma grande força política no terreno da luta direta, através da unidade entre as ocupações e com os outros trabalhadores e setores explorados da massa. É aí onde reside nossa força, e só com ela podemos derrotar o aparato jurídico e repressivo Estatal, os Bopes, UPPs e etc. Afinal de contas, as disputas travadas pela FIST são cada vez mais disputas de cachorros grandes, como é o caso da ocupação Luísa Mahin, localizada ao lado do Hotel Glória, contra ninguém menos que o mais rico capitalista brasileiro, o mega parasita e expropriador, Eike Batista.

“SABEMOS QUE HÁ MUITA LUTA PELA FRENTE, FAZ QUATRO DIAS HOJE QUE MATARAM NOSSO AMIGO LÁ. OS POLICIAIS O MATARAM. SABEMOS QUE A LUTA É GRANDE”

Nas várias falas dos moradores nota-se que o desejo principal é a unificação da resistência. A unidade dos expropriados é de fato fundamental pois os inimigos estão unidos para demonizar os sem teto, como destacou o companheiro Z. da ocupação Margarida Maria Alves: “A elite mora em lugar bonito, enquanto o pobre tem que se deslocar de lugares distantes para trabalhar no centro do Rio. Estamos sendo despejados, e aí que nasce os sem teto. A mídia nunca fala que nós ocupamos, eles falam que invadiram. A imprensa diz: ‘um bando de invasores está sendo despejado”. Quando os policiais chegam às favelas, eles não dizem que estão invadindo. É um jogo de cartas com Dilma Roussef, Sérgio Cabral e Eduardo Paes. Quando eles falam em invadir, nós dizemos ‘ocupação’.” O companheiro C.A. da ocupação Vila da Conquista disse: “Sabemos que há muita luta pela frente, faz quatro dias hoje que mataram nosso amigo lá. Os policiais o mataram. Sabemos que a luta é grande. Não podemos aceitar mais cestas básicas dos políticos. Temos que estar unidos.” A companheira V. representante da Almor (Ação Livre por Moradia), afirmou: “Queremos a união, temos que nos dar as mãos. Aqui é o ponto de batalha. Tenho acompanhado os despejos de outras ocupações, mas, graças a Deus, não houve despejos da FIST nesse ano. Não temos problemas com tráficos de drogas, as mulheres é que barraram o tráfico de drogas, os homens também tem que lutar. Ocupar, resistir, lutar para não sair!”. Corajosamente a companheira C. da ocupação Luísa Mahin, toda a ocupação tem problema, o povo é desunido. Eu já havia ocupado esse mesmo local há quatro anos. Estou lutando contra a SERTENGE, contra Eike Batista.”

“NÃO PODEMOS VOTAR NAS ELEIÇÕES E NÃO PODEMOS APOIAR A DILMA ROUSSEF PORQUE ELA DISSE QUE NÃO APÓIA AS OCUPAÇÕES DE SEM TETO. O METRO QUADRADO DO RIO DE JANEIRO É O MAIS CARO DO MUNDO, POR CAUSA DA COPA DO MUNDO E OLIMPÍADAS”

A companheira V. da ocupação Anita Garibaldi ressaltou: “A união faz a força. A Prefeitura parece está em um recesso, mas, não se enganem, pois eles virão por conta da Copa do Mundo e Olimpíadas. Em seu depoimento C. da ocupação Guerreiros Urbanos afirmou: “Nós fizemos três ocupações e em todas não fomos felizes. Ocupamos um casarão em Santa Tereza, em um local que está devendo quinze milhões para a Prefeitura. Nós ocupamos na sexta-feira e os seguranças só foram nos descobrir na terça-feira. Queremos parabenizar o Dr. André de Paula, que tem umas táticas judiciais que funcionam no Judiciário. Se a ocupação não tiver mais de um ano, os juízes não estão mais escutando a outra parte, que são os ocupantes. O prédio estava abandonado há mais de cinco anos. Ocupamos nesse mês e ficamos uma semana. Esse é um momento em que a Prefeitura recua, mas depois ela retira os direitos. Não podemos aceitar essas cestas básicas. E não podemos votar nas eleições e não podemos apoiar a Dilma Roussef porque ela disse que não apóia as ocupações de sem teto. O metro quadrado do Rio de Janeiro é o mais caro do mundo, por causa da Copa do Mundo e Olimpíadas. Temos que colaborar entre nós, fazer um pacto de colaboração.” 

Por defender o voto nulo nas eleições burguesas, a direção da FIST e a comunidade da ocupação Olga Benário foram ameaçados pelas milícias, que foram à comunidade fazer propaganda para seus candidatos. Companheiros da direção da FIST, outros movimentos e trabalhadores sem teto, denunciam a política nociva do deputado estadual do PSOL Marcelo Freixo, que desarticula a luta e minimiza as ameaças de morte sofridas pelos companheiros. Segundo o companheiro R. do MTD “O comitê dos desabrigados das chuvas de Niterói foi totalmente demolido por conta do Marcelo Freixo”. Freixo já começou sua campanha para a prefeitura carioca defendendo “UPPs em todos os morros!”, em uma frente ao mesmo tempo policialesca e oportunista junto com o PV de Gabeira que integra a prefeitura de Eduardo Paes.

ELEITA UMA COORDENAÇÃO PROVISÓRIA DE SEM TETO PARA A FIST

O Congresso elegeu uma coordenação provisória para FIST composta pelos moradores das ocupações e a antiga direção passou a ser assistente desta coordenação. O Congresso também deliberou por confeccionar cartilhas para as ocupações contra machismo, a homofobia e o racismo, para que cada família de sem teto doasse dez reais por mês à FIST – 5 reais para a FIST e 5 reais para as ocupações e por Enviar observadores para as atividades da CONLUTAS.

Nesta luta, militantes do Coletivo Lenin, uma corrente minoritária na direção da FIST com a qual também temos diferenças políticas, realizam um combate importante pela integração entre os movimentos de trabalhadores sem-teto e de desempregados com o movimento de trabalhadores assalariados, pela constituição de uma coordenação geral da FIST composta por representantes de cada ocupação, contra o machismo e a homofobia. Todavia o CL carece de maior nucleação dentro das ocupações e na organização dos representantes por ocupação, isto se deve muito a influência negativa exercida até recentemente sobre o grupo por parte da TBI, uma corrente virtual-trotskista que se opõe a disputar a consciência política dos trabalhadores através de uma intervenção militante na luta de classes real. Entretanto, ainda hoje o CL perde-se muitas vezes dentro da direção da FIST por um rasteiro debate administrativo e pela ausência da caracterização marxista revolucionária de que todo o Estado é um comitê gestor dos negócios da burguesia quando entra na polêmica questão jurídica.

Orador da LC na mesa do Congresso da FIST

A Liga Comunista ressaltou a importância de experiências políticas embrionárias da classe trabalhadora que vão além do sindicalismo e das tradicionais associações comunitárias de moradores, através da organização da representação política no local de trabalho, moradia e estudo, e a necessidade de lutar pela independência política das organizações de luta pela moradia em relação aos partidos governistas e reformistas. A LC também levou ao Congresso da FIST a saudação da Tendencia Militante Bolchevique, nossa organização irmã na Argentina, a qual reproduzimos abaixo:

SALUDO AL CONGRESO DE LA FIST - BRASIL

Solo la lucha de los explotados y oprimidos lo puede hacer posible

Desde la TMB de argentina saludamos ao Congreso de la Fist y a la lucha por vivienda y hábitat que se desarrolla en Brasil, por la unidad de las luchas populares en latinoamerica, contra la especulación inmobiliaria que alimenta al capital financiero y sus representantes políticos que promueven el circo sin pan del mundial y las olimpiadas.

Por el derecho a ocupar todas la tierras dedicadas a la especulación en el campo y la ciudad , por la condonación de hipotecas y el congelamiento de los contratos de alquiler. Solo la lucha de los explotados y oprimidos lo puede hacer posible.

Saludos,

Leon Carlos por la TMB