para preparar uma forte campanha salarial bancária!
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Os bancários da Caixa Econômica Federal estão na linha de frente das greves anuais da categoria contra o arrocho salarial dos banqueiros e dos governos do PT. No dia 2 de julho ocorreu na Sede do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e região o Congresso Estadual dos Empregados da Caixa Econômica Federal com a participação de 121 delegados. O principal objetivo do Congresso Estadual foi a eleição da delegação paulista ao XXVII Congresso Nacional dos Empregados da Caixa Econômica Federal que se realizará nos dias 09 e 10 de julho em São Paulo. Estavam no Congresso a Articulação Sindical, o MNOB, a Intersindical, o Coletivo Bancários de Base e a tendência Luta Bancária impulsionada pela Liga Comunista e independentes.
Em sua intervenção o orador e delegado da Luta Bancária apontou que nenhuma das teses das correntes majoritárias levadas ao Congresso Estadual defendeu o combate a reestruturação do banco a partir da incorporação dos terceirizados ao quadro efetivo da CEF, uma bandeira histórica e de maior validade neste momento onde os terceirizados já somam 60 mil trabalhadores e os efetivos são cerca de 80 mil bancários. A unidade da classe contra a precarização e sobre o corporativismo é fundamental para a organização de uma forte campanha salarial no banco que reúne a vanguarda das greves nacionais contra o governo Lula. Com a palavra de ordem “trabalha em banco, bancário é!” o companheiro da Luta Bancária fez aprovar a sua reivindicação no plenário como parte da campanha salarial deste ano.
Na eleição da delegação ao CONECEF formaram-se três chapas: A Chapa 1 - Nossa Luta, da Articulação, obteve 65% dos votos e elegeu 44 delegados. A Chapa 2, da Oposição Unificada (MNOB, Coletivo Bancários de Base, Coletivo Bancários na Luta – fração da Intersindical, e Luta Bancária), obteve 32% dos votos e elegeu 21 delegados; a Chapa 3, composta pela Intersindical e independentes obteve 3% dos votos e elegeu 2 delegados. Ao total a delegação de São Paulo será formada por 67 empregados da ativa e 16 aposentados dos 406 delegados eleitos nacionalmente para 27º CONECEF. A Luta Bancária elegeu uma delegação e apresentará no Congresso a contribuição abaixo:
Contra a reestruturação privatista, o assédio moral e a terceirização, em defesa de uma CEF estatal controlada pelos que nela trabalham!
Em maio deste ano, a CEF registrou um lucro líquido de R$ 812 milhões, um aumento de 4,5% no 1º trimestre de 2011 em relação ao mesmo período de 2010. Vale lembrar que no ano passado o banco já havia fechado seu balanço financeiro com um lucro líquido total de R$ 3,8 bilhões, um aumento de 25,5% frente aos números de 2009. Todos estes recordes sobre recordes de lucratividade, todo este dinheiro é produzido sob a base de uma pressão perversa a que somos submetidos para cumprir ritmos de trabalho alucinantes, subordinados a perdas salariais que beiram os 100%.
Embora seja uma empresa estatal, a CEF atua cada vez mais como qualquer outra instituição do capital financeiro. A Caixa, com seus serviços que demagogicamente são apresentados como favoráveis aos trabalhadores – crédito imobiliário, Bolsa Família, seguro-desemprego, PIS, FGTS, etc – coloca-se numa vitrine posando de cumpridora de um papel social, e por isto goza de maior simpatia de seus empregados e do conjunto da população trabalhadora. O que ocorre na verdade é que os verdadeiros favorecidos são os capitalistas. O projeto “Minha Casa, Minha Vida”, por exemplo, é um facilitador do tráfico de recursos estatais para as grandes empreiteiras e grandes corporações imobiliárias, ao mesmo tempo em que a instituição financeira obtém superlucros através da agiotagem que sobreendivida a população trabalhadora.
Neste mesmo ano que a CEF bateu um novo recorde de lucratividade líquida, o número de famílias brasileiras endividadas disparou de 58,7% para 64,2%, ou seja, 2/3 das famílias brasileiras estão endividadas ou sobreendividadas. Os gastos principais das famílias proletárias - alimentos, habitação e transporte - elevaram-se muito além da “inflação oficial”, utilizada como base por governo, patrões e burocratas sindicais para estabelecer o reajuste das campanhas salariais. Enquanto os salários “subiram” 7,5% para os bancários no último ano, os alimentos subiram em média 22% e os aluguéis 15%. Mas foi graças ao “Minha casa, Minha vida” lançado por Lula e operacionalizado pela CEF a partir de março de 2009 que a especulação imobiliária fez a festa saindo da crise com superlucros. Enquanto o índice inflacionário (IPCA) mediu 17% entre maio de 2008 e abril de 2011, o valor dos imóveis nestes três anos dispararam. Segundo levantamento da IstoÉ Dinheiro (no 713, 03/06/2011), em São Paulo subiram 80,4% e no Rio 103,1%. http://www.istoedinheiro.com.br/noticias/58929_OS+ALICERCES+DA+VALORIZACAO
Mesmo cobrando juros menores que outros bancos, os empréstimos ou financiamentos proporcionados pela CEF, se dão à custa do brutal endividamento da população trabalhadora. Vide o imenso trabalho que têm tido os setores de cobrança das agências da Caixa Econômica, inclusive usando de forma criminosa as telefonistas terceirizadas para extorquir os trabalhadores inadimplentes. Para que os beneficiados da campanha contra o deficit habitacional fossem os que não possuem casa própria era preciso a expropriação da propriedade ociosa na mão dos grandes especuladores do mercado imobiliário e a realização de uma massiva concessão de crédito completamente sem fins lucrativos e com juros negativos para a população trabalhadora, ou seja, algo bem diferente do que fazem o governo Dilma e a CEF hoje.
CEF, EM NOME DOS ESCRAVOS, AJUDANDO AOS ESCRAVOCRATAS DE ONTEM E DE HOJE
Ao comemorar 150 anos de existência, a diretoria da empresa lançou um vídeo vangloriando-se de que a Caixa, desde os tempos do Império, cumpria um papel social e como exemplo, diz que a instituição emprestava dinheiro aos escravos para comprar sua alforria.
Esta politica antiga da Caixa buscava extrair lucros, tirando proveito da falsa libertação dos escravos negros, transformando-os em assalariados “livres” explorados e já endividados com a Caixa, e enchendo os bolsos dos escravocratas com esse dinheiro sujo de sangue e exploração racista. A falsa política das chamadas ações sociais das empresas estatais está cada vez mais clara hoje, quando a Caixa favorece ao capital, comprando 49% das ações ordinárias do Banco Panamericano do bilionário Silvio Santos pelo que pagou R$ 739,2 milhões e assumiu um rombo de R$ 2,5 bilhões deixado pelo empresário, transferindo assim bilhões de reais diretamente para os bolsos da burguesia.
Por tudo isto, a realidade é bem distinta da fantasia descrita na tese da ArtBan ao CONECEF “Nossa avaliação é de que a diretriz adotada pelo governo Lula foi corretíssima, tirando a Caixa dos trilhos da privatização em que se encontrava em razão da política deliberada de FHC e transformando-a em um dos principais instrumentos da política social, vocação para a qual ela foi criada... é na função social da empresa que se materializam as demandas e as expectativas da sociedade, colocando em realce a importância da instituição financeira pública, a serviço do País e de sua gente.” Em oposição a este mar de rosas, a CEF sob o governo dos ascendentes burocratas sindicais vem cumprindo um papel de Robin Hood às avessas, favorecendo a especulação financeira, aos “Sílvios Santos”, sobreendividando a população trabalhadora e superexplorando seus empregados. Isto prova mais uma vez que não é possível servir a dois senhores como tentam passar os dirigentes da CONTRAF/CUT e FENAE que verdadeiramente servem ao capital financeiro contra a população trabalhadora em geral e contra os bancários em particular.
“REESTRUTURAÇÃO”, A PRIVATIZAÇÃO DISFARÇADA
É uma falácia dizer que o governo do PT tirou a CEF dos trilhos da privatização. Como bem define a tese do Coletivo Bancários de Base (SP) “A burocracia petista, em seu papel de ocupante do Estado, não se contenta em ser simples gestora dos interesses da burguesia, mas procura se comportar ela própria como burguesia, como empresariado, como ente patronal e personificação do capital voltada para a reprodução ampliada do valor. Desse modo, a gestão das empresas estatais subordinadas ao governo federal segue uma estratégia tipicamente empresarial de concorrência e maximização dos lucros a qualquer custo. A transformação de Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil em bancos de mercado deve ser chamada por seu nome, ou seja privatização.... os bancos federais caminham para se transformar em empresas puramente privadas, desprovidas de qualquer função social. Isso é inteiramente compatível com a concepção ideológica da burocracia petista e seu projeto geral de administração do capitalismo brasileiro.”
Esta política de colaboração de classes também faz com que os bancários sejam vítimas de metas abusivas, péssimas condições de trabalho, assédio moral, demissões, transferências arbitrárias e doenças como a LER/DORT, o stress, a depressão e o alcoolismo.
O mais absurdo é que a burocracia cutista se tornou sócia dos donos das seguradoras e lucra com o assédio moral imposto a nós para vender os seguros e outros produtos, ou seja, os burocratas são diretamente nossos patrões e lucram com nossa desgraça.
Nos opomos firmemente à privatização da CEF e alertamos que ela já vem se processando através da priorização dos serviços de mercado (privilegiando a abertura de contas e os empréstimos para pessoas jurídicas de atendimento diferenciado, grandes empresas capitalistas e multinacionais) sobre os serviços sociais e as contas dos pequeno correntistas trabalhadores e a chamada classe média. A direção da CEF e seus gerentes são servis aos grandes correntistas e desprezam os pequenos poupadores, enviados para as lotéricas ou submetidos a filas e longas esperas para o atendimento (causados também pela negativa em contratação de novos bancários).
Ainda que não tenha havido a mudança jurídica do título de propriedade da CEF para o nome dos capitalistas privados, um complexo de medidas privatistas combinado com a própria finalidade do banco em obter lucros representam o avanço da privatização da CEF. Algumas destas medidas residem na perda de direitos trabalhistas e salariais dos novos contratados, na terceirização dos serviços seja pela contratação de uma mão-de-obra semi-escravizada para trabalhar nas dependências da CEF ou fora delas, através dos “correspondentes bancários” e nas lotéricas. Tendo como meta a lucratividade, a CEF paga pior aos contratados na última década (pós-98), contém a geração de novos empregos efetivos e multiplica os contratos precarizados. Os bancários efetivos da CEF somam aproximadamente 80 mil funcionários (site da APCEF/PR. 01/07/2009) e já trabalham para a CEF com salários e direitos miseráveis cerca de 60 mil terceirizados (blog tribuna da imprensa, 28/12/2010).
CONTRA A TERCEIRIZAÇÃO! QUEM, TRABALHA EM BANCO, OU FAZ SERVIÇO BANCÁRIO, BANCÁRIO É! SALÁRIO IGUAL PARA TRABALHO IGUAL!
Para combater estas medidas é preciso lutar contra o corporativismo, uma ideologia individualista que só divide a classe trabalhadora e favorece os patrões. Combater estas medidas é lutar ao lado destes outros empregados sob o lema de que quem trabalha em banco ou faz serviço bancário, bancário é! E portanto deve receber salário igual por trabalho igual. Por isto, defendemos uma velha reivindicação convenientemente abandonada pela burocracia sindical e também pela maioria das correntes que atuam na categoria, a da luta pela plena isonomia de direitos para todos os trabalhadores. Que os terceirizados sejam imediata e incondicionalmente incorporados como trabalhadores efetivos sem passarem por nenhum concurso, uma vez que já estão trabalhando, e a estatização de todos os correspondentes bancários com plenas condições de funcionamento como agência para que a luta pelo fim das lotéricas e dos correspondentes bancários não demita trabalhadores nem sacrifique o acesso da população trabalhadora aos serviços bancários e prestados pela CEF. Por mais agências, mais bancários para suprir todas as demandas da população trabalhadora.
FORA A REESTRUTURAÇÃO PRIVATISTA, EM DEFESA DA CEF ESTATAL CONTROLADA PELOS QUE NELA TRABALHAM!
O que é chamado pelo senso comum de “público”, banco público,... normalmente quer indicar algo que é estatal. Todavia sendo o Estado um administrador dos negócios da burguesia, o que é público em um estado burguês serve à classe dominante, à classe dos proprietários dos bancos, fábricas, supermercados e grandes empresas capitalistas.
Defendemos a fusão de todos os bancos, estatais e privados, incluindo o Banco Central em um Banco único estatal controlado pelos trabalhadores e que forneça crédito subsidiado com juros negativos para o conjunto da população trabalhadora. Também defendemos a estatização sob o controle dos trabalhadores dos correspondentes bancários, com a incorporação de seus trabalhadores como trabalhadores bancários. Hoje, todas estas instituições, independente do grau de privatização em que se encontrem, são empresas auxiliares do conjunto das empresas da burguesia.
Isto não quer dizer que deixemos barato e deixemos de lutar contra a privatização e a terceirização. Nos opomos a entregar as empresas do estado burguês à privatização porque uma vez privatizadas estas empresas serão ainda piores, enxugarão sua folha de pagamento pagando menos e prestarão serviços ainda piores para melhor atender a ganância de seus proprietários.
A privatização também se constata pela terceirização de vários serviços e funções. Contra isto, defendemos a incorporação dos terceirizados com todos os direitos dos trabalhadores efetivos de forma incondicional, imediata e sem concurso. Os terceirizados hoje trabalham igual ou mais que os efetivos, recebendo muito menos.
A nossa organização por local de trabalho, no caso, por banco, agência, centro administrativo, etc. através de comissões de delegados trabalhadores eleitos pelo conjunto de seus companheiros de trabalho é um primeiro passo na luta pela tomada do Estado da mão da burguesia e pelo controle operário do mesmo. Somente quando o Estado for controlado pelos trabalhadores é que finalmente ele servirá à maioria da população e não a um punhado de empresários.