sexta-feira, 22 de abril de 2011

DECLARAÇÃO LC-SF-RMG SOBRE LÍBIA


A Liga Comunista, juntamente com o Socialist Fight (SF, Luta Socialista em português) da Grã Bretanha, e o Revolutionary Marxist Group (RMG, Grupo Marxista Revolucionário) da África do Sul, convergiram no mês de abril em assinar uma declaração conjunta contra a intervenção na Líbia por agentes internos e externos do imperialismo e em defesa de um programa trotskista revolucionário.

O SF é um grupo de camaradas trabalhadores cujo principal dirigente militou no WRP de Gerry Healy entre 1976 e 1985 (ano em que implodiu o WRP, até então uma das maiores organizações a se reivindicar trotskistas no continente europeu). O SF teve uma curta aproximação com o CoReP (Coletivo Revolução Permanente encabeçado pelo Grupo Bolchevique da França, tendência internacional conformada por uma das frações da corrente criada por Stéphane Just após sua ruptura com o lambertismo na década de 1980), mas se afastou desta corrente internacional devido às diferenças sobre a questão líbia.

O SF tem como órgão de divulgação um jornal de mesmo nome. Como pode se identificar na declaração, o SF combate a capitulação dos revisionistas ao imperialismo e ao nacionalismo burguês que marcou a trajetória do healysmo. Além do combate pelas posições principistas contidas no documento que apresentamos aos trabalhadores e a sua vanguarda internacionalista, recentemente os camaradas de SF estiveram profundamente envolvidos em seu país na luta contra os cortes nos serviços públicos realizado pelo governo conservador de David Cameron.

O RMG é um agrupamento de organizações da África do Sul, que estão em um processo de fusão iniciado através do Bolshevik Forum (Fórum Bolchevique) e entre os Bolshevik Study Circles (Círculos de Estudos Bolcheviques) e dos Coletivos Workers Government e Labour Left (CWG, Coletivo Governo Operário e LLC, Coletivo dos Trabalhadores de Esquerda). Os grupos e indivíduos envolvidos no Fórum Bolchevique vêm de diversas origens, mas a maioria compartilha uma experiência comum na Workers Internationalist League of South Africa (WILSA - Liga Internacionalista dos Trabalhadores da África do Sul). A WILSA foi uma tentativa de construir uma organização revolucionária internacionalista trotskista na África do Sul nos anos 1970 e 1980. Em condições difíceis, um significativo grupo surgiu com forte implantação no movimento de massas, incluindo os sindicatos, organizações estudantis e estruturas da comunidade local. No entanto, com a integração do Congresso Nacional Africano ao regime segregacionista burguês sul africano na década de 1990, um setor da direção do WILSA capitulou ao CNA e às expectativas criadas pelo governo Mandela em 1994. Isto levou a ruptura em diferentes ritmos de diversos membros desta organização.

Muitos ex-militantes se reagruparam em torno do CWG e do jornal Qina Msebenzi, ligando-se a princípio internacionalmente a Lennist-Trotskyist Tendency (LTT, conformada por uma ex-ruptura do healismo internacional que hoje é dirigida pelo Workers Action da Grã Bretanha). O CWG na época defendia a convocação de uma Assembleia Constituinte Democrática exigindo sua convocação pelos órgãos de luta contra o regime de transição pactuada com o apartheid. Também fez campanha pela construção de um Partido Operário baseado na ruptura sindical dos trabalhadores com o burguês CNA e seu aliado stalinista, o Partido Comunista Sul Africano. O RMG declara que apesar das dificuldades de construção nas condições da África do Sul, considera ser imprescindível impulsionar uma corrente bolchevique para continuar a luta por um partido da vanguarda revolucionária do proletariado como parte de uma internacional revolucionária, a Quarta Internacional.

Apesar das diferenças políticas e programáticas que a LC possui com o SF e com o RMG, consideramos extremamente progressiva a constituição da declaração abaixo a fim de apontar uma alternativa internacional do trotskismo principista e revolucionário diante da vergonhosa capitulação dos revionistas à atual ofensiva imperialista recolonizadora de Obama.

DECLARAÇÃO AOS TRABALHADORES DO MUNDO E À SUA VANGUARDA INTERNACIONALISTA

Em defesa incondicional da Líbia contra o imperialismo!
Frente Única Militar com Gadafi para derrotar a OTAN e os “rebeldes” armados pela CIA!
Nenhuma confiança no governo de Trípoli! Somente pelo armamento de todo o povo e pela revolução permanente nós poderemos vencer esta luta!

A crise econômica mundial aumentou os apetites do imperialismo para superexplorar a classe trabalhadora e recolonizar as riquezas do planeta. Em nome de salvar os capitalistas da crise especulativa, os governos burgueses de todo o mundo transferiram muito dinheiro dos cofres estatais para o grande capital privado. Agora, os governos burgueses buscam recapitalizar seus cofres. Para isto, impõem sobre a classe trabalhadora o pagamento da conta da orgia financeira, o qual é feito através do ajuste fiscal, do ataque aos salários, às conquistas trabalhistas e sindicais, à previdência social, etc. Isto também provocou aumento do custo de vida das massas e acentuou as disputas interimperialistas pela partilha das semicolônias.

Na Europa, da Grécia à Portugal, a resistência popular foi contida pelas direções partidárias e sindicais pró-imperialistas. Nos EUA (Winsconsin) as direções operárias ligadas ao Partido Democrata fizeram o mesmo. Na América Latina, até o momento, mas não por muito tempo, os governos da chamada “centro esquerda” vêm retardando e amortecendo o conflito social através do controle que exercem sobre as organizações de massa. Obama ordenou o início do bombardeio sobre a Líbia quando estava com Dilma Roussef, governo pró-imperialista no Brasil.

Agora, na África, as oposições burguesas liberais das ditaduras da Tunísia e do Egito realizaram acordos de transição democrática para estabilizar os países com novos governos fantoches dos EUA e Israel. Nós não consideramos estes processos como “revoluções árabes” ou “revoluções democráticas”. São levantes populares, expressões genuínas da indignação com os aumentos de preços e aumento da opressão causada pela crise imperialista que começou em 2008, mas o imperialismo procura desviar estas situações potencialmente revolucionárias para ampliar seu domínio na África e no Oriente Médio.

Se o imperialismo não consegue apropriar-se de forma “pacífica” do que quer, como através do fraudulento plebiscito que dividiu o Sudão, a ONU trata de ocupar o país e impor pela força militar suas igualmente fraudulentas eleições como ocorreu na Costa do Marfim. Tudo isto, com o apoio da União Africana e do governo do CNA na África do Sul.

Na Líbia, na Síria e no Irã, o imperialismo busca realizar golpes de Estado com camuflagem “democrática”, aproveitando-se das “insurreições populares” nos países vizinhos. No Irã, os EUA e Israel buscam reeditar a reacionária “revolução verde”. Na Síria, o imperialismo ianque e seu enclave sionista tratam de criar o mesmo cenário de guerra civil fabricado contra a Líbia para justificar outra intervenção militar estrangeira. Na Líbia, o imperialismo realizou um salto de qualidade em sua intervenção. Não apenas pelo que fez depois de iniciado o processo “rebelde”, mas pelo que preparou antes dele. A “revolta” na Líbia não é qualquer tipo de revolução, mas uma contrarrevolução, com uma direção imperialista apoiada e patrocinada pela CIA. É a continuação de uma série de tentativas de restaurar a monarquia e os privilégios tribais em favor dos EUA e da União Europeia, que começaram logo após Gadafi assumir o poder, em 1969, e continuaram esporadicamente desde então. Não por acaso, a bandeira dos “rebeldes” é a bandeira da monarquia imposta pelo imperialismo, do fantoche Rei Idris (1951-1969).

Os rebeldes da Líbia são agentes da CIA desde o princípio, como foram os golpistas anti-Chavez em 2002 na Venezuela. O imperialismo, tendo à frente os EUA e a França, quer balcanizar a Líbia, assim como fez na Iugoslávia, ou dominá-la de conjunto, como no Afeganistão e no Iraque. Pode ocorrer também o que vimos na Bolívia, onde Evo Morales capitulou a uma nova partilha da exploração do gás em favor dos golpistas pró-imperialistas do Leste do país.

Os que patrocinam a noção ingênua de que o que ocorre na Líbia é uma revolução de "massas", como uma continuidade das revoltas na Tunísia e no Egito, esquecem que as massas foram enganadas para apoiar a queda do Muro de Berlim, a Revolução de Veludo (Checoslováquia ), a Revolução Laranja, (Ucrânia) e todas as outras "revoluções" fabricadas pela CIA. Todos estes movimentos foram, na verdade, contrarrevoluções patrocinados pelo imperialismo.

Desde o início da nova escalada de ataques israelenses contra a Palestina, 20 palestinos foram mortos e 50 feridos, na pior ofensiva israelense na Faixa de Gaza dos últimos dois anos. É o ataque mais sangrento desde 2008, quando uma operação militar matou 1.400 palestinos. Somos a favor da destruição do Estado sionista de Israel e de um governo operário e camponês multiétnico, baseado em conselhos de trabalhadores urbanos e rurais.

Por 21 anos, o Partido Nacional Democrático (PND) de Hosni Mubarak no Egito, foi um membro da Segunda Internacional Socialista (IS), ao lado dos Partidos Trabalhistas da Grã-Bretanha, da Austrália e da Nova Zelândia. A Internacional Socialista só expulsou o PND de suas fileiras em janeiro de 2011, após as manifestações de massa que levaram à renúncia de Mubarak, mas não derrotaram o PND. Porém, fiel à sua longa história de defender o imperialismo britânico, o líder do Partido Trabalhista britânico, Ed Miliband, apoiou inequivocamente aos rebeldes de Bengasi e ao bombardeio da Líbia, com base na completamente hipócrita declaração que, "como internacionalistas, temos a responsabilidade e a oportunidade de ajudar na aplicação do direito internacional e salvar os inocentes deste massacre". Usando as tolas ameaças de Gadafi de que “não teria misericórdia, nem piedade", Miliband sancionou o ataque que está matando muito mais pessoas do que Gadafi poderia ter matado. Mas, como um "efeito não intencional” este ataque vai desviar os recursos do petróleo da Líbia para as mãos dos imperialistas ocidentais para que possam investir nos mercados de Wall Street e da City de Londres, retirando recursos das escolas, hospitais e da previdência social líbia e de outros países africanos.

Jim Murphy MP, conselheiro trabalhista do Secretário de Defesa britânico, deu uma sugestão que foi seguida pelo restante da esquerda reformista na Grã-Bretanha e a nível internacional: "A inércia tem prejudicado a causa da liberdade não apenas para as centenas de milhares de pessoas que se têm rebelado contra Gadafi na Líbia, mas em outros países onde as pessoas estão também a lutar por mudanças."

E para os que ainda têm dúvidas sobre as posições assassinas do imperialista Partido Trabalhista, Murphy escreve: "as nossas convicções devem estar com todas as forças britânicas ao redor do mundo, incluindo os mais de 10.000 britânicos no Afeganistão. Essa corajosa ação no espaço aéreo líbio e no Mediterrâneo deve receber todo o apoio que precisa, porque a sua coragem é o que permite a aplicação da resolução da ONU para proteger o povo líbio". Com naturalidade, ele se desmancha em elogios aos massacres “para salvar vidas” de civis e combatentes no Iraque e Afeganistão ou agora na Líbia.

A maior prova de que os “rebeldes” líbios não passam de carniceiros agentes do imperialismo é o fato de invocarem o bombardeio da OTAN contra o seu próprio povo, como fizeram os colaboracionistas em todos os momentos da luta de classes, desde Thiers na Comuna de Paris (1871) até o Líbano (2006). A cada dia que passa fica mais evidente que os agentes nativos do imperialismo são meros abre-alas para a intervenção multinacional no país. São racistas e xenófobos, inimigos da classe operária negra africana que trabalha na Líbia. Em nome da caçada aos “mercenários de Gadafi”, perseguem os negros para de fato desvalorizar ainda mais a força de trabalho no país, preparando-a para a superexploração da nova era de extrema rapina imperialista. Os “rebeldes” líbios são um bando burguês, de trânsfugas do regime Gadafi a serviço do grande capital internacional.

Os agrupamentos políticos que se reivindicam marxistas, que caracterizam os levantes populares desviados nos países árabes como “revoluções”, são demagogos, que adulam e entorpecem as massas em favor da estabilização de novos governos fantoches burgueses pró-imperialistas. Mas o pior é quando estes grupos, em nome do apoio às massas líbias e da luta pela democracia, se aliam à propaganda de guerra midiática imperialista mundial para camuflar este Golpe de Estado da CIA. Os que neste momento se negam a estabelecer uma frente única militar com Gadafi para derrotar externa e internamente os interesses do imperialismo, traem a luta antiimperialita mundial e a luta contra o Estado genocida de Israel que massacra os palestinos, em particular.

Denunciamos as principais correntes internacionais revisionistas que compartilham formalmente das seguintes posições:

1) caracterizam a existência de uma "revolução árabe" ou "revoluções democráticas" na África e no Oriente Médio;

2) Apoiam os "rebeldes" pró-imperialistas na Líbia

Neste perfil se incluem o Secretariado Unificado da Quarta Internacional (NPA – França, Enlace/PSOL - Brasil); LIT (PSTU - Brasil); UIT (Izquierda Socialista - Argentina); CMI (Socialist Appeal - Grã-Bretanha, Esquerda Marxista do PT - Brasil); CIO (Partido Socialista - Grã-Bretanha, LSR/PSOL - Brasil); IST (SWP - Grã-Bretanha); L5I (Workers Power - Grã-Bretanha); FT (PTS - Argentina, LER - Brasil); FLTI (LOI-DO - Argentina)

Foi a política anti-operária e neoliberal de Gadafi da última década que pavimentou o caminho desta ofensiva reacionária imperialista. Gadafi estabeleceu novos acordos com o imperialismo, destruindo as conquistas dos processos de nacionalização dos meios de produção e das riquezas energéticas pós-1969. Gadafi proibiu os sindicatos e as greves e realizou acordos racistas anti-imigrantes com Berlusconi, patrocinou a campanha eleitoral do fascistóide Sarkozy e privatizou e fez leilões com as riquezas energéticas da Líbia. Deste modo, o caudilho de Trípoli perdeu popularidade junto à população líbia e africana e alimentou o apetite de setores da burguesia nativa em negociar diretamente com o imperialismo, livrando-se do Clã Gadafi.

As massas não podem ter nenhuma confiança no anti-imperialismo de Gadafi. Por isto, reivindicamos o armamento de todo o povo líbio contra o imperialismo e a oposição reacionária. Reivindicamos a defesa incondicional da Líbia contra o imperialismo e seus agentes. Reivindicamos uma frente única militar com Gadafi contra a OTAN e os “rebeldes” monarquistas agentes da CIA. "Rebeldes" que são politicamente semelhantes aos legalistas pró-imperialista do norte da Irlanda, ao Partido da Liberdade Inkatha da África do Sul e os “Contras” da Nicarágua.

Esta foi a tática revolucionária de Lenin e Trotsky diante do levante de Kornilov, ex-general de Kerensky que tentou realizar um golpe de estado na Rússia em agosto de 1917. Os bolcheviques chamaram uma frente única militar e exigiram armas a Kerensky, ao mesmo tempo em que responsabilizaram Kerensky por pavimentar o caminho da reação, e preparam a revolução social. Do mesmo modo, responsabilizamos Gadafi pela reação golpista e impulsionamos as massas a combinar as tarefas da luta anti-imperialista com a luta democrática e socialista para avançar em direção ao estabelecimento de um governo operário e camponês onde o pan-arabismo de Gadafi parou e retrocedeu. A vitória sobre a ofensiva militar imperialista contrarrevolucionária daria um imenso impulso não apenas para que o proletariado líbio acerte as contas com o caudilho de Trípoli, como também impulsionaria a luta dos trabalhadores da Tunísia, Egito, Bahrein, Costa do Marfim, Palestina, Iraque e Afeganistão contra o imperialismo e os capitalistas nativos.

O primeiro passo neste sentido é a luta em nossos próprios países contra as burguesias imperialistas, da Grã Bretanha e semi-coloniais do Brasil e África do Sul. Defendemos a derrota de nossos próprios governos, aliados da recolonização imperialista do proletariado mundial. Defendemos o pleno direito das massas líbias a expropriarem as multinacionais britânicas, brasileiras e sul africanas e a todos os capitalistas na Líbia, em favor da nacionalização sem indenização e sob controle operário.

● Derrotar o imperialismo! Lutar pela soberania, unidade e independência da Líbia com os métodos da revolução permanente!
● Frente única militar com o exército líbio contra o pró-imperialista Conselho Nacional de Transição (CNT) e contra todos os grupos patrocinado pela CIA!
● Construir Comitês Revolucionários em todos os locais de trabalho, estudo e moradia contra a intervenção imperialista!
● Por uma Assembleia Constituinte com base nesses comitês revolucionários.
● Por um governo operário e camponês!
● Em defesa do direito de criação de sindicatos e do direito de greve!
● Não ao controle de imigração, igualdade de direitos e condições de trabalhadores para todos os imigrantes!
● Controle operário dos locais de trabalho e dos campos petrolíferos, subsídios aos alimentos e bens essenciais, salário mínimo vital, pleno emprego para todos; expropriação das empresas e capitais imperialistas!
● Por greves e ocupações para impedir o envio de tropas e munição para atacar a Líbia!
● Por uma Federação Socialista do Norte da África e Oriente Médio!

Declaração assinada por
SOCIALIST FIGHT - Grã Bretanha
REVOLUTIONARY MARXIST GROUP - África do Sul
LIGA COMUNISTA - Brasil
21 de abril de 2011

Socialist Fight
PO Box 59188, London, NW2 9LJ

Revolutionary Marxist Group