(english version)
Frente Comunista dos Trabalhadores – Brasil
Socialist Fight – Britain
Workers Socialist League – USA
Tendência Militante Bolchevique – Argentina
Communist Revolutionary Action – Greece
Abre-se um novo foco de tensão da atual guerra fria, uma nova operação "mudança de regime" está em curso, os EUA agora apostam em uma campanha para derrubar o governo da Nicarágua.
Desde o dia 18 de abril, grupos paramilitares de direita armados realizam uma onda de ataques violentos contra instituições públicas, manifestantes de esquerda e policiais para criar o caos e promover a guerra civil no país. 10 pessoas foram mortas e mais de 80 ficaram feridas, incluindo pelo menos 30 policiais. A maioria das mortes resultou do uso letal de armas de fogo por provocadores de direita.
A estratégia é similar a que foi utilizada com sucesso na Líbia, Costa do Marfim e Ucrânia, e realizada sem sucesso na Tailândia, Síria e Venezuela. No documento “The WikiLeaks Files: The World According to US Empire” é denunciado que
“no caso da Nicaragua, após o triunfo de Daniel Ortega em 2007, a Embajada dos EE.UU. nesse país lançou um programa de apoio intensivo ao partido da oposição de direita, Alianza Liberal Nicaragüense (ALN).”A causa geopolítica para este golpe crescente contra a Nicarágua está nos esforços dos EUA para reafirmar sua hegemonia sobre o que considera seu" quintal ", na América Latina, derrubando governos não-conformes e isolando os "estados párias" para garantir que todos na América Latina entendam que não há alternativa, e que até mesmo a memória de um possível curso alternativo seja eliminada. Os EUA também estão interessados em parar completamente o risco da execução do projeto chinês de construir um grande o canal interoceânico, muito maior que o Canal do Panamá, controlado pelos Estados Unidos. Se fosse executado, tal projeto, temporariamente suspenso, permitiria à China dar um salto no comércio mundial. Os EUA estão em guerra comercial aberta contra a China. Os Estados Unidos vão tentar de tudo para impedir a construção deste Canal por seus arqui-rivais, então eles devem realizar a operação de mudança de regime na Nicarágua, tentando derrubar o governo sandinista, usando qualquer pretexto"
E o pretexto da rebelião da direita foi o anúncio do governo sandinista de suspensão das negociações com a organização empresarial do setor privado da Nicarágua, o Consejo Superior de la Empresa Privada (COSEP). O governo da FSLN buscava estabelecer um acordo para a reforma previdenciária. Como não houve acordo com a entidade patronal, os sandinistas anunciaram unilateralmente as reformas no Instituto Nicaraguense de Seguridad Social (INSS).
A questão da reforma da previdência
Dependendo da correlação de forças o grande capital imperialista e seus agentes nicaraguenses podem conseguir impor um Golpe de Estado, destituir a FSLN ou, se não tanto, chegar a um acordo com os sandinistas barganhando por melhores condições de apropriação do sistema previdenciário às custas do direito a aposentadoria da população trabalhadora.
O sistema de seguridade social está com um déficit de cerca de US $ 75 milhões por ano. O governo sandinistas e os empresários possuem posições distintas de como equacionar o déficit.
Na Nicarágua, o grande capital não admite que o governo sandinista mantenha a idade mínima de 60 anos e o tempo de contribuição em 750 semanas (pouco mais de 15 anos). Acusam o INSS de estar prestes a falir e de realizar investimentos sem retorno comercial. Antes da rebelião, os sandinistas já haviam cedido, anunciaram o desconto de 5% das pensões.
Segundo a Telesur *, a reforma sandinista defende o aumento gradual da contribuição dos patrões em 3,25% e dos trabalhadores em 0,75%; o aumento da contribuição do próprio governo para os trabalhadores do setor público em 1,25%; Rever o teto salarial para que as pessoas que ganham altos salários paguem as contribuições previdenciárias proporcionais à sua renda; Deduzir 5% das pensões dos aposentados para que recebam os mesmos benefícios de saúde que os trabalhadores ativos (o que eles atualmente não recebem) como um bem público coletivo; Manutenção do número de contribuições semanais para se qualificar para uma pensão completa em 750; Manter todas as clínicas do INSS no sistema público.
Por sua vez, nessa luta, os patrões desejam: Aumentar a idade de aposentadoria de 60 para 65 anos; Eliminar a pensão reduzida paga aos reformados que não puderam completar as 750 contribuições semanais necessárias para receber uma pensão completa; Eliminar a pensão mínima que garante que ninguém tenha uma pensão inferior ao salário mínimo para os trabalhadores industriais; Não mais manter o valor da pensão contra a moeda nacional para compensar a desvalorização anual de 5% aplicada pelo Banco Central; Dobrar o número de contribuições semanais para uma pensão de 750 a 1500 (passando de 15 para 30 anos de contribuição); Privatizar as clínicas médicas do INSS.
Depois dos violentos protestos, o governo se inclina a ceder a chantagem patronal e convoca a COSEP a voltarem para a mesa para novas negociações.
É preciso derrotar completamente os objetivos imperialistas golpistas em uma Frente Única Anti-imperialista com a FSLN, os sindicatos e organizações populares e estudantis, expandir os comitês de autodefesa das massas e exigindo do governo o armamento popular para esmagar os novos “contras”. É preciso ir além dos limites históricos e perigosos do sandinismo, reunir forças e organização política de massas para exigir que os 5% a mais na contribuição previdenciária sejam pagos pelos patrões. É preciso desconfiar de qualquer acordo patronal entre o governo e a oposição de direita às custas dos direitos dos trabalhadores. Por isso, devemos nos opor a privatização da aposentadoria, o aumento da idade mínima do tempo de contribuição e do próprio percentual de contribuição dos trabalhadores da ativa e aposentados, lutando para que os patrões paguem tudo, pela estatização de todo o sistema financeiro e de saúde, sob o controle dos trabalhadores, para garantir a manutenção do sistema previdenciário estatizado e controlado pelos usuários, trabalhadores ativos e aposentados.
Os trabalhadores precisam superar o sandinismo para realizar a revolução socialista
A direita possui várias frações, desde as mais políticas até as mais fascistas e belicosas. Os empresários do COSEP e a ala golpista da Igreja católica animam os protestos e há setores como o Ciudadanos por la Liberdade e uma ruptura de direita do sandinismo, o Movimento Renovador Sandinista (MRS), que orquestram os atentados. O apoio de alguns grupos particulares da esquerda sectária a essas gangues comprova o caráter reacionário dos protestos. Nos últimos anos, uma organização política que se reivindica internacionalmente como trotskista tem apoiado e embelezado todos as campanhas de “regime change” e golpes do imperialismo, a organização morenista LIT (IWL-FI), liderada pelo PSTU brasileiro. Então, o apoio da LIT, seguida pelo Partido de los Trabajadores da Costa Rica e do PST-Honduras aos protestos na Nicarágua, assim como apoiaram todas as ofensivas recentes do imperialismo, na Líbia, Síria, Ucrânia, Egito, Brasil é mais uma comprovação de que esses protestos são parte de um movimento reacionário de agentes do imperialismo, como a própria LIT cada vez mais se parece. A história recente nos recomenda a acreditar que se a LIT apóia, é um Golpe de Estado reacionário do imperialismo. Quando vocês tiverem dúvidas quanto a que posição tomar diante de qualquer situação de conflito nacional, vejam… Se a LIT for a favor, somos contra. Se for contra, somos a favor.
A direita começou a se exasperar após a eleição de Daniel Ortega em 2006 e a reeleição em 2011 e 2016. Mas, a maior debilidade do sandinismo se encontra no próprio caráter burguês reformista da FSLN. A fraqueza do sandinismo é sublinhada pelo recente anúncio do governo de que a resolução da reforma é revogada. No dia 22 de abril, após cinco dias de protestos violentos, o governo parece ter cedido diante da pressão de direita e chantagem, chamando a cosep para voltar à mesa para mais negociações com a igreja católica como garante De paz. Mesmo que o governo se dê totalmente às exigências do imperialismo e à direita num esforço para os apaziguar, o recente registo do imperialismo em operações de mudança de regime - Ucrânia, Síria etc - sugere que este esforço é muito provável que seja inútil.
Desde a primeira metade do século XX, os EUA financiam grupos armados de direita que cometeram as piores atrocidades na Nicarágua contra o povo trabalhador do país. Os esquadrões da morte financiados pelos EUA mais conhecidos fora os “Contras” revolucionários que iniciaram uma guerrilha de direita após a Frente Sandinista de Libertação Nacional derrubar o governo da Guarda Nacional do ditador Anastácio Somoza em 1979. Durante toda a década de 1980, os “Contras” impuseram o caos e desestabilizaram o governo sandinista até que em 1990 a FSLN perdeu as eleições para a direita, vindo a reconquistar o governo, pelo voto, em 2006, com Daniel Ortega. Agora, novamente os sandinistas são ameaçados pela contrarrevolução violenta. E isso é assim porque os sandinistas se opõem a realização de uma completa revolução social no país, se opõem a expropriação dos meios de produção do conjunto da grande burguesia e do imperialismo, se opõem ao armamento de todo o povo trabalhador e o desarmamento completo da direita fascista.
Na mesma semana dessa ofensiva reacionária na Nicarágua, os EUA ordenaram e os governos da Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Peru e Paraguai obedeceram, pela retirada desses países da Unasul, a União da Nações Sul-americanas, o bloco sul-americano criado em 2008 pelo presidente venezuelano Hugo Chávez para contrapor o domínio dos Estados Unidos na região.
Qualquer vitória das gangues imperialistas na Nicarágua, fortalecerá a reação de direita em todo mundo, favorecerá ao bloqueio a Cuba, a direita golpista na Venezuela, aos bombardeios da Síria. Por isso, defendemos a FSLN dos ataques dos "Contras" patrocinados pelo imperialismo, sem apoiar politicamente ao sandinismo e convocando a classe trabalhadora a ir mais além da estratégia de colaboração de classes e a lutar por seus direitos. A derrota da direita na Nicarágua enfraquecerá ao imperialismo e as políticas de ajuste fiscal, como a reforma previdenciária, representa uma vitória dos trabalhadores que permite avançar a luta em direção ao socialismo.
Notas* Nicaragua: Next in Line for Regime Change?