Pela expropriação dos bens, meios de comunicação e armas de todos os membros da direita golpista!
Humberto Rodrigues e Leon Carlos
De forma soberana, a Venezuela elegeu uma constituinte bem mais representativa do povo venezuelano que o Congresso golpista e empresarial. O governo de Nicolas Maduro (PSUV), sabotado pelo legislativo hegemonizado pelos golpistas de direita, convocou essa Constituinte para esvaziar os poderes do parlamento e atualizar a Constituição de 1999, aprovada no primeiro governo Chavez, antes do Golpe de Estado frustrado por uma rebelião popular em 2002. Desde então, sob condições excepcionais, o chavismo vem sendo obrigado a ir além de onde desejava na ruptura com o imperialismo e seus agentes venezuelanos.
Os países imperialistas e seus agentes da oposição venezuelana boicotaram a votação e não reconhecem a constituinte, acusando-a de ser “mais uma manobra da ditadura Maduro”. Apoiados pelo imperialismo, os golpistas estão cada vez mais fortes.
O conflito na Venezuela pode evoluir para uma guerra civil como na Síria. Já existe milhares de refugiados que atravessaram a fronteira com o Brasil. Esse movimento, como os balseiros cubanos ou os refugiados sírios, é aproveitado como propaganda política contra o regime de Maduro pela mídia internacional, incluindo os golpistas no Brasil. Já existe uma guerra econômica contra a Venezuela. Essa guerra combina:
1) a derrubada dos preços do petróleo (dumping), principal produto de exportação da Venezuela. Manobra que tem como objetivo, fragilizar o conjunto dos países que denominamos de Petro-Estados, como Venezuela, Irã, Rússia, Equador, Bolívia, Qatar, etc.;
2) sanções econômicas por parte do imperialismo e de seus agentes, como os organismos internacionais hegemonizados pelos agentes internacionais do imperialismo (OEA, Mercosul). Contra a constituinte e em defesa do atual Congresso golpista, os canalhas marionetes das grandes corporações imperialistas na região, suspenderam a Venezuela do Mercosul, “por ruptura da ordem democrática”, como mais uma sanção para estrangular sua economia e contam com o voto dos governos de direita da Argentina, Brasil, Paraguai e de Tabaré no Uruguai;
3) manobras de desabastecimento por parte dos agentes golpistas dentro do país e manifestações de rua de direita superestimadas pela mídia golpista para parecer nacional e internacionalmente que não é uma minoria da população que quer derrubar Maduro.
Sabotam a economia para desestabilizar a política. Em um processo penoso, que se arrasta por quase duas décadas, os golpistas, antes denominada de “esquálidos” pelo chavismo, cresceram a ponto de conseguir a maioria do Congresso.
Um golpe na Venezuela consolidaria o ascenso da direita no Brasil e na Argentina e redobraria a pressão sobre a Nicarágua, o Equador e a Bolívia. Alguns países se apresentam como aliados da Venezuela contra o imperialismo e seus agentes, como Rússia, China e Irã. Defendemos que esses países forneçam armamento avançado, tecnologia e treinamento militar para diminuir a vulnerabilidade da Venezuela em relação ao imperialismo e seus agentes venezuelanos. Seria importante que os trabalhadores tomassem a iniciativa, organizassem a ação direta para confiscarem os armazéns, fábricas, canais de comunicação e as armas dos golpistas.
A questão da constituinte
Não temos ilusões constitucionalistas, a constituinte não é o poder dos trabalhadores. É um instrumento da democracia burguesa que, dependendo da conjuntura, pode ser usado contra ou a favor da reação. Na URSS, em 1917, a constituinte foi usada pela direita contra o poder soviético. Na Venezuela, o chavismo usa agora a Constituinte contra o poder do Congresso golpista.
Sem uma organização própria da vanguarda mais decidida dos trabalhadores, a luta tende a se limitar a perigosa estratégia chavista, com quem é necessário estabelecer uma frente única de ação, mas através de uma organização politica independente.
A experiência histórica tem nos ensinado que os trabalhadores não devem depositar nenhuma confiança política nos governos nacionalistas burgueses, como é o de Maduro, e que a emancipação completa dos trabalhadores em relação ao capitalismo será obra dos próprios trabalhadores.
Apesar da vitória nessa batalha, não podemos nos contentar com os limites burgueses da “revolução chavista” para continuar a guerra. Por aí deve avançar a revolução social na Venezuela, em direção a construção de um verdadeiro governo operário e camponês.
A natureza de classe do chavismo
O chavismo nasceu de uma fração da baixa oficialidade do Exército Venezuelano representando uma resistência popular de várias classes sociais contra a opressão estrangeira imperialista na Venezuela. Embora tenha nacionalizado 1.168 companhias entre 2002 e 2012, essas nacionalizações foram feitas ao custo de indenizações, fortalecem o Estado capitalista venezuelano mas não ao poder dos trabalhadores sobre o Estado. “Conselhos comunais” administram alguns serviços básicos de água, limpeza, transportes, escolas, hospitais, produção e distribuição de alimentos A autogestão operária é realizada em poucas empresas do país.
O chavismo não é um representante político dos trabalhadores independente da classe burguesa, embora se apoie na contradição entre os trabalhadores e as corporações multinacionais que querem saquear o país. O chavismo não pretende superar o Estado capitalista, nem o sistema capitalista, apesar de se reivindicar socialista. E ao não avançar em direção ao socialismo pela via revolucionária, favorece aos adversários reacionários que preparam uma guerra civil violenta apoiada pelos EUA, que se vitoriosa, recolonizará o país.
A estratégia chavista não tem como objetivo a expropriação da direita burguesa, uma necessidade da sociedade venezuelana para acabar com o desabastecimento de alimentos e o terrorismo midiático criminosos, organizados pelos golpistas. O chavismo é mais limitado do que foram os sandinistas durante a década de 1980, que expropriaram as terras do ditador Somoza na Nicarágua.
Peron, Vargas, Allende e, mais recentemente, Zelaya, Lugo, Dilma, todos eles, prefiram ser golpeados e não armar ou desarmar aos trabalhadores que realizarem uma luta consequente contra a direita golpista.Mas existem diferenças entre a capitulação completa e vergonhosa do PT no Brasil e a resistência, ainda que limitada, de Maduro ou Assad, por isso, os dois últimos estão no poder e Dilma foi derrubada por um golpe parlamentar.
O chavismo realiza as tarefas de uma revolução democrática que só podem ser consolidadas pela tomada revolucionária do poder pelos trabalhadores e o estabelecimento da ditadura do proletariado, que supere ao próprio chavismo.
Por isso, reivindicamos ao chavismo que não prejudique a expansão da Milícia Nacional Bolivariana (um contingente de um milhão de civis chavistas inscritos voluntariamente no registro para a defesa nacional) rumo ao armamento de todo o povo trabalhador.
Avanços do regime bolivariano
As leis de terras foram sancionadas em 2001 e 2014. 3.700.000 HECTARES foram entregues e 10.200.000 hectares foram regularizadas, encontrando-se sob a administração de camponeses, comunidades organizadas e as chamadas empresas socialistas, empresas nacionalizadas, co-gestionadas pelo Estado e pelos trabalhadores ou cooperativas. Em 2005 o país foi declarado pela UNESCO como território livre do analfabetismo após escolarizar 1.500.000 pessoas. Com a lei dos hidrocarbonetos o Estado recuperou o controle da PEDEVESA e aumentaram os impostos que as multinacionais deveriam pagar ao Estado venezuelano.
O que é um Petroestado?
Estados capitalistas que se apoiam em grandes reservas de petróleo e gás, as matrizes energéticas do capitalismo no planeta. Embora estabeleçam pactos com as grandes corporações petroleiras para exportação, por outro lado, precisam defender sua participação na renda do petróleo e entrem em conflito com as corporações multinacionais petroleiras. As Forças Armadas dos petro-estados quase sempre fazem parte de um complexo estatal petroleiro-militar. Isso não exclui que existam casos em que os petroestados se associem ao imperialismo, como a Arábia Saudita.