A
Frente Comunista dos Trabalhadores deliberou no seu primeiro Congresso por se
tornar uma nova organização centralizada, do tipo bolchevique-leninista. O
Congresso foi realizado em São Paulo no primeiro fim de semana de setembro de
2015. Após quase um ano de experiência e militância comum, a Liga Comunista, o
Coletivo Lenin – Fração Operária, o Espaço Marxista e a Tendência
Revolucionária se encaminham por construir uma só organização.
Além
disso, o Congresso deliberou por estabelecer critérios de militância comum para
todos os seus membros.
Também
foi indicada a realização de uma Conferência para daqui a seis meses, com o
intuito de estabelecer um status superior das relações entre a FCT e outras
organizações sindicais, partidárias e militantes não-organizados que
estreitarem laços conosco até lá.
No
Congresso, uma minoria da FCT, ironicamente uma fração do grupo que se denomina
Coletivo Lenin, se opôs ao centralismo democrático leninista, alegando que tanto
o método bolchevique quanto o legado da IV Internacional não são mais vigentes
nos dias atuais. A Fração Operária do Coletivo Lenin defendeu a medida e votou com a maioria da FCT.
RESOLUÇÕES
PROGRAMÁTICAS
Na
primeira parte do Congresso, os participantes debateram e deliberaram sobre a
conjuntura internacional e nacional.
O
Congresso foi aberto com uma saudação do grupo trotskista turco, Dördüncü Blok,
em defesa da IV Internacional, e um informe da Tendência Militante Bolchevique,
membro do Comitê de Ligação pela IV Internacional na Argentina, acerca da
escalada golpista na América Latina, tendo seu último capítulo na renúncia do
presidente da Guatemala, Otto Pérez Molina, pressionado pela Embaixada dos EUA
e pela oposição burguesa.
Como
último, mas não menos importante, informe foi relatada e rechaçada a caçada
genocida sofrida pelos índios guaranis kaiowás no Mato Grosso do Sul, por parte
do latifúndio e com a cumplicidade do governo federal petista.
Apesar
das distintas origens políticas das organizações e militantes componentes da Frente,
o debate acerca da conjuntura internacional e nacional confirmou uma
compreensão comum dos acontecimentos e tarefas por parte da maioria do
Congresso, ou seja, que a partir do último trimestre de 2014 até agora, a FCT acumulou
acordos programáticos suficiente para dar o atual passo organizativo, deixando
para trás o estágio embrionário de frente de ação em torno de tarefas políticas
pontuais, salto de qualidade possível a partir das discussões e do combate
militante durante os últimos meses entre os construtores da FCT. Neste sentido
foi repudiado pela maioria dos componentes os vícios do terceiro campismo e do
sectarismo pró-imperialista acerca da nova guerra fria, da questão palestina, da
guerra civil na Ucrânia e os desvios ceticistas e pós-modernos derivados das
derrotas subsequentes à contrarrevolução capitalista nos Estados operários que contagiaram
grande parte da esquerda mundial.
CONJUNTURA
INTERNACIONAL
Foi
realizada uma análise da ofensiva do Imperialismo da OTAN e o cerco ao bloco russo-chinês
e os países que os orbitam na construção do BRICS, e como isso influencia a
conjuntura golpista que ameaça os governos de centro-esquerda ou de frente
popular nos países da América Latina, exemplificando o golpe no Paraguai e
recentemente na Guatemala, presidentes que ou foram impedidos ou renunciaram
diante de denúncias de corrupção. Foi destacado também o exemplo do golpe dos
fascistas na Ucrânia, onde claramente existe um lado nazista apoiado pelo
Imperialismo, e outro pelo Bloco Russo-Chinês. Não existe terceiro campo. A
situação há que nos colocar do lado dos países semicoloniais, dependentes ou em
desenvolvimento contra o imperialismo, que como já alertava Lenin e Trotsky, é
o inimigo principal da classe trabalhadora. Mas, que fique explícito, tal
orientação não implica em dar qualquer apoio político ou fazer a defesa das
direções burguesas e pequeno-burguesas dos países, povos ou agrupamentos
oprimidos pelo imperialismo. Foi defendida e aprovada a unidade tática de todos os inimigos do
imperialismo mundial contra o avanço do cerco aos países ligados ao Bloco Russo-Chinês,
que mesmo sendo burgueses, não são imperialistas.
Esta unidade, momentânea e
pontual, tem como objetivo debilitar o cerco imperialista e ajudar a classe
trabalhadora a organizar o combate a este inimigo principal que agora se
encontra na ofensiva e, neste processo, simultaneamente ajudar as massas a superar
as ilusões em suas direções tradicionais -que, por suas próprias
características de classe, são incapazes e impotentes para realizar uma luta
consequente contra o grande capital-, para que as massas passem da defensiva
para a ofensiva revolucionária vencendo o conjunto do patronato num segundo
momento.
A guerra fria atual, embora tenha rompido a unipolaridade da “Pax
Estadunidense” existente até a crise de 2008, dista muito da situação
mundial de 1914 [como bem afirmou o grupo ucraniano Borotba em seu documento o “Marxismo
e a guerra no Donbass”, 29/08/2015] e também destacou o camarada da TMB
participante do Congresso, pois se a primeira guerra era uma guerra provocada
pela ofensiva expansionista de distintas nações imperialistas, a atual guerra
fria surge de um bloco defensivo de Estados burgueses contra a hegemonia
dominante e não alinhados com o imperialismo.
Foi
destacado que a Frente Única Antiimperialista é uma aliança tática, que nem por
um segundo pode ser confundida com uma orientação etapista ou frente populista
de luta de classes, e que precisa estar subordinada à defesa dos interesses dos
trabalhadores contra os patrões em todas e cada uma das nações e à estratégia
da luta pelo partido mundial da revolução, a IV Internacional, e pela revolução
permanente em escala planetária.
Neste
momento entre crises econômicas capitalistas, de derrotas e defensiva de nossa
classe, a tática mais apropriada para preparar condições mais favoráveis à luta
de nossa classe, a fim de virar a mesa em favor dos trabalhadores, está no aproveitamento
das contradições do interior do mundo capitalista, ou seja, está na tática da Frente Única de massas com aliados pontuais
que dirigem o movimento de massas, sem que isto signifique estabelecer um
programa comum com os mesmos e sem prestar qualquer apoio político às direções
burguesas e pequeno burguesas desta frente. Foi aprovada então no Congresso a:
“Defesa da Frente Única Anti-Imperialista
unindo os BRICS, os bolivarianos, Estados operários remanescentes, o
nacionalismo árabe, movimentos de resistência islâmicos, o Irã, africanos e 'terceiro
mundistas' sempre que estiverem sob o ataque ou em contradição com o
imperialismo”.
Acerca
da Guerra Civil na Ucrânia foi
deliberado a defesa da frente única “com
o diabo e sua avó” [Leon Trotsky, "Por uma Frente Única Operária
Contra o Fascismo", 1931], ou seja, inclusive com Putin e entre todos os
movimentos de resistência em Donbass contra o governo fascista e
pró-imperialista de Kiev. Foi derrotada a proposta de duplo derrotismo neste
conflito.
Na
Questão Palestina houve um consenso
em torna da estratégia por uma federação socialista dos povos do Oriente Médio
e da defesa de uma Palestina de conselhos populares multiétnicos, bem como a
vitória da tática da Frente Única com todos os movimentos proletários, árabes e
islâmicos pelo fim do Estado de Israel, tendo sido derrotada a tática que se
limita a lutar pela desocupação dos assentamentos sionistas e áreas
militarmente ocupadas por Israel.
Sobre
as guerras civis na Síria/Iraque e Líbia
(em situação análoga a Síria) foi vitoriosa a posição internacionalista de Frente
Única com o governo Assad, o Hezbollah, o Irã, a Rússia, o PKK e todos os povos
e guerrilhas que são contra os mercenários apoiados pelo imperialismo, tendo
sido derrotada a posição nacionalista de Frente Única “síria”, isto é, apenas
com o governo Assad e no máximo com entidades classistas, mas não com outros Estados
ou exércitos organizados.
Sobre
o “Estado Islâmico”, dentro do
consenso de que esta guerrilha mercenária não é um Estado e tampouco islâmico,
de que se trata de uma criatura bárbara do imperialismo utilizada para derrubar
o governo da Síria e para justificar novas aventuras militares dos EUA e Israel
no mundo islâmico, e de que sua orientação religiosa, o wahhabismo, é
patrocinada pela monarquia absolutista reacionária da Arábia Saudita (aliada do
sionismo e do imperialismo na região), foi vitoriosa a posição de jamais
emblocar com o mesmo, inclusive nas situações em que, conjunturalmente, o
próprio imperialismo se veja forçado a atacá-lo.
Foi
aprovada por consenso a posição de apoio à independência do Povo Curdo na Turquia. Defesa
incondicional de Kobane contra os ataques do Estado Islâmico assim como do
Governo da Turquia e sua perseguição à resistência dos curdos dentro e fora do
Estado Turco.
Sobre
a questão organizativa internacional. Foi aprovada a chamada “Pela reconstrução da IV Internacional e pela
reunificação do movimento comunista mundial sob a bandeira da luta
anti-imperialista e da revolução permanente!”, tendo sido derrotada a posição
que não adotava a reconstrução da IV Internacional.
Tal
reconstrução da IV Internacional se realiza hoje a partir do Comitê de Ligação
pela Quarta Internacional, CLQI, composto também pelo Socialist Fight britânico
e a Tendência Militante Bolchevique argentina, do qual a FCT será a seção brasileira.
CONJUNTURA NACIONAL
Afirmação
de que no Brasil existe uma frente golpista dos partidos de direita contra o
PT, que atuam dentro da conjuntura internacional de cerco imperialista aos
BRICS, e que no Brasil exige que o PT saia do poder de qualquer maneira para
que possa ser aprofundada uma verdadeira austeridade à moda europeia contra os
trabalhadores. O PT não é capaz de conduzir uma austeridade tão profunda devido
a sua dependência de uma base popular e proletária, que inegavelmente o levaria
à ruina. As vias pelo golpe são por pressão de impedimento pelo Congresso
reacionário (em especial a Câmara dos Deputados), o que colocaria Temer como presidente
de um governo de coalizão, ou via cassação através do Judiciário, como no
julgamento pelo TSE das contas de campanha da chapa de Dilma e Temer. E ainda
há o risco de cassarem os direitos políticos de Luís Inácio Lula da Silva para
impedir seu lançamento ao pleito presidencial de 2018, bem com o desgaste do PT
por todas as frentes para que possa finalmente ser extirpado do mapa político e
consolidar um novo período econômico neoliberal puro de apoio político
conservador. Outra hipótese, ainda que remota e mesmo improvável por ora, seria
a quartelada com o apoio logístico do imperialismo, reproduzindo 64.
A
possibilidade da derrubada do governo Dilma, portanto, é condicionada sobretudo
pela conjuntura internacional. Existe um golpe em marcha impulsionado pelo
imperialismo, sendo que não se sabe por qual caminho será e nem há consenso no
interior dos principais partidos da oposição burguesa golpista (PSDB e PMDB)
nem tampouco entre eles.
Em
toda América Latina o imperialismo quer retomar seu espaço geopolítico e sua
hegemonia sobre a América Latina e rever os contratos com a China e outras
economias contra-hegemônicas ao imperialismo. Mesmo que esteja em curso uma
serie de capitulações do PT e de Dilma à direita com um pacote de austeridade
contra a classe trabalhadora, tal pacote é insuficiente para o imperialismo, de
modo que é preciso destituir o PT para que seja implementada a agenda
neoliberal na velocidade e na força desejadas. Prova da incapacidade do PT de
adotar tal agenda no ritmo desejado pelo imperialismo é o fato de não terem
sido aprovadas as terceirizações completas em todos os níveis (empresas
públicas e privadas, serviços e indústria) nem o partido ter apoiado a redução
da maioridade penal, medidas impopulares que lhe "queimariam"
com sua base social.
Após
a crise de 2008, o imperialismo tem tentado reconquistar terreno perdido para
os BRICS orquestrando um processo golpista (desgraçadamente bem sucedido) por
ano: 2009 – Honduras, 2010 – Equador, 2011 – Líbia, 2012 – Paraguai, 2013 –
Egito, 2014 – Ucrânia e Tailândia, 2015 – Guatemala, com impedimentos (impeachment), renuncia, ou golpes
militares apoiados pelo imperialismo. Também, desde 1964, nunca a direita
esteve tão forte nas ruas como agora, freneticamente desestabilizando o governo,
apesar de Dilma ser recém reeleita e estar com poucos meses de mandato. Isso
tudo sugere que uma ação golpista está em curso no Brasil, como reiteradamente
alertamos. A falta de clareza da luta de
classes internacional e sua influência sobre a conjuntura brasileira compromete
a análise de que há condições
extremamente favoráveis ao golpe de Estado pela oposição burguesa de direita
pró-imperialista em nosso país.
Nas
deliberações congressuais, foram derrotados pelo voto os camaradas que duvidam da
existência de tal ofensiva conspirativa de direita no país, minimizando as
possibilidades de haver golpe e preferindo a tese do sangramento do Governo PT
até 2018. Também foi derrotada a posição dos que acreditavam ser um erro tático,
mas não de princípio, o chamado ao voto em Dilma no segundo turno das eleições presidenciais
de 2014, prevendo a tendências que se confirmou das novas e maiores capitulações
do governo PT à direita.
Foi
aprovado por consenso a construção de uma oposição
operária e comunista ao governo Dilma e a manutenção da atual linha do
jornal "Folha do Trabalhador", modulando a agitação e
propaganda acerca da política frentista e a construção da oposição comunista
conforme a conjuntura mude ou oscile, aumentando o combate à política anti-operária
do governo Dilma-Levi mas mantendo a denúncia do golpe.
Os
debates ao longo do ano e mais explicitamente no Congresso da FCT mostraram que
a posição que vacila diante do imperialismo na atual guerra fria, diante dos
nazistas de Kiev na guerra civil ucraniana, do sionismo no Oriente Médio e da
direita golpista no Brasil é a mesma que renuncia à luta por um partido
bolchevique e à reconstrução da IV Internacional. Ao contrário, é sintomático
que os elementos mais proletarizados da FCT acompanhem a posição da maioria, o
que mostra que tal posição está em sintonia com os interesses e objetivos da
classe trabalhadora mundial. Nesse sentido, convidamos os camaradas
congressistas que se abstiveram nas votações polêmicas a refletir sobre as
distintas orientações e a se reintegrarem à FCT para lutar conosco pela
construção de um partido revolucionário dos trabalhadores no Brasil, que
capitalize as desilusões do proletariado com o PT e com a Frente de Esquerda
(PSOL, PSTU, PCB), e impulsione uma poderosa seção do partido mundial da
revolução em nosso país.
Documentos preparatórios para o Congresso da FCT:
PARTIDO
>
Contribuição sobre a questão do regime de partido 1
Centralismo
democrático, greves e militância trotskista
>
Contribuição sobre a questão do regime de partido 2
Em
defesa do Centralismo Democrático: contra o liberalismo e contra o stalinismo
>
"O que é e pra onde vai a Frente Comunista dos Trabalhadores"
IV
INTERNACIONAL
> "Conquistar o proletariado, condição essencial para a reconstrução da IV
Internacional!"
SINDICAL
> "Pela reunificação do movimento sindical de esquerda brasileiro, em defesa dos
direitos e contra a direita!"
CONJUNTURA
>
Declaração FCT-FT contra o Golpe
"Derrotar o Golpe de Estado em marcha no
Brasil - Não ao Golpe!"
>
8 pontos da FCT
FRENTE
ÚNICA
> Declaração
do Comitê Paritário
"Frente única para derrotar a ofensiva patronal, do
governo e da direita!"
DIVERSOS
>
"A escravidão é a chave da história no Brasil" (Coletivo Lênin),
"Revolução Permanente na África" (idem), "Os comunistas e a
questão sexual" (idem). "Muro de Berlim: Ruim com ele, pior sem
ele"(idem)."Marxismo e Organização" (idem). "Os trotskistas
e a luta armada" (idem).