BRASIL: PÁTRIA EDUCADORA?
Agora faltou para o FIES?
Lídice Pimenta – Professora de História da Rede pública de
Ensino de MG, bacharel em Direito, coordenadora de curso comunitário. Militante
do CSL – FCT.
Como educadora e coordenadora de curso comunitário, estou
perplexa ao ouvir o pronunciamento do Ministro da Educação, Renato Janine
Ribeiro, agora no dia 04 de maio, dizendo que o MEC já esgotou a verba de 2015
para novos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
O DINHEIRO PARA FINANCIAR O FIES ACABOU?
Segundo o ministro, não haverá prorrogação do prazo para
inscrições, não haverá abertura de novas vagas e não há possibilidade em
garantir a continuidade do programa para o próximo semestre, sob a
justificativa inaceitável que é por falta de recurso financeiro para a
continuação do programa, inclusive existem milhares de jovens pleiteando vagas
no ensino superior.
O ministro disse que a abertura de uma segunda edição do
programa, no segundo semestre deste ano, não está garantida, e explicou que, no
caso dos estudantes que não puderam se inscrever no primeiro semestre, seria
“inútil” reabrir as inscrições, que foram encerradas no dia (30) de abril.
Segundo o MEC, o montante destinado para novos contratos do Fies neste ano era
de R$ 2,5 bilhões.
Temos críticas a esse programa, pois o mesmo também serviu
para enriquecer os donos de escolas privadas, bem como suprir o mercado. Assim,
é impossível deixar de dizer a quais setores também interessam o FIES, pois o
mesmo é um negócio que fatura anualmente bilhões de reais para os donos de
escolas privadas e que, por outro lado, é uma maneira das empresas criarem
bancos de cadastros de reservas com mão de obra qualificada para atender esse
mercado.
Os gestores de ensino das escolas privadas, em sua maioria,
não estão preocupados em tornar essas universidades em centros de excelência,
que poderiam também estar formando jovens cientistas, pesquisadores, pois temos
potencial para isso.
Tanto nos governos FHC, Lula e Dilma, o papel do FIES também
foi o de transferir dinheiro público ao sistema privado de ensino, o que se
tornou fundamental para os lucros do setor empresarial e educacional. Porém,
apesar dessas contradições aqui criticadas, os alunos que não conseguiam vagas
nas Universidades Públicas, de certa forma, poderiam se beneficiar de alguma
forma do FIES para custear seus estudos.
Nesse sentido, é espantoso agora lembrar a presidenta Dilma
(PT), durante o processo eleitoral, defendendo o slogan de que o Brasil seria
considerada uma pátria educadora, afirmando, inclusive, que iria ampliar os
programas de educação, o que não passou de retórica para uma campanha política.
Por quê? Porque surge agora o Ministro da Educação dizendo em alto e bom som
que “o MEC usou R$ 2,5 bilhões para financiar 252.442 novos contratos do Fies e
que a segunda edição do Fies dependerá do orçamento, o que também não está
garantido para o segundo semestre”. Confira:
http://g1.globo.com/educacao/noticia/2015/05/mec-diz-que-esgotou-verba-para-novos-contratos-do-fies-em-2015.html
O que de verdade está ocorrendo? Será que o dinheiro acabou?
Realmente, penso que o ministro esqueceu-se de dizer que não é o dinheiro que
acabou, e sim que o governo quer fazer ajuste fiscal à custa da educação, para
suprir a crise econômica dos capitalistas. A burguesia quer superávit primário
para dar garantia aos banqueiros nacionais e internacionais de que continuarão
recebendo suas fatias em um mundo capitalista em crise, enquanto os jovens
perdem benefícios para cursar um curso superior.
É importante frisar que o sucateamento das escolas públicas
não é algo novo, vem desde os governos militares, inclusive perpassando pelos
governos do PMDB, PSDB e PT. Entretanto, o questionamento nesse momento é para
onde foi o dinheiro. Isso o Ministro não pode ou não quer dizer. É importante
ressaltar que esse tipo de pronunciamento ocorre quando o governo não tem
planejamento ou previsão de orçamento, deixando milhares de jovens na berlinda.
É ironia pensar que o PT é um partido que se preocupava com
a educação das bases e tenha de fato esse compromisso, mas as conquistas
adquiridas vieram com muita luta e resistência.
Como sempre dizemos, se a sociedade civil organizada
conquistou direitos como cotas, ou até mesmo o FIES (lembrando que é um
paliativo que privilegia os donos de escolas privadas), é porque houve muita
luta e pressão das bases sociais, pois a mudança real deveria ser pelo
investimento em uma educação pública e de qualidade, que atenda a todas as
pessoas de forma igualitária.
É uma ilusão acreditar que o Governo do PT vai mudar alguma
coisa se a sociedade civil não se organizar e cobrar direitos. É preciso estar
firme e forte nas ruas, inclusive nas casas legislativas, exigindo o que é do
povo.
É necessário que a presidenta Dilma (PT) reveja os
compromissos com grupos econômicos que a impedem de investir em benefícios
sociais e educacionais. O PT ainda não aprendeu que é impossível servir a dois
senhores, e é justamente isso que o impede de investir na formação de
estudantes e profissionais em educação.
É preciso deixar claro que a educação no Brasil não é
tratada como coisa séria, principalmente quando diz respeito às classes
trabalhadoras, e aqui nem irei falar da desvalorização dos profissionais em
educação, pois é fato notório para toda a sociedade brasileira.
Apesar de toda a crítica ao FIES, é urgente que o governo,
através do MEC, reveja o investimento em educação superior e garanta aos jovens
vagas no ensino superior. O que não se justifica é dizer que não tem dinheiro e
não garantir a continuidade do programa para o segundo semestre, acarretando
insegurança aos estudantes, pois os governos nunca investiram para ampliar as
vagas nas poucas universidades públicas existentes nesse país, já que a
educação é um direito e, por isso, não pode simplesmente estar submetida à mera
lógica de mercado.
O que realmente está ocorrendo por trás de um provável fim
do FIES? Ora, parece que o corte de verbas de 7 bilhões da educação, para fazer
ajuste fiscal, com o objetivo de fazer superávit primário para os banqueiros,
já tem um dos destinos, um provável fim do FIES, pois o ministro não garantiu
verbas para o segundo semestre, o que prejudicaria milhares de jovens que
pretendem cursar uma universidade. Tudo para salvar a crise econômica dos
ricos.