METALÚRGICOS DE CAMPINAS E REGIÃO

Operários ocupam agência do INSS de Indaiatuba (SP)

em protesto contra a política criminosa e antioperária

da instituição estatal a serviço dos patrões

Antonio Junior, dirigente metalúrgico e trotskista da Liga Comunista

No dia 08 de agosto de 2014, pela primeira vez os metalúrgicos ocuparam a agência do INSS de Indaiatuba, cidade que compõe o cinturão industrial de Campinas. Apesar do amedrontamento inicial dos funcionários da instituição e da direção da mesma, que convocou todo o aparato repressivo policial da cidade contra o protesto dos metalúrgicos (ver foto abaixo), surpreendidos com a ação convocada pelo Sindicato dos Metalúrgicos de Campinas e região (Intersindical/ASS), os operários não foram destruir o prédio ou agredir, mas apenas exigir que o órgão atendesse aos trabalhadores lesionados vítimas do regime de trabalho que adoece, aleija e mata, em vez de continuar cumprindo o papel criminoso a favor dos patrões que impõem ritmos e jornadas de trabalho massacrantes.

Os trabalhadores de várias fábricas denunciaram a aliança que existe na cidade, que passa pelo INSS, entre os convênios e as empresas para que não aceitem os atestados dos trabalhadores e também não aceite qualquer tipificação de doenças relacionadas ao trabalho, tratando empresas, planos de saúde e INSS de descaracterizar e não reconhecer os acidentes, lesões e doenças de trabalho, atuando como uma máfia contra o proletariado.

Um dos golpes principais desta política anti-operária praticada pela instituição governada por Dilma (PT) é a negação da concessão ao direito de abertura de Comunicados de Acidente de Trabalho (CAT) com o benefício B-91 (o auxílio por doença acidentário), que obriga a empresa a dar outra função e a garantir estabilidade de 12 meses para o acidentado. Em vez deste, o INSS concede apenas o B-31 (auxilio por doença previdenciário), que não garante nenhuma estabilidade ao trabalhador que sofreu acidente de trabalho, permitindo assim que a empresa que o acidentou livre-se dele, demitindo-o. Depois do ato, o Sindicato comprometeu-se a fazer um levantamento minucioso de todos os casos em que os operários lesionados foram prejudicados pela negação da concessão do B31 e pela redução de seu direito com a transformação de seu caso de B91 para B31, a fim de que o INSS reanalise a todos.

Dentre os casos mais evidentes de parceria criminosa entre o patronato e o INSS citados na reunião entre o sindicato e o representante regional do INSS, realizada durante a ocupação da agência. estão o da Toyota, Filtros Mann, Mahle. A montadora japonesa, por exemplo, impõe um ritmo alucinante de produção aos seus metalúrgicos de um carro a cada 2 minutos e 40 segundos. Por isso, mais de 120 operários encontram-se lesionados mas estão precisando brigar para que o INSS reconheça sua lesão e garanta.

Todos os trabalhadores se encontram sob intenso assedio moral para atender aos ritmos de produção infernais. A Honda impõe aos metalurgicos a fabricação de 1 carro a cada 83 segundos. A Foxconn, maior fabricante de componentes eletrônicos e de computadores no mundo, como o iPod, iPad e o iPhone da Apple Inc., os chips da Intel e componentes para empresas internacionais como Dell e Hewlett-Packard (HP), obriga seus operários a fabricar 1 iphone e meio por segundo. Estes ritmos estão destroçando psíquica e fisicamente aos operários. É preciso que os trabalhadores se organizem para impor limites a isso, estabelecer condições de produção, tetos de ritmos e de produtividade, diante deste massacre patronal.

Por sinal, tal conduta criminosa, praticada pela multinacional fabricante de computadores, DELL, três dias antes do ato no INSS, matou de ataque cardíaco fulminante a uma operária que foi ao ambulatório da fábrica queixando-se de dor no peito. A empresa não apenas negou socorro a funcionária como impediu que a mesma pudesse sair da fábrica para ir ao hospital, obrigando-a a voltar para o trabalho.

As empresas praticam fraudes descaradas contra os direitos dos trabalhadores e para sonegarem impostos. Os patrões se negam a abrir o CAT dos operários, porque também o recolhimento da folha das empresas da contribuição social para a previdência social é feito com base na quantidade de acidentes que são notificados em cada empresa, então, quanto menos acidentes de trabalho uma empresa possuir, menor será o valor que ela vai pagar de contribuição assistencial. Fica claro que o Estado, no caso, o INSS, não passa de testa de ferro dos patrões quando, os peritos do INSS desprezam os CATs abertos pelo Sindicato e sequer fazem a perícia nos trabalhadores para identificar a lesão, enfermidade. Um cipeiro desmascarou inclusive a um perito do INSS que também trabalhava como perito particular contratado por uma empresa para dar laudos favorável a mesma. Por isso, os manifestantes exigiram que nenhuma perícia (nem a judicial nem a visita de reabilitação) mais se realizasse com os metalúrgicos lesionados sem a presença do sindicato.

Um dos oradores da atividade, juntamente com os diretores do Sindicato, delegados sindicais, cipeiros e lesionados da Honda, Foxconn, Toyota, Sansung, etc., o camarada Antonio Junior, militante da Liga Comunista e dirigente da tendência Vanguarda Metalúrgica, denunciou o conluio das empresas com os convênios para que estes últimos se neguem a emitir atestados para os trabalhadores e a aliança entre os patrões e o Estado para que este último não aceite qualquer caracterização do INSS com doenças relacionadas ao trabalho, reivindicando, como está no programa da LC a redução da jornada de trabalho para 35 horas, sem redução de direitos e salários e a emissão e reconhecimento dos Comunicados de Acidente Trabalho por parte do INSS com beneficio B-91, em defesa da luta pela estabilidade plena no emprego para os lesionados.

Como parte da luta por elevar a consciência dos trabalhadores, como a que demonstra o caráter patronal do Estado e de suas instituições e a necessidade da estratégia revolucionária por um governo operário e dos trabalhadores, bem como da necessidade da unidade internacional do proletariado contra o imperialismo e seus agentes, a militância bolchevique e internacionalista da Liga Comunista também distribuiu amplamente para os metalúrgicos do protesto e para os usuários da agência presentes a declaração do Comitê de Ligação pela IV Internacional “Palestina Vencerá! Abaixo Israel! Por uma Palestina Operária Multiétnica!”