sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014

PROFESSORES ESTADUAIS - SP

Quantas Danilas precisarão morrer para acabarmos com tanta humilhação? Por uma APEOESP que lute de verdade pelo fim da precarização e que derrote o governo escravocrata tucano!

Logo nos primeiros meses se percebe que a situação dos professores da rede pública paulista, que já provocava a evasão de três mil por ano em 2013, piorou muito em 2014. Atribuições desorganizadas, aulas atribuídas aos precarizados em fevereiro passíveis de serem perdidas em março para novos concursados, fechamento de muitas escolas de nível médio para a criação de poucas de tempo integral, salas mais superlotadas, jornada estressante e salários miseráveis, ... Tudo isso não acontece por meros problemas administrativos.

O ESTADO MANTÊM A FARSA DE QUE TEM POUCA AULA DISPONÍVEL, MAS, A VERDADE É QUE FALTA PROFESSOR PARA OS QUASE 10 MILHÕES DE PESSOAS EM IDADE ESCOLAR EM SP

Cada vez mais professores descobrem agora com profundidade a verdadeira função do “maior concurso da história do país”. Uma manobra preventiva para atrair para a rede uma quantia de professores (322 mil candidatos!) que repusesse a sangria desatada de educadores previsível diante dos novos ataques e que ainda formasse um “exército de reserva” para reposição futura, mantendo permanentemente a aparência de que não tem aula para todos os 500 mil dispostos a trabalhar quando na verdade faltam professores para a população de mais de nove milhões de pessoas em idade escolar.

“A CRISE NÃO É UMA CRISE, É UM PROJETO”


Como dizia Darcy Ribeiro, a crise da educação no Brasil não é uma crise, é um projeto. E as características perversas deste “projeto” assumem dimensões extremas no Estado de São Paulo, o mais rico e com maior número de trabalhadores em educação. O caos que sofremos é responsabilidade da oligarquia política tucana que comanda o Estado desde o fim da ditadura militar e que já teve tempo de sobra (30 anos!) para aperfeiçoar o sistema educacional.

Mas por que a cada ano o sistema se torna pior? Porque mais do que responsável, o governo do PSDB é beneficiado com a insegurança e precariedade de seus funcionários, porque assim pode nos continuar exigindo uma jornada máxima por um pagamento mínimo, permitindo que o governo siga fingindo investir no ensino público enquanto a maior parte dos recursos destinados ao mesmo segue sendo distribuída entre a máfia tucana como no trensalão, onde a mesma quadrilha fingiu estar investindo no transporte público enquanto engorda os próprios bolsos.

SALÁRIOS SISTEMATICAMENTE MINIMIZADOS

Para que os tucanos e os empresários a eles associado sigam parasitando o Estado mais rico do país, os salários dos educadores paulistas são os menores dentre os profissionais formados e vem sendo sistematicamente desvalorizado.

Nosso salário vem sendo desvalorizado mesmo se comparado a desvalorização do salário mínimo. Como todos sabemos, o salário mínimo é uma miséria cuja política de desvalorização dos governos federais (tanto do PT quanto do PSDB) faz com que seus reajustes sempre fiquem aquém da alta do custo de vida sofrida pela classe trabalhadora. Como revelam estudos recentes feitos pela APEOESP, se em 1999 o salário base do professor estadual paulista correspondia a 6,3 salários mínimos, em 2014, corresponde a 2,7 salários mínimos.

AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DO GOVERNO TUCANO
ESTÃO MASSACRANDO OS EDUCADORES

O governo se nega a cumprir a lei que estabelece direito líquido e certo dos professores poderem cumprir 1/3 da jornada extra-classe e estimula aos professores efetivos a compensar salários cada vez menores criando a possibilidade de acumularem até 65h semanais. Esta jornada de trabalho extrema provoca tanto desemprego e subemprego dos que estão iniciando na profissão quanto o aumento do número de doenças profissionais para os que assumem mais de 44 h semanais e acabam lotando a psiquiatria do IAMSPE, o quarto andar do Hospital do servidor com depressão, pânico, síndrome de burnout, etc. E ainda assim, metade da categoria não tem acesso nem ao hospital do servidor ou tão pouco a licenças médicas.

Todos estamos sujeitos a enolouquecer, submetidos a este regime. Por isso, casos de suicídio, ou seja, o da renúncia do indivíduo a uma existência desumanizada, como o caso da professora Danila Soares no dia 22 de fevereiro, são cada vez mais frequentes. A companheira estava doente, com depressão, não tinha licença médica e foi obrigada a continuar trabalhando. Não aguentou a pressão a que todos somos submetidos. Na remoção ela só obteve vaga em uma escola no Grajaú, morando em Ribeirão Pires, gastando quase 4 horas para ir e outras quatro para voltar. Isto a deprimia profundamente. Este trato desumano para com uma professora a levou a desistir de viver. O governo chora lagrimas de crocodilo e as direções sindicaia se limitam a lamentar. Para acabarmos com tanta insegurança laboral e contratos humilhantes é preciso realizar uma luta coletiva de verdade por nossa saúde, empregos e salários. Por Danila e por todos nós, é preciso transformar o luto em luta!

PRECARIZAÇÃO EXTREMA

Desde 2009, o governo tucano estabeleceu um regime de contratação precário que em agosto passado alcançou o recorde de 49% dos educadores estaduais. Hoje, praticamente a metade dos professores são temporários. Segundo tabela da CGRH/ Secretaria da Educação: o total de professores da rede pública estadual é de 233.192, sendo: 117.762 efetivos, 60.710 categoria “F”, 53.893 categoria “O”, 821 estáveis, 2 CLT e 4 categoria “L”. De modo que os precarizados (“O”, “F” e “L”) somam 114.607, 49%, sem contar os eventuais, sobre os quais não foi divulgado dados oficiais. Mesmo se fosse verdade a efetivação dos 59 mil professores através do concurso, 55 mil, 24%, continuariam ainda sendo precários.

Isto só é possível porque o sindicato, hegemonizado pelo PT e co-dirigido por PCdoB, PSTU e PSOL, ao contrário de organizar a luta da categoria para derrotar o golpe, exigir a efetivação imediata e incondicional (sem concurso) de todos os precarizados, levando a categoria a conquistar melhores condições de trabalho, apresenta o golpe do concurso como “vitória” da greve do ano passado. Greve esta derrotada pela direção sindical com o apoio logístico do aparato policial do governo tucano no dia 10 de maio. O PT apoia a estabilidade política do governo do PSDB e que as divergências entre estes partidos se limitam ao momento eleitoral.

Por sua vez, PSTU e PSOL se opõem a efetivação imediata e incondicional da metade da categoria precarizada, renunciando a luta histórica por direitos iguais para trabalho igual, porque defendem a contratação de quem já está realizando o mesmo trabalho dos efetivos apenas mediante a realização de concursos, mesmo quando sabemos que na prática o concurso controlado por este governo resulta em mais sofrimento para a categoria.

ASSEMBLEIA 14/03,
UNIFICAÇÃO COM OS PROFESSORES DO SIMPEEM
E GREVE NACIONAL POR TEMPO INDETERMINADO

A base de nosso sindicato é muito grande, muito forte quando coesa, capaz de se reerguer de cada derrota como uma fênix e ocupar novamente a Avenida Paulista em pé de guerra. É preciso desmontar a tática do governo Alckmin nos fracionando e subdividindo em dezenas de categorias, diretorias e situações, realizando uma forte luta unificada a partir da greve nacional da CNTE, convertendo-a em greve por tempo indeterminado, unindo-nos inclusive com os professores da rede municipal, para derrotar a precarização, conquistar a redução da jornada e reajuste real de salários com reposição de todas as perdas para alcançar um salário condizente com a necessidade dos educadores (mínimo de 4 mil reais) para equiparação com as demais categorias com nível superior.

CONSTRUIR UMA CHAPA DE OPOSIÇÃO DE VERDADE
NO MAIOR SINDICATO LATINO AMERICANO PARA DERROTAR
TODA A PELEGADA E RECONQUISTAR O SINDICATO PARA OS EDUCADORES

É preciso recuperar nosso sindicato para a defesa de nossos interesses e não das camarilhas burocráticas que controlam a arrecadação anual da APEOESP de 70 milhões de reais e só conduzem nossas promissoras lutas para derrotas e a continuidade de condições de trabalho humilhantes. Para isso precisamos derrotar as manobras do conjunto da burocracia, e antecipar a primeira assembleia do ano para o dia 14 de março, até agora marcada só para 28 de março, ou seja, cretinamente para depois da greve da CNTE. Sendo assim, para disputar a direção política da categoria contra a pelegada a LC impulsiona juntamente com outros agrupamentos classistas e combativos do MUOC (Movimento Unificado de Oposição Classista) uma chapa de oposição de verdade com os melhores lutadores da categoria.