Quantas Danilas precisarão
morrer para acabarmos com tanta humilhação? Por uma APEOESP que lute de verdade
pelo fim da precarização e que derrote o governo escravocrata tucano!
Logo nos primeiros meses se percebe que a situação dos
professores da rede pública paulista, que já provocava a evasão de três mil por
ano em 2013, piorou muito em 2014. Atribuições desorganizadas, aulas atribuídas
aos precarizados em fevereiro passíveis de serem perdidas em março para novos concursados,
fechamento de muitas escolas de nível médio para a criação de poucas de tempo
integral, salas mais superlotadas, jornada estressante e salários miseráveis, ... Tudo isso não acontece por meros problemas administrativos.
O ESTADO MANTÊM A FARSA DE QUE TEM POUCA AULA DISPONÍVEL, MAS, A VERDADE É QUE FALTA PROFESSOR PARA OS QUASE 10 MILHÕES DE PESSOAS EM
IDADE ESCOLAR EM SP
Cada vez mais professores descobrem agora com profundidade a
verdadeira função do “maior concurso da história do país”. Uma manobra preventiva
para atrair para a rede uma quantia de professores (322 mil candidatos!) que repusesse
a sangria desatada de educadores previsível diante dos novos ataques e que ainda formasse
um “exército de reserva” para reposição futura, mantendo permanentemente a
aparência de que não tem aula para todos os 500 mil dispostos a trabalhar
quando na verdade faltam professores para a população de mais de nove milhões
de pessoas em idade escolar.
“A CRISE NÃO É UMA CRISE, É UM PROJETO”
Como dizia Darcy Ribeiro, a crise da educação no Brasil não
é uma crise, é um projeto. E as características perversas deste “projeto”
assumem dimensões extremas no Estado de São Paulo, o mais rico e com maior
número de trabalhadores em educação. O caos que sofremos é responsabilidade da oligarquia
política tucana que comanda o Estado desde o fim da ditadura militar e que já teve
tempo de sobra (30 anos!) para aperfeiçoar o sistema educacional.
Mas por que a cada ano o sistema se torna pior? Porque mais
do que responsável, o governo do PSDB é beneficiado com a insegurança e
precariedade de seus funcionários, porque assim pode nos continuar exigindo uma
jornada máxima por um pagamento mínimo, permitindo que o governo siga fingindo investir
no ensino público enquanto a maior parte dos recursos destinados ao mesmo segue
sendo distribuída entre a máfia tucana como no trensalão, onde a mesma
quadrilha fingiu estar investindo no transporte público enquanto engorda os
próprios bolsos.
SALÁRIOS SISTEMATICAMENTE MINIMIZADOS
Para que os tucanos e os empresários a eles associado sigam parasitando
o Estado mais rico do país, os salários dos educadores paulistas são os menores
dentre os profissionais formados e vem sendo sistematicamente desvalorizado.
Nosso salário vem sendo desvalorizado mesmo se comparado a
desvalorização do salário mínimo. Como todos sabemos, o salário mínimo é uma
miséria cuja política de desvalorização dos governos federais (tanto do PT quanto
do PSDB) faz com que seus reajustes sempre fiquem aquém da alta do custo de
vida sofrida pela classe trabalhadora. Como revelam estudos recentes feitos
pela APEOESP, se em 1999 o salário base do professor estadual paulista correspondia
a 6,3 salários mínimos, em 2014, corresponde a 2,7 salários mínimos.
AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DO GOVERNO TUCANO
ESTÃO MASSACRANDO
OS EDUCADORES
O governo se nega a cumprir a lei que estabelece direito
líquido e certo dos professores poderem cumprir 1/3 da jornada extra-classe e estimula
aos professores efetivos a compensar salários cada vez menores criando a
possibilidade de acumularem até 65h semanais. Esta jornada de trabalho extrema provoca
tanto desemprego e subemprego dos que estão iniciando na profissão quanto o
aumento do número de doenças profissionais para os que assumem mais de 44 h
semanais e acabam lotando a psiquiatria do IAMSPE, o quarto andar do Hospital
do servidor com depressão, pânico, síndrome de burnout, etc. E ainda assim,
metade da categoria não tem acesso nem ao hospital do servidor ou tão pouco a
licenças médicas.
Todos estamos sujeitos a enolouquecer, submetidos a este
regime. Por isso, casos de suicídio, ou seja, o da renúncia do indivíduo a uma
existência desumanizada, como o caso da professora Danila Soares no dia 22 de
fevereiro, são cada vez mais frequentes. A companheira estava doente, com depressão,
não tinha licença médica e foi obrigada a continuar trabalhando. Não aguentou a
pressão a que todos somos submetidos. Na remoção ela só obteve vaga em uma
escola no Grajaú, morando em Ribeirão Pires, gastando quase 4 horas para ir e
outras quatro para voltar. Isto a deprimia profundamente. Este trato desumano
para com uma professora a levou a desistir de viver. O governo chora lagrimas
de crocodilo e as direções sindicaia se limitam a lamentar. Para acabarmos com
tanta insegurança laboral e contratos humilhantes é preciso realizar uma luta coletiva
de verdade por nossa saúde, empregos e salários. Por Danila e por todos nós, é preciso transformar o luto em luta!
PRECARIZAÇÃO EXTREMA
Desde 2009, o governo tucano estabeleceu um regime de
contratação precário que em agosto passado alcançou o recorde de 49% dos
educadores estaduais. Hoje, praticamente a metade dos professores são
temporários. Segundo tabela da CGRH/ Secretaria da Educação: o total de professores
da rede pública estadual é de 233.192, sendo: 117.762 efetivos, 60.710
categoria “F”, 53.893 categoria “O”, 821 estáveis, 2 CLT e 4 categoria “L”. De
modo que os precarizados (“O”, “F” e “L”) somam 114.607, 49%, sem contar os eventuais,
sobre os quais não foi divulgado dados oficiais. Mesmo se fosse verdade a
efetivação dos 59 mil professores através do concurso, 55 mil, 24%, continuariam
ainda sendo precários.
Isto só é possível porque o sindicato, hegemonizado pelo PT
e co-dirigido por PCdoB, PSTU e PSOL, ao contrário de organizar a luta da
categoria para derrotar o golpe, exigir a efetivação imediata e incondicional
(sem concurso) de todos os precarizados, levando a categoria a conquistar
melhores condições de trabalho, apresenta o golpe do concurso como “vitória” da
greve do ano passado. Greve esta derrotada pela direção sindical com o apoio
logístico do aparato policial do governo tucano no dia 10 de maio. O PT apoia a
estabilidade política do governo do PSDB e que as divergências entre estes
partidos se limitam ao momento eleitoral.
Por sua vez, PSTU e PSOL se opõem a efetivação imediata e
incondicional da metade da categoria precarizada, renunciando a luta histórica por
direitos iguais para trabalho igual, porque defendem a contratação de quem já
está realizando o mesmo trabalho dos efetivos apenas mediante a realização de concursos,
mesmo quando sabemos que na prática o concurso controlado por este governo resulta
em mais sofrimento para a categoria.
ASSEMBLEIA 14/03,
UNIFICAÇÃO COM OS PROFESSORES DO SIMPEEM
E
GREVE NACIONAL POR TEMPO INDETERMINADO
A base de nosso sindicato é muito grande, muito forte quando
coesa, capaz de se reerguer de cada derrota como uma fênix e ocupar novamente a
Avenida Paulista em pé de guerra. É preciso desmontar a tática do governo
Alckmin nos fracionando e subdividindo em dezenas de categorias, diretorias e
situações, realizando uma forte luta unificada a partir da greve nacional da
CNTE, convertendo-a em greve por tempo indeterminado, unindo-nos inclusive com
os professores da rede municipal, para derrotar a precarização, conquistar a
redução da jornada e reajuste real de salários com reposição de todas as perdas
para alcançar um salário condizente com a necessidade dos educadores (mínimo de
4 mil reais) para equiparação com as demais categorias com nível superior.
CONSTRUIR UMA CHAPA DE OPOSIÇÃO DE VERDADE
NO MAIOR SINDICATO LATINO AMERICANO PARA DERROTAR
TODA
A PELEGADA E RECONQUISTAR O SINDICATO PARA OS EDUCADORES
É preciso recuperar nosso sindicato para a defesa de nossos
interesses e não das camarilhas burocráticas que controlam a arrecadação anual da
APEOESP de 70 milhões de reais e só conduzem nossas promissoras lutas para
derrotas e a continuidade de condições de trabalho humilhantes. Para isso precisamos
derrotar as manobras do conjunto da burocracia, e antecipar a primeira
assembleia do ano para o dia 14 de março, até agora marcada só para 28 de março,
ou seja, cretinamente para depois da greve da CNTE. Sendo assim, para disputar
a direção política da categoria contra a pelegada a LC impulsiona juntamente
com outros agrupamentos classistas e combativos do MUOC (Movimento Unificado de
Oposição Classista) uma chapa de oposição de verdade com os melhores
lutadores da categoria.